Produced by Biblioteca Nacional Digital (http://bnd.bn.pt), Rita Farinha and the Online Distributed Proofreading Team OPUSCULOS POR A. HERCULANO SOCIO DE MERITO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE LISBOA SOCIO ESTRANGEIRO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE BAVIERA SOCIO CORRESPONDENTE DA R. ACADEMIA DA HISTORIA DE MADRID DO INSTITUTO DE FRANA (ACADEMIA DAS INSCRIPES) DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE TURIM DA SOCIEDADE HISTORICA DE NOVA YORK, ETC. QUESTES PUBLICAS TOMO I LISBOA EM CASA DA VIUVA BERTRAND & C.--CHIADO, N. 73 M DCCC LXXIII IMPRENSA NACIONAL *ADVERTENCIA PRVIA* Havia annos que os meus velhos editores e amigos, os fallecidos Irmos Bertrands, admiraveis typos dessa modesta austeridade e dessa nobre honradez, em todas as relaes da vida civil, que eram gloriosa tradio da classe burguesa, e que a burguesia destes nossos tempos, ensanefada j de ouropeis fidalgos, no parece inclinada a manter com excessivo ciume; havia muito, digo, que os meus editores instavam comigo para que ajunctasse em volumes alguns opusculos, escriptos por mim e publicados por elles em diversas conjuncturas, cujas edies se achavam de todo esgotadas. Na sua opinio, eu devia incluir tambem nessa colleco outros opusculos, que, ou impressos avulsamente por minha conta, ou inseridos em publicaes periodicas, tinham feito certo ruido, e no se encontravam j no commercio. Entendiam igualmente que nesta compilao de trabalhos sobre assumptos to variados poderiam introduzir-se quaesquer outros ainda ineditos, que me no parecessem indignos de virem a lume, o que, no seu modo de ver, daria certo realce publicao que se propunham, e em cujo exito confiavam. Apesar das ponderaes que me faziam homens to experimentados nas cousas da imprensa, hesitei muito tempo em acceder aos seus intuitos. Aps largos annos consumidos na vida agitada das letras, em que o meu baixel mais de uma vez fora aoutado por violentas tempestades, tinha, emfim, ancorado no porto tranquillo e feliz do silencio e da obscuridade. Olhava com uma especie de horror para as vagas revoltas da immensa lucta das intelligencias, contraste profundo da vida rural a que me acolhera. Depois, o espirito sentia bem a propria decadencia, cujos effeitos a interrupo dos habitos litterarios devia aggravar. Reflectia, sobretudo, no tedioso de rever escriptos, parte dos quaes remontavam a tempos asss distantes. Podia, na verdade, devia talvez, deix-los passar como estavam, no que respeita maior ou menor exaco das doutrinas, porque a pretenso infallibilidade sempre ridicula no individuo, e eu nunca tive tal pretenso; mas era indispensavel castig-los em relao frma. O methodo, o estylo, a linguagem, as condies, em summa, da arte de escrever so, no mundo das letras, o que a boa educao, a cortesia, as attenes, o respeito para com os usos recebidos so no tracto civil, o que os ritos so nas sociedades religiosas. No ente que cogita, a ida pde e ha de variar com o decurso do tempo, com a ampliao dos horisontes do pensamento. Sobrepe-se gradualmente a verdade ao erro, e ainda mal que, outras vezes, o erro que succede ao erro, quando no verdade. Aprender quasi sempre esquecer; affirmar quasi sempre negar: esquecer o que aprendemos; negar o que ns proprios affirmmos. por isso que, no meio de milhes de duvidas, cada gerao lega que lhe succede poucas verdades incontrastaveis, e que a lentido do progresso real um bem triste e desenganador dynamometro da to limitada potencia das faculdades humanas. No assim pelo que toca s formulas externas das manifestaes do espirito. O incompleto, o barbaro, o vicioso, o tolhido, o desordenado, o obscuro no so o revolutear do oceano das idas: so simplesmente ignorancia ou preguioso desalinho, mais ou menos indesculpaveis. Ora a reviso de escriptos de to diversas epochas, ainda limitando-me ao exame da contextura e execuo, repugnava-me. Era renovar o tracto com as letras no que ha nellas menos attractivo, na questo da frma. E todavia, sem esse trabalho preliminar, no podia decentemente satisfazer os desejos dos meus editores, desejos que o ultimo d'elles, pouco antes de fallecer, ainda vivamente manifestava. Mas, o que era na realidade esta repugnancia ao trabalho, embora fosse um trabalho ingrato? Era o egoismo dos annos derradeiros; o amor quietao da intelligencia, que, no outono da vida, em ns como o prenuncio da completa, da eterna paz. Para vencer esta enfermidade dos espiritos canados e gastos, cumpre que surja nelles um incitamento poderoso, uma necessidade instante. Foi, porm, este incitamento ou esta necessidade que, a final, nasceu para mim, justamente das condies da vida rural. Para o velho que vive na granja, na quinta, no casal, como que perdidos por entre as collinas e serras do nosso anfractuoso paiz, ha na existencia uma condio que todos os annos lhe prostra o animo por alguns mezes, doena moral, mancha negra da vida rustica, facil de evitar nas cidades. o tedio das longas noites de inverno; das horas estereis em que o peso do silencio e da soledade cai com duplicada fora sobre o espirito. Para o velho do ermo, nesses intervallos da vida exterior, a corrente impetuosa do tempo parece chegar de subito a pgo dormente e espraiar-se pela sua superficie. A leitura raramente o acaricia, porque os livros novos so raros. A decima viso da mesma ida, vestida do seu decimo trajo, repelle-o, no o distrahe. As convices ardentes, as alegrias das illuminaes subitas, as coleras e indignaes que inspiram e que, na mocidade e nos annos viris, enchem a cella do estudo de turbulencias interiores, de arrebatamentos indomaveis, de debates inaudiveis, de lagrymas no sentidas, de amargo sorrir, cousas so que se desvaneceram. Matou-as o gear do inverno da existencia. Desfallece-lhe o animo, mal tenta embrenhar-se na selva das cogitaes, engolfar-se nas ondas dos pensamentos, que, em melhor idade, lhe roubavam consciencia os ruidos longinquos e confusos das multides, e aquella especie de zumbido obscuro que ha no silencio profundo, e as passadas tenebrosas da noite, e o surgir e o galgar do sol ao zenith, emquanto a penna inspirada arfava, deslisando sobre o papel, semelhante vla branca da bateirinha, que, ao refrescar do vento, vai e vem de margem a margem, atravez da ria. No: para o velho no ha a febre da alma que devora o tempo. Sente-o gotejar no passado, como os suores da terra que chem, lagryma aps lagryma, pela claraboia de galeria deserta na mina abandonada. verdade que a natureza compensa o esmorecer e passar do vigor e da actividade intellectual com a propria somnolencia do espirito, voluptuosidade da velhice, ameno e dourado pr-do-sol, que se refrange no espectro da sepultura j vizinha e o illumina suavemente. Mas o dormitar do entendimento, para ser deleitoso enleio, exige o movimento externo e as singelas occupaes e cuidados da vida campestre. Sem isso, e isso que falta muitas vezes nas interminaveis noites de inverno, a inercia da intelligencia, que vagueia no indefinito sem o norte da realidade, vai-se convertendo pouco a pouco em intoleravel tormento; tormento no qual ha, por fim, o que quer que seja da cllula circular e esmeradamente branqueiada, onde o grande criminoso entregue, ssinho, eumnide da propria consciencia. N'esta extremidade, por mais somnolenta e obscurecida que esteja a mente, por mais que ella ame o repouso, o trabalho do espirito, ainda o mais arido, preferivel, cem vezes preferivel, ao fluctuar indeciso no vacuo. Foi por isto que comecei a ajunctar os _disjecta membra_ de uma grande parte do meu passado intellectual; a accrescentar, a cortar, a corrigir, a completar. Vencido o primeiro inverno, vi desapparecerem os marcos negros juncto dos quaes cumpria que longamente me assentasse ao cabo de cada um dos poucos estadios que ainda me restam a transitar pela estrada da vida. Que esta confisso ingenua sirva para ser absolvido da especie da correria que, apesar dos mais firmes propositos, fao, ainda uma vez, na republica das letras. Os escriptos aqui reunidos, os quaes, na sua maior parte, foram inspirados por impresses momentaneas, perderam o interesse que lhes provinha das circumstancias que os provocaram; mas, ainda assim, podem ficar como marcos milliarios que ajudem a assignalar as luctas e o progresso das idas em Portugal no decurso de mais de trinta annos que as datas d'esses escriptos abrangem. Naquellas luctas o auctor dos seguintes opusculos teve largo quinho, e se, como possivel, nem sempre a razo esteve da sua parte, esteve-o sempre a convico. do que lhe parece ho-de dar testemunho a propria contextura e o proprio estylo dessas composies, que no vinham s da intelligencia, que vinham muitas vezes tambem do corao. A demasiada vivacidade, a talvez exaggerada energia, com que frequentemente ahi so expostas e defendidas taes ou taes ideas e combatidas outras, revelam a indole impetuosa mas sincera de quem escreveu essas paginas. Foi, porventura, este o melhor titulo do auctor benevolencia publica largamente manifestada; benevolencia que encontrou ainda em muitos que estavam longe de commungar com elle nas doutrinas para as quaes buscava ou obter o triumpho ou adquirir sectarios. Ordenando esta compilao, no me adstringi nem a conservar rigorosamente a ordem das epochas a que esses varios escriptos pertencem, nem a distribui-los precisamente conforme a sua indole. Adoptei um termo medio, que me facilitasse ao mesmo tempo o trabalho de reviso, e me habilitasse para ir successivamente publicando qualquer volume medida que o coordenasse. N'uma grande variedade de assumptos, o espirito no se amoldaria a reconsider-los nem pela ordem das datas, nem pela identidade da materia. A intelligencia caprichosa, e duplicadamente caprichosa na sua decadencia. Attendendo em geral natureza dos diversos opusculos, entendi que podiam dividir-se em tres categorias--Questes publicas--Estudos historicos--Litteratura.--Estas tres categorias constituiro tres series separadas, servindo-lhes apenas de nexo o serem uma colleco geral das minhas opinies, quer em questes litterarias ou historicas, quer em questes sociaes. Assim, um volume seguir-se-ha a outro da mesma ou de diversa serie sem inconveniente para a publicao, e sem se tornar necessario que, n'um trabalho tedioso e frequentemente interrompido, a atteno se dirija por muito tempo e sem desvio para idas at certo ponto congeneres ou pelo menos analogas. Ajunctando aos titulos dos opusculos as datas em que foram escriptos, o auctor teve em mira habilitar o leitor para o julgar com justia. Sem querer no minimo ponto fugir responsabilidade das suas opinies, entende que a responsabilidade ser ora maior, ora menor, se porventura se attender epocha em essas opinies foram manifestadas. O decurso de trinta a quarenta annos, no turbilho, cada vez mais rapido, em que hoje as idas passam, modificando-se, transformando-se, um periodo que corresponde a seculos nos tempos em que o progresso humano era sem comparao mais lento. As doutrinas, as apreciaes criticas, os systemas, os livros quasi que envelhecem to depressa como o homem. O pensamento que ha vinte annos parecia uma verdade nova pde hoje parecer apenas um problema no resolvido, e at um erro condemnado; a observao profunda de ento ser hoje trivialidade; a critica subtil, que levou um raio de luz a certos recessos obscuros dos factos, achar-se incorporada e transfigurada em apreciao mais complexa que illumine dilatados horisontes. Por isso, a data de cada um dos opusculos contidos nos seguintes volumes um dos elementos indispensaveis para estes serem avaliados com justia e imparcialidade. Nem sempre fugimos presso das idas que se manifestam ao redor de ns, e muito faz aquelle que algumas vezes sabe elevar-se acima das preoccupaes ou dos interesses da epocha em que escreve. No se associaro a estas consideraes, que sollicitam a indulgencia, algumas instigaes do amor proprio? Suspeito que sim. Nos seguintes escriptos ha, em mais de um logar, idas, previses, affirmativas, negaes que no raro grangeiaram para o auctor as qualificaes de temerario, de paradoxal, de visionario. Em certos casos, o decurso do tempo encarregou-se de decidir de que lado estava ou a perspicacia ou a boa razo: em alguns, o paradoxo, a viso, foram-se lentamente insinuando em outros espiritos, e mais de uma vez o visionario primitivo veio a achar-se como sumido na turba de tardgrados visionarios. Que o facto no contribuisse para se datarem estes opusculos ninguem o acreditaria, nem eu pretendo neg-lo. Chamaro uns a isso orgulho: chamar-lhe-ho outros vaidade. E uns e outros tero razo. A vaidade e o orgulho que so, seno duas especies de um genero unico de fraquezas? O vaidoso o que chama o mundo para espectador do seu orgulho: o orgulhoso o que se colloca a si como unico espectador da propria vaidade. Symptomas varios de enfermidade identica: manifestaes diversas de uma s miseria do corao humano. A VOZ DO PROPHETA 1837 INTRODUCO 1867 Depois da epocha em que o seguinte opusculo foi publicado e dos factos que lhe deram origem, tem decorrido mais de trinta annos. Os homens que intervieram nesses factos dormem j, pela maior parte, debaixo da terra. Com raras excepes, restam apenas alguns dos que eram mais moos. O auctor da _Voz do Propheta_ pertence a esse numero. Contava vinte e seis annos naquelle tempo. O homem de hoje pde julgar imparcialmente o escripto do homem de ento. O animo tranquillo pde avaliar a paixo que o inspirou. Aquelles a quem esse verbo ardente feria viram no auctor um partidario que friamente calculava os resultados politicos das suas palavras. Injustia ou erro; o mesmo que havia da parte delle em ver nos homens que forcejavam por dirigir a revolta de 1836, por fazer sair desse facto um governo regular, grandes criminosos. A verdade era que, n'uns davam-se ambies, mas ambies talvez nobres; n'outros houve, de certo, o sacrificio das proprias sympathias, o silencio imposto s proprias convices, para que a revolta no degenerasse em anarchia. Em muitos desses individuos, apparentemente revolucionarios, havia o patriotismo reflexivo, e at a abnegao, emquanto em ns, os que os aggrediamos com a sinceridade da indignao, havia, por amor exagerado aos bons principios, uma colera que em muitas cousas offuscava a razo. A _Voz do Propheta_ representa esse estado dos espiritos. Hoje a exagerao sincera do insulto, a invectiva hyperbolica, inspirada, no pelo calculo, mas pelas irritaes da consciencia, mal se comprehende. Neste crepusculo da vida publica, to favoravel s prostituies do cidado, como o crepusculo do dia s prostituies da mulher; nesta epocha de extrema agonia, iniciada pela proclamao dos _interesses materiaes_ acima de tudo, frmula decente de sanctificar o egoismo, porque para cada individuo o interesse material alheio apenas um interesse de ordem moral; agora que a boa educao dos homens novos mudou a linguagem politica, e vai arrojando para os archaismos historicos a lucta face a face, a punhalada pelos peitos; agora que a strychnina da alluso calumniosa e amena, o enredo tortuoso, a traio ridente vo expulsando da arena das faces as objurgatorias, rudes na substancia e na frma, a _Voz do Propheta_ , sem duvida, uma composio agreste e brutal. Inutil como exemplo e modelo, servir todavia como amostra do que eram as malevolencias da gerao cujos raros representantes, hoje quasi estrangeiros no seu paiz, no tardaro a ir esconder no tumulo as ultimas grosserias que deturpam a suavidade dos costumes e as tolerancias de toda a especie dos cultos filhos de barbaros. Os homens que em 1837 se aggrediam violentamente na imprensa e no campo tinham, de feito, habitos e sentir diversos dos actuaes. As febres politicas eram ento ardentes, indomaveis, porque derivavam de crenas. Naquella epocha havia, como houve sempre, belforinheiros da politica; mas constituiam a excepo. O geral era gente baptisada com fogo e com sangue nas duas religies inimigas do absolutismo e do liberalismo. Chamo-lhes religies, porque o eram. A guerra civil, que terminara em 1834, tivera muitos dos caracteres das antigas cruzadas. Sobretudo nos primeiros impetos della, haviam-se practicado actos de abnegao, de constancia, de valor e de soffrimento sobrehumanos, ao passo que se perpetravam outros de bruteza e ferocidade inauditas. A maior parte delles, factos obscuros, individuaes, reiterados cada dia, cada hora daquelle prolongado paroxismo de grandiosa barbaria, no os registou, no os registar nunca a historia, talvez. E todavia, isso que explica a proceridade da estatura moral dos homens daquelle tempo, estatura a que no chegaram, nem provavelmente chegaro as geraes subsequentes. Sem paixes violentas e exclusivas, no ha as energias que assombram. Ento a existencia e os commodos e gosos della eram to casuaes e transitorios, as privaes e dores de to completa vulgaridade, que dar a vida ou tir-la aos outros pouco mais significavam do que aces indifferentes. Diante do fanatismo politico, a reflexo que discrimina o bom do mau, o justo do injusto, quasi que era puerilidade. Podia ceder-se, e no raro cedia-se, a instinctos generosos para com o adversario: a justia em apreci-lo moralmente, ou em respeitar-lhe os direitos, isso que se tornara difficil. Taes eram os homens que, depois de esmagarem a monarchia absoluta, vinham, emfim, a aggredir-se mutuamente na imprensa e no campo. A revolta, desmembrando o partido liberal, constituia dous partidos violentos, daquella violencia a que estavam affeitos e cujo embate devia produzir males profundos e em parte irremediaveis. Esta sciso, logo depois da victoria, era difficil de explicar fra de Portugal. Aqui entendia-se, embora derivasse de um facto injustificavel. A harmonia de opinies, a unidade de crenas e intuitos dos vencedores dissipava-se, porque realmente no existia seno nas suas relaes negativas. Negava-se, combatia-se o passado. Era no que havia accordo. As apparencias de unio e conformidade creara-as a grandeza do perigo. A phalange e ser sempre o mais poderoso instrumento de guerra, moral e materialmente. Embora, porm, houvesse diversidade de doutrinas, o que havia mais era contraposio de interesses. Para as primeiras se manifestarem e tenderem ao predominio bastavam a liberdade da palavra oral e escripta, e a discusso parlamentar. Aos segundos, dada a impetuosidade e impaciencia da ambio humana, sobretudo nas raas latinas, no bastava nenhuma liberdade. Recorreu-se ao illegal, ao tumultuario, e a revolta de septembro de 1836 appareceu. Quem a preparou e fez surgir? No sei. Ostensivamente, os seus auctores foram a plebe de Lisboa e alguns soldados que se negaram a dispersar os amotinados. Os individuos que, depois de consummado o facto, tomaram nas mos as redeas do governo, recusaram para si a paternidade daquelle fto poltico. Creio que, affirmando-se innocentes, falavam verdade; seno todos, ao menos alguns. Fugir, porm, responsabilidade de uma situao, que alis se busca fortalecer e constituir, indirectamente condemn-la; dizer _no_ com a consciencia; _sim_ com os labios. A sentena daquelle motim lavravam-na os mesmos que forcejavam por convert-lo n'uma cousa grave. Por outra parte, o que me parece evidente que os governos que cahem como cahiu o que existia, embora simulem de vivos, esto j moralmente mortos. E o governo de ento estava-o. Por grandes que os seus servios ao paiz houvessem sido durante a lucta, o seu proceder depois da victoria no o abonava. Havia quem fizesse sentir isso, quem at desmesuradamente o exagerasse. Exageravam-no, sobretudo, os vencidos. Emquanto durou o ruido das armas, os lamentos destes no se ouviam; mas quando o estrondo cessou, e asserenaram os terrores, os queixumes foram-se convertendo em invectivas colericas, e tambem em accusaes no raro ou justificadas ou plausiveis. A liberdade da palavra falada e escripta tinha-se conquistado no s contra os defensores da censura e do absolutismo, mas tambem para elles. Nas expanses da sua dor e do seu despeito, no pouco ou muito que essas expanses contribuiram para o descredito dos homens que mais cordialmente odiavam, tiveram os vencidos occasio de reconhecer que a liberdade humana, ruim em these, sobretudo para a salvao eterna, pde, em tal ou tal circumstancia, no ser absolutamente m. Os depositarios do poder executivo tinham, porm, adversarios mais perigosos. No gremio liberal houvera homens, alguns de dotes no vulgares, que, ou por despeitos pessoaes, ou por falta de animo para affrontarem os trabalhos e riscos de commettimento desigual, ou finalmente por obstaculos independentes do seu alvedrio, tinham ficado extranhos guerra civil, sumidos em escondrijos na propria patria, ou acoutados na terra estrangeira para escaparem aos impetos da tyrannia. Desaccordos nascidos no exilio entre alguns destes ultimos e os homens de valia de quem o Duque de Bragana se rodeiara quando emprehendia a guerra da restaurao, no tinham feito seno medrar e azedar-se progressivamente por diversas causas. Estes desaccordos, que pareciam pouco importantes emquanto durou a contenda, apenas essa epocha tormentosa cessou, tornaram-se mais graves, porque os individuos que se haviam conservado como extranhos lucta em que se lhes conquistava uma patria, tinham amigos e parciaes numerosos entre os que pelejavam e venciam. Constituido o regimen parlamentar, as malevolencias, mais ou menos latentes, converteram-se em hostilidade acerba. Esta hostilidade podia ter, e tinha em parte, motivos maus; mas, contida no ambito constitucional, era, at certo ponto, bem fundada e util. Os estadistas, que, cercados durante annos de espantosas dificuldades, souberam super-las exercendo o poder, eram indubitavelmente homens de alta esphera. Podia reputar-se problematica a virtude de um ou de outro: a capacidade e a firmeza no podiam disputar-se a nenhum delles. Affeitos a reger o paiz com o vigor de uma dictadura, inevitavel emquanto durara a guerra, e com as formulas militares, custava-lhes esquecerem-se dos habitos dessa epocha, confundindo mais de uma vez, na praxe da administrao, as duas idas oppostas, de paiz libertado e de paiz conquistado. Por outra parte, os que muito haviam padecido queriam gosar muito, e o reino, devorado por discordias intestinas superiores s proprias foras e exhausto de recursos, via comprometter o futuro da riqueza publica por larguezas, no s desacertadas, mas tambem juridicamente injustificaveis. Homens que teriam legado posteridade nomes gloriosos e sem mancha, e que, mais modestos nas suas ambies materiaes, seriam vultos heroicos na historia, pagaram-se como _condottieri_ mercenarios, ao passo que outros, depondo as armas e voltando vida civil, exigiam ser revestidos de cargos publicos para exercer os quaes lhes faltavam todos os predicados; homens cujo unico titulo era terem combatido com maior ou menor denodo nas fileiras liberaes ou haverem padecido nas masmorras os tratos da tyrannia. A grande, a sria, a profunda revoluo que se fizera no meio do estrondo das armas levara de envolta com os dizimos, com os bens da cora, com as capitanias-mores, com toda a farragem do absolutismo, os antigos _officios_, moeda que por seculos servira para pagar algumas vezes meritos reaes, muitas mais vezes, porm, prostituies e villanias. Mas as funces publicas, os empregos vieram supprir essa moeda, tomando no raramente cunho analogo, e distribuindo-se com a mesma justia e cordura. Estes e outros erros e abusos que o governo commettera, ora por impulso proprio, ora para satisfazer as influencias preponderantes com que o poder tem de transigir, necessidade fatal do regimen parlamentar, e um dos maiores defeitos da sua indole ainda to imperfeita, engrossaram rapidamente, com os muitos desgostosos e indignados, a parcialidade que na origem representava antes malevolencias pessoaes do que antinomia de doutrinas. Foi por isso que a revolta de septembro, se no achou eccho pelo paiz, tambm no achou nelle repugnancia manifesta, e pde na capital constituir-se e tomar em poucos dias a importancia que no tinha em si. A consciencia da propria impopularidade, o inesperado dos acontecimentos, talvez, at o tedio e cansao de aggresses continuas, haviam feito titubeiar os membros do governo decahido, tornando-os inhabeis para sria resistencia, emquanto os seus adversarios aproveitavam o successo com a energia de inimizades encanecidas e de ambies at ahi no satisfeitas. Os homens que entenderam ser do seu interesse ou do interesse do paiz fazer surgir daquelle estado anormal uma situao regular viram que a primeira necessidade era elevar o motim altura de uma revoluo. Faltava o assumpto. O derribar um ministerio no o subministra. Basta para isso a aco mais ou menos lenta, mas segura e pacifica, da liberdade da palavra, da imprensa e do voto. O povo que com estes recursos no sabe tirar os seus negocios das mos de quem lh'os gere mal, um povo ou que ainda no chegou maioridade ou que j se arrasta na senilidade. Urgiam, porm, as circumstancias. falta de outra cousa, proclamou-se irreflexivamente a constituio de 1822 com as modificaes que decretassem as futuras constituintes. Tinha-se, pois, feito uma revoluo para obter um projecto, um texto de discusso constitucional? Se o intuito dos amotinados fra s derribar os ministros, o facto era excessivo, injustificavel e portanto illegitimo e criminoso; se porm o motim, nobilitado em revoluo, tinha por alvo alterar as instituies, no menos digno de reprovao se tornava, porque era um crime inutil. A Carta encerrava em si o processo da propria reforma, processo alis prudente, regular, exequivel. Partir da constituio de 1822, acervo de theorias irrealisaveis, se theorias se podiam chamar, de instituies talvez impossiveis sempre, mas de certo impossiveis n'uma sociedade como a nossa e na epocha em que taes instituies se iam assim exhumar do cemiterio dos desacertos humanos, era mais que insensato. A revoluo, reconhecendo a necessidade de reformar o codigo que restabelecia, condemnava-o, e condemnava-se. Parece-me que me no engano se disser que, em geral, aos liberaes mais illustrados e sinceros a nova situao politica repugnava altamente. Ponderavam que a mudana das instituies politicas de qualquer paiz por via de uma revoluo sempre um abalo profundo cheio de riscos, e que mais de uma vez, longe de produzir o bem, tem conduzido as sociedades sua ruina. Sem rejeitar de modo absoluto as revolues como elemento de progresso, certo que ellas so um meio extremo. S, talvez, a necessidade de combater o despotismo as justifique, porque s debaixo de tal regimen so impossiveis quaesquer outras manifestaes da opinio publica, e no existe campo diverso onde a lucta do direito contra a fora, das idas novas contra os velhos abusos possa travar-se. Em 1836 essas manifestaes no tinham porm obstaculo algum, e o campo onde as doutrinas podiam debater-se, os interesses contrapor-se, os partidos digladiar-se, era amplissimo. Se em taes circumstancias uma revoluo fosse legitima, quaes seriam aquellas em que se lhe negasse a legitimidade? Depois, nas proprias relaes politicas, o espirito humano no se dirige unicamente pela reflexo. As paixes e affectos modificam e alteram as suggestes do raciocinio; porque o homem imprime necessariamente em todos os actos da vida as condies do seu ser. A favor da manuteno da Carta no militava s a boa-razo; militavam affectos, e affectos profundos. A Carta havia sido o grito de guerra do campo liberal em lide de um contra dez. Havia sido, digamos assim, a traduco moderna do _Sanctiago!_ de Affonso I, do _S. Jorge!_ do Mestre d'Aviz. Nas reminiscencias indeleveis de muitos de ento, (bem poucos hoje) estavam ainda os vivas Carta proferidos por labios que iam cerrar-se na morte, quando as bayonetas inimigas desciam inexoraveis sobre o peito ou sobre o ventre dos nossos soldados feridos e derribados[1]. Em nome da Carta se tinha desfeito o triangulo fatal do patibulo, e quebrado o ferrolho da masmorra e da enxovia, em nome della se tinham aberto para os foragidos as portas da patria que davam para os desertos do desterro, do desterro que sempre solido e desventura. A Carta fora como a estrella polar da esperana nos dias, to longos, da fome, da nudez, das tempestades, do desalento. Vivia depois como envolta na saudade desses dias, acre e quasi dolorosa saudade, que ns os velhos ainda sentimos, mas que ser provavelmente uma cousa inintelligivel para as geraes novas. A razo, pois, e o sentimento falavam a muitos energicamente em favor das instituies annulladas. Falavam tambem a favor dellas a consciencia e a dignidade humanas. Tinham jurado manter essas instituies milhares e milhares de homens; milhares e milhares de homens as tinham nobremente mantido com o sangue, com as privaes, com a resignao illimitada no sacrificio. Podem valer pouco os juramentos politicos; pde, at, ser absurdo o juramento em geral. Mas a quebra de promessas solemnes e espontaneas, seja qual for a sua formula, ser sempre uma villania emquanto tiverem culto a honra e a lealdade. Taes eram os principaes incentivos que induziam grande numero de liberaes a constituirem um partido hostil nova ordem de cousas. A denominao de cartista, que esse partido adoptou, no correspondia rigorosamente s causas da sua existencia, nem aos seus intuitos ou sua indole. Mas representava at certo ponto isso tudo, ao mesmo tempo que era conciso, e facilmente comprehensivel para o vulgo. O cartista no reputava todas as instituies, todos os preceitos da Carta como a mais alta manifestao da sabedoria humana. Nesta parte os liberaes eram em geral eclecticos. Tanto o partido da revoluo, como o anti-revolucionario nenhum tinha em si unidade completa de principios; nem entre um e outro havia seno antinomias parciaes quanto s doutrinas de direito politico. No primeiro, que tomava por base das ulteriores reformas uma constituio democratica, exagerada at o despotismo das turbas, havia individuos para quem, como o tempo mostrou, as theorias da democracia ainda mais moderada eram altamente odiosas, ao passo que outros forcejavam por chegar, seno republica, ao menos a instituies republicanas. No partido cartista dava-se o mesmo phenomeno. Todas as modificaes do governo representativo tinham ahi fautores; tinham-nos, talvez, at, as doutrinas do absolutismo illustrado. A meu ver, a distinco profunda e precisa entre o cartismo e o septembrismo consistia em negar o primeiro o principio da revoluo, dentro das instituies representativas livre e solemnemente adoptadas ou acceitas pelo paiz, e em affirm-lo o segundo. Tudo o mais em ambos os campos era fluctuante e vago. essa a explicao de um facto que os homens daquelle tempo podero testemunhar recorrendo s proprias reminiscencias. Alistaram-se nas fileiras cartistas talvez mais individuos que haviam sido adversos aos ministros derribados, do que amigos e parciaes seus, ao passo que alguns destes abraavam sem hesitar a revoluo. De uns e de outros se deve crer que preferiam nobremente as suas opinies aos seus interesses, s suas affeies ou inimizades pessoaes. Para muitas dessas opinies havia logar em ambas as parcialidades. Os que, porm, s attendiam moralidade e cordura dos actos de administrao ordinaria, lanavam-se, por via de regra, na revoluo; os que, sem desattender taes questes, sem approvarem corrupes ou iniquidades a que eram extranhos e que tinham condemnado, remontavam a mais elevadas consideraes de ordem moral e politica, abraavam o cartismo. No falo dos especuladores que se resolviam conforme as vantagens que se lhes antolhavam n'um ou n'outro campo. O proceder destes taes tinha na consciencia publica ento, como depois, como sempre, uma qualificao conhecida. Mas, dir-se-ha, como nessa epocha se disse, que entre o cartismo e o septembrismo se dava uma distinco mais radical e profunda. A Carta, outorgada por D. Pedro IV, representava o direito divino dos reis; era uma concesso de senhor, em vez de um pacto social, ao passo que a constituio de 1822, derivada da soberania popular, era a consagrao das doutrinas democraticas. Considerada a esta luz, a revoluo adquiria as propores de um facto gravissimo, porque assentava a liberdade em novos fundamentos, e vinha a ser um passo gigante dado na estrada do progresso politico. Na epocha, quasi exclusivamente liberal, em que se passavam aquelles successos, a resposta do cartismo a estas allegaces parecia facil. No sei se o seria agora; agora que se tem achado e demonstrado, segundo parece, no prestar para nada o liberalismo. As intelligencias vigorosas da mocidade hodierna tem aberto caminho a theorias ou novas ou rejuvenescidas que ns os velhos de hoje e moos de ento ou ignoravamos ou suppunhamos estereis, e talvez pueris, e de que sorriamos, quando alguns engenhos que reputavamos to brilhantes como superficiaes, buscavam, evangelisando-as, jungir por meio dellas as turbas, ms porque ignorantes, odientas porque invejosas, espoliadoras porque miseraveis, ao carro das proprias ambies. A questo da soberania popular no era precisamente o que preoccupava mais os entendimentos, cultos, mas tardos, daquelle tempo, e a democracia no apaixonava demasiado os animos, sobretudo os animos dos que haviam pelejado desde os Aores at Evoramonte as batalhas da liberdade, ou padecido na patria durante cinco annos, sem o refrigerio sequer de um gemido tolerado, as orgias do despotismo. Uns tinham visto de perto a face da democracia; tinham-na visto por entre a selva de oitenta mil baionetas que fora preciso quebrar-lhe nas mos para a liberdade triumphar; tinham-na visto nas chapadas e pendores das collinas que circumdam o Porto, at onde os olhos podem enxergar, alvejando-lhe nos hombros os cem mil embornaes preparados para recolher os despojos da cidade da Virgem, da cidade maldicta, rendida e posta a sacco; outros haviam-na visto de machado e de cutello em punho, mutilando e assassinando prisioneiros inermes e agrilhoados. O liberalismo achara a catadura da democracia pouco sympathica. Restava a soberania popular. Essa funccionara durante cinco annos e dera mostra de si. A soberania do direito divino, repartindo com ella o supremo poder, provava que no era to ignorante como a faziam. Tinha litteratura. Applicava, modificando-o, o verso: Divisum imperium cum _plebe_ Caesar habet. As classes inferiores constituiam ento, como hoje, como ho de constituir sempre, a maioria do paiz, e foi a esta maioria que ella entregou os direitos que cedia. Era a legitimidade consagrando outra legitimidade. Amavam-se, comprehendiam-se ambas. que entre as extremidades ha contacto s vezes. A democracia americana cuida ter inventado a lei do Linch. Puro plagio. Inventou-a em Portugal a soberania popular. Havia uma differena. Na America a plebe prende, julga, condemna morte e executa; em Portugal o direito divino reservara para si o tribunal excepcional e o privilegio do cadafalso. Modesta no exercicio do supremo poder, a soberania popular limitou-se priso, ao espancamento, multa, elevada, quando occorria, at o confisco. Se o incendio, o estupro, o assassinio se ingeriam s vezes nesses actos judiciaes, era por simples casualidade. Manchas, tem-nas o sol. O mercador, o artista, o industrial, o professor, o proprietario urbano e o rural, o homem de letras, o cultivador, o capitalista, todas as desigualdades sociaes, todos esses attentados vivos contra a perfeita igualdade democratica conservaram por muito tempo dolorosas lembranas do amplexo das duas soberanias. O liberalismo, que durante a contenda fora um pouco aspero para com a democracia, mais de uma vez tambem, empregara sacrilegamente a prancha do sabre e a coronha da espingarda para cohibir o excesso de zlo administrativo e judicial da soberania popular. A brutalidade do liberalismo obrigara esta a abdicar aps a abdicao da soberania de direito divino. Os dogmas, pois, em que se estribava a constituio de 1822, e contra os quaes protestava a historia, ainda palpitante, dos ultimos annos, eram inefficazes, porque os tornava impotentes a heterodoxia das consciencias. Duvido de que nesses rudes tempos de positivismo liberal elles obtivessem uma s converso sincera. O amor do real e do evidente era um dos grandes defeitos dos homens de ento. O cartismo argumentava: Que nos importa, dizia, d'onde veio a Carta? A questo se ella consagra a liberdade humana e a crca de garantias. deficiente? defeituosa? Esperemos que a razo publica, a torrente da opinio force os poderes do estado a complet-la, a corrigi-la. A opinio illustrada largamente preponderante irresistivel nos governos livres. O que no irresistivel a opinio de alguns ou de muitos que benevolamente se encarregam de interpretar pelo proprio voto o voto commum, o voto dos que tem capacidade para o dar.--No se reputaria louco, accrescentava o cartismo, o representante de uma familia outr'ora opulenta, mas reduzida miseria por espoliao remota, que, ao vir, por impulso espontaneo, o descendente do espoliador restituir-lhe os bens extorquidos, repellisse aquelle acto de nobreza e virtude, achando desar recuper-los pacificamente? E se tal desar existiu; se a outorga da Carta e a tacita acceitao do paiz no podiam, aos olhos da metaphysica politica, elev-la altura de um pacto social, os immensos sacrificios que o restaur-la, depois de abolida, custou parte mais illustrada, mais rica, mais activa e laboriosa da nao, s foras vivas da sociedade, e as torrentes de sangue e de lagrymas que serviram de sacro encausto assignatura do paiz no valeriam bem o plebiscito da maioria inintelligente, o plebiscito daquellas classes inferiores que pelejaram at o ultimo extremo, seno com valor, de certo com ferocidade, para conservar essa monstruosa e horrivel soberania que a servido lhes trouxera? Tem passado trinta annos depois daquella epocha; as paixes tempestuosas de ento fizeram silencio, e o cartismo e o septembrismo so dous cadaveres sepultados no cemiterio da historia. O auctor da _Voz do Propheta_ contempla to placidameute o seu opusculo como se mo extranha o houvera escripto. A experiencia e os desenganos fazem-no sorrir daquellas coleras, daquellas hyperboles dos vinte e seis annos. Quantos erros, quantas ignorancias em muitas das suas opinies desse tempo! E todavia, ainda os sentimentos que inspiravam o cartismo no seu bero lhe parecem nobres e elevados, as doutrinas que constituiam a sua essencia solidas e justas. innegavel que o credo democratico, em que os adversarios se estribavam, tem desde essa epocha adquirido numerosos sectarios. O velho liberalismo passa de moda. O dogma da soberania popular, proclamado como supremo direito, substitue o unico direito absoluto que elle reconhecia, a liberdade e os fros individuaes. Isso passou: agora a igualdade civil, que era um consectario do dogma liberal, transfere-se para o mundo politico, e um nivel imaginario passa theoricamente por cima de todas as desigualdades humanas, perpetuas, indestructiveis. A paixo da liberdade esmorece, porque a absorve e transforma a da igualdade, a mais forte, a quasi unica paixo da democracia. E a igualdade democratica, onde chega a predominar, caminha mais ou menos rapida, mas sem desvio, para a sua derradeira consequencia, a annullao do individuo diante do estado, manifestada por uma das duas formulas, o despotismo das multides, ou o despotismo dos cesares do plebiscito. O partido cartista tinha por si as grandes e recentes recordaes, a consistencia politica, os bons principios que representava, e, sobretudo, o sensato e practico das theorias que predominavam entre os seus membros. Mas a eiva moral quasi que lhe comeou no bero. O seu primeiro erro foi adoptar por chefes os homens eminentes que, pela gerencia dos negocios em situaes difficilimas, tinham concitado contra si, como succede quasi sempre e a quasi todos, a animadverso publica, talvez a da maioria daquelles mesmos que acceitavam agora a sua direco politica. Deviam honrar-se taes homens, embora muitos dos actos da sua administrao no podessem defender-se, porque esses actos eram bem pequeno desconto aos immensos servios que a liberdade lhes devia. Tom-los, porm, por guias era acceitar uma parte da sua responsabilidade; era polluir a pureza das doutrinas com as manchas da fraqueza humana; era, sobretudo, arriscar que a irritao das paixes e os intuitos de desaggravo dirigissem o procedimento de um partido novo e cheio de vida, que s deveriam inspirar a razo tranquilla e a applicao logica das proprias doutrinas. Deste primeiro erro nasceram as tentativas infelizes de contra-revoluo. Essas tentativas no podiam reputar-se crime, porque o elemento revolucionario tinha entrado como formula politica no direito publico do paiz, mas eram altamente illogicas em relao ndole e ao symbolo do cartismo. Por outro lado, o governo da revoluo mostrava-se, ao mesmo tempo, tolerante para com as opinies e energico em cohibir excessos. Por isso o partido cartista podia contar com a victoria incruenta que na urna lhe havia de dar o paiz; victoria para os principios, e no desaggravo para as paixes irritadas. Que este resultado era seguro, provaram-no os factos. Vencido na guerra civil, desauctorisado e moralmente enfraquecido, o cartismo viu triumphar em grande parte as suas idas na contextura da constituio de 1838, votada por umas constituintes onde os vencidos estavam representados por insignificante minoria. Era a condemnao solemne da revoluo, lavrada por um parlamento eleito debaixo da influencia della. O que no novo codigo politico parecia mais opposto indole da Carta era a organisao da segunda camara, e todavia o cartismo adquiria por aquelle meio uma arma poderosa para de futuro reformar constitucionalmente o que havia mau na recente organisao de um dos corpos colegislativos, de modo que nem se restaurasse o absurdo pariato hereditario e illimitado, nem a assembla conservadora significasse apenas a interposio de uma parede entre duas pores de parlamento unico. Uma vez que o senado procedia simplesmente da eleio, logo que o cartismo obtivesse a preponderancia eleitoral, dominaria completamente em ambas as camaras. Dentro em dous annos, de feito, o predominio do cartismo era indubitavel. O ulterior procedimento deste partido estava estrictamente determinado pela sua origem e pelo seu passado. Como vimos, no era tanto a sua indole menos democratica, o seu apego liberdade e aos direitos individuaes com preferencia a tudo, que o caracterisavam. Sans opinies, erradas opinies, havia-as tanto n'um como n'outro campo. O que constituia a essencia do cartismo era a lealdade ao juramento; a lealdade viril no cumprimento da palavra dada pelo homem honrado quando a d no pleno uso do seu alvedrio. Os cartistas tinham feito tudo quanto materialmente podiam, mais do que moralmente deviam, para supprimir a revoluo. No o tinham conseguido, e ella fechara o periodo da sua durao, protestando na lei politica decretada pelas constituintes contra a propria origem, contra a sua razo de ser. A constituio de 1838 era um campo neutro onde todos se podiam encontrar pacificamente e procurar, sem sair da legalidade, o predominio das respectivas opinies. E o cartismo entrou naquelle campo. Quando o paiz viu os homens que to tenazmente haviam mantido a f que deviam ao seu juramento, jurarem solemnemente o novo pacto, acreditou que falavam verdade, e que o cyclo das revolues terminara. Passados tempos, a urna provava aos cartistas, de modo indubitavel, que nas classes influentes, nas foras vivas da sociedade, a preponderancia era sua. No fim de tres annos podia-se dizer que o triumpho moral do cartismo estava consummado. O poder e o futuro pertenciam-lhe. Um facto inopinado veio ento desbaratar todos os calculos, desmentir todas as previses. Uma grande parte, ou antes a maioria desse partido, cuja essencia era a lealdade a solemnes promessas, e a execrao das revolues no seio de um paiz livre, hasteou subitamente a bandeira revolucionaria, substituindo ao motim da plebe o unico motim peior do que elle, o da soldadesca. Quebrando inutilmente o seu ultimo juramento, derribava a constituio do estado e proclamava o restabelecimento da Carta pura, que, sem os acontecimentos de 1836, os mesmos homens que a achavam agora um codigo perfeito teriam constitucionalmente modificado. que victoria dos principios faltava um laurel, o desaggravo do amor proprio offendido. O partido cartista suicidava-se juncto, ao altar da vaidade, e amortalhava-se a si proprio, morrendo, no estandarte da revoluo. Depois houve muitos que continuaram a chamar-se cartistas, porque os vocabulos so propriedade dos homens, e a propriedade, conforme o velho direito, consiste na faculdade de usar e abusar. Era como os graus e veneras das ordens de cavallaria extinctas. Enfeitam, mas correspondem ao nada. Symbolos vos sobre um sepulchro. Para a historia, como a historia ha-de ser quando de todo houverem calado as paixes dos que intervieram nessas tristes luctas, o cartismo tinha expirado com a restaurao da Carta. [Nota de rodap 1: Assim vi morrerem alguns soldados do 5. de caadores e voluntarios da Rainha no temerario reconhecimento de Vallongo, que precedeu a batalha de Ponte-Ferreira.] A VOZ DO PROPHETA PRIMEIRA SERIE Et irruet populus, vir ad virum, et unusquisque ad proximum suum: tumultuabitur puer contra senem et ignobilis contra nobilem. ISAIAS, III-5. I O Espirito de Deus passou pelo meu espirito, e disse-me: vai, e faze resoar nos ouvidos das turbas palavras de terror e de verdade. E eu obedecerei ao meu Deus no meio dos punhaes de assassinos. Povo!... breve soar a tua hora extrema: tu mesmo a assignalaste no decorrer dos tempos. O anjo exterminador vibra sobre ti a espada da assolao, e tu danas e folgas ebrio das tuas esperanas. Essa terra que pisas crs que um solo remido por tuas mos: repara porm; olha que um sepulchro. Amplo o sepulchro de um povo: dentro em breve tu ahi calars para sempre. Creste-te forte, porque sabes rugir como a panthera: mas somente Deus grande. Encheste o vaso das tuas iniquidades; elle trasbordou, e a terra ficou polluida. Maldictos os nomes dos que accenderam o volco popular; nomes abominaveis perante o cu e a terra. Portugal foi pesado na balana da eterna justia, e a Providencia retirou a mo de cima delle. Derribem-se os altares, cerrem-se as portas dos templos: Deus j no acceita os sacrificios, nem ouve as preces deste povo, seno como uma expresso de escarneo. E como o aquilo varre a folha secca do outono, o sopro do Senhor varrer da face da terra esta raa corrompida e immoral. II O que tem ouvidos para ouvir oua: o que tem olhos para ver veja: o que tem corao para se contristar, contriste-se. O povo tinha a liberdade e quiz a licena; tinha a justia e quiz a iniquidade: o povo perecer. Desgraado daquelle que anda fra dos caminhos do Senhor: correndo despelado por despenhadeiros, sentir-se-ha por fim baqueiar no fundo de um precipicio. Porque a lei e a virtude foram postas no mundo para proveito do homem, no para proveito de Deus. Quando uma nao quebra todos os laos sociaes, della ser todo o damno. Para as turbas o cheiro do sangue perfume suave; o roubo gloriosa conquista. E ellas se fartaro de sangue e de rapinas com a voluptuosidade atroz do anthropophago que se banqueteia com os membros semivivos do seu semelhante. Porque a plebe desenfreiada como o phantasma do crime, como o espectro da morte, como o grito do exterminio. Horrvel o aspecto do empestado, que, entreabrindo o lenol que lhe servir de mortalha, descobre as pustulas, donde mana a podrido e o cheiro da sanie, e que por entre os labios amarellos e os dentes cerrados deixa fugir o som rouco do estertor. Mas para o homem honesto, que contemplar uma scena das raivas da plebe e ouvir as suas blasphemias e vir as faces hediondas dos homens dissolutos, ser como allivio a asquerosidade das chagas, o halito podre e o rouco estertor do empestado. III E o povo contina a danar em roda do seu mesmo sepulchro. E as outras naes meneiam a cabea em signal de compaixo. Os tyrannos sorriem e dizem por escarneo aos homens virtuosos: ide, e dae a liberdade s turbas: erguei dignidade de homens livres servos devassos e educados no lodo: elles vos pagaro com a unica moeda que guardam em seus thesouros. A rel popular chamada as fezes da sociedade, no porque humilde, no porque pobre, mas porque vil e malvada. O sabio e o virtuoso indigentes so mais nobres do que os grandes da republica, do que os dominadores da terra. O ferrete da abjeco e da infamia estampa-se em qualquer fronte sem excepo de bero, e aos que trazem este signal de reprovao que a philosophia chama escoria da sociedade. A medida por que Deus conta os graus dos meritos da vida a da pureza de corao; a do aperfeioamento da intelligencia. Os typos das diversas alturas a que sobe o espirito humano na carreira indefinita da perfeio formam como uma pyramide, cuja base assenta no fundo de um tremedal, cujo pice se esconde no interior dos cus. Muitos nasceram no infimo da pyramide e subiram a grande altura: outros de grande altura desceram a mergulhar-se no lodo. E tanto a uns como a outros julgar a immutavel justia de Deus. IV Os soldados da liberdade morreram nos combates da patria e misturaram o seu sangue com o sangue dos satellites da tyrannia: os seus ossos alvejam nas serras e nos valles, como alvejam as ossadas dos servos com quem combateram. Foi saso essa de abundante messe de almas puras para o cu. Consolem as lagrymas dos justos as cinzas desses valentes. Eram apenas um punhado; a morte ceifou os mais delles; o resto j no tem fora seno para pranteiar sobre as ruinas da patria. E o vidente pranteiar com elles, porque o Senhor lhe amostrou o futuro. Se os homens do desterro e das tempestades podessem levantar-se da sua jazida, a terra de antigas glorias ainda seria salva: mas elles dormem o perpetuo somno do repouso. E foi o ultimo leito honrado em que portugueses se reclinaram no seu dia extremo. Felizes os que ento se despediram do sol e misturaram com a terra o p que lhes emprestara a terra. Os dias dos que restamos no eram ainda contados; porque nossos erros pediam a punio do opprobrio. O Senhor nosso Deus justo; curvemos a cabea diante da sua Providencia. V Formosos eram os tempos em que pelejavamos pela liberdade do povo; to formosos, quo negros estes em que a plebe peleja pela licena. As nossas armas vomitavam a morte: semeiava-a tambem o inimigo pelas nossas fileiras: e ns estavamos firmes nos pincaros das montanhas, ou, descendo, faziamo-las resoar debaixo de nossos ps. E arrojando-nos aos contrarios, as bayonetas reluziam luz do sol; e o tinido dos ferros encontrados, e o clamor dos feridos, e o estampido dos tiros reboavam pelas quebradas dos valles. Quando a victoria, embora sanguinolenta, nos coroava a fronte, o triumpho era para ns um delirio; porque o combate fora de homens valentes. Na historia do soffrimento humano a mais bella pagina a historia do nosso soffrimento. Nem a peste, nem a fome, nem a desesperao de todo o humano soccorro dobraram a robustez de coraes ousados. Porque pelejavamos por uma causa justa, e Deus estava comnosco. Por serranias agrestes e aridas combatemos debaixo de ses ardentes, e as entranhas mirravamse-nos de sede: tinhamos os labios resequidos como a urze j morta, e humedeciamo-los com as lagrymas da dor, e supportavamos a sede. Encostados a mal construdos vallos e cercados por quarenta mil soldados, vigiavamos pelas noites longas e tenebrosas do inverno. A chuva cahia-nos em torrentes da atmosphera densa sobre os membros mal-vestidos, e o oeste sibillava em nossas armas. Ou se as cataractas do cu se vedavam, o frio leste trazia-nos o seu sopro envolvido nas geadas dos montes penhascosos. Cruelissimas eram estas entre as noites crueis desse tempo; porque ao redor de ns tudo estava devastado, e no havia um unico tronco para alimentar a fogueira do arraial. E o frio recalcava a vida toda no corao do soldado; e elle sem um lamento soffria o rigor de noite dilatadissima. A fome apresentou-se diante de ns: medonho era o seu aspecto: os membros desfalleciam-nos e as armas por vezes nos cahiam das mos. Mas o amor da patria estava vivo em todos os coraes. A Providencia infundia-nos valor, e soffremos sem murmurar a fome. Gloria a Deus!--Os ultimos portugueses saram illesos da prova. Os antigos cavalleiros os receberam como irmos l onde so com o Senhor. Bemaventurados os que deixaram esta terra de lagrymas, porque no viram que o seu sangue fra derramado em vo. VI E depois dos combates amos sepultar os mortos. No campo da batalha abria-se uma grande cova, e simultaneante se lanavam nella os cadaveres de amigos e de inimigos. Porque alm do limiar do outro mundo calam todos os humanos odios. E o tecto de terra estendia-se sobre os muitos que ahi dormiam no mesmo jazigo. E algum pranto derramado sobre o p revolto, e as preces da igreja proferidas pelo sacerdote consolavam os extinctos. Plantava-se a cruz sobre a gleba para consagrar a memoria dos mortos; para pedir a esmola da orao ao que passasse, e para lhe annunciar que todos os que alli repousavam eram irmos por Jesu Christo; eram irmos pelo sepulchro. Perdoavamos para sermos perdoados: perdoavamos porque eramos fortes. VII Alevantou-se a plebe, e logo commetteu um crime. Agitava-se e ondeiava pelas ruas com clamor inintelligivel; arrastava-a o espirito das turbulencias civis. Um homem inerme passou por entre os amotinados: era um dos votados ao exterminio: muitos tiros e golpes partiram do meio da turba, e o homem cahiu exangue e sem vida. E arrastaram at o cemiterio publico, ao som de injurias e risadas, esses restos que a morte sanctificara. As maldices do odio mais profundo param beira do tumulo. A maldico popular, essa que no parou ahi. Soterraram por meio corpo o cadaver e cuspiram naquellas faces lividas aonde j no podia subir do corao o rubor, e que os olhos cerrados no podiam j mundificar com lagrymas. E esse homem assassinado e arrastado e cuberto da escuma fetida da gentalha, fora um dos que salvaram o povo do cutello dos tyrannos. Plebe: commetteste um assassinio, e sers julgada. A ferro morrer o que ferir com ferro: disse-o o Propheta do Golgotha. Deixaste acaso a face da tua victima descuberta para monumento do crime? Quizeste porventura desafiar a eterna justia, e convocar a combate o Regedor dos mundos? Se na tua maldade e soberba assim o pensaste, sabe que baldada foi a profanao da sepultura. Se nos confins da terra sumisses o morto; se o escondesses nos abysmos do oceano; se o arrojasses na cratera de um volco encendido, l Deus o havia de divisar. Porque todo o gemido do moribundo resoa at o throno do Eterno. Preparae-vos, vermes, se tanto ousaes: porque o Senhor se erguer sobre os orbes, e o estridor da setta exterminadora sibillar atravez do Universo: ella se cravar na terra que pisaes e passareis como o fumo. Ai daquelle que, impenitente, acordar ao som da ultima trombeta tincto no sangue injustamente derramado de algum de seus irmos! Em verdade vos digo que para esse j no ha perdo, mas s o ranger de dentes e o bramir sempiterno. VIII Povo! Onde esto os teus sabios, os teus generaes, os teus nobres, os teus abastados, os teus homens virtuosos! Os timidos escondem-se diante da tua sanha: os valentes, no podendo combater com as turbas, erram no oceano merc das tempestades. E a segunda vez que se affrontam com ellas por amor da liberdade e da lei. Deus prover os foragidos, como prov de sustento os animaes que vagueiam na terra e as aves que cruzam os ares. E os timidos que, ouvindo o rugido da plebe, se embrenham por antros de serranias, por profundezas de bosques, confiem tambem no Senhor. Porque delle vem a salvao para os bons no dia da clera e do castigo. Que os perseguidos se consolem lembrando-se dos proprios erros, porque ninguem se isenta da culpa, e antes remi-la neste valle do desterro, do que alm da sepultura. O que padece no deve queixar-se, nem rebellar-se contra a Providencia: porque essa queixa inspira-a a soberba. Que um homem em comparao de uma cidade; uma cidade em comparao de um povo: um povo em comparao do genero humano; o genero humano em comparao do Universo? E que intelligencia capaz de medir a distancia que vai do primeiro ao ultimo? Milhes de milhes de vezes menos importa a existencia de um individuo na somma das existencias, do que na pyramide de Cheops o mais miudo gro de argamassa importa solidez do monumento. Emquanto vive na terra, o homem um atomo na immensidade: grande ser depois da morte no reino do cu; grande ainda entre os bramidos do inferno. Porque para elle existe a eternidade s ento: s ento comprehende a omnipotencia de Deus. IX Cinco annos em nome do Evangelho uma parte do povo perseguiu seus irmos, e cobriu-os de opprobrio. Em nome do Evangelho pregoou-se o odio, a vingana, e o perjurio: em nome do Crucificado pregoou-se o incendio, o roubo, o sangue e o exterminio. Mas o dia da punio chegou, porque as lagrymas da innocencia orvalharam o seio de Deus. Elle estendeu o seu brao, suscitou os ousados, e conduziu-os de milagre em milagre. Ento os impios dobraram a cerviz altiva. As nossas victorias foram de homens fortes; mas a robustez de animo vinha-nos daquelle que fonte e origem de toda a humana virtude. Vestia-se ento a maldade dos trajos puros da religio para perpetrar impunemente crimes: hoje abriga-se sombra da arvore sancta da liberdade para assolar a terra da nossa infancia. Ai dos maus, porque os olhos do Todo-poderoso lhes vem nus os coraes em toda a hediondez da sua perversidade! A justia celeste nunca dorme, como na alma do criminoso nunca se cala o remorso. E a hora da tribulao e das angustias chegar para os malvados; e elles amaldicoaro o ventre materno e os peitos que os amamentaram. X Povo! os que hoje saudas como numes, manh fa-los-has em pedaos, e arrastars pelas ruas os seus cadaveres cobertos de feridas e pisaduras. Porque, bem que tarde, conhecers que elles te ho enganado. Prometteram-te abundancia, e achar-te-has faminto; prometteram-te liberdade, e achar-te-has servo. A licena mata a liberdade; porque se livremente opprimes, livremente podes ser oppresso; se o assassinio teu direito, direito ser para os outros assassinar-te. Se a fora, e no a moral, a lei popular, quando os tyrannos tiverem mais fora, legitimamente podem pr no collo do povo um jugo de ferro. Ministros da tyrannia so os que suscitaram a lucta das faces, os que deram o primeiro grito da revolta, os que accenderam a guerra civil; Porque a nao se dilacerar, e enfraquecida passar das mos da plebe para as mos d'algum despota que a devore. Lembrae-vos da Serpente, que enganou nossos primeiros paes: foi com palavras sonoras, com promessas de gloria e de ventura que ella perdeu a ambos. Dado que para vs no houvesse liberdade e elles vo-la offerecessem custa de perpetuo damno, devieis t-los por vossos destruidores. Porque a liberdade no tanto um fim como um meio: quer-se a liberdade no tanto para as naes serem livres, como para serem felizes. Que importa o respeito de propriedade ao que nada possue? Que vale a liberdade da palavra para o que s tem de proferir maldices e queixumes? Que monta que os vossos pares vos julguem, se o odio das faces nos fez inimigos uns dos outros? Sem concordia, inevitavel que o edifcio social desabe: e porventura nascer a concordia do meio das sedies? XI Se no corao de algum dos concitadores da anarchia existe vislumbre de virtude, ai delle! Ai delle, se a sua alma inteiramente negra! Porque de qualquer dos modos um abysmo est cavado debaixo de seus ps: na estrada do arrependimento o da vingana popular, no seguimento do crime o da justia de Deus. Elles revelaram multido o segredo da sua fora, e as turbas os levaro diante de si. O leo ruge livre na arena, e o conductor que o desatrellou cumpre que mais ligeiro lhe preceda na carreira, alis ser o primeiro que elle desfaa entre as garras. Aquelles que hoje so o amor das turbas sero chamados por ellas para presidirem a conselhos de sangue, a longos dramas de destruio e de angustias. E se a consciencia lhes clamar com a voz do remorso, e se tremulos quizerem retroceder, a plebe lhes dir--vante! E se ousarem implorar piedade para com as victimas do desenfreiamento e da barbaridade, rir-se-ha a plebe, e gritar-lhes-ha--vante! E se, aterrados da altura do precipicio, voltarem atrs um passo, este passo ser o extremo: a plebe os anniquilar. Elles encheram o calice das amarguras publicas: os justos o bebero aos tragos; mas as fezes sero para os escanes do banquete popular. A salvao unica do instigador de revoltas e unies est em admittir todas as consequencias dellas. E ento foroso lhe tornar-se conspicuo no crime e revolver-se no sangue. Mas qual ser a eternidade de tal homem? Deus no deu palavras s lnguas da terra para o dizerem. esse um dos mysterios do inferno. XII Temo as horas caladas da noite, e o corao aperta-se quando o somno me pesa sobre as palpebras amortecidas: Porque para mim o somno no repouso, e os phantasmas das sombras so mais crueis do que as crueis realidades do dia. Deus converteu a sua voz no meu pensamento e collocou nos meus labios o grito da sua colera. O seu verbo desfar a minha alma, como o ar aquecido dilatando-se dentro do vaso o desfaz em fragmentos. O espanto cerca-me no meio das trevas, e o futuro est parado diante de mim como um pesadello eterno. Em um momento reune o Senhor na minha alma as dores com que por largos dias gemer esta desventurada patria. E, em sonhos, oro ao Deus de nossos paes; mas na sua ira o Altissimo repelle as minhas preces; e acordo debulhado em lagrymas. Este acordar arremessa-me vida actual, a esta atmosphera de depravao, ao meio do deshonesto tumultuar de um povo corrompido. E a orao, que em sonhos ousara levantar a Deus, cahe gelada na terra ao som das pragas e blasphemias da turba desenfreiada. XIII Eu vi uma viso do futuro, e o Senhor me disse: vai e revela-a na terra. Como em panorama immenso, um reino inteiro estava diante dos meus olhos. E nas duas cidades mais populosas delle homens de m catadura comeavam de agglomerar-se nas praas e a trasbordar pelas ruas. E nos campos e nas aldeias outros homens com aspecto de reprobos comeavam tambem a apinhar-se nos passos das serras, nas assomadas das montanhas e nas clareiras das florestas. E tanto nas faces dos filhos dos campos, como nas dos habitadores das cidades adivinhava-se o grito de exterminio que bramia no fundo dos coraes. Os magotes de serranos fundiram-se n'uma s turma; e o mesmo succedeu aos das cidades. E cada uma das turmas se converteu em uma besta-fra, que se assemelhava ao tigre. Agigantada era a sua estatura, e na fronte de uma lia-se--Fanatismo--e na da outra--Desenfreiamento.-- Com os olhos tinctos em fel e sangue, correram ento os dous monstros um para o outro, ergueram-se em p e estenderam as garras. No mesmo instante abriram-se os cus: dous grandes cutelos afiados e dous fachos encendidos cahiram juncto das alimarias ferozes. E nas laminas dos cutelos estavam escriptas com letras de fogo as palavras seguintes--Maldico de Deus. E cada uma das alimarias segurou com a esquerda um dos fachos, e com a direita um dos cutelos. A das cidades arrojou o seu facho sobre os campos, e os campos ficaram em um momento ridos e ermos. E a outra sacudiu o seu sobre as duas cidades, e subito no logar onde ellas foram estavam dous montes de runas. Depois, combatendo por largo tempo e atassalhadas de golpes, cahiram e renderam os espiritos. Ento as lagrymas me offuscaram os olhos; porque bem entendia o que significava a viso. Mas enxugando-os, tornei a lan-los para o logar da peleja. E vi uma solido safara e negra, sobre a qual a perder de vista para todos os lados alvejavam milhares de ossadas. E em cima dellas estavam assentados dous espectros gigantes. Chamavam-se Assolao e Silencio. XIV Era uma noite serena, e, ao claro da lua, a sombra de templo antigo estirava-se no terreiro contiguo. Os sinos dormiam nos campanarios das torres erguidas, e tudo estava calado no ambito do monumento religioso, herdado aos homens impios deste seculo pelos homens crentes dos tempos que foram. Atravez das esguias e ponte-agudas janellas da igreja transverberava na praa a luz amortecida das alampadas penduradas ante as capellas desertas. Era a hora em que se passam cousas mysteriosas por adros e cemiterios, e em que vagueiam pela terra os mortos condemnados a assim cumprirem com sua justia. N'um angulo do terreiro estava eu. No saba que mo me tinha para alli arrastado; mas era a mo de Deus. Ao longo de uma rua que naquelle logar desembocava vinha ondeiando um turbilho negro, cujo rugido era semelhante ao rugido do pinhal da montanha em noite tempestuosa. E parecia aquelle grande vulto um fragmento do cahos, a quem, de todos os elementos de harmonia e de ordem, s o Creador concedera o movimento. E chegou o tumulto diante da igreja e espraiou-se por toda a praa, e houve profundo silencio. E um homem alevantou a voz no meio do tropel, que pendia de seus labios, e disse: Vs sacudistes o jugo dos poderosos, e o nome de rei e o titulo de nobre so palavras sem significao na linguagem de nao regenerada. O povo que jazia no lodaal alevantou-se como gigante de prodigiosa altura, e estendendo os braos, estreitou os palacios dos abastados e dos potentados: os pannos dos muros vacillaram nos seus fundamentos de marmore e de granito, e comearam de desmoronar-se e baqueiaram por terra. E o gigante popular riu-se e assentou-se em cima de montes de ruinas. Foi este dia dia de sempiterna gloria. Mas os monumentos da credulidade e do fanatismo de nossos paes ainda assoberbam a cidade dos homens livres. A hypocrisia abriga-se sombra dos altares e invoca, talvez contra ns, um Deus que no existe. O unico Deus de coraes generosos a liberdade. Quando cumpre, o altar della o cadafalso: o seu sacerdote o algoz: o seu culto verter o sangue dos tyrannos. A religio que tem por fundamento a humildade e a abnegao de si a religio dos servos. por isso que nossos paes foram servos. Amaldicoemos, pois, o nome dos que nos geraram e derribemos a obra da superstio. E cada um daquelles prectos amaldicoou seu pae. Os cabellos erriaram-se-me de horror. Ento a turba arrojou-se ao portal do templo, e os largos ferros dos machados scintillavam erguidos e faziam estourar as portas. Pelas naves da igreja retumbava um gemido longo e sonoro. E o terreiro ficou esgotado dessas ondas de povo, vertidas pelo dito da velha cathedral dentro de seu amplo recincto. Como os vermes se arrastam vagueiando pelos membros do cadaver, assim os homens do sacrilegio se espalharam, arremessando-se aos altares e a todos os logares onde reluzia a prata ou o ouro. E cuspindo sobre a hostia do Cordeiro, pisavam-na aos ps e motejavam do Crucificado. E despido o templo das riquezas alli depositadas em testemunho da piedade de seculos, os impios saram delle carregados de despojos. Depois, accendendo fachos, lanaram-lhe fogo por todos os angulos, e breve as chammas se ergueram ao cu com espantoso ruido. O estalido das pedras que se desconjunctavam, e o fragor das abobadas desabando, e o estridor do incendio, que trepava em espiraes pelas columnas e se estendia em lenoes vermelhos, lambendo a face dos muros, e o ultimo gemido dos orgos era a orchestra deste sarau popular. E a plebe folgava de roda, e embriagava-se, passando de mo em mo as taas do vinho espumoso, e tecendo danas com as mais vis prostitutas. Tal foi o sonho do futuro que o Senhor me enviou n'uma noite de agonia. XV O anjo das predices mudou ento na minha alma a scena do porvir. mesma hora, mesma luz da lua, estava eu no logar onde vira o povo quebrar as portas do sanctuario; onde vira os homens dissolutos transpor a ultima barreira que os separava dos tigres, e lanar de si o ultimo signal que os distinguia dos espiritos das trevas. Dos fustes truncados das columnas do templo pendiam hervas bravias, e nos muros semi-rotos enlaava-se a hra. Nos campanarios afumados pelo incendio haviam as aves nocturnas construdo os seus ninhos: ao cahir das trevas, em vez dos sons religiosos dos sinos, despenhavam-se l dos cimos das torres os pios melancholicos da poupa solitaria. E no meio do terreiro surgia o que quer que era negro e que no se assemelhava a nenhuma obra da natureza, a nenhuma obra das mos do homem feita para o uso da vida. Approximei-me. Era o patibulo. Um vulto humano pendia do alto delle e volteiava para um e outro lado merc da brisa da noite. E tinha as faces disformes e os olhos espantados, e da bca meia aberta gotejava-lhe a espaos o sangue. Eu estava com os olhos cravados nelle, e no os podia despregar do homem do patibulo. E involuntariamente cahi de joelhos: as preces pelo morto am-me a romper dos labios. Sentia ardente a fronte e batia-me o pulso rapido e com fora. primeira palavra de orao que proferi, um estremeo agitou o cadaver do justiado. E sem mecher os beios murmurou sons inarticulados: depois proferiu algumas palavras: a sua voz era a de um ventriloquo. Cala-te!--disse o cadaver.--A eternidade j minha. Deus riscou-me do livro da vida: maldicto seja o seu nome! Fartei-me de crimes na terra: por isso fui condemnado. A minha existencia foi como um halito de pulmoens ralados: a minha voz nunca ensinou seno a destruio. Hypocrita da liberdade, pregoei a anarchia e a licena, como os hypocritas da religio pregoam a intolerancia e o exterminio. Fui eu o que nas trevas preparei a discordia dos homens livres; que suscitei o primeiro dia de furor popular. Colloquei em frente dos amotinados alguns mancebos, em cujo seio havia fragmentos de virtude, mas cuja ambio era cega. Porque bem sabia eu que a plebe immoral anniquilaria todos os que no fossem to dissolutos como ella. Deixei na arena dos bandos civis todos os meus mulos, e abandonei o paiz que de futuro devia ser minha pra. Quando voltei, o povo tinha feito pedaos os seus idolos de um dia, e havia-os sumido debaixo dos ps das turbas. Era ento que comeava o meu imperio. Ai dos que eu tinha arrolado no livro da morte! Nenhum ficou sobre a terra. Milhares deixaram a cabea debaixo do cutelo do algoz: milhares volteiaram no cadafalso por noites de luar, como agora eu volteio. E este barao que ora me sobreleva do cho ainda o achei aquecido do collo da minha ultima victima. Fartei a sede de vingana e de sangue que mirrava o meu corao, e morri seguro de que deixava atraz de mim a campa cerrada em cima de todos os virtuosos. O tyranno do cu folgue embora em me ver no inferno: ao menos pude apagar o seu nome na terra que me deu o bero. Um brado meu desmoronou os templos: o sacerdocio desappareceu; a orao calou para todo o sempre. Agora tambem eu passei; porque na senda do crime o povo com uma passada vence o caminho de um seculo, e eu era apenas um homem. Os que empolgaram o poder, que me foi arrancado, no os tinha ainda conhecido, porque se arrastavam hontem em regies obscuras; alis ter-me-hiam precedido em descer aos abysmos. Aqui, dando um longo gemido, o suppliciado calou; os olhos fecharam-se-lhe, e a cabea pendeu-lhe para o peito. Emquanto falara, bem conheci quem era; mas o Senhor me ordenou no revelasse o seu nome. XVI O anjo das predices mudou o espirito dos meus sonhos. Era por noite fria de inverno: n'uma quadra desadornada de palacio meio arruinado jazia um homem em pobrissima enxerga. No seu rosto estava pintada a doena e a fome, as bagas do suor da morte transudavam-lhe da fronte, e dos olhos fugia-lhe a lagryma extrema do moribundo. Os farrapos que vestia no o resguardavam do frio; e o homem tremia, e os dentes batiam-lhe uns contra os outros. E no seu delirio o misero soltava palavras cortadas.--Agua! agua!--dizia; porque a sede lhe roa as entranhas. E no havia quem lhe desse um pucaro de agua. Tribunos da plebe, dae-me um pouco de po. Ah! bem negro que seja! que tambem eu sou do povo.--E lanava os olhos para os seus farrapos. Fui nobre e rico; mas esquecei-vos disso! Perdoae-me, porque nada me resta: to pobre sou como o mais humilde mendigo, que d'antes estendia a mo para o ultimo dos meus servos. E o homem sorria, e o seu riso significava a desesperao da sua alma. Depois olhou para um crucifixo que estava encostado parede, e estendeu para l os braos. Mas no havia quem lhe unisse ao peito a imagem do Salvador: no havia um sacerdote que lhe desse o extremo _vale_. Ento deixou descahir os braos, fechou os olhos, e morreu. Sobre o cadaver ir-lhe-ha amontoando o tempo as ruinas dos paos que lhe herdaram seus paes. E ser esta a campa republicana do homem que foi nobre e abastado. XVII O anjo das predices mudou o espirito dos meus sonhos. Era o dia da lucta das faces: era um dia de ampla carnificina. E o demonio do meio-dia pairava sobre a cidade do sangue, e blasphemava do Senhor. O povo corria furioso e tumultuava; e os tiros e golpes soavam pelas praas, pelas ruas e pelas encruzilhadas. O gemer dos feridos, as pragas dos vencidos, e as ameaas dos vencedores conglobavam-se em rumor semelhante ao arquejar de volco. As portas dos edificios estouravam pelos gonzos e fechaduras, e a plebe clamorosa entrava de tropel at o mais recondito das habitaes. E o ulular das mulheres, e o vagido dos infantes e o chro dos velhos rompiam por entre o clamor da matana. Mas a lascivia e o punhal breve punham o sello do silencio nas frontes de inteiras famlias. No recontro das diversas parcialidades os irmos assassinavam os irmos, os filhos assassinavam os paes. Porque voz das sedies, o povo tinha quebrado, depois dos laos sociaes, os vinculos da natureza. E o roubo, a dissoluo, a morte e o incendio estavam assentados nos quatro angulos de uma cidade outrora populosa e rica. Estas eram as divindades que adorava a plebe nos dias da licena e do furor. XVIII O anjo das predices mudou o espirito dos meus sonhos. Nas abas de uma serra das provincias do norte ainda as casinhas de pequena aldeia alvejavam certa manh ao despontar o sol. E nas assomadas dos montes, e nos comoros dos outeiros ondeiavam os cimos dos pinhaes agitados pela virao matutina. A aldeia e os campos que a rodeiavam eram, no meio deste paiz assolado, como o vulto da esperana erguido sobre a lousa do sepulchro. E os habitantes pacificos do valle no sabiam que as tempestades politicas trovejavam alm das suas montanhas. Mas nesse dia souberam-no para morrerem. O raio da furia popular fulminou-lhes a destruio. Bandos de soldados negrejavam em ondas descendo para a planicie; e os primeiros raios do sol espelhavam-se nas suas armas. E seguiu-se mais uma scena de carnificina, como tantas que eu tinha visto em meus sonhos do futuro. O ultimo abrigo da felicidade neste mal-aventurado paiz foi reduzido a cinzas. Os velhos morriam abraados aos troncos dos carvalhos e castanheiros, seus veneraveis amigos da infancia, que tinham testemunhado a ventura de seis geraes inteiras. Os moos cahiam combatendo pela salvao dos paes, das esposas e dos filhos; mas, inexpertos nas armas, levemente eram vencidos da soldadesca feroz. Na ermida do presbyterio buscaram as mulheres indefensas guarida contra os assassinos; porque as desgraadas no sabiam que a religio tinha fugido desta terra dos crimes. Alli, ante o altar do Senhor, foram vilipendiadas e saciaram a bruteza dos filhos da dissoluo. E no dia seguinte, nos soutos e nos pinhaes da encosta ouvia-se to somente o murmurio das ramas; e no meio do valle fumegava um monte de cinzas. XIX O anjo das predices mudou o espirito dos meus sonhos. N'uma vasta sala estavam congregados muitos homens de aspecto feroz e em cujos olhos faiscavam as coleras immensas dos bandos civis. Chamavam-se estes homens os legisladores, os eleitos do povo. Vans denominaes eram essas: a lei residia na vontade mudavel da plebe; e elles eram em grande parte mandados para aquelle recincto pela parcialidade que ento triumphava. De roda, em balcoens erguidos, agitava-se a plebe tumultuosa. Alli se lavravam os decretos de exterminio: e era, ouvindo-os, que as turbas victoriavam os homens do sangue. Mas, se aos labios de algum assomava uma palavra de humanidade, e se ousava proferi-la inteira, os gritos de traio e de morte recalcavam-lhe das faces para o corao esse impensado impeto de piedade. Neste dia pelejavam as parcialidades nas ruas para decidir quem tinha direito de commetter mais crimes: era dia de abundante colheita para o sepulchro e para o inferno. Mas ao recincto, outrora chamado o sanctuario das leis, no chegava o clamor do combate: porque ahi a discordia excitava alaridos e, sacudindo o seu facho, encendia os animos de uns contra outros, Luctavam tambem as parcialidades l dentro. Na praa publica a victoria convertia a final o que naquella assembla se chamava minoria facciosa em irresistivel maioria. A plebe soberana annunciou-o aos legisladores, fazendo estourar a golpes de machado as portas da immensa quadra, onde o vozeiar no era de ardentes debates, mas sim de pugilato infrene. A turba-rei precipitou-se como torrente: o tumulto ondeiou pela sala espaosa, e houve um momento de ancia e de silencio. Ento os punhaes reluziram erguidos e desceram com fora; e os gritos e as pragas e as blasphemias misturaram-se com o estertor dos moribundos. E a plebe nos balcoens batia as palmas, e dizia entre risadas:--_viva!_ Tal foi a ultima scena de meus sonhos; e nada mais me revelou o Senhor. XX O Filho do Homem comprazia-se em ensinar a sabedoria por meio de parabolas: na parabola est a philosophia do povo. Um agricultor possuia certo campo que no produzia seno fructos enfezados; porque o solo se havia tornado sfaro por falta de cultura durante largos annos. Porm ainda, aqui e acol, pela extenso da veiga, vecejavam algumas arvores e cepas de boas castas, e que s de maltractadas pareciam bravias. E este agricultor morreu, deixando o campo de seus paes a tres filhos que tinha; e estes tractaram entre si cerca do que deviam fazer da herana paterna. E o mais velho disse:--Respeitemos a memoria de nossos antepassados, e deixemos aos que de ns vierem o campo que herdmos do mesmo modo que o recebemos: Porque se no diga que menoscabamos a prudencia dos velhos e que pretendemos ser mais avisados do que foi nosso pae. Elle viveu, posto que pobre, tranquillo: vvamos como elle viveu. E disse o segundo-genito:--Veneranda a memoria dos que nos geraram: comtudo tambem se deve acatar a razo, que nos foi dada por Deus. Conservemos todas as obras do tempo passado; mas melhoremos tudo o que nellas houver ruim. Ahi esto arvores uteis no meio da nossa herdade: no as derribemos, porque o faz-lo, alm de impiedade, fora rematada loucura. Porm roteemos os brjos e saraes, adubemos a terra, e procuremos fazer novos plantios adequados qualidade do solo. E disse o irmo mais novo:--Que nos importa os que passaram, ou que temos ns com o que elles fizeram? Nossos paes viveram nas trevas da ignorancia; e por isso todas as suas obras so loucura e vaidade. A luz e a sciencia s veio ao mundo em nossos dias, e s a propria sabedoria pde fazer-nos felizes. Comecemos pois por arrancar deste agro todos os vestigios de antiga cultivao: no verdea nelle nem uma unica planta. E depois buscaremos arvores extranhas de fructos saborosos e sementes uteis, e a nossa herdade causar inveja a todos os vizinhos. Cada um dos irmos estava firme em seu proposito, e os servos e os familiares bandeiaram-se em tres partidos. E luctaram uns com os outros, e triumphou a opinio do mais velho. E o campo mal cultivado, cada vez produzia menos, e a fome veio assentar-se no limiar da porta dos tres irmos. O que vendo o segundo-genito, disse aos do seu bando: Fora que tiremos o poder das mos dos que nos governam, alis morreremos todos pura mingua. E assim o fizeram; e, posto que a lucta fosse longa e encarniada, venceram; porque a razo estava da sua parte, e Deus os abenoava. Ento comearam a trabalhar: alimparam as arvores dos ramos seccos e exuberantes; adubaram os campos e prados, e arrancaram as moutas e as plantas nocivas. E lanaram boas sementes terra, e quando a seara foi crescendo, comearam de mondar-lhe o joio e as outras hervas damninhas. Promettia naquelle anno ser excellente a colheita, e no corao dos familiares renascia j a esperana. Mas o irmo mais novo, possuido do espirito de destruio, colligou-se com os criados devassos e que aborreciam o trabalho continuo a que eram forados. E fizeram uma unio contra o segundo-genito e tiraram-lhe o mando, valendo-se de muitos clientes do primogenito, os quaes, por via da dissenso entre os dous mais novos, esperavam triumphasse o mais velho. Lanaram-se ento ao campo, destruiram a sementeira, cortaram as arvores, e passaram a charrua por cima dos campos arrelvados. E buscaram sementes exquisitas e arvores exoticas, e atiraram terra desalinhadamente com tudo isso, e depois adormeceram. As arvores, porm, seccaram logo, e as sementes, apenas rebentaram, morreram; porque os imprudentes no haviam estudado nem a natureza do clima, nem as propriedades do solo, nem as regras de agricultar. E a familia inteira no fim do anno tinha perecido de fome. XXI Na terra de Cethim houve um rei que era bom e cheio de liberalidade e valor. E canado de reinar, disse em certo dia a seu filho, que ainda era muito moo: Pesam-me j demais a coroa e o sceptro, e os esplendores do throno no me deslumbram. Vem, e assenta-te nelle. E o filho obedeceu, e comeou de reger os povos por certas leis estabelecidas por seu pae, o qual foi viver em regies longnquas. Mas um tyranno alevantou-se com o reino, e o moo principe errou largo tempo por extranhos paizes com os poucos seguidores de sua m ventura. E o bom rei que descera do throno correu a restituir ao filho a herana que lhe legara. E a sua espada foi como a de Gedeo; o seu brao come o dos Machabeus. Ento o principe desterrado voltou patria, reassumiu o sceptro que lhe fora roubado, e a lei e a justia recobraram o antigo vigor. Depois o rei virtuoso morreu de puras fadigas, e foi dormir com seus paes: sobre a sua memoria desceram no s as benos dos seus soldados, mas tambem as de todos os amigos da justia e da paz. Nas trevas, porm, homens corrompidos comeavam a tramar dissenses civis; porque pretendiam que os bons soffressem, depois da tyrannia de um unico mau, a tyrannia de muitos homens ruins. E estes mysterios da corrupo vieram a lume, e a plebe disse um dia ao principe e aos cidados pacificos:--A fora est em ns, e a fora o direito: obedecei-nos pois, alis um descer do throno, outros sero reduzidos a p. E tudo calou diante da plebe; porque era verdade que ella tinha a fora. Os nobres, os prudentes, e os homens bons cubriram-se de d, e no gesto lia-se-lhes a amargura do corao. Mas o moo rei a quem os turbulentos fingiam acatar, porque descera at elles, mostrou-se contente do seu damno, e engolfou-se nas delicias de que o rodeiaram os algozes da patria. Foi ento que se apagou em todos os animos honestos o ultimo raio de esperana. XXII Havia naquelle tempo em Cethim um propheta, em cuja boca posera Deus o verbo da eterna verdade. E este propheta entrou um dia nos paos do principe e disse-lhe: Mancebo inconsiderado, emquanto folgas e ris, vai desconjunctar-se debaixo de teus ps o throno que te herdaram teus paes. Lembra-te de que subiste a elle por cima das ossadas de vinte mil dos teus amigos, regadas pelas lagrymas de cem mil familias. E no te esqueas de que entre esses ossos jaziam os de teu pae: no maldigas com tuas obras a sua memoria; porque elle foi justificado diante do Senhor. Crs tu que os homens do nada te perdoaro o teres nascido do sangue dos reis? Enganas-te! Crime para elles este que nunca te ser relevado. O sorriso que na tua presena lhes aclara o torvo das faces, no o creias de amor: repara, e vers que o riso infernal do desprezo. Os filhos da abjeco queriam igualar-se comtigo; no, sendo elles quem subisse, mas sendo tu quem descesse. As taboas da lei foram feitas pedaos; se o v-las partidas te apraz ou disso no curas, antes de o patenteiar cumpria-te restituir-nos as vidas e o sangue de nossos irmos. Este paiz soffreu tudo por guardar o pacto que jurou, e que tambm tu juraste: que direito o teu para approvares que esse pacto seja rasgado? Porque no padecerias alguma cousa a bem dos que tanto padeceram por ti? Crs, porventura, que bello e generoso assentares-te em um throno que a rel do povo conspurcou de lodo e de infamia? A plebe era forte: embora. Mais forte era o tyranno de outrora, e baqueiou por terra. Devias deixar aos maus a consummao do seu crime e no o sanctificares tu. Devias confiar na Providencia, e arrojar de ti o manto de ignominia que sobre os hombros te lanavam. Devias conservar sem mancha o teu nome, porque est ligado ao do que te deu o ser, e este ser glorioso at o termo dos sculos. Ns iremos ajoelhar juncto ao sepulchro de teu pae, e s cinzas do rei virtuoso pediremos a justia que no encontramos na face da terra. Oh, que se fosse possivel alevantar-se elle em p sobre a campa, um seu olhar te encheria de remorsos; um brado seu fulminaria os perversos! Taes foram as palavras que o propheta de Cethim disse ao principe mancebo: o que depois aconteceu no o sei eu narrar. E este um fragmento da historia de eras que passaram ha muito. XXIII A justia de Deus grande: maior a sua misericordia. Para o que se arrepende mana do seio do Senhor fonte perenne de perdo, e as preces do contrito sobem ligeiras at os degraus de seu throno. Depois dos dias de afflico, elle envia o consolo e quebra em pedaos o vaso da sua colera. Povo, que vagueias desenfreiado pelas sendas da morte, converte-te vida, converte-te ao Deus de teus paes. Elle no se esquecer dos netos desses fortes que espalharam a luz do seu Verbo entre os mais remotos barbaros, e os teus erros sero esquecidos. Nossos avs souberam ser livres sem ser licenciosos; souberam ser grandes sem crimes: eterna a sua gloria. Ousariamos ns irmos ajunctar-nos com elles no repouso do tumulo carregados das maldices do Altissimo, e sepultando comnosco a herana do nome portugus cuberta da execrao do universo? Lembrae-vos de que as cinzas dos cavalleiros de Joo primeiro; dos valentes de Ceuta, de Tangere e de Arzila, dos conquistadores do Oriente, esto envoltas na terra que pisaes. E onde quer que ponhaes os ps levantar o passado um grito de reprehenso contra a depravao do seculo actual. Formosa e pura a luz do sol neste amoroso clima do occidente: no queiraes convert-la no facho avermelhado e sinistro que fulgura por cavernas de salteadores e de assassinos. Unamo-nos, pois, como irmos, e abraando-nos uns com outros, ciam algumas lagrymas de reconciliao sobre esta terra to regada de lagrymas de amargura; to ensopada no sangue do fratricidio. Refloreamos entre ns a paz e a amizade: tenhamos um nome s, o de portugueses, um s bando, o da patria. Ainda algum dia estes rogos do propheta sero ouvidos: mas quando, um segredo de Deus. A VOZ DO PROPHETA SEGUNDA SERIE Iniquitas surrexit in virga impietatis; non ex eis, et non ex populo, neque ex sonitu eorum, et non erit requies in eis. EZECHIEL, VII-11. I Lisboa, cidade de marmore, rainha do oceano, tu s a mais formosa entre as cidades do mundo. A brisa que varre os teus outeiros pura como o cu azul, que se espelha no teu amplo porto, semelhante a grande mar. Trinta seculos tem surgido depois que tu surgiste, e sorvendo milhares de existencias cahiram todos no abysmo do passado. E tu os has visto nascer e morrer; e sorriste-te, porque julgavas que a vida te estava travada com a vida do universo. Escondendo nas trevas dos tempos remotissimos a tua origem, dizias s demais cidades da Europa:--Sou vossa irm mais velha. Nobre e rica outrora, quando o Oriente e a Africa te mandavam o ouro das suas veias, os extranhos vinham assentar-se-te ao p dos muros e abastecer-se com as migalhas cahidas das mesas dos teus banquetes. Cada um dos teus velhos palacios abrigou j os ultimos dias de um grande capito; em cada pedra dos teus templos ha uma recordao das virtudes passadas; em muitas lousas de sepulturas nomes que no morrero. Nas eras de tua gloria, os monarchas dos ultimos confins da terra se haviam por honrados com chamar irmos a teus filhos; e filhos teus davam e tiravam coroas. As tuas armadas aravam as campinas do oceano, e neste nem uma vaga deixou de gemer debaixo das naus do Tejo. Para as frotas da nova Tyro, os golpes de machado resoavam ao mesmo tempo nos bosques da Europa e da Africa, do Oriente e do Novo-Mundo: os lenhos do Indosto cosidos com os da Nigricia fluctuavam por mares distantes, e sobre elles se hasteiava um signal de terror para o orbe: era o pendo das Quinas. Ento, oh cidade do Tejo, reinavas tu e eras forte, mais do que Roma ou Carthago; mas o imperio e a fora vinham-te das virtudes de teus filhos, dos homens a quem sem pudor chamamos nossos avs. Vivificavam-te o seio um sem numero de bem nascidos espiritos, e eras seminario feracissimo de coraes generosos. Porm, que te resta hoje do antigo esplendor, da gloria de tantos seculos? Um echo do passado nas paginas da historia, o sol puro da tua primavera, os restos dos paos e templos que os terremotos te no consumiram, e o grande vulto das aguas do amplo dito do Tejo. II Mas este echo da historia, que devia ser para ti como um grito de remorso, no ha ouvidos que o escutem, e soa em vo e morre no meio do vozeiar descomposto da plebe: Mas este cu puro que te cobre, e que testemunhar no grande dia as virtudes de nossos maiores, testificar tambm perante o Senhor a tua corrupo actual: Mas este porto, que a liberdade regrada de tres annos comeava a povoar de entenas, torn-lo-ha o reinado da licena to ermo como os extremos dos mares gelados: Mas pelos palacios de marmore j no retumba a voz dos heroes, e os templos esto desertos: s por lupanares e praas sussurra o clamor dos populares, ou entoando os canticos das orgias, ou tumultuando em assuadas e preparando o dia em que satisfaam a sede do roubo e do assassinio. Viuva prostituida, os vicios corromperam-te a seiva da vida, e a gangrena e os herpes corroem-te os membros, que ainda vestes de trajos louos, mas onde a morte se encarnou ha muito. Formosa ainda no aspecto, assemelhas-te ao sepulchro do evangelho, alvo e polido no exterior, mas cheio de podrido e negrura. Nova Jerusalm, a dextra do Senhor vergou pesando-te os crimes e, como a antiga, sabers se por ventura so asperas as angustias que o Omnipotente manda aos povos no dia da sua justia. Rapida a carreira do malvado pelos atalhos do crime: porque esses atalhos levam, de despenhadeiro em despenhadeiro, ao abysmo da perdio. Breve empallidece o outono as folhas das arvores; breve as desprende dos troncos; breve as espalha e some, arrebatando-as sobre as azas dos ventos. Esse curto praso bastou ao povo para esgotar os thesouros da misericordia divina, que os erros e culpas de seculos no haviam podido empobrecer. Os feitos portentosos de dous annos de combates civis foram amaldicoados pelo povo em uma noite de sedio, e a arvore da liberdade cerceiada juncto da terra. E as esperanas de salvao e de felicidade passaram como o sonho matutino que se desvanece ao alteiar do sol. III Como a antiga Jerusalm se afundou em mar de crimes, assim a moderna Sio, a grande cidade do occidente, se mergulhou em torrente de perversidades. E a maldico celeste que sumiu aquella d'entre as naes pesar ainda mais rijamente sobre a desgraada Lisboa, sobre esta caverna de vicios e de desenfreiamento. roda dos muros de Solima apinhavam-se os cavalleiros de Babilonia, e as tendas de Nabuchodonosor estavam assentadas ao p da torrente de Cedron. E as catapultas arrojavam pedras sobre os eirados do templo, no cimo do Moria: os arietes batiam os baluartes, que vacillavam at os fundamentos, e o granizo das settas sibilava, passando por entre as mal defendidas ameias. E ao longe scintillavam os ferros das lanas e o bronze dos elmos e dos cossoletes, e ouvia-se o nitrir dos cavallos. Surgira o dia extremo para a cidade das maravilhas, para a reproba Solima. E d'alli a um anno, sobre as ruinas della estava assentado um velho. Era o propheta de Anathot, que, em cima da ossada dos palacios e do templo, entoava uma elegia tremenda, a elegia da sua nao. IV Tambem o dia em que, entre os vestigios da cidade maldicta, algum vate levante um grito de agonia, um grito de desesperana, no tardar a chegar. Porque Deus ergueu-se no seu furor, e mandou descer sobre este paiz o anjo do exterminio. Mais cruel ser o teu castigo, oh terra do meu bero, do que o de Jerusalm: porque ella pereceu a mos de extranhos, e seus filhos morreram defendendo os lares paternos. Mas a ti um matricidio popular, a febre ardente das sedies que te vae arremessar ao sepulchro. Os teus muros converter-se-ho em circo: pelas praas e ruas pelejar-se-ho pelejas como de gladiadores, combates como de mastins e feras. Porque o temor de Deus saiu do corao do povo, e entraram nelle todas as raivas do inferno. Aspero para o que morre assassinado no poder clamar ao cu justia contra o seu matador. E neste mau caso cahir o povo; porque sero as suas proprias mos que lhe rasgaro as entranhas: ser elle quem lavre a sua sentena de morte. Elle se amaldicoar a si, e o remorso e a desesperao de toda a humana piedade lhe dobraro as agonias do passamento. V Os que pelejaram contra os tyrannos purpurados mal sabiam que lhes quebravam o sceptro de ferro, para metter a espada da assolao na dextra de tyrannos cobertos de vermes e farrapos. Mal pensavam que uma raa corrupta no conhece outra estrada seno a da servido ou a da licenciosidade. A nao, esmagada pelos reis, tinha muito tempo gemido debaixo da propria miseria. Mas surgiu um principe que deu a liberdade ao povo e que veio morrer para lh'a restituir, quando elle vilmente a deixou baqueiar por terra. E estes homens, que pouco antes haviam dobrado o joelho perante o despotismo, mostraram-se to orgulhosos e insolentes, quanto, at ento haviam sido abjectos e timidos. E n'uma orgia popular fizeram resoar gritos insultuosos nos ouvidos daquelle que duas vezes os libertara, e invocaram-lhe a morte. Nesse momento longe estavam os seus soldados, e muitos delles arquejavam moribundos no campo onde se pelejou a ultima batalha da patria. Em verdade vos digo que tal crime dos que Deus no perdoa; porque a ingratido a mais horrenda de todas as perverses humanas. Elles apressaram o repouso do tumulo para o salvador da republica: mas o nome de parricidas ser o que sobre a jazida lhes escrever a historia. VI O sonho da liberdade, o sonho da minha juventude, esta fonte da poesia e de aces generosas, converteu-se para mim n'um pesadello cansado. Digno era o povo de compaixo quando estava em ferros, e por bom feito se tinha entre as almas puras o affrontar-se o homem com a morte pela salvao dos seus semelhantes: Porque, subindo ao patibulo ou expirando entre o estrondo das armas, a voz da consciencia assegurava ao que fenecia as lagrymas e as benos dos vindouros, e que algum dia cyprestes se plantariam na terra que lhe bebesse o sangue. Mas isto era crer na virtude popular: era apenas um sonho, e a consciencia mentia. A corrupo estava no amago das existencias. A arvore da vida social carcomiu-a a servido. Cumpria que as tempestades politicas a derribassem; que os vermes da sociedade lhe roessem e desfizessem os troncos. E estes vermes so as turmas de uma plebe invejosa, que incessantemente trabalham na grande obra da publica destruio. Almas virtuosas, que nos paizes ainda escravos preparaes no silencio a queda dos tyrannos, no apresseis o grande dia da emancipao popular. Porque nesse mesmo momento sereis amaldicoados pelos que salvastes, e cubertos de escarneos e de injurias, sabereis que a plebe lana em poucos mezes mais crimes na balana da eterna justia do que os tyrannos ahi ho lanado por seculos. VII Certo dia, o conde de Avranches entrava nos paos de Affonso quinto, e os cortesos calumniavam sem pudor o bom duque de Coimbra, o salvador da republica. E o conde disse-lhes:--mentis, como desleaes; e aos melhores tres de vs prova-lo-hei lana e espada: innocente e justo o mui nobre filho de meu senhor e rei, Dom Joo de excellente memoria. E ninguem ousou responder ao velho cavalleiro da Garrota; porque bem sabiam que a sua consciencia era pura e o seu montante pesado. D'ahi a alguns dias elle provou o dicto. Na batalha de Alfarrobeira, sobre um monto de cadaveres, cahiu defendendo a innocencia e bom nome do seu desventurado amigo. Onde estavam os do valente capito da nova Diu, do rei soldado da patria, quando o vulgacho no meio da praa publica, assentado no seu lodaal mandava derrocar as leis, as recordaes e a gloria d'uma nao inteira? Onde estavam os amigos de D. Pedro, quando a memoria do grande homem era amaldicoada na condemnao da sua obra; quando sobre as suas cinzas a dissoluo cuspia escarneos; quando a liberdade morria s mos da licena popular? Quem se ergueu, seguro em boa consciencia, para lanar a luva em defesa da justia, e dizer s turbas:--sois desleaes e mentis? Ninguem! Todas as espadas ficaram embainhadas. Em Portugal j no ha um cavalleiro. Na batalha de Alfarrobeira morreu o conde de Avranches, e a sua espada foi sepultada com elle. VIII Quando os reis se assentavam em thronos de ferro; quando a lisonja os rodeiava de prestigios, e o terror estava assentado s portas dos seus palacios, era bello e generoso affrontar-se o homem com a tyrannia e menoscabar as dores dos supplicios. Ento era ousado o propheta, quando, nos paos de Balthasar, lia nos muros, escriptas pela mo de Deus, palavras de condemnao. Eram sublimes os martyres, quando perante os cesares davam testemunho do evangelho, e escarnecendo dos apparelhos de morte, se deitavam tranquillamente sobre a cruz da agonia. Era bello ouvir o poeta de Florena trovejar contra a prostituta Roma, denunciar ao mundo a corrupo e os crimes dos pontifices do Tibre, e comer no desterro um po eivado de lagrymas e esmolado por estranhos. Era bello, quando ns, assentados sobre os gelos do Norte, saudavamos do desterro a terra que nos deu o bero, e vinhamos, fracos pelo numero, mas fortes de corao, lanar as nossas baionetas na balana da Providencia, onde a tyrannia tinha tambem lanado as suas. Tudo isto era bello e generoso; porque ento os pequenos gemiam oppressos debaixo dos ps dos grandes, e ao homem justo incumbia fazer resoar na terra a voz da eterna justia, o grito da liberdade. Mas hoje que a plebe reina e, como ampla voragem, ameaa tragar a virtude, a liberdade, a justia e todas as recordaes sanctas do passado, para o homem de boa consciencia s-lo-ha, tambem, o morrer. S-lo-ha o bradar no meio das turbas, e derramar sobre ellas a condemnao, que Deus confiou em todos os seculos aos labios do innocente e virtuoso. S-lo-ha chegar aos tribunos populares, apontar-lhes para o cu, e apresentar a cabea ao cutello dos lictores. IX Povo, hoje s tu quem impera, e absoluto o teu poder; porque te dizes unica fonte delle. Toma, pois, em tuas mos a vara do magistrado, e assenta-te uma vez mais no teu throno, amassado com sangue e p. Vem assentar-te, e julga-nos, a ns, que tu maldizes, e aos tribunos, aos instigadores de tumultos, que cobres de amor e de benos. Porque isto diz o Senhor Deus: se a plebe julgar com justia, a plebe ainda ser salva. Desa o terror da tua vingana sobre o corao do que te houver offendido; volvam-se no p as frontes onde tu achares estampado o ferrete do crime. Recorre as aces da nossa vida, recorre as obras passadas das vidas dos teus tribunos, e por preo do perdo de Deus, julga-nos com justia. Quando tu jazias na servido, e os grilhes, encarnando-se-te nos ps e nos pulsos, te roavam pelos ossos, peleijavamos ns por te salvar; derramavamos o nosso sangue por ti. Por ti viamos o irmo e o amigo morder o p dos campos de batalha, e calavamos; sentiamo-nos descahir de fome, e no soltavamos um queixume. Porque guardavamos os ais para o silencio das trevas. Soldados da patria, ousariamos acaso queixar-nos diante da luz do sol? E elles, que faziam, emquanto as nossas noites eram veladas debaixo de um cu de ferro e de fogo, emquanto os nossos dias se consumiam entre o sibilar dos pelouros? Elles? Nos lupanares e tabernas de paizes extranhos, folgavam nos banquetes da embriaguez; reclinavam-se no leito da prostituio. Elles? Cubriam-nos de insultos, chamavam loucura e vaidade nossa nobre ousadia, e riam-se do juramento que faziamos de morrer ou dar a liberdade a nossos irmos. Elles? Buscavam por todas as vias semeiar a zizania e os odios, damnar a nossa causa sancta, e fazer-nos perecer debaixo das ruinas de uma cidade illustre. Eis o que elles fizeram em proveito da patria. No meio do foro, diante de teu tribunal terrivel, descubra quem o ousar o peito, e mostre e conte as cicatrizes das feridas que recebeu pela salvao da republica. Um s delles as mostrar; porque esse foi valente e amigo da virtude. Anjo de luz, porque te despenhaste no abysmo? A historia escrevia o teu nome na pagina das bnos: tu mesmo o riscaste e o foste escrever na pagina das maldices................... ....................................................................... ....................................................................... X Porm, debalde invocariamos justia perante o tribunal popular; porque o povo abastado de injustia e ingratido. Os que esto cubertos de cicatrizes, os que foram longamente saciados de angustias por salv-lo seriam condemnados, e os tribunos, os concitadores da anarchia, cujas obras unicas tem sido conduzir a patria ao abysmo da perdio, seriam absolvidos, seriam abenoados. Embora: a nossa consciencia est tranquilla, e no grande dia Deus quem a todos nos julgar. Houve um propheta outrora em Israel, e chamava-se o Filho do Homem. E este propheta amava os humildes e os pobres, e reprehendia os poderosos. E condemnava os hypocritas da religio, e por isso era abominado pelos grandes e pelos sacerdotes. Mas respeitava as leis, e ensinava a obediencia: mandava que se pagasse o tributo das duas drachmas do templo, e o tributo de Cesar. E affeiava aos populares os seus vicios e abominaes; e por isso era tambem malquisto da gentalha. E, condemnado morte pelos poderosos, o povo, a quem tinha trazido a luz e a vida eterna, o povo, que elle tanto amava, cubria-o de opprobrios. E podendo salv-lo do supplicio, antepunha-lhe um grande criminoso, e clamava aos algozes:--Pregae-o na cruz, e cia o seu sangue sobre a nossa cabea e sobre a cabea de nossos filhos. E este propheta era o Messias, era o redemptor do genero humano, era o filho de Deus. Consolem-se, pois, aquelles que sobre os hombros tomaram o odio dos tyrannos por amor do povo, e a quem o povo paga com injurias e pragas. Como Jesu-Christo, os hypocritas e os oppressores das naes abominam-nos: como a Jesu-Christo, o vulgacho cobre-nos de affrontas, e pede para ns aos seus tribunos a condemnao e o supplicio. E que nos cumpre fazer para seguirmos em tudo o exemplo do Justo assassinado, do Deus que nos deixou na terra o consolo e a esperana? Pedir morrendo ao Eterno Pae o perdo de nossos perseguidores e, como o divino Mestre, lanar conta da ignorancia as culpas de coraes corruptos. Imitando o Salvador na cruz, seja um pensamento de beno o nosso pensamento extremo; porque o derradeiro suspiro do christo deve ser um murmurio de affecto grande para os que o amaram, mas ainda maior para os que o odeiaram e perseguiram. XI E ainda uma vez, filhos da perdio, ainda uma vez vos falarei em nome do Senhor nosso Deus. Que foi o que fizestes assassinando as esperanas da salvao publica, derribando a sancta tradio da patria? At no crime fostes apoucados. Porque no se ergue um de vs, perverso, mas sublime, como o archanjo das trevas, e diz:--fui eu o concitador do motim popular, fui eu o primeiro que clamei quebrem-se as taboas da lei? Louvaes a sedio, chamaes-lhe obra illustre, e nenhum de vs acceita a gloria de ser o bem-feitor do seu paiz? Quando combatiamos pela liberdade gravavamos os proprios nomes em nossas armas, e o inimigo que ousasse v-las de perto, ahi os lera inteiros. No combatiamos nas trevas; e os nossos capites diziam ao mundo:--Vede:--e mostravam a face diante da luz do sol. Hypocritas, que enganaes o povo, credes porventura que tambem enganareis o Senhor e que, semelhantes prostituta que engeita o fructo de seu crime, engeitareis diante delle a obra da vossa iniquidade? No! L se levantaro os nossos e os vossos filhos, para quem preparaes bero de miseria, vida de amargura e morte de desesperao. E elles testemunharo contra vs na presena do Altissimo: e haver ahi choro e ranger de dentes. XII Ambiciosos, que desvairaes o povo, o Senhor leu no fundo dos vossos coraes e revelou-me o que ahi est escripto! A cubia do mando e do ouro o vosso amor de patria; a vossa ancia de liberdade a sde de tyrannia. Merecedores de jazer perpetuamente na escuridade, e ermos de virtude e de sabedoria, no podendo fulgir com luz celestial, tentastes romper as trevas de vossos caminhos com o claro torvo do inferno. E a serpente vos emprestou a sua v sciencia, as suas corruptoras palavras, e alumiados por fulgor de morte, alguns vos creram illustrados pela luz que mana do throno de Deus. Mas os que foram enganados vos amaldicoaro no dia em que patenteardes a hediondez das vossas intenes, e o Pae de misericordia lhes perdoar um erro de intelligencia. Eis o que diz o Senhor:--Vs sois os assassinos da republica, mas debaixo das suas ruinas ficaro tambem esmagadas as vossas frontes, e os vossos membros quebrantados e sumidos. Tambem vs tereis quem maldizer na hora do passamento: os dias futuros justificaro o Verbo de Deus. XIII Os soldados que arrastavam o Justo ao Golgotha, quando o povo de Jerusalm pedia o sangue innocente, poseram sobre a cabea do Filho do Homem a inscripo--Este Jesus rei dos Judeus. Porque o povo no sabe commetter um crime, sem, afora o crime, blasphemar e escarnecer da virtude. Assim os tribunos da plebe, depois de rasgarem o pacto social, disseram por irriso:--Reuna-se o conselho dos ancios, dos sabios e dos prudentes, e faam-se leis para o regimento da republica. Como se no houvesse ahi lei; como se os eleitos do povo no tivessem sido expulsos pela rel e separados uns dos outros. Ento os malfeitores rodeiaram a urna onde d'antes os cidados podiam livres lanar o voto da sua consciencia. E todos os bons se afastaram dessa urna; porque a mo do crime a tinha collocado no templo, e roda della smente sussurravam ameaas de morte. E por isso os nomes que d'alli sairam foram nomes opprobriosos ou desconhecidos, e como extranhos no meio de ns. Um erro trouxe outro erro, e o punhal passou da praa para o templo, e houve ahi mysterios das trevas, mysterios de perversidade. E homens imberbes, ignorantes e ignobeis ir-se-ho assentar no conselho dos legisladores, no logar destinado para os velhos, para os sabios e para os homens virtuosos. Mas a plebe ahi estar tambm, com seu gesto hediondo, como um espectro de terror, como a imagem do supplicio nos ultimos dias de um criminoso depois da sua condemnao. Ella ahi estar; e o seu grito ser mais alto que o das consciencias, se que podem consciencias falar no conselho de homens corruptos. Ella ahi estar; e as leis sero feitas por ella; porque errados vo os que pensam que o povo larga jmais o poder que a imprudencia ou a maldade lhe depositaram nas mos. Homens a quem a dissoluo social vestiu a toga de senadores, para debaixo da campa levareis nas frontes duplicado o ferrete da infamia e do aviltamento. Nellas vo-lo escreveu uma eleio fraudulenta, em que votou o punhal do assassinio e o obulo da embriaguez, preo porque a plebe vendeu aos tribunos o exercicio de um direito que no era seu e que ella tinha roubado por noites de sedio. E nellas vo-lo estampar tambem o grito insultuoso do vulgacho que vos ergueu do p para sanctificardes a sua rebellio, para serdes cumplices nos seus decretos de morte, e para depois vos quebrar em pedaos, como um vaso fragil quando se torna inutil. XIV De fel e de trabalho me cercou o Senhor. Esta uma das suas vises, que elle me enviou em espirito. N'um campo extensissimo estava eu, e cerrava-se-me o corao, como traspassado do frio do terror. Era ao cahir das trevas. Havia por ahi sepulchros, mas sepulchros semelhantes a dorsos de montanhas: havia por ahi cyprestes, mas cyprestes seculares como o universo, e cujos cimos avultavam como a espessura de um bosque primitivo. O sitio em que eu estava era o cemiterio das naes e dos seculos. Sobre muitos desses tumulos espantosos j tinha cahido a campa; j o musgo e as saras lhes dissimulavam as juncturas, e o estellio e o spide passavam por cima, rangendo como as folhas seccas. Outros havia l que ainda estavam abertos, e tinham as lousas erguidas sobre uma das bordas, juncto da qual um anjo derramava lagrymas. Jaziam nestes muitos seculos de naes modernas. Algumas sepulturas ahi estavam inteiramente descubertas e ainda alvejantes, como collocadas de pouco em meio do campo sancto: nem lousas estavam ao p dellas. Mas ao longe ouvia-se como o gemido de eixos que vergavam e de homens que altercavam e que pareciam trabalhar em uma obra de Deus. E este gemido era semelhante ao do oceano revolto, e o borborinho soava como o clamor de milhes de vozes. Na frente de cada um dos jazigos estava escripta a historia do povo ou do seculo que l repousava ou que l devia cahir. E algumas destas inscripes eram antigas e meio gastadas, e de roda tinham esculpidos symbolos de gentilidade. Apenas sobre uma dellas estava gravado o nome de Jehovah; mas fechavam a campa sete sellos, cuja lenda era:--at a consummao dos seculos. E mais alguns monumentos ahi se erguiam, j cubertos com a lousa final: e em cima delles estava plantada a cruz, e a inscripo acabada. Juncto destes ajoelhei e derramei lagrymas: eram sepulchros das raas que educara o evangelho: dormiam l irmos meus. E os reinos e as republicas da idade media eram os que nesse logar estavam sepultados: quelles tinham-nos anniquilado loucuras e tyranias de reis; a estas a licena e a corrupo popular. XV L estava tambem o monumento da nossa patria. E nelle repousavam os cadaveres de muitos seculos. E a historia de cada um destes lia-se na face da pedra, escripta pela mo do archanjo que velava o sepulchro e que forcejava por suster a campa, que j pendia, como para os encubrir luz. E esta era a lenda sepulchral: Deus escolheu para si a nao do extremo occidente, e a beno do Altissimo desceu sobre o bero della. E passou glorioso o primeiro seculo da sua existncia, rico de combates e victorias: elle herdou ao seguinte a cruz plantada nos coruchus dos alcores, e uma raa valente e virtuosa, que defendesse a terra conquistada. De incremento e prosperidade foi o segundo seculo; e posto que ahi houvesse dias de turbao, o povo cresceu; porque o Senhor o abenoava. E na terceira era soou em paiz extranho uma voz que falava de servido. O povo portugus lanou mo da espada e da lana, e em vinte combates provou a sua independencia, e que o Deus dos exercitos fora o Deus de seus paes. E na quarta era chegou a idade viril da republica: a sua estatura assemelhava-se de um gigante, os seus braos aos de um athleta. E na quinta ella estendeu a mo para o oriente, e aferrando centenares de povos, metteu-os debaixo dos ps. Ento commetteram-se crimes, a corrupo estendeu-se, e a face do Senhor turbou-se. Aqui na inscripo seguia apenas um nome de poeta, o depois uma longa beta negra. Esta significava que de infamia e servido fora a sexta idade da republica. E a lenda tumular proseguia: Surgiu um dia o povo, e quebrando os grilhes que tyrannos estranhos lhe haviam lanado, aacalou de novo a sua espada esquecida, e combateu quasi um seculo. E recobrou a independencia, seno a liberdade. D'aqui vante, falava o letreiro de existencias e de largos annos; mas de existencias sem gloria, e de annos semelhantes apenas decrepitude de homem que foi robusto. E havia ahi guerras e victorias e leis: mas as victorias coroavam o general e no o soldado, porque o soldado era servo: as leis eram talvez justas, mas desciam do throno dos reis sem a sanco popular, e o povo dobrava o joelho. E isto era impio. O servo que acceita s-lo s meio-christo. Do evangelho deriva a liberdade, como condio impreterivel do homem, responsavel por seus actos perante Deus. A liberdade pde rasgar-se do evangelho; no separar-se delle. Depois lia-se o nome de um rei; e este nome era grande e honrado, como os dos antigos reis portugueses, e a sua historia estava escripta no monumento da eternidade. Aps esta, seguiam-se algumas palavras de esperana. E d'alli por diante a pedra estava em branco; porque a oitava era da republica ainda no tinha adormecido juncto do umbral do passado. XVI E eu meditava em silencio, e o meditar era amargo para o meu corao. Subito senti um ruido remoto, semelhante ao ruido de bosque sacudido pelo vento e granizo. E divisei por entre os cyprestes um vulto, que se approximava da clareira onde estava a sepultura, e as suas passadas, posto que apressadas, soavam como se fossem de ps de bronze. E chegou. Fitando os olhos no vulto, descortinei uma figura humana de desmesurada altura. A sua cabea tinha muitas faces e muitos olhos: do tronco saa-lhe uma grande multido de braos. E com todas as suas linguas proferia palavras immundas e blasphemas, e maldizia a religio e a justia. E vinha salpicado de sangue. E parou diante do monumento. Ficou immovel por algum tempo; depois, como excitado por um accesso de raiva infernal, procurava aluir o sepulchro. Mas a immutabilidade do passado era a immutabilidade delle. Tinha-o posto alli a mo de Deus. Ento o vulto comeou a raspar a inscripo, mas as letras cada vez mais se avivavam. L do intimo soou um longo gemido. E o vulto soltou uma praga tremenda, e transpoz a borda do sepulchro; e estava em p dentro delle. E comeou a afundar-se nas trevas; e estendendo os braos, os braos lhe ficavam hirtos. E nos olhos, que at alli chammejavam furor, j fluctuavam lagrymas de homem que morre. E descia, e descia! E quando a fronte lhe topetava com a borda, a campa escapou das mos do anjo, que trabalhava por sust-la, e cahiu dando um som profundo. E a face do sepulchro, abaixo da inscripo, tingiu-se de negro at o rez da terra. E as ultimas palavras, palavras de esperana, converteram-se em outras to horrveis, que a minha lingua no ousa proferi-las. E a viso desappareceu. XVII Reprobo sera aquelle que, vendendo seu pae por preo de opprobrio, o entregasse servido de extranhos. Reprobo, mil vezes rprobo, sera tal homem; porque este crime fra mil vezes mais negro do que o parricidio. Quem, por noite tempestuosa, o acolheria debaixo de tecto hospitaleiro? Quem, vendo-o mirrado de sde, lhe offereceria um pucaro de agua? Ninguem: porque o seu hlito inficionaria o ar que respirasse: os seus labios empestariam o vaso por onde bebesse. No seu leito de morte, que sacerdote ousaria dizer-lhe:--Eu te absolvo em nome do Deus que perdoa? Nenhum: e o que o dissesse mentir-lhe-hia; porque nos thesouros da piedade divina no ha resgate para semelhante divida. Mas que este crime, comparado ao daquelle que vende a patria? Esse, no vende o progenitor smente: vende a familia, os ossos de avs, a fonte do baptismo, a cruz do cemiterio; vende as saudades, os affectos e as esperanas de todos os seus irmos. E todavia, nos conciliabulos dos tribunos proclama-se que no anniquilamento est o segredo da nossa futura grandeza. Rebeldes de sete seculos, seremos applaudidos e respeitados no mundo, quando, de joelhos perante os nossos orgulhosos senhores, fizermos penitencia do glorioso delicto de mais de vinte geraes de antepassados! So homens destes que as turbas insensatas victoreiam! Cegou Deus a intelligencia do povo, porque o quer perder; porque o afastou de sob as azas da sua Providencia amorosa. E por isso a viso do sepulchro me foi mandada, e vi cerrar-se a campa da eternidade em cima da derradeira epocha da monarchia de Valdevez, de Aljubarrota, e de Montes-Claros. XVIII Povo desvairado, doe-te de ti proprio. Sabes, acaso, a quem os homens das trevas pretendem submetter-te e a teus filhos e netos? Dir-to-hei, oh povo, para que nos futuros momentos de afflico no digas ao Eterno:--Senhor, salva-me, porque eu no soube o que fiz! Odio de sete seculos te separa desses futuros senhores: vinte batalhas, em que os teus cavalleiros venceram os seus, jazem no vingadas nas suas recordaes. Houve tempo em que elles poseram o p no collo de nossos maiores, e a vida destes foi durante esse periodo tecida de amargura e de infamia. Ento, alm do oceano, nos campos de tua gloria, sentia-se um ruido incessante. Eram as tuas fortalezas que desabavam; eram as tuas naus que se affundiam; era o teu poder que expirava. Nas veigas, o arado ficava esquecido no meio do sulco, e no prado e no monte os novilhos mugiam debalde pelo seu guardador: Porque os mancebos eram levados a combater em paizes remotos, para sustentar a tyrannia de seus senhores, e, novo genero de ludibrio, tambem oppressos, quinhoavam as maldices lanadas sobre os oppressores da sua patria. viuva e ao orpho era arrebatado o obolo do tributo, e este ia accumular-se nos cofres dos extranhos e servir, depois, ao luxo e devassido. O soldado hespanhol estava em p, encostado lana, juncto s ameias de nossos castellos, e o escravo portugus que passava ao sop dos muros pregava os olhos no cho, e a dor acabrunhava-lhe o espirito. As cidades foram saqueiadas, os patibulos ergueram-se, os homens de valor e virtude derramaram-se pela face da terra. Mas os portugueses lembraram-se um dia de que o eram, e levantando os braos para o cu, com os grilhes que lh'os roxeiavam esmagaram os craneos dos oppressores estrangeiros. E breve os campos da Hespanha talados, as suas aldeias arrasadas, os seus valentes postos espada, pagaram injurias de sessenta annos. E na terra adubada com cinzas e sangue se lanaram sementes de malevolencia perpetua entre as duas naes. Ai de ns, ai da patria, se o leo da Iberia podesse rugir solto pelas nossas montanhas, e vir acoutar-se debaixo de nossos tectos! E isto o que pretendem os destruidores da liberdade, os suscitadores da anarchia. Sade pois o povo os tribunos e obedea-lhes, emquanto elles no consumam a sua abominavel obra; emquanto o no entregam, como um rebanho de ovelhas, nas mos dos seus futuros algozes. Ns, os que no nascemos para a servido, ergueremos as campas de nossos paes, e ricos com estes restos queridos, iremos deposit-los debaixo do cypreste do desterro. No, o hespanhol orgulhoso no calcar as cinzas dos nossos valentes, embora possua esta terra corrupta e serva; embora venha riscar da face della todos os monumentos dos seculos da nossa gloria. XIX Tal , oh povo, o futuro que para ti guardam os teus tribunos no thesouro de maldade de que so ricos os seus coraes. Tu gemers captivo e no ousars queixar-te; e as oraes e as lagrymas das tuas noites de tribulao e vigilia no rompero os cus, tornados para ti de bronze. Eis porque os filhos da perdio suscitaram no teu seio o grito da guerra civil: foi para que a espada da fratricidio devorasse os teus fortes, e se fartasse e embriagasse com o sangue delles. Para que, inerme e enfraquecido, estendesses os braos s cadeias e curvasses o joelho ante aquelles de quem receberam o preo da tua liberdade. Acaso podero neg-lo?--No: porque o mysterio da iniquidade foi revelado, e a voz que o patenteiou era bem alta, e resoava desde o Tejo at as alturas dos Pyrenus. Cr, agora, plebe illudida, cr que os homens que te vendem a extranhos, melhor te venderiam a um tyranno domestico. Cr que se homens taes fossem a unica barreira alevantada entre ti e aquelle que ns expulsmos e tu maldisseste em teus hymnos populares, semelhante dique fora facilmente transposto pela torrente das vinganas do despotismo. Que um pouco de ouro se espalhasse, e as comportas que rebatem o oceano de sua clera seriam por elles abertas de par em par, para te mergulharem em um plago de agonias. Tu os verias at combater por soldar o sceptro de ferro que quebrmos, se nessas almas mesquinhas houvesse valor para escutar o silvo do pelouro, para ver o lampejar da espada erguida. Ouvi-los-hia protestar que as suas mos estavam puras do sangue vertido nas luctas da liberdade, nas luctas de um contra dez; que entre si e esse cantinho de Portugal revolvido durante um anno pelas bombas e granadas, varrido pela metralha, fustigado pelo granizo das ballas, visitado longamente pela fome e pela peste, tinham mantido com esmero a moderada distancia que medem as solides do oceano. E falariam verdade; e sera porventura o unico dia da sua vida hypocrita em que assim o fizessem. XX N'uma viso ajuncta Deus o passado e o futuro; porque para elle no existem nem espao nem tempo. Viso, pois, do Senhor foi a que se me representou. Parecia-me ver uma grande cidade: rodeiavam-na antigos muros e baluartes, cruzavam-se ruas estreitas e tortuosas dentro do seu ambito, semelhantes rede do pescador, e, por entre uma selva de edificios humildes, surgiam, aqui e acol, torres ponteagudas subtilmente lavradas, e templos alumiados por frestas esguias ornadas de vidros corados, que reflectiam o sol occidental em espectros de luz variadissima. Grande numero de cavalleiros corriam pelas praas, e iam armados de elmos e saios de malha e grevas de ao, que scintillavam, e nos seus olhos e faces assomavam espritos valorosos. E os campos circumstantes estavam cultivados, e a cruz plantada em todos os termos dos caminhos e em todas as encruzilhadas. E conhecia-se nos rostos dos homens que passavam pela cidade e pelos campos que em seus coraes havia virtude e contentamento. E proxima desta povoao estava outra muito mais aprazivel no primeiro aspecto: as suas ruas eram espaosas: aformoseiavam-na os jardins e hortos, e surgiam no meio della nobres e opulentos edificios. Viam-se ainda ahi alguns templos, mas arruinados e solitarios, e como que monumentos da queda de toda a crena. E os campos que se dilatavam ao redor della estavam ridos e ermos. Nem uma s cruz l se descobria. E os homens passavam silenciosos uns por outros. Das almas, turbadas por paixes tempestuosas e por crimes, subiam-lhes s frontes annuviadas, em ondas de sombras, os escuros pensamentos. E estas duas cidades eram a imagem dos tempos que foram e dos tempos que ho de ser. XXI E na cidade do passado os coruchus e eirados dos seus apinhados edificios eram para os meus olhos, que divisavam tudo quanto se passava no interior dos aposentos, como o crystal translucidos. Em uma das quadras de um desses edificios estava um velho, e derredor delle suas filhas, que o cercavam de amor. E ao canto via-se um arnez, por muitas partes falsado e roto, e um elmo abolado e com as enlaaduras quebradas. S ahi faltava uma espada. E quando eu considerava este velho guerreiro rodeiado dos seus e as alfaias e os adornos desta habitao tranquilla; quando bebia o halito de paz que tudo ahi espirava, um mancebo armado entrou na sala: na cincta trazia mettido um estoque largo e curto, espada do homem valente, cujo punho em cruz lhe assentava sobre o corao. E dos labios das donzellas partiu um grito: este grito dizia que o mancebo era seu irmo. Abraando-o, os olhos se lhes arrasavam de lagrymas. O velho ergueu a cabea e olhou com aspecto severo para o soldado, que se aproximou de seu pae, como se estivera perante o seu juiz. Fronteiro d'Africa!--disse o ancio--posso acaso abenoar-te como filho, ou cubriste de infamia o meu nome e a minha espada? Quaes foram teus feitos no servio da patria, da religio e do rei? E o moo, calado, desenlaou a couraa e, afastando as roupas que lhe cubriam o peito, mostrou as cicatrizes de golpes da lana do arabe e do alfange mourisco. E o velho, alevantando-se tremulo, contava-as, e as lagrymas tambm lhe banhavam o rosto, e depois apertou o filho entre os braos por largo tempo. D'ahi a pouco, armas ainda no ferrugentas estavam encostadas s do ancio no angulo da sala, e afra ellas, via-se l uma espada. E esta familia era feliz; porque havia ahi virtude, honra e amor filial e fraterno. Mas esta parte da viso passou, como um sonho formoso; como os homens virtuosos dessas epochas, sobre os quaes dorme o silencio dos tempos que j no so. XXII E o espirito de Deus collocou-me sobre a moderna cidade. E aos meus olhos estavam patentes os segredos domesticos e a vida intima da sociedade, e observando-os, o corao me desfallecia vista de tantas abominaes. Via a corrupo em quasi todas as familias; crimes em grande numero dellas; temor de Deus quasi em nenhuma. E clamei ao Senhor na minha afflico, e disse-lhe:--Oh meu Deus, porque abandonaste este povo? E dos cus me foi respondido:--O povo que abandonou os caminhos da salvao e se afastou de sob as azas da piedade divina. O perjurio foi sanctificado pelos que se chamaram eleitos do povo, e este os victoriava quando elles assim quebravam o mais forte vinculo social, e preparavam a quda da republica. A religio avta apresentou-se s portas do senado, pedindo a esses homens soberbos a deixassem subsistir neste paiz desgraado, para enxugar lagrymas de desditosos e ser a ultima esperana daquelles que perderam todas as outras. Porm, como prostituta vil, a religio de nossos paes foi coberta de motejos, e, entre risadas, lanada fra do sanctuario das leis. E houve ahi quem dissesse:--Que temos ns com Deus?--E as turbas approvaram o dicto. E o Dominador dos orbes respondeu:--Nada terei comvosco! E o universo tremeu a estas palavras, que logo foram escriptas no livro da morte. Ai daquelles que romperam o pacto do Creador com a creatura: ai daquelles por cuja bca falou o espirito das trevas. A blasphemia cahir sobre a cabea dos blasphemadores; e o sepulchro lhes dir onde a patria dos que motejam de Deus! E esta voz de cima acabrunhou-me o corao; porque no sabia como desculpasse perante a Providencia os peccados do povo. O anthema estava lanado, e a consciencia me dizia que o cu tinha sido justo: nem ousei implorar outra vez a misericordia divina. Ento olhei para a cidade que me ficava debaixo dos ps, onde sussurrava um ruido de vida, mas ruido semelhante ao de mar procelloso e ameaador de naufragios. E s descobri rixas e bandos civis, e assassinios atraioados e dissolues, e o roubo e a embriaguez. O filho passava por juncto do feretro materno, que homens pagos levavam com escarneos ao campo do esquecimento, e perguntava o nome desse cadaver. Juncto ao leito de pae moribundo, as filhas entregavam-se prostituio, e ao velho, morrendo, era ultimo sentimento o do opprobrio. Longa era esta scena de crimes, e parecia-me que fechava os olhos para no ver to horrivel espectaculo. Neste momento a viso desvaneceu-se, e achei-me banhado em suor frio e repassado de amargura. E por impossivel tinha que to negro futuro houvesse nunca de verificar-se: mas subito ouvi muitas vozes que diziam:--Guerra religio do Christo! Ento cri na viso que o Senhor me enviara, e apagou-se-me na alma o ultimo claro de esperana. THEATRO-MORAL-CENSURA *1841* Quando, vencidas difficuldades que pareciam insuperaveis, o theatro parece renascer entre ns na sua parte litteraria; quando, at, se affiguram grandes probabilidades de vermos alevantar um edifcio consagrado arte dramatica, onde este genero de litteratura possa ficar a salvo daquella especie de ergastulo hediondo e triste a que poseram por irriso a alcunha do Theatro Normal; Gerio, cuja ossada se esphacela debaixo da sua triplice face de taberna, de emunctorio das ruas, e de prostibulo; quando todos os homens de letras e todos os que as amam forcejam para que nesta formosa arte vamos algum dia emparelhar com as outras naes, nenhuma questo que venha a suscitar-se acerca do assumpto ser insignificante ou indifferente, porque nella interessam a vida intellectual do paiz, a sua civilisao e o seu bom nome litterario. Mas se essa questo, alm de importar arte dramatica, envolver o interesse da moral publica, consider-la e dar opinio sobre ella obrigao daquelles a quem Deus deu intelligencia para a comprehender e razo para a avaliar. Ora, enquanto se forceja para elevar e restaurar litteraria e at materialmente o theatro nacional, vemos o drama decahir, prostituir-se moralmente cada vez mais. Cresce todos os dias a indignao da gente honrada contra os espectaculos que sobem scena, orgias da arte, se arte se pode chamar a quadros onde ha, no o sublime de paixes mais ou menos perversas, o sublime do horrvel, mas o torpe, o asqueroso dos vicios mais vis. Cumpre que a imprensa seja orgam desta indignao; que busque a origem e o remedio do mal. A sua mais alta misso contribuir para que a sociedade se melhore e civilise, e o theatro pode ser um poderoso instrumento de civilisao. Mas como desempenhar a imprensa este grave dever? Como se oppor a que o theatro seja uma eschola de corrupo, devendo ser um logar de puro e innocente deleite? Como far rasgar por uma vez esses cartazes, que, affixados nos logares pblicos, s trazem memoria, pelos titulos dos dramas que annunciam, as taboletas dos alcouces romanos desenterrados em Pompeia? Fulminar os desgraados histries, machinas de aleijar as verdadeiras obras d'arte, e de peiorar semsaborias; tteres de carne e osso, incapazes de comprehenderem a sua nobre arte, e de resistirem ao estragado gosto de quem os dirige, e no sei se diga, ao mais estragado da plateia? No: deixae-os; porque so existencias inertes, impalpaveis para a imprensa, traa do drama, da linguagem, do senso commum; pagos para roer as concepes da intelligencia sobre quatro taboas velhas, ao passo que o caruncho os vai imitando na substancia destas. Deixae-os, pelo amor de Deus! Punir com o aoute do epigramma os empresarios e directores dos theatros? Ainda menos. Um empresario um individuo inexplicavel e inclassificavel: uma abstraco de todas as idas, de todas as crenas, de todos os affectos: a sua thica o _livro de razo_, o seu evangelho o da _caixa_; o seu culto o da _cruz_, mas da cruz dos cruzados novos; o seu destino, alm do sepulchro, o _limbo_. No acrediteis na possibilidade de os constranger a despregarem os olhos destes tres objectos, que, junctos aos farrapos dos bastidores e ao oleo ftido das lanternas do proscenio, constituem o seu universo. Deixae-os tambem; que para elles, que no querem, nem sabem, nem podem ler, a imprensa como se no existisse, e as suas reprehenses mais amargas, as suas ironias mais pungentes no os distrahiro um momento da contemplao beatifica das moedas que rende em cada noite um estabelecimento industrial de prostituio para familias honestas. Seja quem for o empresario de qualquer theatro, no se abalance a imprensa ao louco empenho de convert-lo. Que pessoa tentou jamais educar e instruir um surdo-mudo-cego de nascimento? Contra quem pois alevantar a imprensa a sua voz solemne? Contra as auctoridades propostas aos espectaculos dramaticos? No; porque posto que revestidas de um poder arbitrario, acima dellas ha tambem o arbitrio, que lhes inutilisa a energia moral, quando tentam usar della a bem da decencia publica; e porque, impossibilitadas de julgar por si essa alluvio de asquerosidades que diariamente sobem scena, e alm disso obrigadas por lei a ouvir sobre cada uma dellas o parecer de tres censores, que podem julgar bem ou mal, no se lhes ha de lanar em conta uma culpa que no sua. Nenhum homem de alguma gravidade se quizera submetter a passar dias, mezes e annos inteiros quasi asphyxiado n'uma atmosphera de sandices, pelos mais avultados proveitos do mundo, e muito menos gratuitamente, como servem os inspectores do theatro. Quem resta por tanto para accusar? Os censores?--Parece-me ouvir a muitos daquelles que acham mais commodo invectivar individuos do que avaliar instituies, dizerem que sim. Eu todavia respondo:--No; mil vezes no! Brevemente se vero os fundamentos da minha negativa. No sendo, porm, culpados nem os histries, nem os bufarinheiros de rosalgar moral chamados empresarios, nem os inspectores, nem os censores, onde estar a causa de um mal de que todos se queixam, e a que ninguem busca o remedio nos thesouros inexgotaveis da reflexo e do raciocinio? Essa causa est n'uma instituio anachronica, absurda, insensata, attentatoria da liberdade intellectual do engenho humano, e alm disso, perfeitissimamente inutil. O mal no vem dos homens: vem das cousas: vem de uma parvoice legal: vem da _censura prvia_. O remedio s lh'o pde dar um parlamento que queira pensar cinco minutos nesta materia. luz politica, a censura prvia applicada ao theatro um attentado to flagrante como applicada imprensa. Todas as constituies existentes e possiveis consagram a liberdade do pensamento e a livre communicao das idas. O theatro , como a imprensa, como as artes plsticas, um meio de communicao. Uma representao scenica um livro impresso em tantos exemplares quantos so os espectadores, com a unica differena de que estes exemplares se apagam acabada a sua leitura. O principio da liberdade do espirito tanto ou mais sancto que o da liberdade da terra: no soffre excepes, porque, se as soffresse, desceria da categoria de principio para a classe das regras transitorias da vida civil. Onde quer que apparea a censura, onde quer que se aninhe esta irm gmea da inquisio, ha uma quebra nos foros da independencia do homem, ha uma insolencia do passado contra a dignidade social da gerao presente. Seja para o que for, a censura um impossivel politico. Contra o impossivel no ha razes de utilidade. As mais evidentes consideraes de conveniencia deveriam cahir diante da immutabilidade dos principios; porque no ha meio termo entre o renegar do progresso humano, e o respeitar sempre e em toda a parte os elementos fundamentaes das sociedades modernas. Mas existem, porventura, taes conveniencias? A censura do theatro--dizem os defensores dessa cpula sacrilega e bestial de uma instituio cadaver com as instituies vivas e actuaes-- uma necessidade: melhor prevenir que castigar: o castigo dos que abusarem deste modo de publicao no impedir que elle tenha j produzido a corrupo: sem censura pde, at, attentar-se contra a segurana do Estado: no anno de tal em Paris, em Bruxellas, na Haya, emfim no sei onde, um drama recheiado de maximas subversivas produziu tal assuada, tal motim, tal revolta.--Eis as excellentes razes, pouco mais ou menos, com que se defende a existencia de um absurdo. Estes argumentos so a apologia, no da censura do theatro, mas de toda a censura; da censura do drama, como do livro ou do jornal; e ainda mais destes; porque o exemplar da publicao scenica deixa de existir apenas cahe o panno; mas do livro ou do jornal impressos, embora sequestreis os volumes ou os numeros no vendidos, os exemplares derramados do primeiro golpe l ficam no dominio publico; milhares de individuos os lero, e com tanto maior avidez quanto mais severa houver sido contra elles a condemnao dos tribunaes. A desculpa da preveno nos attentados legaes contra os principios vai mais longe: vai at a inquisio, se quizermos ser logicos. Um homem conhecido por suas opinies anti-religiosas: este homem imprudente, voluntarioso, ousado: nada mais facil, mais provavel que o vermo-lo cahir na culpa de no respeitar a crena do Estado, de a insultar publicamente. cautella, creae-me uma inquisiosinha illustrada; uma inquisio progressiva, arejada, sem pols, nem potros, mas preventiva e paternal, onde o incredulo, entre sermes, po negro arraoado e agua benta, seja inhibido de commetter um crime, previsto na lei politica do mesmo modo que o abuso da liberdade de escrever e de falar. Apostolos da censura prvia, em nome da logica, dae-me a sancta inquisio. Deixemos, todavia, as duas bagatellas dos principios e da logica. Venhamos ao campo da experiencia. A censura ahi est. Que tem ella feito, no digo j entre ns, que palpamos todos os dias os bellos effeitos da instituio; mas na Frana, na Belgica, na Hespanha? Onde tem impedido a prevaricao do theatro? Respondei-me. um dos argumentos mais triviaes e mais lastimosos que se fazem a favor desta monstruosidade inutilissima o exemplo da Frana. D'antes, em Portugal, para fazer uma lei, o que se indagava era se ella convinha ao paiz. Ha annos a esta parte entendemos que era mais judicioso ver se convinha aos outros povos. Esta abnegao completa da intelligencia nacional poder conduzir-nos ao cu pelo caminho da humildade; mas tem-nos arrastado c na terra a muita vergonha legal. A verdade que em Frana os homens independentes e illustrados clamam tambem contra a censura prvia do theatro, porque attentatoria e inutil. Quereis a prova da sua inutilidade no vosso paiz modelo?--Ahi a tendes mo. D'onde nos vieram as _Torres de Nesle_, as _Proesas de Richelieu_, e todas as mais prostituies litterarias da nossa pocilga dramatica, chamada theatro normal? Vieram-nos dos repertorios dos theatros de Paris: atravessaram pela censura de Mr. Taylor ou dos seus delegados, como em Portugal passaram sans e escorreitas pela censura do Conservatorio. L, como c, a censura um phantasma de que todos se riem, e que s serve para descarregar os hombros dos empresarios, auctores, e traductores dramaticos da responsabilidade moral e legal dos seus envenenamentos litterarios. realmente uma das pequices mais desmarcadas falarem-nos das commoes populares excitadas n'uma plateia. Quando a revoluo vai assentar-se nos bancos do theatro, no busqueis a sua origem nas palavras energicas do poeta: buscae-a na frouxido ou na maldade do poder. Sob um governo forte e justo, uma revoluo no theatro no passaria de comedia representada quem do proscenio. Mas, alm disso, onde achaes os exemplos de semelhantes factos? Justamente em alguns dos paizes onde existe censura prvia. Como o capito de Luiz de Cames, que no cabia em nada, sancta gente, vs no cahis em que esse argumento uma punhalada na vossa querida censura? Donde vem a impotencia da censura? De ser uma cousa anachronica, morta, ftida, inintelligivel. Ao censor que respeita a inviolabilidade dos principios repugna o impedir a representao de um drama; porque no cr que o seu arbitrio possa substituir os jurados; que se possa executar uma lei evidentemente contraria lei fundamental do estado. Pelo que, porm, toca ao que no cr nessas cousas, o aborrecimento inevitavel que lhe traz o desempenho de um dever tedioso, de que no tira nem honra nem proveito, ou o receio de attrahir odios de homens mais ou menos poderosos, para o que no so triviaes entre ns o valor e a consciencia, faz com que ou deixe de ler, ou leia essas miserias e as approve. Se algum ha que no reflectisse no absurdo da instituio, e que tenha energia bastante para lhes pr o seu veto censorio, l ficam os empenhos e os respeitos humanos para fazerem escrever no rotulo do boio immundo de peonha litteraria: _passe e venda-se por dses de 480 ris_. este o fado de todas as leis, de todas as instituies contradictorias com as idas e principios capitaes de qualquer seculo. So cadaveres, em que a fora legal opera os phenomenos que produz no corpo morto a pilha voltaica; visagens de terror para os circumstantes, falsos movimentos de vida, mas que todos sabem no passarem de joguetes de physica. Fazei uma lei para o theatro em harmonia com a lei politica da nao, com os principios eternos da liberdade intellectual, e salvareis a moral e a decencia publica, que a vossa ridicula censura deixa todos os dias impunemente affrontar. Constitui um jurado especial composto dos membros das corporaes litterarias, homens que tem uma intelligencia para pensar, uma reputao de probidade, de litteratura, e de gravidade que perder. Ahi tendes um avultado numero de individuos respeitaveis na Academia das Sciencias, na Eschola Polytechnica, na Eschola Medico-cirurgica, na Eschola do Exercito, no Conservatorio e em todos os mais estabelecimentos litterarios. Confiae-lhes a defenso da moralidade. Os espiritos fracos, mas honestos, ahi julgaro sem temor; porque a sua sentena ser collectivamente sabida, mas individualmente secreta. Ahi, quando a occasio do julgamento legal chegar, a causa j estar julgada e sentenciada pela opinio publica, e esta opinio far tremer os juizes, se porventura entre elles houver algum de mais larga consciencia, ou que seja capaz de esquecer-se, por affeio ou por odio, da sua grave e importante misso. Fazei que o processo seja rapido. Haja um procurador especial contra os delictos dramaticos em offensa da moral publica. Seja o inspector dos theatros; seja quem vos parecer. Se faltar sua obrigao, puni-o. A penalidade da lei seja severa. Por mais severa que a imaginemos, ser sempre branda em comparao da que cabe ao ladro matador; e eu no sei resolver qual besta-fera mais damninha, se um assassino do corpo, se um envenenador do espirito, que assassina as almas inexpertas das mulheres e da mocidade, surripiando-lhes ainda em cima alguns cruzados novos. Desenganae-vos de que as formulas constitucionaes so mais efficazes que as molas carunchosas do absolutismo. Ficae certos de que os jurados no tero de vibrar o golpe da punio mais do que uma vez. O primeiro empresario que, sem remedio, tiver de ir dormir por um anno aos paos de S. Martinho, e de practicar a generosidade de mandar algumas dezenas de moedas para o Asylo de Mendicidade, ou para a Casa dos Expostos, tirar a todos os empresarios, presentes e futuros, o fino gosto de offerecerem no theatro ao publico indignado espectaculos que affrontariam um alcouce. Que a censura prvia inutil, os factos tem-no sobejamente provado. Se-lo-ha uma lei constitucional? No o creio. Se assim acontecesse, a nao portuguesa no fora uma sociedade corrompida; fora uma nao perdida. Nesse caso cumpriria deixar Providencia de Deus convert-la ou anniquil-la. OS EGRESSOS *PETIO HUMILISSIMA A FAVOR DE UMA CLASSE DESGRAADA 1842* No sei se todos aquelles que passam os largos seres do inverno, no nos theatros, nem nos banquetes profusos, nem nos bailes esplendidos, mas em aposento de poucas varas em quadro, rodeiados de alguns livros e a ss com o seu pensar silencioso; no sei, digo, se a todos esses acontece o mesmo que a mim, quando o som do chuveiro subito, o silvo do vento, e o bramido do mar, quebrando l ao longe nos rochedos da marinha, lhes vem toldar a serenidade do to suave calar nocturno e as imagens que transitam lentas no kaleidoscopo da imaginao. Aquelles brados da natureza, que parece gemer angustiada, nem uma s vez deixam de despenhar-me do meu to formoso universo das idas no mundo das realidades. A vida actual obriga-me ento a tomar por uma das suas estradas dolorosas, e como ao pobre judeu errante, esse bradar da natureza, envolto no fustigar da chuva, no sibillar da ventania e no rumorejar longinquo das ondas, repete-me de continuo:--vante! vante! O que nesses caminhos muitas vezes se encontra o claro que illumina e o claro que deslumbra; a sciencia que se entrev, separada de ns pela insufficiencia das foras do espirito; so profundezas ennevoadas em que a razo se precipita e vai revoluteando at se incrustar n'um macisso de trevas quasi tangiveis; o desconsolo de trocar, de noite a noite, o crer pelo duvidar, o duvidar pelo descrer; aprender laboriosamente pouco, desaprendendo dolorosamente muito; substituir pela observao e pelo raciocinio opprimidos no finito, no existente, a poesia que nos leva mansamente embalados atravez das suas creaes infinitas; consumir a brevidade da vida em esforos no raro inefficazes para alcanar a verdade, que alm da morte, nos espera tranquilla nas amplides do tempo sem fim. Foi n'uma destas noites procellosas, emquanto eu buscava a verdade do passado, que a imaginao insoffrida, como que a furto, me transportou das realidades que foram para uma triste realidade que . Aproximava-se a meia noite. Tinha acabado de ler uma das bullas do violento Innocencio III contra o no menos violento Sancho I de Portugal, inserida nos registos daquelle digno successor de Gregorio VII, volumosos registos, onde ha muito que aprender cerca da vida social de nossos maiores e das obscuras luctas da liberdade burguesa, tronco antigo das modernas revolues populares, que tambem tem as suas arvores de costado, como a aristocracia de bero. Ao anoitecer o cu estava toldado, a terra humida, e o ar tepido com o bafo vaporoso do sul. Mas era mais tarde que a tempestade, como o ladro nocturno, queria fazer o seu gyro por entre as habitaes dos homens. Era, pois, j bem tarde. Subitamente a chuva fustigou as vidraas: o primeiro bofar do vento fez ramalhar as arvores meias calvas; e senti-o que se abysmava debaixo das arcarias de pedra. Por momentos imaginei que uma especie de demonio familiar me batia porta. Dir-se-hia que viera assentado no dorso eriado do tufo. Pareceu-me que me affundia diante dos olhos as vises do passado, e que, entre risadas, me chirriava aos ouvidos.--vante pelos caminhos do presente; vante, sonhador de abuses. Obedeci: o meu espirito cahiu no mundo presente, presente na sua mais rigorosa data, uma noite pessima do mez de novembro do anno do Senhor de 1842. L fra passava o temporal desfeito. Affigurou-se-me que, levado nas azas delle, corria por agra e longa estrada das nossas provincias do norte. Os robles baixos e reforados, cuja vida, contrahida ao cpo pela mo do homem, lhes converte os topos em hydrocephalos monstruosos, assemelhavam-se aos renques de dolmens drudicos da Bretanha. Quando as nuvens, no seu curso precipitado, abriam alguma fenda passageira, por onde a lua golfava instantaneo claro na terra, via-os fugir para traz de mim negros, hirtos, nus, como cadaveres tisnados de cousa que j vivera. Parei. Ao longe, a fita alvacenta da estrada, coleando por entre os linhares e milharaes, refrangia de quando em quando o luar fugitivo da superficie alagada das baixas, e depois, alando-se, como o collo do cysne, sobre um outeiro, sumia-se no viso delle, ao curvar-se para o pendor opposto. A dilatada fileira dos robles era o que unicamente se alevantava da terra por um e outro lado. Pareceu-me, porm, que um vulto distante vinha pela estrada do lado do outeiro: era um vulto humano, que ora se encobria na sombra de nuvem negra que passava chuvosa, ora se desenhava na claridade transitoria do cu. Aproximou-se vagarosamente, e chegou ao p de mim: passando, os seus vestidos roaram-me por uma das mos: eram frios e molhados. Seguiu vante, sem reparar em mim, que no podia despregar os olhos d'elle. Os seus passos eram arrastados e tremulos, vergado o corpo, a fronte nua e calva. E eu olhava para elle fito. A chuva comeou de novo a cahir cerrada e escura. O vulto encostou-se ento a um dos robles da estrada, como buscando abrigar-se; e na cerrao da saraiva que sobreveio, ouvi-lhe um gemido. Foi um gemido inexplicavel de desalento e agonia. mentira:--dizia comigo, tentando quebrar o feitio daquelle pesadello de homem acordado. E quebrei-o: e era mentira. Girei n'um circulo vicioso--pensava eu--. Parti do ideal para chegar ao ideal atravez da realidade. E de feito, como o leitor facilmente acreditar, estava no meu gabinete, com um tinteiro e algumas folhas de papel diante de mim, tendo do lado esquerdo o segundo tomo das epistolas de Innocencio III, e da direita o terceiro volume da _Monarchia Lusitana_ de Fr. Antonio Brando; isto , da esquerda um papa ao mesmo tempo intractavel e astucioso; da direita um frade modesto e sincero; e como personalisados nelles, o mau e o bom anjo, que nos seguem sempre e por toda a parte. De resto, a chuva cahia, mas era l fra. Eu estava enxuto e secco, tanto, quasi, como a alma de um politico: estava bem, agasalhado, commodamente. S a luz do candieiro que se tornara escandalosamente mortia. Ergui o brao para a espivitar, e a cabea para ver se a minha obra era boa. No sei se nestas palavras abuso das reminiscencias biblicas. Os theologos o diro. O meu _fiat lux_ foi cumprido. O candieiro despediu um claro brilhante, que alagou todo o aposento. Nunca eu tivera practicado este acto de omnipotencia! N'uma porta fronteira, que dava para outro aposento desalumiado, estava o vulto que vira no meu desvaneio de homem acordado; estava ahi, immovel, triste, afflictivo, como a imagem do innocente suppliciado que apparecia todas as noites sobre o bofete do celebre auctor da Ulissea. E a figura avultava l: e eu olhava para ella sem pestanejar. Oh que se vs a vreis! Era um ancio veneravel: tinha a fronte suave e pallida sulcada profundamente dessas rugas horisontaes, que so como as ondas que vem morrer nas margens exteriores do oceano tempestuoso dos pensamentos: o seu olhar era esse olhar manso, agasalhador, indulgente, que em certos velhos nos fascina e subjuga, e que nos faz dizer a ns os moos:--Quem me dera ser teu filho! Nas faces cavadas aninhava-se-lhe a fome ou a penitencia... a fome!--bradei eu, pondo-me em p; porque, correndo a vista ao longo da barba branca do ancio, vi que esta lhe cahia sobre o escapulario negro de monge benedictino. Mas a viso desapparecera de novo: e apenas me pareceu ouvir soar ao longe uma voz cava e debil, como a que se de peito consumido por febre pulmonar, que recitava estas palavras do Psalmista: _Judica me Deus, et discerne causam meam, et a gente non sancta et ab homine iniquo et doloso erue me_. O meu circulo vicioso no existia. Cahira das idealidades do passado no mundo real, e ahi, n'uma das realidades mais torpes, mais ignominiosas, mais brutaes, mais estupida e covardemente crueis do seculo presente, que diante de Deus, que o v e o condemna, ousa gabar-se de grande e generoso e forte; mas em cuja campa o christianismo e a philosophia escrevero algum dia unicamente este letreiro: --Aqui jaz a ultima era dos martyres.-- E ps-me a scismar. _Erue me! Erue me!_--O Senhor te resgatar, pobre monge; porque no tarda a bater a hora em que durmas tranquillo na terra fria e humida, fria e humida como a estamenha que te cobre. Queiras tu de l perdoar-nos! E lanando os olhos em volta, perguntava a mim mesmo:--Porque possuo eu os commodos da vida, o po do corpo e o po do espirito, e porque perdeu elle tudo isso? Que bem tenho eu feito ao mundo? Que mal lhe havia elle feito? f, que a minha consciencia no achou uma unica resposta cabal a to simplices perguntas. A lembrana do frade velho atormentou-me toda a noite. A imaginao no m'o pintava j na passagem escura, onde surgira pela segunda vez: via-o na ida, e ahi, encostado ao roble, procurando conchegar os membros inteiriados na cogulla encharcada, e resguardar a cabea calva ao abrigo do robusto madeiro. Errante e mendigo como o rei Lear, o monge no tinha, como elle, para o guiar na solido e na procella a caridade de um truo. que hoje no ha trues. Este seculo um grave, srio e cogitador assassino. De quantos ancios veneraveis ser a historia a historia do meu benedictino? Mas elles tem po: os soccorros publicos... Ol, homens grandes, silencio! Qual o juro legal de cem milhes? So cinco. Quanto dizeis vs que atiras dos vossos balces dourados aos hlotas da sciencia e do sacerdocio? Uma quota diminuta dessa quantia. Cahiu tambm a arithmetica debaixo das ruinas do passado? Se assim, dizei-o. Supprimamos a arithmetica. O que no fica supprimido a palavra--mentira! Mentistes; porque a somma de que falaes existe apenas em palavras mais torpemente hypocritas que as da serpente tentadora de nossa primeira me, as que se escrevem nas paginas de um oramento. E a realidade? A realidade a minha viso; que o monge, o sacerdote, se converteu em mendigo. Silencio, outra vez, homens grandes! Tambem eu nasci nesta terra, e o sangue ainda me no esqueceu o caminho das faces. E se ns, gerao do progresso e da philosophia, nos envergonharmos de ser deshonestos, e dissermos:--D-se uma fatia de po ao que morre de fome! Mais; se dissermos:--Pague-se um juro modico dos valores que nos aproprimos? Se o fizermos, em logar de sermos mil vezes uma cousa, cujo nome no escreverei aqui, s-la-hemos s novecentas e noventa e nove; porque teremos restituido a millesima parte do que loucamente havemos desbaratado. O homem no vive s de po. Di-lo um livro que vs nunca lestes, mas que nem por isso tem deixado de ser por dezoito seculos o abrigo, a doutrina, a crena e a consolao de innumeraveis milhes de individuos. Calculastes jmais quanto insolente, atroz, diabolico, chegar a um velho, tomar-lhe nas mos todas as suas affeies, todos os seus habitos de largos annos, todas as suas esperanas mais queridas, e despeda-las e calc-las aos ps, e dizer-lhe depois:--Dar-te-hei um bocado de po? Prometter po aos setenta annos!... Feita a quem esperava morrer abraado com o passado; que reportava a elle o presente e o futuro; cujo viver intimo era s de memorias, essa promessa materialista e de escarneo bastaria para deshonrar-vos. Que nome, porm, se dar aos que nem essa mesma cumpriram? Quaes podiam ser as affeies de antigo monge habitador de um d'esses mosteiros solitarios espalhados pelas provincias, e afastados do tumulto das grandes cidades? As suas affeies existiam todas dentro dos muros do claustro: era a cella caiada e limpa; era a enxerga do seu catre; era a banca de pinho em que meditava e lia; era a poltrona tauxiada em que se assentava; era a estamenha do seu habito; eram as suas sandalias de peregrino; era a arvore da cerca, fronteira da janella, onde o rouxinol cantava na madrugada; era o crucifixo do seu oratorio; era a lagea da crasta, debaixo da qual dormiam seus irmos mais velhos, aquelles que antes delle haviam seguido o caminho do Calvario, e donde pareciam cham-lo para o seio de Deus, quando os seus passos vagarosos soavam por cima da pedra. Nisso, e em mil cousas como estas estavam postos o seu amor, os seus affectos, as suas saudades, os seus desejos. Era o seu mundo esse; e a vida, serena, calada, melancholica, balouava-se-lhe suavemente nessas affeies do retiro. Porque lhe despedaastes tudo isto? Quanto vos renderam a enxerga, as sandalias, a lagea do sepulchro e o crucifixo? Pobre velho! Pobre velho! Mas ns, acudireis, no podiamos calcular essas cousas, nem cremos em affectos moraes. Temos cabea, mas falta-nos corao, como convm a homens politicos. Os frades eram um elemento da sociedade antiga que cumpria annullar. Fizemo-lo. E ento? Ento roubastes Satanaz. Pois Satanaz era um demente, que vos dsse palacios, carruagens, banquetes, prostituies, embriaguez, poderio, a troco de uma alma inteiramente morta para os affectos; que no comprehendesse nem a dor moral, nem as harmonias suaves que ha entre o universo e o homem? Uma alma sempre em noite, e na qual nunca penetrasse a saudade mysteriosa do cu? De que lhe serviria para comvosco a sua terribilissima herana de uma eternidade de tormentos? Ah... deixae-me dizer tudo isto; porque a imagem do velho benedictino est gravada na minha alma como um remorso; e sinto l fra a chuva que lhe aouta as faces ardentes de febre, o tufo que lhe revolve as cs venerandas, a torrente que lhe alaga os ps descalos. As lagrymas do sacerdote, s, mendigo, n, esfaimado, so uma tremenda maldico contra ns, maldico que ha de cumprir-se. A arte moderna parece ter achado os mais poderosos meios de excitar a compaixo e o terror: tudo quanto a arte antiga tinha pathetico e terrivel sentimo-lo hoje frouxo e pallido. Se hoje, porm, houvesse engenho capaz de traduzir em palavras humanas o drama horribilissimo das ultimas agonias da vida monastica em Portugal, aquelle que lesse uma s vez esse livro monstruoso e incrivel poderia depois, ao deitar-se, conciliar o somno com o _Leproso de Aosta_, com o _Fausto_, com o _Manfredo_, ou com os _ltimos dias de um sentenceado_. Quando em 1834 se extinguiu o antigo e celebre cenobio de Sancta Cruz de Coimbra, aconteceu ahi um facto que pde, at certo ponto, dar uma ida das primeiras scenas do negro drama que ha oito annos comeou a passar ante os olhos daquelles que ainda no abnegaram de todo a humanidade e o pudor. Expulsos os cenobitas, e inventariados os bens do mosteiro pelos commissarios desta obra brutal, quasi por toda a parte brutalmente executada, ainda uma cella daquelle vasto edificio ficava occupada por um dos seus antigos habitadores. Era um velho de oitenta annos, a quem o tropego, o quasi morto dos membros embargavam o caminhar, e que por isso no podia seguir seus irmos. Entrando no aposento, encontraram o cenobita deitado no seu catre humilde, em cujo topo pendia o crucifixo que, talvez por sessenta annos, tinha visto a seus ps consumir-se na meditao, nas preces e na penitencia aquella dilatada vida. Estava s o ancio, e o silencio que o rodeiava apenas era interrompido pelos gorgeios de uma avesinha, que pulava contente ao sol n'uma gaiola pendurada da abobada. O velho parecia pensativo, como se adivinhasse que era chegada para elle a hora do martyrio. As passadas dos que entravam moveram-no a volver os olhos: correu-os por aquelles rostos desacostumados: depois tornou-os a abaixar. Que lhe importavam os homens do seculo? Elle no os conhecia. Disseram-lhe ento que era necessario sair d'alli. Porque?--perguntou o cenobita. Porque os frades acabaram:--replicou o mais eloquente e discreto dos verdugos, como se exprimisse a ida mais simples e trivial deste mundo. Porque os frades...: repetiu em voz baixa o velho, sem concluir. Os labios no podiam levantar de cima do corao o resto daquella phrase monstruosa: ella lh'o havia esmagado. Um sorriso estupido passou pelas faces estupidas de alguns dos circumstantes. No gesto espantado do cenobita liam elles a grandeza do esforo com que associavam o proprio nome obra prima do seculo. E com razo. O triturar assim um corao de oitenta annos era feito que excedia em heroicidade todos os que haviam practicado dous cavalleiros portugueses, que, l embaixo na igreja, continuavam a dormir nos seus leitos de pedra um somno de muitos seculos, e que se chamavam Affonso Henriques e Sancho Adefonsades. Os olhos do ancio ficaram enxutos. S accrescentou:--Mas para onde hei de eu ir? Para casa dos vossos parentes:--acudiu o philosopho. O cenobita correu a mo pela fronte calva, e respondeu:--J no tenho parentes na terra: todos me esperam no cu. Ento ireis para a de algum amigo. O unico amigo meu que ainda vive aquelle! E apontava para a avesinha. O frade ir pois morar na gaiola do pintasilgo:--rosnou por entre os dentes um dos algozes, que tinha fama de gracioso. No quiz, porm, communicar aos outros tal ida. Tudo estouraria de riso. Alguem, que estudava ahi perto esta scena de progresso moral, no pde, todavia, continuar os seus graves e terriveis estudos. Precisava de ar, de luz, de ver o cu. Atravessou ligeiro o longo dormitorio, e desceu a quatro e quatro os degraus das extensas escadarias. As lagrymas rebentavam-lhe como punhos. portaria de Santa Cruz as primeiras palavras que ouviu foram, que a municipalidade acabava de fazer um calvario no fundo de uma petio, escripta em vascono por certo doutor affamado, na qual pedia ao governo lhe atirasse aquelle osso do mosteiro de sete seculos, para o roer at os fundamentos, e construir no sitio d'elle, no me lembra ao certo se um espogeiro, se uma sentina. Era o estudo do progresso artistico aps o estudo do progresso moral. Quantos destes factos dolorosos se passaram naquella epoclha por todos os ngulos de Portugal! Poderia contar-vos mil, e cada um delles fora uma nova scena de agonia. Os martyres primitivos morriam nos eculeos, nas garras das feras, nos leitos de fogo; no eram, porm, condemnados a assentar-se em cima das runas de todos os seus affectos, clamando ao Senhor durante annos: _Erue me! Erue me!_ Fizestes uma cousa absurda e impossvel: deixastes na terra cadaveres vivos, e assassinastes os espiritos. Ao menos que esses cadaveres no sintam traspass-los o vento que sibilla nas saras, a chuva que alaga as campinas, o frio que entorpece as plantas e os membros dos animaes. Po para a velhice desgraada! Po para metade dos nossos sabios, dos nossos homens virtuosos, do nosso sacerdocio! Po para os que foram victimas das crenas, minhas, vossas, do seculo, e que morrem de fome e de frio! Cumpri aos menos a vossa brutal promessa. Podem n'essas almas ser profundas as trevas, e todavia respeitardes as regras mais triviaes de uma probidade vulgar. Seno, que os pobres monges inclinem resignados a fronte na cruz do seu martyrio, e alevantem uma orao fervorosa ao Senhor para que perdoe aos algozes, que nella os pregaram. este o exemplo que na terra lhes deixou o Nazareno. Mas que se lembrem os poderosos do mundo de que a orao de Jesus na hora suprema da agonia foi desattendida do Eterno. E comtudo, Jesus era o seu Christo. Que olhem para essa nao que fluctua ha dezoito seculos no pgo da sua infamia, maldicta de Deus, e apupada pelo genero-humano, sem nunca poder submergir-se nos abysmos do passado e do esquecimento. Que se lembrem do proprio nome, do nome de seus filhos, de que ha justia no cu, e na terra a posteridade. Se nos seus coraes restam vestigios de crenas humanas, que meditem uma hora, um minuto, um instante nisso tudo. Das profundezas de tal meditar surgir uma ida, que lhes far manar da fronte o suor frio da morte; porque ser uma ida tenebrosa e terribilissima. *DA INSTITUIO DAS CAIXAS ECONOMICAS 1844* I A origem das caixas economicas, embora imperfeitamente organisadas, como todas as instituies nos seus comeos, remonta apenas aos fins do seculo passado, e a Allemanha e a Suissa foram os primeiros paizes que as viram nascer. Hamburgo possuia uma em 1787, e a de Berna, instituida s para os creados de servir, appareceu em 1789. Seguiram-se poucos annos depois a do ducado de Oldemburgo e a de Genebra. Todas as demais, nestes e n'outros paizes, foram fundadas posteriormente, e pertencem ao presente seculo. Em Inglaterra, dizem alguns que a ida das caixas economicas occorrera primeiramente ao celebre Wilberforce; mas os vestigios dellas que ahi se apontam anteriores a 1810 so de natureza duvidosa ou apenas tentativas obscuras. Data daquella epocha o _banco de poupanas_ (_saving's bank_) de Ruthwel, fundado por Duncan, e que foi o primeiro que se constituiu naquelle paiz com estatutos publicos e regulares. Os seus prosperos resultados foram poderoso incentivo para a diffuso das caixas economicas. Dentro de sete annos contavam-se no Reino-unido perto de oitenta estabelecimentes analogos, e em 1833 quasi quinhentos, onde 470:000 individuos, pouco mais ou menos, tinham depositado a enorme somma de quasi 16 milhes de libras esterlinas, ou acima de 160 milhes de cruzados, subindo nos quatro annos immediatos o numero dos depositarios a 636:000 e o valor dos depositos a 20 milhes de libras ou mais de 200 milhes de cruzados. Ao passo que estes beneficos institutos cresciam e se multiplicavam na Gran-Bretanha, generalisavam-se e prosperavam tambem no meio das naes continentaes. Em 1838 o numero das caixas economicas subia na Allemanha a 257, e na Suissa a 100. A Frana, onde s foram introduzidas em 1818, conta actualmente (1844) perto de 300, e na Italia quasi no ha cidade que no possua estabelecimentos desta especie. porfia, os governos e os povos tem concorrido para arraigar uma instituio, cuja ida fundamental , talvez mais que nenhuma, civilisadora e moral. Como todas as cousas verdadeiramente grandes e uteis, as caixas economicas no tem encontrado uma unica parcialidade politica, uma unica eschola que ouse condemn-las, uma s crena religiosa que as repudie. As monarchias absolutas, os governos parlamentares, as republicas acceitam-nas, promovem-nas. Ao passo que o ministro protestante as aconselha como poderoso instrumento de morigerao e de ventura para o povo, o papa sanctifica esta formosa instituio, abenoando-a e propagando-a nos estados da igreja. Progresso verdadeiro, nascido no meio da terrivel lucta de idas, de paixes e de interesses em que ha meio seculo se debate a Europa, as caixas economicas no tem custado humanidade nem lagrymas, nem sangue. Evidentemente uteis por sua natureza; provadas taes pelos principios em que se estribam e pelos seus esplendidos resultados; simples no seu mechanismo, por toda a parte aquelles a quem os seus beneficios so especialmente destinados, os homens do povo, tem-nas comprehendido e abraado. Simplicidade, clareza, utilidade reconhecida so as principaes condies de todo e qualquer pensamento social que tenda a popularisar-se. As caixas economicas ostentam no mais subido grau estes caracteres de todas as instituies que devem vir a encarnar-se na sociedade e a viver a larga e robusta vida das naes, a vida dos muitos seculos. Este consenso unanime, no de paizes ignorantes, mas dos que esto na dianteira da civilisao, e ahi, no de uma classe de individuos, mas de homens de todas as jerarchias; tal consenso, dizemos, o julgamento mais completo, o testemunho mais irrefragavel da utilidade nunca desmentida das caixas economicas. Onde quer que ellas appareceram, a moralidade das classes inferiores e pobres melhorou em breve, e a miseria, perspectiva permanente que o jornaleiro e o assalariado tem diante dos olhos para o ultimo quartel da existencia, deixou de ser para elles uma fatalidade ineluctavel. A sobriedade; a poupana, as virtudes, em summa, de homem do povo deixaram de ser van precauo contra o seu negro porvir de mendicante velhice. A familia, sobretudo, essa imagem da sociedade e sua origem, que para o obreiro, s vezes escaamente retribuido, , no raro, flagello e maldico, pde deixar de ser desgraa, ao menos para aquelle a quem ou viva crena religiosa, ou a natural bondade da indole induzem a preferir satisfao de vicios ignobeis o proprio bem estar futuro e o bem estar de seus filhos. Que , pois, a caixa economica, essa arvore que produz taes fructos de beno? a cousa mais conhecida e trivial. o mealheiro; esse velho alvitre de poupados que desde pequeninos todos ns temos visto usar aos pouco opulentos, e que nossos paes e avs j conheceram; a astucia do pobre para fugir a superfluidades tentadoras ( longa a lista das superfluidades do pobre: encerra quasi todo o necessario do rico) e custa dellas achar em si proprio soccorro nos dias de inactividade forada, da carestia ou da enfermidade. o mealheiro, mas o mealheiro tornado productivo, fecundado pela intelligencia e pelo principio de associao: uma grandiosa, e por isso singela, inveno do senso commum, que durante muitas eras ficou, por assim dizer, no estado de sementinha perdida, at que a luz do progresso e da civilisao a fez rebentar, crescer, bracejar, florir e gerar fructos preciosos, que della colhem em abundancia as sociedades modernas. A este baptismo de regenerao, que, bem como ao do evangelho, so principalmente chamados os pequenos e humildes, s tarde ns concorremos. No que ignorassemos a sua existencia, mas por essa especie de destino mau que nos arrasta aps novidades de pouca monta ou contrarias razo, ao passo que desprezamos o que nas instituies estranhas ha conforme com os nossos costumes ou accommodado s nossas precises reaes. Debalde um dos primeiros economistas portugueses[2] props ha annos na camara dos deputados a creao das caixas economicas, offerecendo a lei que as devia regular, e mostrando as suas vantagens n'um largo relatorio, onde vasta sciencia se ajuncta a eloquencia que vem da convico profunda. Entretidos com theorias, ou com interesses de partidos ou de pessoas, os homens politicos lanaram no esquecimento as boas e sinceras diligencias do deputado que desempenhava uma das mais graves obrigaes do seu mandato. At hoje nada fizeram a semelhante respeito aquelles a quem mais que a ninguem isso incumbia; e se a existencia da primeira caixa economica portuguesa se realisou, deve-se o facto a uma associao particular[3]. sabido que, por via de regra, as caixas economicas so uma especie de deposito, onde qualquer individuo pde ir ajunctando lentamente e em quantias pequenas ou grandes as sobras da sua receita, salvas das despesas necessarias vida;--que, em vez de ficarem inertes as sommas alli depositadas, comeam logo a produzir juro, o qual, passado um anno, se converte em capital e se accumula ao capital primitivo para com elle produzir novos juros;--que esta accumulao, bem como a formao do capital primitivo, perfeitamente indeterminada e sem accepo nem excepo de tempos e de quantias, uma vez que no sejam estas inferiores ao diminuto minimo de cem ris;--que o depositante pde quando lhe aprouver levantar o juro ou o principal no todo ou em parte, ou transmitti-lo por testamento ou por successo a seus herdeiros ou legatarios;--que, finalmente, o homem laborioso e poupado tem alli as suas economias seguras pelas garantias positivas que lhe presta uma associao poderosa e respeitavel, em vez de as conservar improductivas e arriscadas no mealheiro domestico, ao qual, suppondo-lhe a indole previdente e poupada que tantas vezes falta ao operario e, em geral, a todos os que vivem de pequenos lucros eventuaes, teria necessariamente de recorrer. Com razo se tem apontado, diz De Gerando, a utilidade moral que esta instituio produz, favorecendo as inclinaes para o arranjo e economia. Ella propicia s virtudes que se ligam com essas inclinaes, ou que d'ahi nascem. Excita ao trabalho; habitua o homem laborioso a cogitar; ajuda a desenvolver os affectos domesticos; concorre para multiplicar tanto os estabelecimentos industriaes como as familias, proporcionando meios de formar e conservar o cabedal necessario para abrir uma officina ou ajunctar um dote para casamento; ensina ao pouco abastado como em si proprio pde achar recursos e como se pde remir na miseria, na doena e na velhice. As caixas economicas, ao passo que diminuem o numero dos indigentes, concorrem tambem para nobilitar o caracter do homem pobre e para lhe dar aquella honrada altivez que nasce da maior independencia. Aos que vivem na estreiteza faz-lhes saber quanto grato o sentimento da propriedade, estabelecendo-lhes uma que real e que, apesar de modica, fructifica e se perpetua. Alm disso, so proveitosas em subido grau sociedade, porque so conjunctamente symptoma e instrumento da quietao publica. Veio o successo justificar as previses do illustre moralista. Tem-se observado em Frana e em em Inglaterra, que no ha individuo que tenha feito depositos nas caixas economicas que fosse accusado nunca perante os tribunaes, ao passo que as listas de criminosos feitas em diversas epochas provam que as tres quartas partes dos individuos sentenceados eram pessoas inclinadas ao jogo, s loterias, ou a bebidas espirituosas. Os factos citados pelo virtuoso De Gerando so, de feito, as consequencias forosas da ida fundamental das caixas economicas. Das classes populares saem, no s absolutamente, mas tambem relativamente, a maior parte dos criminosos. Tem-se attribuido isto falta de educao nessas classes: sob certo aspecto e at certo ponto a causa verdadeira; no , porm, a unica, nem a principal. Se indagamos quaes foram os primeiros passos dos mais celebres malvados, achamos que partiram dos simples roubos at chegarem maxima ferocidade no crime. Poucos entre os assassinos famosos escreveram logo com sangue as paginas maldictas da historia da sua existncia. Na estatistica da criminalidade popular predomina o roubo: cousa trivialmente sabida, como o que a miseria das classes laboriosas produz principalmente esse facto. Mas o que a sociedade parece ignorar ou esquecer que ella a culpada de que a pobreza do humilde se converta facilmente em miseria; miseria extrema, desesperada, terrivel; miseria que impelle quasi foradamente pela estrada da immoralidade o homem do povo, para quem os legisladores ha muito inventaram as masmorras, os desterros, os supplicios, em vez de alevantarem barreiras moraes que lhe obstem a precipitar-se no abysmo. Para o individuo sem propriedade, para o obreiro, o artifice, o creado de servir; para aquelle, emfim, que s tem por capital os proprios braos, e cuja renda apenas um salario contingente, a imprevidencia e o habito de procurar cada dia os meios de viver esse dia nascem naturalmente da sua situao precaria. Nada espera no futuro, e por isso nada teme delle: probabilidades, contingencias, no as calcula nem previne. Assim, vemo-lo acceitar com facilidade os encargos de pae de familia. Satisfez o appetite momentaneo; que importa o futuro quelle para quem isso no existe? Depois vem os filhos, vem a doena, vem a falta de trabalho: as affeies domesticas enraizaram-se no corao do desgraado. A natureza, a religio, os costumes, tudo lhe diz que esses entes que gerou, que essa mulher a quem se prendeu devem achar nelle o seu abrigo, a sua providencia. Ao passo que a m organisao da sociedade o inhabilita absolutamente para em certos casos poder supprir os seus, a mesma sociedade lhe diz, e diz bem, que nunca os deve abandonar. Desta ordem de cousas, falsa, violenta, contradictoria, resulta que as mais leves tendencias para o crime se excitam e dilatam at chegarem a produzir tristes fructos, cujo desenvolvimento a sociedade cr impedir com as algemas, carceres, grilhetas, desterros e patibulos, emquanto ella propria, com o seu desprezo pelas classes pobres, com a falta absoluta de instituies verdadeiramente moralisadoras e beneficas, alimenta a arvore mortifera que produz as aces criminosas. II As caixas economicas so o primeiro e agigantado passo para a soluo do problema que as leis ainda no tentaram resolver: as caixas economicas so o contraste, a negao do patibulo. Matam a perverso popular nas suas causas, em vez de a punir nos seus effeitos. Criam o futuro para milhares de individuos que nunca imaginaram t-lo, creando-lhes o goso da propriedade, e nesta um recurso para a hora da afflico e escaceza, to proxima, entre as almas vulgares, da hora do crime. O facto de no apparecer o nome de um unico depositante das caixas economicas nas listas dos sentenceados em Frana e em Inglaterra a consequencia natural dos principios em que esta instituio se estriba. A sua influencia moral vai ainda mais longe. Os vicios so, depois da miseria, a origem de frequentes attentados. O jogo e a embriaguez esto por toda a parte mais ou menos nos habitos do povo: a embriaguez, sobretudo, para o maior numero de jornaleiros como refrigerio, como prazer licito nos dias de repouso. Quem, todavia, ignora que estes dous vicios so quasi sempre a causa de rixas entre os operarios, de desordens domesticas, e de se aggravar cada vez mais a miseria das classes laboriosas? As caixas economicas guerreiam, geralmente com vantagem, a propenso para as bebidas fermentadas e para o jogo. Inimigas da penalidade feroz e sanguinaria que ainda governa a Europa, no o so menos da taberna, que muitas vezes a porta fatal por onde o homem de trabalho enceta o caminho que tantas vezes o conduz s gals, ao desterro e, at, morte. Mas, dir-se-ha, como podem as caixas economicas desarreigar os vicios inveterados do povo? Como correr este a depositar nos escriptorios das caixas a exigua quantia que ia applicar embriaguez e ao jogo? A esta pergunta responde a experiencia dos paizes onde esta especie de depositos esto instituidos e vulgarisados ha certo numero de annos. A principio a concorrencia era diminuta e lenta; mas cresceu gradualmente, e vai tomando hoje um incremento que passa alm de todas as previses dos amigos da humanidade. Entre ns mesmos ha um triste exemplo de como o povo, quando descortina ainda a mais duvidosa perspectiva de melhorar a sua condio, d de barato o satisfazer os outros appetites para correr aps essa incerta esperana. So as loterias o exemplo: exemplo essa deploravel inveno de especular com a cubia e com o desejo ardente que as classes menos abastadas tem de conquistarem, seja como for, fortuna independente. de ver a ancia, diriamos quasi o delirio, com que o vulgo concorre a lanar no sorvedouro das loterias quantos reaes lhe sobram do que lhe cumpre gastar nas mais estrictas precises da vida. Muitos ha que at cortam pelo necessario a si e famlia para o irem dar a devorar loteria, a essa fatal banca de jogo em que se joga luz do dia, no meio da praa publica, embora haja a certeza de _que a grandissima maioria dos que apontam ho de forosamente perder_; circumstancia que caracterisa esta instituio _publica_ de modo, que, se fosse uma especulao particular, os tribunaes puniriam severamente o especulador. Mas o facto demonstra que, apenas clareia algum tanto o negro horisonte do porvir; apenas l reluz uma esperana tenue, improvavel at, a de um premio avultado, o povo corre para essa esperana; porque antev as dolorosas consequencias da sua precaria situao e busca esquivar-se a ellas. para tornar proficua e moral esta previso que se instituiram as caixas economicas. Fazendo convergir para si as sobras escaas dos pouco abastados, as quaes alis se desbaratariam provavelmente em vergonhosos deleites, ou no que vale quasi o mesmo, na loteria, ellas no apresentam esses engodos fementidos, essas promessas mentirosas com que se desperta a cubia popular; no promettem mil por dez com a condio de, em cem casos, perderem-se noventa e nove vezes os dez e no se obterem os mil. No! As caixas economicas offerecem unicamente um juro modico, mas constante, e alm disso a certeza de rehaver o depositante o seu capital, augmentado com o juro, no momento em que delle carea: offerecem uma cousa simples, clara, possivel: no promettem milagres, nem sequer maravilhas; porque o maravilhoso muitas vezes, e o milagroso sempre, nas cousas humanas, so a caracteristica do charlatanismo. Como os descobridores de thesouros encantados, como os viciosos de loterias, como os alchimistas, os que desenvolveram e applicaram o pensamento desta instituio calcularam tambem com a insaciabilidade da cubia humana; com a cubia que pde estar dormente ou subjugada por outros affectos, mas que existe em todos os coraes. O primeiro sentimento que deve levar o obreiro, o familiar, o caixeiro, o artifice a ir entregar na caixa economica alguns tostes que forrou do producto do seu trabalho ser a ida de que viro de futuro as occasies da enfermidade, da falta de occupao ou de outro qualquer contratempo, e a reflexo de que, reservando os sobejos de hoje para as faltas de amanh , sem questo, mais judicioso accumul-los no mealheiro seguro e publico, onde no corre uma hora, um minuto, em que a somma poupada no produza seu lucro, e em que este lucro no se esteja transformando em capital productivo, do que mett-los no mealheiro particular, que pde ser roubado, e onde, no momento da preciso, nem mais um ceitil se achar daquillo que ahi se metteu. este o sentimento que, no povo, suscita desde logo a caixa economica, e conforme a experiencia de todos os paizes, basta elle para angariar extraordinario numero de depositantes. Ha, porm, um perigo: quando algum destes tiver accumulado certa quantia que repute sufficiente para occorrer a qualquer apuro inesperado, os costumes viciosos e desordenados que o temor do futuro e a esperana de remedio domaram, ho de provavelmente melhorar-se nessa lucta entre o bem e o mal, e o homem de trabalho voltar aos habitos de desleixo e dissipao que lhe absorviam as suas sobras, e que lh'as tornaro a absorver de novo, e quem sabe se, at, as proprias economias que fizera. Obviamente o perigo real e grandissimo: ha, todavia, no corao humano tambem a avareza; ha essa paixo, que, ao contrario das outras, augmenta com a posse, radica-se com a idade, arde violenta ainda na penumbra fria do sepulchro. Na instituio das caixas economicas, contou-se com ella. Inveno que toca as raias do sublime o aproveitar uma paixo m e ignobil para fazer o bem; tornar instrumento da moral e da civilisao a mais indomavel, a pessima entre as nossas propenses. Perigosa, destructiva, anti-social no rico, ella ser til ao pobre, que, sem deshonra, a pde alimentar onde quer que existirem as caixas economicas. E o que deve succeder e succede. O creado, o jornaleiro, o artifice que insensivelmente se achou transformado em pequeno capitalista e que v, com o decurso do tempo, engrossar os tostes em cruzados, os cruzados em moedas, comea a amar o seu peculio e a fazer sacrificios para o augmentar: esta ida entranha-se no seu espirito, e no tarda a vir o exame severo das superfluidades e o crte em todas ellas. E fazem-no desafogadamente, porque sabem que no dia ou no instante em que o excesso da poupana os conduza a algum apuro, -lhes licito ir levantar no todo ou em parte o juro ou o capital que possuem: e se tal aperto se no der, tem a certeza de que, quanto mais depressa ajunctarem um peculio de certo vulto, mais depressa realisaro o sonho constante da maioria dos individuos collocados na precaria situao de assalariados, a existencia independente. Um abrir a loja de retalho, outro a officina de pequena industria: este ir plantar a vinha no outeiro escalvado; aquelle arrotear o cho baldio na planicie. Cada qual seguir a senda que a sua inclinao lhe indicar, mas todos pensaro s n'uma cousa, a independencia; a independencia que nasce da propriedade, e que o mais fertil elemento da moral, da paz e da prosperidade publica. As consideraes que temos feito so geraes; applcam-se a todos os paizes, porque assentam sobre a indole dos affectos humanos, e sobre circumstancias mais ou menos communs nas sociedades modernas. Se, porm, ha nao cujo estado social, cujas tendencias entre as classes inferiores assegurem s caixas economicas, mais que nenhuma outra, uma aco poderosa em melhorar a condio dessas mesmas classes, essa nao a nossa. Em Inglaterra e em Frana as caixas economicas, apesar das suas grandissimas e innegaveis vantagens, tem apresentado alguns inconvenientes: tal o de servirem para especulaes de gente rica, que, na falta de applicaes para os seus cabedaes, alli os vo depositar com os juros compostos que delles devem auferir, sem correrem riscos e sem se onerarem com as despesas de administrao. Procurou-se em muitas partes remover este inconveniente, estabelecendo maximos para as entradas e para o total dos depositos de cada individuo; mas esta providencia nem geral, nem impede que a frequencia das entradas supra a modicidade dellas, e que repartindo uma quantia avultada por diversos membros da propria familia, e fazendo todos estes ao mesmo tempo pequenos depositos em diversas caixas, o abastado venha a abusar de uma instituio cujo fim no , de certo, locuplet-lo. Entre ns no existe e difficilmente existir semelhante perigo. Portugal um dos paizes da Europa, onde, graas nossa antiga organisao social e natureza e condies das nossas industrias, as fortunas so por via de regra mediocres, a propriedade territorial mui dividida nas provincias mais populosas, e por consequencia os capitaes raros e os grandes capitaes rarissimos. Fallecem elles s applicaes, no as applicaes a elles. Se a essa limitada fora de capitaes que possuimos faltasse o minotauro que os devora quasi todos, a agiotagem, quasi sempre infecunda, com o governo e com os particulares, ainda restavam as necessidades das industrias fabril e agricola, s quaes por muitos annos no bastaro os que existem, sem que receiemos sirvam para perverter uma instituio quasi exclusivamente destinada s classes laboriosas e menos abastadas. Tem-se ponderado que a aco benefica das caixas economicas impotente contra a miseria do maximo numero de obreiros, isto , contra a miseria de quasi todos os que pertencem industria fabril. Nos paizes onde as grandes fabricas so a principal frma, o mais commum systema da industria, essa observao infelizmente verdadeira. O aperfeioamento das machinas, a concorrencia dos productos nos mercados, a desproporo entre o fabrico e o consumo tem feito descer os salarios a ponto que toda e qualquer economia impossivel para o operario, que ganha exactamente s o preciso para no morrer de fome. Depois, nos grandes focos de industria fabril, principalmente na Gran-Bretanha, a depravao dos costumes to profunda, que, ainda quando a economia no fora materialmente impossvel, s-lo-hia moralmente. Ahi, portanto, as caixas economicas, so, sem duvida, insufficientes para libertar o povo da miseria e da corrupo. III Quando a organisao de um paiz viciosa e contrafeita; quando e onde a propriedade est mal e, digamos at, monstruosamente dividida: onde o capital anda em guerra viva com o trabalho; onde a condio do obreiro relativamente peior que a do servo da idade media, a caixa economica de certo no pde remediar os effeitos desta situao absurda. Os districtos ruraes da Inglaterra, nomeiadamente os da Irlanda, so victimas de uma constituio da propriedade territorial em que ainda est viva a conquista dos normandos, e nas cidades manufactoras o excesso dos aperfeioamentos mechanicos tem gerado o excesso de miseria dos proletarios. Para estes, que pelas fluctuaes do commercio externo, tem repetidas vezes largas ferias de trabalho, e se vem forados a ir receber a esmola dos soccorros parochiaes; para estes, a quem frequentemente faltam os objectos de primeira necessidade, a caixa economica como se no existisse. Em tal situao recommendar ao obreiro a economia e a previso fora cruel escarneo. Mas que ha entre ns que tenha semelhana com tal estado de cousas? As nossas fabricas so poucas e acham-se ainda longe dos grandes aperfeioamentos. Por outra parte, no havendo superabundancia de braos, os salarios so razoaveis. N'uma nao essencialmente agricola a industria manufactora difficilmente preponderar sobre a agricultura. Do modo como a propriedade est constituida, sendo avultadissimo o numero dos proprietarios ruraes, e predominando a pequena cultura pela grande diviso do solo, essa preponderancia e ser por muito tempo impossivel. A supremacia industrial dos ingleses devem-na estes, talvez quasi exclusivamente, a que na Gran-Bretanha a terra, por assim dizer, foge debaixo dos ps ao homem de trabalho. Paiz classico dos latifundios, os possuidores de vastos predios, ou os seus opulentos rendeiros obtem facilmente simplificar as operaes da cultura com engenhosos e potentes machinismos, dispensando assim um grandissimo numero de braos, que vo augmentar a offerta dos que a industria fabril utilisa. Essa, forcejando igualmente para os substituir pelas machinas, ao que a obrigam as luctas interminaveis da concorrencia, acceita-os, acceita-os sempre, mas com a condio inevitavel do abaixamento indefinido do salario. Em Inglaterra a agricultura, adiantadissima em extenso, em intensidade, em instrumentos, e em copia de capital movel, est restricta a operar dentro dos limites do solo cultivado. O principal instrumento de produco, a terra aravel, no pde multiplicar-se. Quando a machina ou um novo systema agricola expulsa o operario rural, expulsa-o para dentro das barreiras da industria fabril. Para esta, ao contrario, o espao onde labora um dos menos importantes elementos da sua existencia. Para produzir indefinidamente, s carece de uma condio essencial; a que a faz triumphar da industria das naes rivaes, a do preo inferior ao do producto alheio com igual valor da utilidade. A machina, ou aperfeioada ou nova, e a reduco dos salarios, ou o augmento de horas de trabalho, o que perfeitamente identico, so os seus meios heroicos. No lhe importa se o instrumento homem se quebra, porque o renovar sem custo no meio das multides famintas. Vive de produzir barato, e os seus obreiros ho de viver de se afadigarem em procura da morte. Cumpre que a industria inglesa triumphe na batalha incessante que se peleja entre as naes industriaes, batalha onde se no v o fuzilar da espingardaria, nem se ouve o troar dos canhes, mas descortina-se o revolutear do fumo das chamins monstruosas e soa o murmurar confuso da machina e do homem que lidam: terrivel batalha, onde no corre sangue, mas corre o suor do trabalho, e depois o suor da agonia. D'esta situao, exteriormente esplendida e interiormente violenta e dolorosa, estamos ns bem longe. No receiamos dizer que em Portugal ser raro o operario vlido que por meio de severa e intelligente economia no possa depositar annualmente na caixa economica alguns cruzados, ou para occorrer a desgraa imprevista, ou para crear um meio de subsistencia na velhice, ou finalmente para adquirir a independencia de proprietario. Com o modo de ser da populao portuguesa, pde-se prever que, diffundindo-se pelo reino as caixas economicas, a estatistica destas ser bem differente da estatistica das de Inglaterra, e ainda das de Frana. Nestes dous paizes apenas a quarta parte das quantias depositadas pertence aos operarios, e a classe que predomina como credora dellas a dos creados domesticos. Entre ns a proporo tem de vir a ser diversa. Os donos de pequenos predios, os seareiros, os creados de lavoura, os operarios, no s de officinas, mas tambem de fabricas, ho de provavelmente predominar. E se assim acontecer, poderemos affirmar que a nao progride largamente no caminho da civilisao material e moral. Algum achar, talvez, que estas sinceras esperanas na futura regenerao economica do nosso povo so contradictas pelo facto da perfeita analogia que se d entre a Frana e a Inglaterra, em serem tanto n'um como n'outro paiz as mesmas classes as dos depositantes nas caixas economicas. Na Frana, dir-se-ha, a diviso da propriedade facilitada at o ultimo ponto pelas leis, e o numero dos pequenos proprietarios proporcionalmente maior que em Portugal: a agricultura tambm l predomina sobre a industria fabril; finalmente a situao do rendeiro e do trabalhador rural mais semelhante dos nossos que dos de Inglaterra. Como, pois, no do as caixas economicas na Franca resultados estatisticos diversos dos que subministram os _saving's banks_ ingleses? No se deve concluir d'ahi que no tem a influencia que se lhes attribue, e vice-versa, que no seu progresso ou na sua decadencia no influe nem a situao relativa das classes sociaes, nem o estado da propriedade? No. A analogia dos dous paizes na desproporo, contraria ordem natural das cousas, entre os operarios e as outras profisses, em relao aos depositos nas caixas economicas, tem causas em parte semelhantes, em parte diversas, mas iguaes nos resultados. As fabricas francesas seguem o rapido progresso das inglesas, e nos grandes centros industriaes da Frana notam-se j em larga escala a miseria e a dissoluo das cidades manufactoras da Gran-Bretanha. Lille, Mulhouse, Rheims, Ruo, reproduzem o triste quadro de perverso que apresentam as classes laboriosas em Manchester, Birmingham, Leeds, Glasgow, etc. A pobreza extrema, sem esperana e sem limites, j ahi golfa tambem das caldeiras de vapor. A industria individual tende rapidamente a converter-se na industria, digamos assim, collectiva. A officina desapparece diante da fabrica, o homem diante da machina. A questo de saber se isto , em absoluto, um mal ou um bem, relativamente aos interesses geraes de qualquer paiz, no a ventilaremos aqui; mas indubitavel que esse transtorno completo na forma do trabalho torna altamente angustiosa a situao dos operarios, e inhabilita-os para depositarem nas caixas economicas sobras de salarios diminutos e frequentes vezes interrompidos. Por outra parte, o modo de ser dos bens de raiz em Frana exactamente o contrario da indole da propriedade territorial em Inglaterra. O solo ingls , por assim dizer, um grande vinculo aristocratico; a Frana um vasto allodio popular. A terra neste paiz est retalhada em cento e vinte e cinco milhes de chos ou courellas e tende a subdivir-se ainda mais. Do-se casos j em que o preo da venda de uma parcella de terreno pouco excede o total das despesas necessrias para legalisar a transmisso. Muitos homens pensadores comeam a ter serios receios de que a extrema diviso do solo venha a impossibilitar em certas circumstancias uma cultura remuneradora; e ainda os que julgam estes receios infundados confessam a conveniencia de uma lei que, distinguindo na propriedade o seu modo de ser, quando este modo de ser importa causa publica, do direito do individuo mesma propriedade, consinta em todas as divises possiveis deste direito, mas prohiba que se retalhem indefinidamente os pequenos predios. O systema dos _quinhes_ do Alemtejo, que tem uma razo de ser, mas que est longe de ter a importancia que teria quando applicado s glebas de moderada grandeza, prova que a doutrina que distingue o modo de ser da propriedade do direito de propriedade reduzivel praxe. Em Frana, porm, fora difficil entrar nesta senda que repugna a habitos inveterados da vida civil da nao. No estado actual das cousas alli, o lavrador proprietario ou ainda o simples rendeiro acha facilidade em empregar immediatamente na acquisio de terras as suas economias, sem que lhe seja necessario accumul-las por largos annos nas caixas economicas. Quatrocentos, duzentos, cem francos que, lhe sobejem, deduzidas as despesas de cultura e domesticas, quanto basta; l encontra logo um prado, uma courella, um cerradinho, que comprado e cultivado com esmero, lhe produzir um lucro maior que o limitado juro da caixa economica: prefere, portanto, aquelle expediente. Para elle esta bella instituio torna-se realmente inutil. Eis, quanto a ns, a explicao da analogia entre a Frana e a Inglaterra pelo que respeita proporo das diversas classes de contribuintes das caixas economicas. A condio dos operarios fabris semelhante nos dous paizes. Quanto populao rural, essa, em Inglaterra no contribue, porque a sua situao pouco melhor que a do obreiro da industria, e o proprietario da pequena gleba uma excepo pouco vulgar; em Frana, porque facilimo para os pequenos capitaes o transformarem-se em propriedade territorial. Assim naturalmente explicada, essa analogia no invalida as consideraes anteriormente feitas. Em Portugal o caso diverso. Entre ns o modo mais commum de possuir a pequena propriedade a emphyteuse. Para o sabermos no precisamos de estatistica: basta olhar ao redor de ns. Nas provincias do norte, pode dizer-se, talvez, que rara outra especie de propriedade. Sommados os prazos, os vinculos, as vias publicas, os terrenos chamados _nullius_, pouco faltaria para ter a medida superficial dessas provincias, e ainda ao sul do reino so por milhares os terrenos emphyteuticos tanto ruraes como urbanos. Os vastos allodios s predominam no Alemtejo, se que os vinculos lhes no levam a palma. Ora a caracteristica da emphyteuse ser um meio termo entre o systema de propriedade em Inglaterra, que no passa, na essencia, de uma odiosa e anti-economica aggregao de morgados, e aquelle systema illimitadamente parcellario da Frana, que suscita as apprehenses dos pensadores. A emphyteuse, collocada no meio destes dous extremos, se for simplificada e constituda de um modo accorde com as idas e costumes das sociedades modernas, ser sempre uma das mais sensatas e beneficas instituies civis, e os seus resultados immensos nas crises sociaes que despontam no horisonte. Radicada nos habitos nacionaes, parece-nos que no corre o perigo de ser abolida; mas se alguem o tentasse e o obtivesse, faria um bem mau servio ao seu paiz. O prazo fateusim hereditario realisa o desejo, por tantos manifestado em Frana, de que os terrenos que por successivas divises desceram a um limitado perimetro, passassem indivisos, sem que por isso deixasse de ser divisivel o direito de propriedade sobre elles. n'um paiz assim, se nos no enganamos, que a vantagem da existencia de caixas economicas immensa. Em geral os prazos de certa grandeza excedem em valor as economias annuaes que qualquer lavrador mediocre ou seareiro pode realisar; mas estas economias, accumuladas por alguns annos, bastaro no raro para a acquisio de um desses prazos, que diversas causas to frequentemente attrahem ao mercado. Quem conhece os habitos do homem do campo sabe que, poupado durante a maior parte do anno, porque os recursos lhe no sobejam, quasi sempre desbarata uma poro do producto do seu suor na occasio das colheitas. Pagos as rendas, fros e impostos, reservadas as sementes, provida a sua parca dispensa, acha-se ainda com sobras mais ou menos avultadas. Illude-se ento por alguns dias e suppe-se rico. Quer gosar; e essas sobras, que poderiam constituir lentamente um peculio consideravel, vo-se em luxo e em festas, quando no no jogo, na embriaguez ou na devassido. Se houvesse, porm, um estimulo de cubia que lhe excitasse o animo, essas sobras assim malbaratadas converter-se-hiam em capitaes uteis, e tanto mais uteis quanto, pertencendo ao mesmo homem de trabalho, iriam fecundar duplicadamente a terra. Depois, n'um paiz cuberto de baldios, para promover cuja cultura impossivel se no olhe seriamente quando posermos treguas furia das nossas paixes politicas, qual no deve ser o fructo das caixas economicas?! Hoje, se estes baldios se offerecessem gratuitamente, libertando de todos os impostos directos quem os cultivasse, achar-se-hiam, provavelmente, muitos que se aproveitassem do beneficio. Mas, quem seria? Os grandes proprietarios e lavradores e alguns dos raros argentarios que as douras do agio no trazem captivos. Os pequenos cultivadores, os rendeiros, os seareiros, aquelles, em summa, que, mais que ninguem, importaria se convertessem em proprietarios do solo, esses justamente que ficariam no maximo numero excluidos, porque, por mais diminuto que supponhamos o cabedal necessario para o arroteamento de poucas geiras quando o prprio dono que o faz, sempre deve ser algum, e as classes trabalhadoras no possuem capitaes nem grandes nem pequenos. evidente, porm, que as caixas economicas, estabelecidas, propagadas, favorecidas por todos aquelles que podem e devem faz-lo, preparariam os elementos necessarios para, com verdadeira utilidade social, se poder tomar to importante providencia. Hoje entende-se que o melhor instrumento de moralisao e de ventura social consiste em derramar entre o povo o desejo da independencia e o amor da propriedade, associando por esse modo o capital ao trabalho em vez de os conservar em mutua hostilidade, como infelizmente os vemos. Se os modestos peculios se forem successivamente alistando no campo do trabalho, este ha de frequentes vezes triumphar dos capitaes, embora de maior vulto, mas combatendo isolados. Supponhamos que o rico concorre com o homem do povo para adquirir a courella, o prazo, a pequena vinha, o pequeno olival que se levou ao mercado. O primeiro calcula que somma lhe ser necessaria para instrumentos, para sementes, para pagar aos obreiros que ho de amanhar o predio, e por este calculo e pelo lucro comparado com o de outras applicaes do seu dinheiro, que se regula para determinar o maximo que pode offerecer. O homem de trabalho, porm, que tiver o sufficiente para viver at as primeiras colheitas, e occorrer a poucas despesas prvias que no pode evitar, no compara lucros com lucros, no conta com os obreiros. Dono e obreiro elle; so-no a mulher e os filhos. O lavor da familia valer o dobro do trabalho salariado que paga o rico, e o primeiro lucro do trabalhador proprietario ser o seu jornal e o dos seus, ganho no proprio campo. Pe o signal de _mais_, por assim nos exprimirmos, onde o abastado pe o signal de _menos_. Do operario rural quando trabalha no seu predio costumam dizer os outros: _anda comsigo_, expresso admiravel de exaco economica. isto que explica o phenomeno geralmente observado, de, no mercado, o valor proporcional da propriedade rustica ser na razo inversa da respectiva grandeza. O que no sera, se o homem do campo de humilde condio poupasse tudo quanto desbarata! Sinceramente confessamos que o unico meio simples, exequivel, pacifico, no de cohibir os abusos do capital pela negao das suas funces economicas, e pela condemnao da propriedade; mas de o cohibir nos excessos com que muitas vezes opprime o operario, consiste em habilitar este para se transformar de proletario em modesto proprietario. O estabelecimento e o progresso das caixas economicas o instrumento mais poderoso de quantos se poderiam excogitar para obter, sem offensa de nenhuns direitos e sem convulses sociaes, to salutar resultado. Que, pois, todos aquelles que se condoem das miserias populares: que desejam ver augmentada a prosperidade publica, reformarem-se os costumes, enraizar-se no animo do povo o aferro ao solo natal, protejam por quantos modos souberem esta bella instituio. Exigem-no o christianismo, a philosophia, a moral e a politica. Que as tres grandes foras intellectuaes da sociedade, o sacerdocio do altar, o sacerdocio da imprensa e o sacerdocio da eschola se liguem para esta grande obra de civilisao. Ser trahirem a sua misso negarem-se a faz-lo; porque a ida a cuja realisaco tendem as caixas economicas , embora ao primeiro aspecto o no parea, um consectario do evangelho, da philosophia e da boa politica. Essa ida a manifestao da caridade judiciosa, porque se encaminha a combater os vicios e a miseria, e a alargar a esphera da liberdade humana, contribuindo para a assegurar s classes laboriosas, tantas vezes escravas da necessidade do salario. A liberdade pode facilmente ser theoria, pode ser doutrina proclamada na constituio de qualquer paiz; facto, realidade, s o pode ser onde a maioria dos cidados possuam com que serem independentes. Que a experiencia das naes extranhas nos aproveite; que o pudor do patriotismo nos incite. J que fomos a ultima nao da raa latina em plantar entre ns esta instituio bemfazeja, no nos deshonremos deixando-a logo definhar. Passariamos aos olhos do mundo attonito por barbaros, e todos os nossos protestos de querermos o melhoramento moral e material do paiz seriam havidos por hypocrisia insigne. Sem civilisar, morigerar e felicitar as classes populares, todo o progresso futil. Dirigimos estas ponderaes especialmente classe media e ao clero. Naquella reside a illustrao, a riqueza e verdadeiramente o poder; nas mos deste a preponderancia que d o predominio sobre as consciencias. Que tanto uma como outro usem da sua influencia para attrahir o povo ao caminho da previso, da economia e das legitimas ambies e esperanas. No s elle, hoje rude, pobre e inclinado a vicios ignobeis, lucrar com isso; mas tambem as classes mais elevadas ganharo na paz e ordem publicas, que se iro firmando proporo que as classes inferiores se melhorarem nos costumes e na ventura domestica. Empreguemos o exemplo e a persuaso: uns poucos de cruzados postos nas caixas economicas no produziro, de certo, vantagens apreciaveis para o que possue uma fortuna avultada ou ainda mediana; mas fructificaro para o povo, gerando a confiana e despertando nelle o instincto da imitao. Conspiremos todos para esta grande catechese; e que n'um paiz, onde o habito da leitura ainda limitadissimo, a persuaso oral, as relaes de familia ou de dependencia ajudem as diligencias da imprensa nesta obra de alta moralidade. Deus abenoar os obreiros que semeiarem e cultivarem essa rica sementeira de regenerao na terra patria; e o povo, com a sua futura gratido, dar testemunho da benam da Providencia. [Nota de rodap 2: O sr. Antonio de Oliveira Marreca.] [Nota de rodap 3: A associao do Monte-pio geral.] AS FREIRAS DE LORVO *1853* A ANTONIO DE SERPA PIMENTEL Meu amigo.--Escrevo-lhe do fundo do estreito valle de Lorvo, defronte do mosteiro onde repousam as filhas de Sancho I; deste mosteiro melancholico e mal-assombrado como as montanhas abruptas que o rodeiam por todos os lados: escrevo-lhe com o corao apertado de d e repassado de indignao. Descendo a examinar o archivo das pobres cistercienses, penetrei no claustro por ordem da auctoridade ecclesiastica. L dentro, nesses corredores humidos e sombrios, vi passar ao p de mim muitos vultos, cujas faces eram pallidas, cujos cabellos eram brancos. Esses cabellos nem todos os destingiu o decurso dos annos: a amargura embranqueceu os mais delles. Quasi todas essas faces tem-nas empallidecido a fome. Morrem aqui lentamente umas poucas de mulheres, fechadas n'uma tumba de pedra e ferro. Estas mulheres ouvem de l, do seu tumulo, o ruido do burgo apinhado na encosta fronteira, e dividido do mosteiro apenas por um riacho. Naquellas casas de telha-van, negras, gretadas, desaprumadas, com o aspecto miseravel da maior parte das aldeias da Beira, vive uma populao laboriosa, que at certo ponto se pode chamar abastada, e a que, pelo menos, no falta o po nem a alegria. No mosteiro sumptuoso, vasto, alvejante, com um aspecto exterior quasi indicando opulencia, que no ha po, mas s lagrymas. Lorvo peior do que um carneiro onde se houvessem mettido vinte esquifes de catalepticos, sellando-se para sempre a lagea da entrada. O cataleptico, fechado no seu caixo, ouve, sente, tem a consciencia de que foi sepultado vivo. Nas trevas e na immobilidade, o terror, a desesperao, a falta de ar matam-no em breve: a sua agonia tremenda, mas no longa. Aqui outra cousa: aqui v-se, por entre as grades de ferro, a luz do cu, a arvore que d os fructos, a seara que d o po, e tudo isto v-se para se ter mais fome. Todos os dias uma esperana duvidosa e fugitiva atravessa aquellas grades de envolta com os primeiros raios do sol: todos os dias essa esperana fica sumida debaixo das trevas que tarde se precipitam sobre Lorvo das ladeiras do poente. Depois as noites de insomnia; depois o choro; depois, sabe Deus se a blasphemia! Dez vezes que tenhamos lido o Dante, ao chegarmos descripo da torre de Ugolino erriam-se-nos sempre os cabellos. Mas Lorvo uma torre de Ugolino. A differena est em que no carcere da _Divina Comedia_ havia um homem forte de alma e de corpo, affeito dor e s scenas de dr: aqui ha dezoito ou vinte mulheres na idade decadente, que se affizeram na juventude aos commodos, aos regalos, e at ao luxo compativel com as condies da vida monastica. L o _fiero pasto_ acabava, e depois morria-se rapido. Aqui no: aqui ha justamente quanto basta para prolongar por mezes e por annos o martyrio. Dir-se-hia que existe uma providencia infernal para que no falte s freiras de Lorvo o restrictamente indispensavel para, lento e lento, se lhes irem os membros mirrando n'um longo expirar, debeis e senis. Imagine, meu amigo, uma noite de inverno, no fundo desta especie de poo perdido no meio da turba de montes que o rodeiam: imagine dezoito ou vinte mulheres idosas, mettidas entre quatro paredes humidas e regeladas, sem agasalho, sem lume para se aquecerem, sem po para se alimentarem, sem energia na alma, e sem foras no corpo, comparando o passado, sentindo o presente e antevendo o futuro. Imagine o vento que ruge, a chuva ou a neve fustigando as poucas vidraas que ainda restam no edificio; imagine essas orgias tempestuosas da natureza que passam por cima das lagrymas silenciosas das pobres cistercienses, e as horas eternas que batem na torre. Imagine tudo isto, e sentir accender-se-lhe no animo uma indignao reconcentrada e inflexivel. Ha poucos dias passou-se em Lorvo uma scena tremenda. N'um accesso de desesperao, parte destas desgraadas queriam tumultuariamente romper a clausura; queriam ir pedir po pelas cercanias. Custou muito cont-las. Tinha-se apoderado dellas uma grande ambio; aspiravam felicidade do mendigo, que pde appellar para a compaixo humana; que pde fazer-se escutar de porta em porta. Era uma vantagem enorme que obtinham. A sua voz demasiado fraca, e os muros de Lorvo demasiado espessos. Gemidos, brados, prantos, tudo devorado por esse tumulo de vivos. Ao menos, surgiam como Lazaro da sua sepultura. Gemidos, brados, prantos, nada disso chega aos ouvidos dos homens que exercem o poder nesta terra; nada disso os incommoda. Entretanto, se eu falasse com elles, dar-lhes-hia um conselho. Talvez o ouvissem, porque a minha voz um pouco mais forte que a das velhas freiras. Era o de enviarem aqui sessenta soldados, formarem as monjas de Lorvo em linha no adro da igreja e mandarem-lhes dar trs descargas cerradas. Desapparecia, a troco de poucos arrateis de polvora, um grande escandalo, e resolvia-se affirmativamente um problema a que nunca achei seno solues negativas, o da utilidade da fora armada neste paiz. Sim, isto era util, porque era atroz; porque era uma festa de cannibaes; porque se gravava na mente dos homens; porque ficava na historia, como um padro maldicto, para instaurar no futuro o processo desta gerao. Mas no era infame, no era covarde; no era o assassinio lento, obscuro, atraioado, feito com a mordaa na boca das victimas. Corria o sangue durante alguns minutos: no corria o suor da agonia durante annos. Era uma scena de delirio revolucionario; mas no era um capitulo inedito para ajunctar aos annaes tenebrosos do sancto officio. A historia recente de Lorvo simples. Os bens acumulados naquelle cenobio durante dez seculos tinham-no tornado demasiadamente rico. A sua renda annual dizem que orava por mais de oitenta mil cruzados. Como mosteiro cisterciense, Lorvo dependia dos monges brancos. Cem freiras de que se compunha a communidade, e que viviam opulentamente, gastavam muito, mas no gastavam tudo. Cinco frades bernardos, aposentados n'um palacete contiguo ao mosteiro, consumiam o resto. Eram elles que administravam as grossas rendas da casa. Os banquetes e as festas succediam-se alli sem interrupo. Os hospedes eram continuos. O manto da religio cobria todos os excessos da opulencia. A chronica dos bernardos em Lorvo subministra mais de um capitulo curioso para a historia dos _bons tempos_ que j l vo. At aqui nada ha extranho. Mas os frades entenderam que deviam comer a renda e o capital das cenobitas laurbanenses. Refere-se que certa vez, no sabendo explicar plausivelmente o dispendio de uma verba de 600$000 ris, escreveram n'umas contas irrisorias que mostravam annualmente abbadessa: _Palitos--600$000 ris_. Pode ser fabula. O que, porm, no fabula que durante muitos annos o dinheiro das decimas que o mosteiro devia pagar esqueceu em Alcobaa, dando-se em conta como pago. Por outro lado as _necessidades da casa_ tinham feito com que suas reverencias empenhassem a communidade em 6:000$000 ou 8:000$000 ris. Os juros desta divida tambm se no pagaram. Veio o anno de 1833. Desappareceram os dizimos, principal rendimento do mosteiro. Os direitos senhoriaes desappareceram tambem. Os frades, enxotados do seu feudo de Lorvo, sairam d'alli, mandando primeiramente derribar todas as arvores que povoavam aquellas encostas e vendendo as madeiras. Era o ultimo _vale_ que davam a suas irms. Ainda assim, ficava s monjas uma honesta subsistencia. Passado, porm, apenas um anno, o fisco arrebatou-lhes quasi tudo pela divida de 25 contos de ris de decimas, e os credores particulares levaram-lhes depois os demais bens. Restavam-lhes apenas alguns pequenos foros espalhados por diversos districtos, os quaes geralmente lhes so recusados, ou cuja difficil cobrana quasi consome o producto delles. Vacillantes entre a vida e a morte, as freiras de Lorvo prolongam uma existencia de dr e miseria pendente das eventualidades desse tenue rendimento. Ha um ou dous annos, o governo deu-lhes a esmola de um subsidio: este subsidio, porm, cessou. Ignora-se o motivo. Por ventura alguma secretaria de estado precisava de novos estofos nas suas commodas poltronas, ou os felpudos tapetes das salas ministeriaes tinham perdido o brilho das suas cres variegadas, e cumpria renov-los. So despezas inevitaveis, e necessaria a economia. Se assim foi, respeitemos as exigencias imperiosas da dignidade governativa. Alta noite, durante o inverno, vinte mulheres curvadas pela inedia e pela velhice podem dirigir-se ao coro, calcando quasi descalas as lageas humidas e frias destes claustros solitarios; mas as botas envernizadas de suas excellencias devem ranger mollemente sobre um pavimento suave, e as suas cabeas, afogueiadas pelas profundas cogitaes, reclinarem-se em fofos espaldares. Todavia a magestade das secretarias e os apices da economia no excluem a tolerancia, nem a indulgencia. Fao essa justia ao poder. Quando a ultima freira de Lorvo expirar de miseria, ou debaixo de alguma dessas paredes interiores do mosteiro que ameaam desabar, os ministros soffrero com animo paternal que mos piedosas vo lanar o cadaver da pobre monja no ossuario de sete seculos, onde repousam as cinzas de milhares de suas irms. Depois vendero o edificio e a cerca a algum destes judeus do seculo XIX, a que chamamos agiotas, se algum houver a quem passe pelo espirito ter uma casa de campo em Lorvo. Meu amigo: se a indignao consentisse o riso, se no se tractasse de uma questo grave e triste, eu riria do afan da imprensa em ventilar os meios de acudir desgraada ilha da Madeira. O remedio ha de ser o abandono. Quando vejo a facilidade com que a sorte das freiras de Portugal se tornaria feliz, e considero o estado de Lorvo, de Cellas, e de tantos outros mosteiros, como hei de esperar que remedeiem um mal cuja cura mil vezes mais difficil? Na secretaria da justia encontram-se as provas de que a renda dos bens que ainda possuem os conventos do sexo feminino em Portugal excede a 200:000$000 ris, e todavia ha centenares de freiras que morrem mingua. So dous factos que no carecem de commentario. a manifestao mais eloquente de que no ha governo nesta terra. Existem mosteiros, cujas habitadoras vivem na opulencia, e onde o superfluo se desbarata de um modo escandaloso. No digo quaes. E para que apont-los? Aposto meia moeda, uma moeda at, contra mil aces da companhia Hislop, que se lembravam logo de reduzir esses mosteiros mendicidade para fazerem com o rendimento delles sessenta coroneis e duas secretarias de estado novas. Antes assim como est. Defendiam-nos mais, e administravam-nos mais. Deus nos livre disso! certo, porm, que para as freiras de Lorvo viverem tranquilamente os seus ultimos dias, bastava que nos homens do poder tivesse existido um leve instincto de equidade. Os frades de Alcobaa roubaram 25:000$000 ris a Lorvo. Eram responsaveis por elles. A sua responsabilidade passou para o fisco seu herdeiro e successor. As decimas de Lorvo deviam ir buscar-se aos bens de Alcobaa, logo que se provasse que Alcobaa espoliara fraudulentamente Lorvo. Averiguou-se o facto? No. O fisco executou as freiras, e recebeu duas vezes a mesma divida. Onde houvesse moralidade na administrao publica practicava-se isto? Mas porque o importuno com esta larga historia? No , meu amigo, s para desabafo: para lhe pedir um favor. Supponha que viu, como eu vi, as faces enrugadas e pallidas das monjas de Lorvo, por onde as lagrymas se penduravam quatro a quatro, emquanto vozes convulsas descreviam scenas do longo drama de miseria de que este sepulchro de vivos tem sido theatro durante vinte annos: supponha que olhava para estas janellas mal reparadas, para estas paredes verdoengas, cujo aspecto produz um sentimento inexplicavel de frio, apesar do calor da atmosphera n'um dia de julho; para as alfaias roadas e podas; para os proprios trajos das freiras; que lia em tudo isso, repetida por cem modos, uma palavra s: _infortunio, infortunio, infortunio_! Que fazia? Com o seu corao, com os seus principios, e redactor de um jornal que tem largas sympathias, sentia-se grande e forte pondo a sua penna eloquente ao servio da desgraa e da fraqueza. Faa-o, meu amigo; faa-o! Pea esmola para as freiras de Lorvo, que foram ricas e felizes na mocidade, e que na velhice tem fome. A velhice sancta! Ponha esse contraste do passado e do presente perante os olhos dos opulentos e ditosos, para que se lembrem com alguns cruzados das pobres que gemem debaixo destas abobadas escondidas no meio dos montes ladeirentos e agrestes do concelho de Penacova. Ao governo no pea nem diga nada; deixe esses homens ao seu destino; deixe-os estofar poltronas e dormir nellas. Deus e os vindouros ho de julgar-nos a todos. Se entender que esta carta de uma testemunha ocular pde servir de thema s suas consideraes, publique-a. O homem que v o que eu vi e abafa no peito o grito da indignao ou um malvado ou um covarde, e eu espero no merecer jmais nenhum desses titulos. Imprima esta carta no todo ou em parte, se quizer; porque folgarei com isso. O que importa ver se obtemos despertar a compaixo publica a favor destas infelizes. Auctorisando-o, porm, a publicar as idas que me assaltaram ao presenciar o espectaculo atroz e repugnante que est diante de mim, advirta que no ha nisso nem virtude, nem audacia. Incommodam-me mediocremente as coleras de certa gente, e a malevolencia ou antes o odio della titulo que aprecio, porque creio que ha de honrar perante a posteridade quem quer que o possuir, se que este paiz no caminha fatal e irremediavelmente dissoluo social. DO ESTADO DOS ARCHIVOS ECCLESIASTICOS DO REINO E DO DIREITO DO GOVERNO EM RELAO AOS DOCUMENTOS AINDA NELLES EXISTENTES PROJECTO DE CONSULTA SUBMETTIDO SEGUNDA CLASSE DA ACADEMIA REAL DAS SCIENCIAS *1857* Senhor.--Manda V. M. que a Classe de sciencias moraes, politicas e bellas-letras da Academia Real das Sciencias de Lisboa consulte sobre as representaes dirigidas a V. M. por diversas corporaes ecclesiasticas, que recusara obedecer portaria de 11 de setembro de 1857 pela qual se ordenou a entrega de certos documentos antigos pertencentes aos cartorios dessas e d'outras corporaes, para serem depositados no Archivo nacional da Torre de Tombo, onde tem de ser examinados, a fim de se transcreverem aquelles que se reputarem dignos de entrar na colleco dos Monumentos Historicos de Portugal, que esta Classe est publicando, e que se tornou pela ultima lei do oramento uma obra verdadeiramente nacional, visto que a sua existencia se estriba hoje n'uma providencia legislativa. Examinando a portaria de 11 de setembro e as representaes que ella suscitou, a Classe no pde deixar de deplorar que um acto do poder executivo em que s transluz o amor das letras e o patriotismo illustrado e circumspecto do Governo de S. M. encontrasse resistencias, s quaes se buscaram pretextos, que nem sequer tem o merito de plausiveis, e que ao mesmo tempo envolvem affirmativas erroneas de doutrina e de facto, que esta Classe, pertencendo a um dos primeiros corpos scientificos do paiz, no deve deixar sem correctivo, at porque foi ella, no s quem sollicitou a transferencia d'aquelles documentos, mas tambm quem aconselhou a sua conservao no Archivo geral do reino, circumstancia esta que, diante de inexplicaveis resistencias, a foram, bem contra sua vontade, a dar as razes que a moveram a suggerir esse ultimo arbitrio ao Governo de V. M. Dos papeis transmittidos Classe por soberana resoluo de V. M., comparados com as communicaes dos commissarios encarregados da recepo dos antigos pergaminhos indicados pela Classe, resulta que nenhum prelado diocesano recusou entregar os documentos que foram pedidos dos archivos das respectivas mitras, ou de outros immediatamente dependentes dos mesmos prelados. Provaram assim que comprehendiam, como o Governo e o Parlamento o haviam comprehendido, a magnitude e o valor do trabalho que a Academia emprehendera, provando igualmente que o episcopado portugus no degenerou, e que o baculo pastoral dos Caetanos Brandes, dos Cenaculos, dos Avellares, dos Lemos, dos S. Luiz no cahiu em mos indignas delle. A Classe compraz-se em poder dar um testemunho de agradecimento em nome das letras a quem to nobremente sabe conciliar a dignidade do caracter episcopal com o reconhecimento do direito do Governo, e com o sentimento da gloria litteraria que resulta para o paiz da publicao dos seus monumentos historicos, empreza que j devidamente apreciada, no s entre ns, mas tambem pelos homens competentes de outras naes da Europa. Do mesmo modo resulta dos documentos officiaes remettidos pelo Governo Academia e das communicaes dos agentes desta, que umas corporaes se mostraram promptas a obedecer ao Governo, que outras desobedeceram, limitando-se a declarar oficialmente aos agentes da Academia o motivo do seu proceder, e que outras desobedeceram e representaram a V. M. V-se d'aqui que entre ellas ha desacordo sobre a extenso dos respectivos direitos, e que algumas entendem, e bem, como os prelados maiores, que o Governo no ultrapassou os limites das suas attribuies. Para poder apreciar devidamente os fundamentos da resoluo tomada por algumas das corporaes de mo-morta, de que resultaria tornar-se impossivel a continuao de um trabalho que hoje a lei fra o Governo e a Academia a realisar, cumpre expor o estado da questo e reunir as objeces ao cumprimento da portaria de 11 de setembro, oferecidas nas diversas representaes recebidas pelo Governo e communicadas Academia, e nas respostas que foram dirigidas officialmente ao agente desta nas provincias do norte. No podendo qualificar-se o acto das corporaes que recusaram fazer a entrega sem recorrer a V. M., seno de pura e simples desobediencia, a Classe abstem-se de indicar qual deva ser em tal caso o procedimento do executivo, encarregado de cumprir as resolues do poder legislativo. O Governo de V. M. sabe perfeitamente qual neste caso, no s o seu direito, mas tambem o seu dever. Todavia a Classe no pde deixar de se fazer cargo dos motivos de recusa que directamente lhe foram dados, e conjunctamente d'aquelles sobre que mandada consultar. A Academia pela Classe de sciencias moraes, politicas e bellas letras sollicitou a vinda a Lisboa dos documentos anteriores ao anno de 1280 que existiam, no s nos cartorios dos extinctos mosteiros, mas tambm nos das corporaes de mo-morta no abolidas, pedindo ao mesmo tempo, para maior segurana desses documentos, e para evitar uma responsabilidade que lhe era inutil tomar, que fossem depositados no Archivo geral do reino, aonde os academicos encarregados da publicao dos Monumentos Historicos podiam, sem incommodo grave, ir fazer a escolha e os mais trabalhos necessarios cerca dos que se achasse que deviam entrar naquella colleco. A Classe possuia j a este tempo um inventario succinto de todos os documentos anteriores a essa data, que ainda existem nos archivos dos districtos centraes e septemtrionaes do reino, e que montam a alguns milhares. Este inventario fora feito por um commissario da Academia com auctorisao do Governo, nos annos de 1853 e 1854. A correspondencia deste commissario, no desempenho das funces que lhe tinham sido commettidas, e em conformidade das instruces que lhe haviam sido dadas, fez conhecer Classe qual era o deploravel estado da maior parte dos cartorios, no s das corporaes extinctas, mas tambem das existentes. A perda de antigos documentos, quanto ao passado, era j immensa, e podia prever-se qual seria quanto ao futuro, conservando-se as cousas no estado em que se acham. Convencida de que fazia um bom servio ao paiz aconselhando o Governo a que conservasse no Archivo geral do reino os documentos chamados a Lisboa, depois de examinados e utilisados litterariamente, a Academia no hesitou em faz-lo; absteve-se porm de fundamentar com os factos de que adquirira conhecimento um conselho, na verdade no pedido, mas que o seu caracter de corpo litterario official lhe impunha o dever de dar em materia de sua competencia. Procurava assim evitar s corporaes existentes o desgosto que a narrativa de certos factos, que podiam vir a ser publicos, devia causar-lhes, e ao mesmo tempo precaver a continuao de perdas irreparaveis. Entretanto, como o fim que ento se propunha, e que hoje se prope, era o estudo e escolha desses documentos para continuar o trabalho que encetara, deixou ao prudente arbitrio do Governo ponderar se conviria mais restituir os documentos enviados Torre do Tombo, se conserv-los alli, propondo a V. M. a resoluo mais conveniente. A portaria de 11 de setembro de 1857 no outra cousa seno a reproduco deste pensamento da Academia, abraado pelo Governo de V. M. Expondo summariamente as razes que ha para se conservarem de futuro na Torre do Tombo os documentos pedidos, o ministro dos negocios ecclesiasticos e de justia limitou-se comtudo a ordenar em nome de V. M. a entrega delles, reservando para tempo opportuno resolver se devem ser alli conservados ou restituidos aos cartorios das corporaes. V-se, pois, que nessa parte as representaes eram licitas, e at possivel que as ponderaes a favor da restituio fossem de ordem tal que movessem o animo de V. M. a orden-la. Isto, porm, no dispensava as corporaes de obedecerem quanto entrega e ao deposito temporario no Archivo nacional, que era por ento o que preceptivamente se estatuia. Quanto a este ponto, nenhuma opposio plausivel se poderia fazer, e as recusas dirigidas officialmente ao commissario da Academia constituem nessa parte, como j se notou, uma desobediencia formal. E esta desobediencia tanto mais grave quanto certo que se o Governo de V. M. no procurasse reprimi-la, della resultaria, no s a impossibilidade de se cumprirem as resolues do Parlamento, mas tambem grande descredito para qualquer ministro que tolerasse semelhantes obstaculos continuao de uma empreza que, por nos servirmos da phrase de um de dos maiores sabios da Frana, constituir um dos ttulos mais gloriosos do reinado de V. M. A Classe lamenta que taes resistencias venham de corporaes parte das quaes so compostas de individuos em quem se deve suppor maior ou menor educao litteraria, e que, em relao sociedade civil, so verdadeiros funccionarios publicos. No era por certo de esperar que, tanto nas representaes dirigidas a V. M., como nas respostas dadas ao agente da Academia, se encontrasse to singular esquecimento do direito publico antigo e moderno do paiz, transtorno to completo das boas doutrinas, to inexacta exposio de factos, e at accusaes to offensivas contra a Academia, que V. M. relevar por certo que esta Classe, repellindo-as, seja talvez sobradamente severa. As ponderaes feitas e os factos allegados, tanto nas representaes dirigidas a V. M., como nas respostas officialmente dadas ao commissario da Academia, resumem-se no seguinte: Diz uma das corporaes que no pode convir na alheao dos antigos documentos do seu cartorio, porque na maxima parte so comprovativos de contractos onerosos, e quando o no sejam, illustram esses contractos, e que a portaria de 11 de setembro alheia a favor do Archivo da Torre do Tombo documentos que so propriedade da mesma corporao. Diz outra: que a portaria encerra uma determinao inteiramente nova e contraria practica at hoje seguida. Declara ao mesmo tempo, n'um officio ao commissario da Academia, que para o exame de qualquer documento no seu archivo indispensavel licena regia e uma ordem do prelado ordinario; mas que para se tirarem documentos seriam necessarias ou uma lei que dispensasse as formalidades do esbulho da propriedade, ou sentena do poder judicial. Outras duas corporaes limitam-se a dizer em officios ao dito commissario que a portaria de 11 de setembro offende o direito de propriedade, e que recusam a entrega por terem representado sobre esse assumpto ao Governo de V. M., representaes que esta Classe no pde apreciar porque no lhe foram communicadas. Duas corporaes monasticas do sexo feminino declaram, emfim, no poderem entregar os dictos documentos por causa dos inventarios dos seus bens a que se est procedendo por ordem do Governo, em virtude de resoluo de Cortes. As outras corporaes mostram-se todas promptas a obedecer s ordens de V. M. Senhor, os membros da Classe de sciencias moraes, politicas e bellas letras no podem deixar de dizer a V. M. com o respeito devido ao chefe do estado, mas com a liberdade de homens de letras, que impossivel acumular mais desvarios do que os que se lem nos documentos acima substanciados. Elles provam peremptoriamente a necessidade de uma profunda reforma no systema da educao do clero, e de vigilancia da parte do Governo sobre o modo como so providos os beneficios ecclesiasticos. Predomina, em geral, nos documentos que temos presentes uma certa somma de idas, no sabemos se astutas, mas sem duvida falsas. uma dellas a confuso dos bens administrados pelas corporaes com os titulos primitivos dos mesmos bens, confundindo-se igualmente esses titulos primitivos com os actuaes; os que podem ter uma utilidade practica na administrao ou no foro com os que s em casos rarissimos serviro para fortificar ou esclarecer o testemunbo d'est'outros. Posses immemoriaes, tombos incomparavelmente mais modernos do que os pergaminhos anteriores ao seculo XIV, contractos de epochas posteriores, mais ou menos recentes, eis os verdadeiros documentos de uso practico, que se conservam nos cartorios das corporaes. E se esses pergaminhos antigos tem a utilidade material que se lhes attribue, as corporaes devem possuir ndices regulares que apontem em substancia o objecto, a indole d'elles e os logares onde se acham nos respectivos cartorios: depois, devem abundar os exemplos de casos nos quaes ellas os hajam utilisado nos ultimos vinte ou trinta annos. Exija o Governo de V. M. aquelles ndices; pea a enumerao especificada destes casos, que por certo no ficar edificado da verdade das allegaes nesta parte. Ainda admittindo todas as inexaces de direito e de facto apinhadas nas representaes e officios sobre este assumpto, ha uma circumstancia que torna a denegao absoluta e completa das corporaes ao cumprimento da portaria de 11 de setembro, no s um acto de vandalismo litterario e de desprezo pela gloria da nao, mas tambem uma verdadeira espoliao feita ao paiz. Na epocha a que pertencem os documentos exigidos, no existia archivo especial do rei ou do estado, o qual s comeou no tempo de D. Fernando I. Os diplomas de alta importancia, cuja existencia se desejava conservar para a posteridade, manda-vam-se depositar nos cartorios dos cabidos e dos principaes mosteiros, chegando-se aponto de se ordenar esse deposito no proprio corpo do diploma. um facto este que as corporaes desobedientes tinham obrigao de no ignorar. Depois, os prelados, os cabidos, as ordens ecclesiasticas e militares exerciam, como donatarios da coroa, actos que importavam manifestaes de soberania, e contractos em que rigorosamente esses corpos no figuravam seno como representantes do poder publico: taes eram os foraes instituindo municipios e comprehendendo provises de direito publico local; taes eram os contractos por que se transformavam os terrenos reguengos em jugadeiros, as quotas de fructos em rendas certas, etc. Os documentos desta ordem no respeitam s corporaes; respeitam ao paiz, como aquelles que os antigos monarchas confiaram guarda do clero. Suppondo que ellas tivessem direito a negar a entrega dos que exclusivamente lhes dizem respeito, poder-se-hia tolerar que tambem sequestrassem impunemente os documentos da nao por um capricho inexplicavel, ou antes explicavel de mais? Ha, pouco, Senhor, que examinando-se por ordem desta Classe os restos que escaparam do rico archivo do mosteiro de Aguiar, conservados no Thesouro-publico, ahi se foram encontrar no original muitos documentos politicos e economicos da mais alta importancia relativos aos seculos XIII e XIV. Se ainda existissem corporaes religiosas do sexo masculino, como existem do feminino, natural que, como algumas destas, os monges de Aguiar recusassem obedecer portaria de 11 de setembro. Toleraria, porm, o Governo que esses documentos importantes para a historia, e talvez para questes actuaes ou futuras com a Hespanha cerca de limites, ficassem sepultados e inuteis nas tristes solides do Cima-Coa? E toler-lo-hia s porque alguns frades suspicazes e ignorantes receiassem que o conhecimento dos velhos pergaminhos do seu cartorio podesse servir para lhes contrariar interesses materiaes de cuja legitimidade a consciencia os fizesse duvidar? As difficuldades, Senhor, que se oppoem agora realisao do empenho da Academia e ao cumprimento da lei j em parte surgiram quando se ordenou que os cartorios das corporaes fossem franqueiados ao simples exame de um commissario da mesma Academia. Houve recusas formaes; houve subterfugios dilatorios. Indagou-se o motivo disto, e soube-se que se receiava fosse utilisado o exame a que se procedia em beneficio dos colonos ou proprietarios com quem as corporaes tem litigios sobre direitos dominicaes; porque a algumas d'ellas, ou a todas, custava a comprehender que se gastasse tempo em decifrar esses pulverulentos e afumados diplomas sem algum interesse material. Note-se agora a infeliz coincidencia entre a resoluo administrativa que chama a Lisboa os documentos de antigos tempos, e a que ordena um inventario dos bens de certas corporaes de mo-morta, e achar-se-ha facilmente, em suspeitas no menos insensatas que as primeiras, a explicao mais plausivel das resistencias que apparecem por esta parte. Os cartorios dos corpos de mo-morta tem sido sempre considerados como cousa publica. Uma das corporaes reconhece-o formalmente no officio que dirige ao commissario da Academia, affirmando a necessidade de licena regia, e determinao do prelado, para qualquer extranho examinar os documentos do seu archivo. De certo um particular no precisaria de licena regia para facultar a qualquer o uso do seu cartorio ou para deixar sair delle quaesquer titulos. Tanto se consideravam esses archivos como dependentes do Estado, que os seus documentos mereceram sempre uma especie de f publica. Em muitos delles, at, existiam e existem chartularios, geral e impropriamente denominados Tombos, e feitos em diversas epochas, desde o reinado delrei D. Joo II at o delrei D. Joo V, em que se contm traslados dos documentos antigos, precedendo provises regias, pelas quaes se d a estas copias o mesmo valor dos originaes, para dellas se passarem certides. Esses actos do poder supremo no provam s a consciencia que o Governo tinha da incapacidade ordinaria dos membros das corporaes, e dos tabellies desses logares para lerem os antigos diplomas: provam tambem o caracter publico de taes archivos; porque no nos consta que provises de semelhante natureza se passassem nunca a favor de cartorios particulares. Embora o poder civil dsse a sua sanco s disposies canonicas relativas conservao dos documentos dos corpos de mo-morta; embora prohibisse, como mais de uma vez prohibiu, a sada delles do respectivo archivo, essa prohibio est justamente demonstrando que elle poderia ordenar o contrario, se entendesse que convinha mais guard-los n'outra parte. Foi por isto que no reinado de D. Joo V se proveu a favor da Academia de Historia, para que se lhe facultasse o conhecimento e copia de todos os documentos das corporaes de mo-morta, que foram obrigadas a transmittir inventarios de todos elles mesma Academia. Foi por esse fundamento juridico, que nos estatutos da universidade (L. 2, tit. 6, cap. 3) se determinou que os cartorios dos mosteiros e das cathedraes estivessem patentes aos professores de direito patrio, para lerem, estudarem, extractarem, copiarem, ou fazerem extractar e copiar todos os documentos que entendessem serem uteis ao ensino das leis patrias e da sua historia, disposies que no se estenderam, nem podiam estender, ainda debaixo do absolutismo ferrenho daquella epocha, aos cartorios particulares. , finalmente, vista de tal jurisprudencia e de taes exemplos, que na portaria de 11 de setembro o Governo ordena se facilite Academia o uso desses diplomas, reservando para si o direito, que indubitavelmente lhe pertence, de resolver sobre o modo mais conveniente da sua futura conservao. Mas, diz uma das corporaes desobedientes, que foi no proprio archivo della que Brito e Brando tomaram notas dos documentos ahi existentes; que o guarda-mr Lousada copiou os mais curiosos e mandou as copias para a Torre do Tombo; que alli se tiraram traslados dos mais importantes para o Archivo de Historia Portuguesa; que a corporao possue no seu seio um paleographo capaz de trasladar tudo, embora no seja to habil como os da capital; que no convem que os documentos andem de mo em mo; emfim, que a Academia no restituiu integralmente os documentos recebidos por ella, uma unica vez que lhe foram confiados. A Classe desejava, Senhor, nesta consulta no empregar uma unica phrase que no fosse moderada; mas, vendo accusados, se no os membros actuaes da Academia, ao menos os que os precederam, de falta de probidade, e sabendo que essa accusao vai directamente cahir sobre homens to eminentes por sciencia e virtudes como D. Francisco de S. Luiz, Trigoso e outros vares, cujos nomes so veneraveis para o paiz e para as letras, teme no saber reprimir sempre os impetos de indignao diante das calumnias vertidas sobre as cinzas de individuos que no se podem defender, mas que os academicos de hoje, posto valham menos do que elles, no devem, nem querem deixar sem pleno desaggravo. A corporao que, desobedecendo ao Governo, mostra desconhecer o antigo e o moderno direito publico destes reinos, no foi feliz querendo dar lices Academia sobre materias de sua competencia, e increp-la de menos probidade. Se esta virtude tivesse faltado aos seus antigos membros cerca de documentos publicos, no seria o melhor meio de preservar os actuaes de semelhantes delictos pr-lhes diante os nomes de Brito e Lousada, que passaram a vida, no tanto a distrahi-los, como a forj-los e a falsific-los. Curiosas devem ser as memorias por onde consta corporao desobediente que o escrivo Lousada (despachado por ella guarda-mr da Torre do Tombo) mandou para alli copias dos documentos mais curiosos do seu cartorio, do que alis nenhuns vestigios restam no Archivo geral do reino. Dos que se remetteram para o Archivo de Historia Portuguesa nada tem que dizer a Classe, porque no lhe consta que tal archivo exista ou existisse nunca no mundo. Pde ser excellente o paleographo que essa corporao inculca Academia; mas a Classe emprehendeu um trabalho demasiado serio, para exigir dos membros encarregados da publicao dos Monumentos Historicos a conferencia pessoal das copias destinadas publicao com os respectivos originaes, depois de terem apreciado quaes merecem ver a luz publica. Estes trabalhos preliminares, asss tediosos e longos, no podem os socios effectivos ir faz-los a 50 ou 60 legoas da capital, porque tem aqui outros deveres que cumprir, e por isso no aproveitam o offerecimento. Se o sincero, honesto e judicioso Brando teve a simplicidade de se fiar em copias subministradas pelas corporaes e nos paleographos habeis dellas, pagou bem caro a sua imprudencia, no havendo, talvez, seno um ou dous documentos, dos publicados por integra na 3. e 4. Partes da _Monarchia Lusitana_, que esteja devidamente correcto. Quando, finalmente, esta Classe pede, no que venham para a sua secretaria os documentos que pretende examinar e transcrever, mas que se depositem na Torre do Tombo, para onde os remette directamente a pessoa encarregada de os receber, e onde no ha perigo de se extraviarem, nem de serem presa de algum incendio; quando esta Classe prefere propria commodidade ir alli preparar e dirigir os trabalhos de que est incumbida, temendo os riscos que de outro modo poderiam correr esses restos dos abundantes monumentos historicos que outr'ora possuimos; quando, depois, aconselha ao Governo que os conserve cuidadosamente naquelle archivo, o ponderar-se que no convem que os antigos documentos andem correndo de mo em mo uma verdadeira inepcia. Desde o comeo desta consulta e no proseguimento della, a Classe forcejou e forcejar sempre por no designar nomeiadamente nenhuma das corporaes a que se refere. Move-a a isso um sentimento de generosidade. todavia forada a fazer uma excepo quando se tracta da honra do instituto de que forma parte, e da boa fama dos que precederam os signatarios deste papel nas cadeiras que hoje occupam. Na sua representao dirigida ao digno prelado metropolitano, para ser presente ao Governo, o cabido da s de Braga accusa a Academia de no ter integralmente restituido varios documentos que, por ordem do mesmo Governo, lhe haviam sido confiados. Dos registos da Academia consta, com effeito, que para uso da commisso de Cortes foram chamados a Lisboa, em 1836, varios monumentos do cartorio daquelle cabido; mas dos actos officiaes, junctos por copia presente consulta, se v, 1., que a Academia pediu um codice e cinco documentos avulsos do mesmo cartorio, indicando o logar onde estes se achavam, e um volume manuscripto do archivo da mitra; 2., que foram remettidos pelo cabido o codice e tres dos cinco documentos pedidos, declarando o presidente da corporao que no fora possivel encontrar os outros dous, nem na gaveta onde deviam estar, nem nas diversas gavetas que diligentemente se examinaram; 3., que em 1840 foram devolvidos secretaria do reino para voltarem a Braga o manuscripto da mitra, e bem assim o codice e os tres pergaminhos avulsos que tinham vindo do cabido. A restituio foi, portanto, integral. Esses actos officiaes, que a Classe leva presena de V. M., no so, porm, s importantes para desfazer uma calumnia: so-no igualmente para provar com quanta razo a Classe aconselhou que os antiquissimos documentos chamados agora a Lisboa fossem conservados no Archivo geral do reino. De cinco pedidos pela Academia, indicando ella o logar onde se achavam, apenas tres existiam naquella conjunctura, porque nem alli, nem nas outras gavetas, se acharam. Di-lo o chefe da corporao; e das suas explicaes se deduz que tambem no havia indice do cartorio, nem registo por onde constasse como haviam sido distrahidos. Se da historia, porm, dos cinco diplomas, pedidos casualmente, houvessemos de tirar illaes para o resto do archivo capitular, infeririamos que dous quintos dos seus pergaminhos tem sido desencaminhados, apesar das constituies synodaes e das excommunhes fulminadas contra os dissipadores dos titulos da cathedral, excomunhes que poderiam gerar nos animos srias apprehenses sobre o destino alm da campa dos conegos at ento fallecidos, mas que teriam sido impotentes para salvar da rapina ou do desleixo os primitivos e veneraveis monumentos da antiga metropole da Galliza. Ainda, em relao quella remessa de documentos, faz o reverendo cabido bracharense uma severa increpao Academia, de que esta Classe no sabe, Senhor, defend-la, mas para esquivar a responsabilidade da qual se offerece em holocausto. O codice e os tres pergaminhos voltaram a Braga custa do cabido! um successo que talvez perturbasse gravemente a economia da fazenda capitular. Liquide-se aquella divida, e a Classe restituir integralmente o frete dos dous codices e dos tres pergaminhos, como fica provado que se restituiram essas preciosidades. Se nas suas representaes ao Governo, por interveno do prelado, o reverendo cabido de Braga calumniou a Academia, no officio ao agente desta calumniou todos os poderes publicos. Diz ahi o reverendo cabido que, para se lhe tirarem os documentos de que se tracta, precisa-se de lei precedente que dispense as formalidades do esbulho da sua propriedade, ou sentena do poder judicial que o convena de que a deve largar. Estas poucas phrases, seno so filhas da hallucinao ou de incrivel ignorancia, so um grave insulto a todos os corpos do Estado. O cabido offende o Governo, porque lhe attribue um acto de espoliao, quando a portaria de 11 de setembro no seno uma providencia administrativa ordinaria, e que honra por mais de um modo o mesmo Governo. Offende o poder legislativo, porque o suppe capaz de fazer leis inconstitucionaes e absurdas. O legislador nem mantem, nem dispensa formalidades no esbulho, porque nunca pde determinar o esbulho. Quando estatue a expropriao por utilidade publica, estatue sempre a compensao. Offende o poder judicial, porque presuppe que elle pde ordenar a alguem por sentena que largue a propriedade que sua. Quando o magistrado julga que o individuo deve perder o que possue, justamente pelo motivo contrario; porque se convence de que o individuo retem o que no seu; e nesse caso, no tira, mas defende a propriedade. Somos chegados, Senhor, a um ponto, cerca do qual a Classe de sciencias moraes, politicas e bellas letras tem, por mais de um modo, o dever de lanar neste papel algumas consideraes; porque se tracta de um assumpto que da sua competencia, como corpo official scientifico. O pensamento de qualificar a portaria de 11 de setembro como um acto exorbitante do Governo contra a propriedade no se manifesta s nas phrases acima citadas: revela-se tambem, mais ou menos expressamente, na linguagem de outras corporaes desobedientes. Na opinio dellas, os antigos pergaminhos dos respectivos cartorios so uma cousa em que o Governo no pde tocar, sem quebra do direito constitucional que garante a propriedade dos cidados; porque esses pergaminhos so os titulos dos bens que possuem, os quaes as dictas corporaes de mo-morta suppe gratuitamente que so uma propriedade sua, analoga de qualquer individuo ou associao civil. A Classe disse j e mostrou como muitos dos documentos de que se tracta, pela sua natureza, pelo sua origem, e por factos historicos sabidos e certos, pertencem pura e simplesmente ao Estado; disse e mostrou j como os cartorios das corporaes de mo-morta se consideraram sempre archivos publicos; disse e mostrou como os pergaminhos anteriores a 1280 no so nunca, ou quasi nunca, documentos de uso practico nos litigios ou nas duvidas administrativas que podem suscitar-se cerca de alguns desses bens; e quando o fossem, nem a portaria de 11 de setembro ordena definitivamente a sua reteno na Torre de Tombo, nem o Governo, supposto que de futuro assim o ordenasse, deixaria de prover do modo que estabelece naquella portaria. As corporaes obteriam gratuitamente, quando necessarios, transumptos authenticos, frma unica em que elles costumam figurar na tela judicial. Uma ou outra corporao pde achar no seu seio ou na localidade onde reside um paleographo legalmente habilitado para authenticar os traslados de antigos documentos; mas, na maior parte dos casos, dada a necessidade de taes copias, elles teriam de vir a Lisboa para serem decifrados e reduzidos os seus transumptos a frma authentica. Qual seria, porm, mais seguro para os velhos pergaminhos, e at mais barato para as corporaes; isto, ou as providencias a que se refere a portaria de 11 de setembro? As corporaes falam da propriedade dos pergaminhos, confundindo-a com a de quaesquer outros bens moveis ou de raiz. Os antigos documentos so ou foram titulos de propriedade, o que diverso. Para qualquer cousa ser materia de propriedade precisa de ter um valor de utilidade; servir aos fins e necessidades do homem. No sendo como prova de dominio, elles de nada servem s corporaes; e a no ser como monumentos litterarios ou historicos, no tem nenhum valor real. Por este lado as corporaes esto bem longe de poderem utilis-los. Como prova do dominio, nem o Governo quer destrui-los, nem guardados no Archivo nacional ficam menos seguros do que no seio das corporaes, antes incomparavelmente mais. Depois, no o Estado padroeiro de todas essas cathedraes, collegiadas e mosteiros desobedientes? No teve elle sempre o direito de suprema inspeco sobre o cumprimento dos deveres que resultam para esses corpos das condies da sua fundao e instituio? No lhe incumbiu sempre vigiar sobre a conservao e uso dos bens unidos aos mesmos corpos? No deriva immediatamente desse direito o de providenciar do modo mais conveniente sobre a fiscalisao daquelles bens, e de chamar a si os titulos delles quando entender, e sobretudo quando se provar, que esses titulos so tractados com desleixo, ou que podem ser conservados em melhor ordem ou com maior segurana, ou finalmente quando precisar delles para verificar se se tem dado abusos que o mesmo Governo possa e deva corrigir? Se as corporaes crem que os documentos que lhes pedem ainda tem o valor de titulos, em virtude de que direito recusam obedecer portaria de 11 de setembro? E preciso, Senhor, dizer por uma vez a verdade inteira. As corporaes recalcitrantes, por um capricho insensato, talvez por insinuaes perfidas, e provavelmente por apprehenses infundadas de que o conhecimento dos diplomas e chartularios que se lhes pedem possa ser nocivo aos seus interesses como administradoras de rendas e direitos dominicaes, aparentam por esses velhos pergaminhos, inintelligiveis e indifferentes para ellas, um zlo, um affecto que realmente no sentem. Foi isto que as arrastou a invocarem o direito de propriedade, a falarem de tal direito em relao aos bens que desfructam. Pde o Governo tolerar, toleram os bons principios que as corporaes se digam proprietarias dos bens que usufruem? At aqui a Classe provou por diversos modos o desarrazoado e illegal das resistencias que suscitaram esta consulta, ainda dada a situao de proprietarias, em que as corporaes pretendem collocar-se. No caso presente, o antigo direito publico derivado dos antigos principios, das prerogativas do poder supremo como ento se concebia, e at o direito canonico relativo ao padroado, bastariam para legitimar o acto practicado pelo Governo e justificar as intenes manifestadas na portaria de 11 de setembro. Mas esta Classe tem de ir mais longe. Desde que se querem estender as actuaes garantias politicas dos cidados a corporaes de mo-morta, por um sophisma grosseiro; desde que se proclamam doutrinas subversivas que mutilam a aco do poder publico, a Classe tem, pela sua indole, pelos fins da sua instituio, o dever restricto de protestar contra erro to perigoso. So as corporaes que a fram ao cumprimento de uma obrigao desagradavel. A propriedade, Senhor, um direito preexistente s sociedades, visto derivar da necessidade que tem o individuo de satisfazer aos fins racionaes para que foi creado. O direito de propriedade estriba-se na lei natural, porque inherente natureza do homem. Desde que este direito se no collocar acima das leis positivas, quer constitucionaes quer civis, e anteriormente a ellas, a sociedade acceitar um elemento de dissoluo e de morte. Se o legislador que cria esse direito; se este no o precedeu no mundo, elle pde tambm crear o direito contrario. Reduz-se tudo a uma questo de conveniencias moraes e materiaes e de opportunidade, e tanto possivel existir s a propriedade commum, como existir a individual, ou, para exprimir a mesma ida com diversa formula, tanto possvel a no propriedade, como a propriedade. D'aqui nasce que esta primordial e principalmente individual. A ida de propriedade collectiva, como regra, como principio, depois de andar por seculos ao servio de um despotismo espoliador; depois de attribuir ao chefe do Estado o dominio imminente e aos subditos uma posse e um dominio incompletos, quando o sentimento da liberdade e a razo esclarecida por tal sentimento collocaram os direitos dos cidados sua verdadeira luz, veio, apesar de velha e gasta, pr-se merc das escholas socialistas e communistas. Como em mechanica dizia Archimedes, dem a estas esse ponto nas regies do direito, e ellas revolvero o mundo. A propriedade commum nas associaes civis voluntarias no seno uma forma especial de manifestao da propriedade individual, que lhe muda os accidentes sem lhe alterar a essencia. Dissolvida a associao, a propriedade toma immediatamente os caracteres da individualidade. No assim nas corporaes de mo-morta, cuja existencia depende do poder publico. Ha, por certo, propriedades collectivas; taes so os bens nacionaes de uso commum dos cidados; mas esta especie de propriedade, estribando-se puramente na lei, supprime-se, desapparece, transforma-se, accumula-se, tambem merc da lei, e por isso que se denomina propriedade legal. As instituies garantem a propriedade individual, a do cidado, aquella que se funda n'um direito acima das leis e anterior a ellas. No podem ir alm sem serem antinomicas comsigo mesmas; sem darem ao legislador a funco de crear e no a de extinguir; sem confundirem o absoluto com o condicional. Os membros das corporaes de mo-morta no gosam menos que outros quaesquer cidados da garantia constitucional pelo que respeita sua propriedade particular. No lhes applicavel, porm, a mesma garantia quanto propriedade collectiva que desfructam, porque essa propriedade apenas legal. So proprietarios, como membros d'uma associao? N'esse caso, porque no podem alienar; porque no podem testar; porque no se resolver em propriedade individual esse cumulo de bens, na hypothese de deixar de existir a corporao? que a sua existencia no deriva da natureza; deriva do direito positivo. Assim, era com sobrada razo que um publicista dizia: Do mesmo modo que a suppresso de uma corporao no um homicidio, a revogao da faculdade que lhe foi concedida de possuir bens de raiz no uma espoliao. Pessoas facticias, a lei pde destrui-las, como as creou; e se a sua existencia precaria, como que possuem por um direito absoluto? Comprehende-se que o clero hierarchico desfructe uma poro de bens que o Estado no revocou a si. Como classe de funccionarios, de ministros de uma religio dominante, e por consequencia official, podem ser retribuidos, no todo ou em parte, por este modo: um systema bom ou mau; mas um systema que presuppe a doutrina de que os bens que administram no so propriedade sua e de que nem sequer usu-fructuarios so por direito proprio. Porque recebem corporaes e individuos pertencentes jerarchia da igreja, e cujas congruas esto fixadas, apenas complementos d'essas congruas pelo Thesouro, quando os redditos dos chamados bens ecclesiasticos subministram parte d'ellas? Tractando-se de materias temporaes, se a propriedade ecclesiastica o mesmo que a propriedade individual, donde provm a desigualdade que resulta de uma retribuio desigual, que o clero acceita sem murmurar? Se por se attender s a que tenham a _congrua sustentao_, porque no ser esta calculada tambem em relao aos bens patrimoniaes do sacerdote funccionario? Aquelles que hoje invocam o seu direito de propriedade como sendo analogo aos dos cidados tem j reconhecido, pelo facto proprio, que entre as duas cousas no existe paridade. Mas se nos lembrarmos, Senhor, da origem e historia dos bens ecclesiasticos em Portugal, quanto mais deploraveis e imprudentes no acharemos as doutrinas invocadas pelas corporaes desobedientes, em damno da gloria e das letras patrias! Verdadeiramente, entre ns, aos bens d'esses gremios s quadraria uma qualificao repugnante comsigo mesma, a de _propriedade anti-legal_. Comearam cedo neste paiz, nos principios do seculo XIII, as leis de amortisao, e j antes el-rei D. Sancho I, escrevendo a Innocencio III, affirmava o seu direito de privar o clero dos bens que possuia para lhes dar uma applicao em seu entender mais util. Renovadas successivamente as leis de amortisao, foram tantas vezes vilipendiadas e infringidas pela prepotencia do clero quantas de novo promulgadas. As corporaes julgavam-se ento tanto acima do legislador quanto parece julgarem-se hoje acima do Governo. Sem recorrer a outros monumentos das varias phases d'essa permanente revolta de um dos corpos do Estado contra o direito publico do reino, basta abrir successivamente os tres codigos que, um aps outro, regeram este paiz desde o seculo xv at os nossos tempos, para vermos que os verdadeiros titulos dos bens usufruidos pelas corporaes no so tanto os antigos pergaminhos que ellas recusam largar da mo para utilidade commum, como o desprezo insolente de leis que os nossos monarchas nunca tiveram fora para tornar effectivas. As Ordenaes affonsinas, as manuelinas e as philippinas reproduzem sempre o direito antigo, que prohibia s corporaes de mo-morta possuir bens de raiz, mas a clausula pela qual se perdoava a desobediencia passada perdia tudo; porque provava a impotencia da lei, e abria campo a novos abusos, que se tornavam a perdoar para se tornarem a repetir. O melhor titulo de propriedade que as corporaes podem invocar cerca dos bens que desfructam este. V. M. apreciar a sua legitimidade. Resta unicamente, Senhor, Classe de sciencias moraes, politicas, e bellas letras desempenhar um dever que desde o principio d'esta consulta reconheceu incumbir-lhe. o de dar a razo por que aconselhou ao Governo que conservasse no Archivo da Torre do Tombo os documentos mais antigos e preciosos das corporaes tanto extinctas como existentes, depois de utilisados pela Academia. No foi, Senhor, um conselho dado de leve: foi a triste convico de que, sem isso, os vestigios e as memorias authenticas das geraes que passaram iro gradualmente desapparecendo, como at aqui tem desapparecido. Nos logares onde se acham, os antigos pergaminhos e chartularios no so entendidos nem apreciados, nem resguardados de um modo conveniente contra os accidentes que possam sobrevir-lhes: no ha ordem racional na sua arrumao, nos raros casos em que esto n'alguma ordem: no ha indices aos quaes se possa recorrer quando necessario consult-los. Por quasi todos os archivos se encontram pergaminhos nas costas dos quaes se escreveu a palavra fatal _inutil_. Inutil quer dizer que no serve a algum interesse material da corporao. Em regra, no meio d'estas inutilidades que se vo achar os documentos historicos mais importantes. Quaes tem sido, porm, os effeitos d'aquella qualificao, quaes continuaro a ser, facil adivinh-lo. N'alguns cartorios a phrase _ latim_, tambem escripta nas costas do diploma, soa igualmente como sentena de condemnao. Acham-se frequentemente pergaminhos (e destes muitos n'um cartorio onde tal barbaridade no era de esperar), cuja leitura quiz fazer algum curioso inhabil, cubertos de aguadas de galha, que avivaram momentaneamente as letras sumidas, mas que depois formaram uma s mancha negra, onde no tornar a ser possivel decifrar uma unica palavra. Grande parte dos cartorios do, ao simples aspecto dos seus documentos, as provas de que durante annos estiveram, e de que esto ainda expostos chuva, ao passo que no ha um s que se possa dizer ao abrigo dos incendios. As abobadas arejadas e enxutas, debaixo das quaes se guardam a parte antiga e ainda uma grande poro das addies modernas do Archivo Nacional, uso adoptado tambem por alguns mosteiros da congregao benedictina, que sabia tractar objectos destes, porque sabia entend-los e apreci-los, no existem em nenhuma parte. esse um dos factos que mais instantemente exigem a conservao na Torre do Tombo dos j to rareiados documentos dos primeiros dous seculos da monarchia e dos que a precederam. A imprevidencia de collocar cartorios em logares no convenientemente isolados fez com que n'uma noite perecessem inteiros os quatro archivos mais ricos de monumentos da Beira Alta, os de Salzedas, Tarouca, S. Pedro das Aguias e S. Christovam de Lafes, bem como o incendio da Casa-pia, do Porto deu aso a perderem-se (dado que perecessem nas chammas, o que controvertido) quasi todos os cartorios monasticos do Minho, que constituiam a parte mais importante das riquezas do paiz n'este genero. O celebre incendio do Thesouro, que tambem foi fatal a esta especie de documentos, outro grande exemplo da imprudencia que ha em no conservar archivos cuja perda irreparavel em edificios isolados ou pelo menos abobadados. Expostos aos lentos effeitos da humidade e a serem devorados pelas chammas, os antigos documentos das corporaes nas provincias esto, alm d'isso, sujeitos s devastaes das guerras civis e estrangeiras. Explicam estas em grande parte o no se acharem em quasi nenhumas camaras do reino documentos originaes anteriores ao reinado de D. Diniz. Nas tres provincias do norte, esta Classe apenas pde descubrir a existencia de um no cartorio da camara de Bragana. Sabemos, todavia, que ainda certo numero d'elles existia nos fins do seculo passado. No teria sido mais util para o paiz, e at para as proprias municipalidades, que o Governo tivesse feito recolher esses antiquissimos pergaminhos no Archivo geral do reino? Quando el-rei D. Manuel mandou expedir os foraes novos, recolheram-se alli as cartas constitutivas e os privilegios annexos a ellas, respectivos aos concelhos a quem se concediam aquelles foraes novos. por isso que, em parte, os seus primitivos titulos de liberdade ainda hoje existem. E que feito de tudo o mais que l ficou? Desappareceu completamente. A estes accidentes accresce a deteriorao permanente que o desleixo e a ignorancia produzem. No cartorio de certa corporao, lanado pela janella fra durante a guerra peninsular por alguns soldados franceses, e de que s uma pequena parte foi recolhida, achou-se ainda em 1853 incrustado nos pergaminhos o lodo em que estiveram mergulhados durante alguns dias; tal tinha sido o desvelo da corporao cerca dos monumentos que salvara. No sabemos se das que bradam contra a offensa feita ao seu direito de propriedade. Em outro archivo de um corpo de mo-morta, os documentos antigos tinham sido lanados em monte na diviso inferior de um armario humido, cujo pavimento era de tijolo. Alli haviam apodrecido at a altura de duas ou tres pollegadas, constituindo, quando se examinaram em 1853, uma massa negra e compacta. Salvaram-se apenas os que tinham cahido na parte superior d'aquelle acervo, aonde a podrido ainda no chegava. Outra corporao pediu tempo ao commissario da Academia para lhe tornar accessivel o cartorio. Estava este n'um aposento sem vidraas, e pelas roturas das janellas os passaros tinham estabelecido alli a sua residencia habitual. Era preciso desimpedir aquella nova especie de estabulo de Augias. A maior parte das corporaes, cujos archivos se examinaram n'esse e no seguinte anno, no poseram obstaculo algum a que os documentos de que se tomava nota fossem separados e emmassados parte, como se fez. A razo era simples. Tanto importava aquella disposio como outra qualquer, visto no existir ahi ordem nem indices. Cartorios ha, e dos mais notaveis, onde se adoptou a distribuio corographica, mas esta distribuio era e apenas parcial, e necessariamente incompleta. Os documentos que por algum resumo ou declarao externa, postos no verso do pergaminho, ou que por serem modernos podiam facilmente classificar-se como relativos a tal ou tal propriedade, collocaram-se nos massos respectivos. Todos aquelles, porm, cujo contedo se ignorava, ou que refugiam a este systema imperfeitissimo, assignalados ou no com o ferrete de _inuteis_, foram amarrados em feixes e atirados para o fundo de armarios, onde ficaram jazendo por dezenas e dezenas de annos, cubertos de p e condemnados ao esquecimento e a lenta runa. Em um d'estes cartorios, depois de se ter concluido o seu exame, achou-se uma gaveta, em logar pouco apparente, na qual, debaixo de um monte de caruncho, se encontraram 40 a 50 bullas originaes expedidas pela maior parte do decurso dos seculos XII e XIII. Talvez durante 50 ou 60 annos ninguem tivera noticia da existencia d'aquelles diplomas. Certa corporao clerical teve a singular ida de enquadernar os seus pergaminhos avulsos. Era um arbitrio devido, segundo parece, fecunda imaginao de uma communidade franciscana, cujos documentos primitivos se acham n'uma repartio de fazenda da provincia cosidos n'um volume, podendo ler-se apenas parte de cada um d'elles. A corporao, porm, encontrara uma difficuldade imprevista em aproveitar o alvitre dos frades. Os sellos pendentes eram um obstaculo a essa obra meritoria. Cortaram-nos, ensacaram-nos, e hoje mostram innocentemente aquelle monumento de sabedoria. Os sellos, sobretudo os dos diplomas pontificios, esperam pela trombeta final do archanjo para se unirem aos respectivos corpos, porque s a trombeta final poder operar tal maravilha. Esta mesma corporao possuia um chartulario dos mais conhecidos na nossa litteratura historica. Esse chartulario tinha sado do archivo, por ordem do prelado maior, havia quasi vinte annos, para se tirarem delle copias de varios documentos, de que se carecia para objecto litterario. Quando em 1854 a Academia mandou examinar os cartorios provinciaes, o seu commissario perguntou pelo celebre codice. Fra elle que tirara aquellas copias quasi vinte annos antes. Disseram-lhe que existia bem guardado. Pediu-o: apresentaram-lhe uma copia moderna. Observou que esse volume no passava de um bom ou mau transumpto do manuscripto de que se tractava. No se conhecia outro! O commissario da Academia recordou-se, porm, de uma circumstancia: as copias tiradas por elle tinham sido feitas em certa livraria vizinha. Teria esquecido alli o codice? Era um desleixo de vinte annos, absurdo, vergonhoso, incrivel, mas por isso mesmo, probabilissimo. Props que se buscasse, ou antes, offereceu-se elle proprio a procur-lo. Acceitou-se a offerta. No se enganava. O precioso chartulario vivera desterrado vinte annos, emquanto o seu pouco leal Sosia lhe usurpava as homenagens daquella corporao erudita. No fasciculo j impresso dos _Monumenta_ pertencente serie intitulada _Scriptores_ foi inserido um chronicon, cujo original existe no archivo de uma das corporaes ecclesiasticas que representam a V. M. contra a portaria de 11 de setembro. Havia duas edies discordes entre si, e ambas inexactas, como depois se viu. Quando se colligiam os monumentos destinados a entrar naquelle fasciculo, buscou-se obter o codice original para restabelecer a verdadeira lico. Era impossivel. As excommunhes contra a extraco dos documentos do cartorio onde elle existia obstavam a isso. O anjo percuciente velava porta do cartorio com a espada de fogo na mo. Academia, porm, repugnava manter n'um trabalho serio, e feito com consciencia, o texto incorrecto. Favoreceu-a uma circumstancia imprevista. A vigilancia do anjo percuciente fora entretanto illudida. Pessoa particular obtivera por esse tempo que o codice viesse a Lisboa. Empregaram-se ento meios indirectos para alcanar copia exacta do chronicon. Mas voltou o codice ao logar d'onde sara? Esta Classe ignora qual foi o seu ulterior destino. tempo, Senhor, de colher as vellas ao discurso. Parece-nos que o Governo de V. M. fica habilitado para despachar as supplicas das corporaes conforme a justia e as conveniencias publicas. A Classe tem a consciencia de que, tanto nas suas sollicitaes como nos seus conselhos, procurou sempre conciliar o zelo com a circumspeco, e que no deu neste negocio um nico passo que no signifique o cumprimento de um dever. Resta ao Governo cumprir o seu. Se no assumpto que se debate ha lucta entre o amor das cousas patrias e um egoismo pueril, entre a sciencia e a ignorancia, entre a luz e as trevas, no julga esta Classe que o reinado de V. M. seja a epocha mais propicia para a victoria da barbaria contra a civilisao. Deus guarde a vida de V. M. como o paiz e as letras ho mister. A SUPPRESSO DAS CONFERENCIAS DO CASINO 1871 A J.F. Teve v. s. a bondade de me remetter o discurso que o sr. Anthero do Quental proferiu ou devia proferir no Casino (da sua carta no infiro claramente se o facto chegou a verificar-se) o que, com os discursos dos oradores que o precederam, deu aso a serem tolhidas pelo governo aquellas conferencias. Pede-me v. s. que leia o discurso e lhe d a minha opinio sobre o seu contedo e sobre o procedimento da auctoridade. Nesta vida positiva que hoje vivo, pouco o tempo que me sobeja para a leitura, nem, a falar verdade, o espirito se inclina muito para esse lado. Depois, as suas perguntas referem-se a assumptos graves, e at abstrusos, que, porventura, no cabem na capacidade da minha intelligencia. Accresce que geram em mim tristeza as nossas questes publicas, e com o egoismo de velho fujo de pensar nellas. Apesar, porm, de tudo isso, forcejarei por fazer uma excepo a favor deste discurso, por certa sympathia que sinto pelo auctor, no obstante a profunda divergencia que ha entre as nossas opinies. , talvez, porque no seu caracter me parece descobrir uma destas indoles nobremente austeras que cada vez se vo tornando mais raras. Revela o trabalho que me remette as precipitaes e os impetos proprios da idade de quem o delineou. S os annos nos curam desse defeito. Quizera eu que o sr. Anthero do Quental conhecesse melhor a doutrina e a tradio verdadeiramente catholicas, porque havia de ser menos injusto com o catholicismo, embora no fosse menos severo, ou talvez o fosse ainda mais, com os padres. Quanto prohibio das conferencias, que quer que lhe diga? peior que uma illegalidade, porque um desproposito; e na arte de governar, os despropositos so s vezes peiores que os attentados. O que sera escutado e em grande parte esquecido por cem ou duzentos ouvintes ser agora lido e meditado por milhares, talvez, de leitores. Diz-me que se tomou por pretexto da suppresso das conferencias o desaggravo da religio offendida. Erro deploravel. Ida perseguida, ida propagada: lei perpetua do mundo moral, perpetuamente esquecida pelo poder. Por certo, o governo tem obrigao de manter a religio do Estado, como tem obrigao de manter todas as instituies do paiz. Mas o respeito pela inviolabilidade do pensamento entra tambem no numero das suas obrigaes. E quando a religio do Estado e a liberdade do pensamento collidem, aos tribunaes judiciaes que cumpre dirimir a contenda. O discurso oral manifestao da ida, como o o discurso escripto. No se pde supprimir o orador, como se no pde supprimir o escriptor. Para um, como para outro, ha a responsabilidade e a punio. Depois, creio pouco que o sr. Anthero do Quental, apesar da sua clara intelligencia, e da auctoridade moral que lhe d a integridade do seu caracter, seja asss poderoso para derribar o catholicismo, a religio de S. Paulo e de S. Agostinho, de S. Bernardo e de S. Thoms, de Bossuet e de Pascal. O perigo, no absoluto, mas relativo, est n'outra parte. Aggredido pela frente, o catholicismo pde applicar a si, melhor que o protestantismo, o verso do bello hymnario de Luthero. Ein feste Burg ist unser Gott. No se toma a fortaleza divina; mas pde ser minada e alluida por uma guarnio desleal. este actualmente o grande perigo que a ameaa: no so os discursos do Casino. A situao da igreja assemelha-se hoje quella em que se achava no IV seculo, quando o arianismo, no dizer de S. Jeronymo, triumphava por toda a parte, e at o papa Liberio adheria formula ariana do conciliabulo de Sirmio e acceitava como orthodoxa a heresia. Esta situao tristissima da igreja cousa um pouco mais grave para a religio do Estado do que todas as hostilidades imaginaveis dos seus adversarios leaes. Que me seja licito fazer uma pergunta, que vai maravilh-lo. Existe ainda entre ns o catholicismo proclamado instituio social pela Carta? A resposta que eu proprio darei a esta pergunta ainda, porventura, o maravilhar mais. Existe apenas na f perseverante, mas silenciosa e triste, de alguns fieis, que deploram os destinos preparados igreja por um clero geralmente faccioso e sem convices. Hoje a igreja, se podesse perecer, correria grande risco de no completar o vigesimo seculo da sua existencia. Dar-lhe-hei nesta carta a razo do meu dicto, embora isso a torne, talvez, demasiado longa; mais longa, por certo do que eu desejaria. Caracter fundamental do catholicismo verdadeiro, do catholicismo que nos inculcaram na infancia, era a immutabilidade, a perpetuidade e a universalidade dos seus dogmas e das suas doutrinas na successo dos tempos, caracter precisamente descripto no celebre _Commonitorium_ de Vicente de Lerins. Nessa crena, to incomprehensivel seria a suppresso de um dogma antigo, como a addio de um dogma novo, ou (para me servir de phrase de um theologo eminente do seculo XV) nessa crena no se tinha por menor heresia affirmar ser de f o que no o era, do que negar que o fosse o que era [4]. Nisto consistia practicamente a immensa vantagem do catholicismo sobre as seitas dissidentes, indefinitamente variaveis, fluctuantes, subdivididas de dia para dia, gerando as mais desvairadas aberraes religiosas. Alm disso, a igreja tinha leis que a regiam desde os seculos primitivos e que s os parlamentos christos, os concilios, podiam alterar, quando essas alteraes no fossem de encontro s tradies apostolicas, e a que todos os membros da sociedade catholica, desde o papa at o mais obscuro entre os fieis, eram obrigados a obedecer. Depois, na economia da sua administrao interna, nos ritos, e em outras manifestaes accidentaes do culto, cada igreja nacional, e at cada provincia ecclesiastica, tinha os seus usos e liberdades especiaes, que a igreja universal consentia, porque o que constitue verdadeiramente a unidade a unidade da f. Governo parlamentar, maximas fundamentaes dominando atravez dos seculos a legislao canonica, direito commum conciliando-se com o respeito s autonomias, ninguem superior lei, a fraternidade humana, a tolerancia material ao lado da intolerancia doutrinal; em summa, uma grande parte das conquistas da civilisao moderna so apenas velhas conquistas do christianismo transferidas para a sociedade temporal. Cuidando aportarem a praias ignotas, os publicistas mais de uma vez tem plantado padres de descobrimento em regies onde, embora occultos pelos musgos e saras, os padres da cruz esto plantados ha mais de mil e oitocentos annos. Sem duvida, durante a idade media, grande numero de abusos se tinham introduzido na disciplina, no mechanismo da sociedade catholica. Houve sempre homens grandes e virtuosos que luctassem contra esses abusos, mas nem sempre alcanavam moder-los e mormente venc-los. Na epocha dos concilios de Constana e de Basilea,[5] os dous ultimos concilios sinceros e livres que a historia ecclesiastica memora, sorriu para a igreja uma esperana de reforma; mas essa esperana desvaneceu-se em breve. Os abusos adquiriram novo vigor quando o renascimento veio substituir as tendencias christans pelas tendencias pagans, e se tornaram possiveis papas como Alexandre VI e Leo X, mais devotos da trindade de Momo, Venus e Baccho do que da trindade evangelica. Ento, em logar da reforma, veio a revoluo: veio Luthero. O catholicismo, mutilado, tornou-se fragmento, embora grandioso fragmento. A resistencia revoluo gerou, porm, a assembla de Trento. Trento exprime um facto notavel. A igreja servira, seculos antes, como de typo sociedade temporal: a sociedade temporal, onde as liberdades da idade media tinham cedido j o campo ao absolutismo victorioso, reflectiu na reorganisao da igreja. Como o absolutismo trouxera vantagens na vida civil, trouxe-as tambem na vida espiritual; mas, tanto aqui como alli, essas vantagens foram bem modestas comparadas com os males que derivavam da nova contextura da sociedade religiosa e da sociedade temporal; tanto aqui como alli, um abuso derribado era o prenuncio de muitos que am pullular. Esses abusos, quer antigos quer modernos, ingeridos na sociedade christan, invadiam sempre mais ou menos as igrejas nacionaes. Mas, no meio da decadencia exterior, a essencia do catholicismo--o dogma--mantinha-se intacta. O symbolo salvo pelo concilio de Nica e pelos esforos de S. Athanasio continuou at ns immutavel. Na propria disciplina, o poder temporal, quando nisso interessava, reprimia as tendencias abusivas de Roma, e at, no raramente, o episcopado, momentaneamente desperto, recordava-se da sua instituio divina. Novo Encelado, revolvia-se debaixo da enorme presso do papado e, batendo com as algemas nos degraus do throno pontificio, fazia-o estremecer. Travavam-se s vezes luctas srias entre os dous absolutismos. Ambos tinham por alliado o cu. _Tu es Petrus_, allegava o papa: _Per me reges regnant_, redarguia o rei. _Pasce oves meas_: acudia o papado. _Omnis potestas a Deo_: repunha o absolutismo. Roma, por via de regra, no levava a melhor, sobretudo quando os bispos, ou por conveniencia ou por convico, se associavam ao poder temporal, o que era frequente. Ao promulgar-se a Carta, Portugal achava-se nesta situao religiosa. A Carta, convertendo o catholicismo em instituio politica, adoptava-o como elle existia no paiz--essencia e frma; dogma e disciplina. Disse o legislador que a religio catholica apostolica romana _continuaria_ a ser a religio do reino: no disse que essa instituio seria uma cousa nova, fluctuante, mudavel, conforme approuvesse aos jesuitas ir supprimindo ou annexando dogmas doutrina catholica, mediante o assenso ou inconsciente ou incredulo do papa e do episcopado. O que contina no o que vem de novo; o que existe no acto de continuar. Ora os factos esto desmentindo esta doutrina irrefragavel. Desde a promulgao da Carta tem-se realisado gradualmente uma revoluo na igreja catholica. Com assombro da gente illustrada e sincera, vimos transformar em dogma uma superstio dos seculos de trevas, rendoso mealheiro de franciscanos, tinctura de pelagianismo, aproveitada hoje para aviar receitas na botica de S. Ignacio, a immaculada conceio de Maria, dogma que foradamente conduz ou ruina do christianismo pela base, tornando inconcebivel a Redempo, ou deificao da mulher, mulher-deus, mulher redemptora, recurso tremendo nas mos do jesuitismo, que, lisonjeiando a paixo mais energica do sexo fragil, a vaidade, o converte em instrumento seu para dilacerar e corromper a familia, e pela familia a sociedade. Depois, ludibrio desses homens de trevas, vemos o papa, celebrando uma especie de concilio disperso, mandar perguntar pelas portas dos bispos que tal acham aquelle appendiculo f catholica. Os bispos, pela maior parte, encolhem os hombros ou riem-se, dizem-lhe que est vistoso, e vo jantar. Depois, os que falam em nome do pontifice, tendo tornado virtualmente absurdo, por inutil, o sacrifcio do Golgotha para a redempo da humanidade, ou dando ao Christo um adjuncto na sua obra divina, divertem-se em negar no _Syllabus_ os dogmas, um pouco mais verdadeiros, da civilisao moderna, e tendo elevado o erro, apenas tolerado, e ainda mal que tolerado, nos dominios do opinativo, a dogma indisputavel, e sanctificado assim uma opinio peior que ridicula, convidam a sociedade temporal guerra civil. a Companhia de Jesus na sua manifestao mais caracteristica. Os principios da Carta, como os de todas as constituies analogas, so condemnados, anathematisados, exterminados _in petto_. a communa de Paris, prefigurada em Roma, a arrasar e queimar, em vez de edificios, todas as conquistas do progresso social, todas as verdades fundamentaes da philosophia politica. Ao concilio vagabundo segue-se ento o concilio parado. que falta ao _Syllabus_ a sanco divina. Dar-lha-ha a infallibidade indossada pelo episcopado ao papa ou sua ordem. Ajunctam-se no sei quantos bispos, muitos bispos; uns reaes, outros pintados: agremiam-se; e o papa pergunta ao gremio, em vez de o perguntar a si mesmo, se infallivel. Os bispos tornam a encolher os hombros ou a rir-se, dizem-lhe que sim, e vo ceiar. O papa infallivel, que no saba se era fallivel, fica emfim descanado, e os bispos ceiados, dormidos e desappressados do _visum est Spiritui Sancto et nobis_ do concilio apostolico de Jerusalem, transferido definitivamente para a Casa-professa, voltam a annunciar aos respectivos rebanhos essa nova correco das erroneas doutrinas da primitiva igreja. Taes so os deploraveis e incriveis successos que temos presenciado. O jesuitismo converte o infeliz Pio IX n'um Liberio ou n'um Honorio, induzindo-o a subscrever heresias, e a grande maioria dos bispos, creando na igreja uma situao analoga dos tempos em que o arianismo dominava por toda a parte, e abandonando a maxima sacrosancta da immutabilidade da f, tornam-se em arautos e pregoeiros dos desvarios de Roma. As novidades religiosas vem perturbar as consciencias, e o marianismo e o infallibilismo quasi levam o christianismo de vencida na igreja catholica. Ninguem v isto; ninguem sabe disto. que, em Portugal, os que ainda crem em Deus e na divina misso de Jesus, sem crerem na conceio immaculada nem na infallibilidade do summo pontifice, pelo seu diminuto numero e pela tibieza que geral em todas as crenas, no tem nem fora, nem resoluo para arrostar com as iras do beaterio neo-catholico. O governo, esse v s o Casino, ouve s os discursos do Casino. Aquillo que ameaa subverter a religio, a monarchia e a liberdade. _Dedit abyssus vocem suam_. A voz do abysmo so aquelles quatro ou cinco mancebos que vo falar de cinco ou seis questes desconnexas a cem ouvintes, metade dos quaes provavelmente no entendem a maior parte do que elles dizem, o que tambem muito possivel me succedesse a mim. Isto simplesmente, macissamente, indisputavelmente ridiculo. O que grave em si, e como tendencia, e como symptoma, a interveno da policia preventiva nessa questo: a policia violando um direito anterior lei positiva, o direito da livre manifestao das ideas, direito exercido por individuos que se apresentam franca e lealmente adversarios do catholicismo e acceitam sem tergiversar a responsabilidade e a penalidade que possam corresponder ao seu acto. O governo parece ignorar que o bom ou mau uso dos direitos absolutos est acima e alm das prevenes da policia. Dizer-se que se respeita a liberdade do pensamento, sob a condio de no se manifestar, pueril. Na manifestao que reside a liberdade, porque s os actos externos so objecto do direito, e a liberdade de pensar em voz alta um direito originario, contra o abuso do qual no pde haver preveno, mas unicamente castigo. Menos essencial o direito eleitoral ou a garantia do jury. Traz aquelle no raro violencias, corrupes, tumultos: traz esta pela indulgencia, s vezes pela venalidade, frequentemente pelo temor, audacia nos maus, frequencia nos crimes. A propria religio d pretextos ao fanatismo, e o fanatismo tem escripto a sua historia com lagrymas e sangue na face dos seculos. Pois bem: supprimi o eleitor; supprimi o jurado; supprimi a religio; supprimi tudo, pelos perigos que de tudo podem advir. Fique s a preveno e a policia. O seu amigo Anthero do Quental podia fazer dez, vinte, cem conferencias contra o catholicismo, comtanto que no perturbasse a paz publica, e o governo podia querelar d'elle dez, vinte, cem vezes. Di-lo o artigo 363. do codigo civil. No assim a respeito das novidades que tem alterado a indole da igreja catholica. Aqui no se tracta do modo como um cidado exerce um direito inauferivel: tracta-se do modo como funccionarios publicos, segundo a jurisprudencia recebida, exercem as suas funces. Visto que assim se entende a Carta, os prelados diocesanos e o seu clero so funccionarios, no s porque o poder temporal lhes d uma interveno maior ou menor em assumptos de competencia civil: so funccionarios publicos no proprio ministerio sacerdotal; porque, convertida a religio em instituio politica, os ministros d'ella so agentes e executores da lei constitucional, justamente na esphera espiritual; absurdo, na verdade, grande, mas corollario ineluctavel de outro absurdo maior, a interpretao que os reaccionarios e ainda alguns liberaes do ao artigo 6. da Carta. Eram acaso dogmas em 1826 o immaculatismo e o infallibilismo? Quem ousaria affirm-lo? Era em 1826 um dos caracteres essenciaes do catholicismo a perpetuidade da f e a sua identidade atravez dos seculos? Ninguem se atreveria a neg-lo. Os proprios restauradores de velhos erros, agora convertidos em dogmas, fazem esforos desesperados para os filiarem nas tradies da igreja. So esplendores do cu que andavam nublados. Acceitavam-se, porventura, antes dessa epocha as maximas do _Syllabus_ contradictorias com as leis do reino, com o seu direito publico? J notei que nem o proprio absolutismo acceitava aquellas que o contrariavam quando, dispersas, no se pensava ainda em compaginar essa especie de mappa estrategico da campanha contra a civilisao. O absolutismo tinha o _placet_ regio para repellir as invases de Roma e os proprios erros de doutrina em que Roma, ou antes os successores de Pedro, podiam, como elle, no perpetuamente, mas temporariamente, cahir; e o absolutismo usava amplamente desse recurso. Era uma praxe sanctificada pelo simples senso commum, pelo direito que tem todo o dono de casa de examinar as doutrinas que os vizinhos lhe inculcam familia. D'ahi derivou a legitimidade da convocao dos primeiros concilios ecumenicos pelos imperadores romanos. A historia do _placet_ ou _exequatur_ por toda a parte rica de peripecias. Nos ultimos seculos, o rei e o papa eram dons duellistas de supremo cavalheirismo e esmerada educao. Das mutuas delicadezas, dos apices de benevolencia no omittiam um s ao encetarem qualquer lucta. Quasi que sentiam um pelo outro mutua ternura. O rei beijava, c de longe, o p do papa: l de longe, o papa estendia para o seu filho predilecto a beno apostolica. A questo, que se iniciava pela recusa do _placet_, terminava, de ordinario, por ser intimado o nuncio para sair da corte em vinte e quatro horas, e por ser o paiz posto em interdicto. Chamava-se ento a isto, na phrase dos homens de estado e dos jurisconsultos, concordia do sacerdocio e do imperio. A Carta, transformando a religio em instituio politica, manteve felizmente o beneplacito a que estavam sujeitas sem excepo todas as letras apostolicas de caracter generico. Digo, felizmente, porque, em vez de se dar ao artigo 6. da Carta uma interpretao racional, e que no esteja em antimonia com as garantias dos cidados e com as maximas mais indubitaveis das sociedades livres, d-se-lhe, com acceitao commum, um valor monstruoso e illiberal. Racionalmente, a instituio de uma religio do Estado n'um paiz livre no pde significar seno uma homenagem crena da grande maioria dos cidados, homenagem representada pela manuteno do sacerdocio e do culto a expensas do Estado, pelo singular privilegio de ser este culto o unico publico, e pelas demonstraes de respeito para com a religio da sociedade que se exigem de todos os cidados. Ao lado disto, n'um paiz livre, no pde deixar de ser escrupulosamente mantida a plena liberdade da consciencia, e removida completamente a mistura dos actos e formulas religiosas com as phases e com os actos da vida civil em que tal mistura produza annullao de direitos ou da igualdade de direitos. Com semelhante garantia, e nesta situao transitoria entre o antigo predominio de uma crena exclusiva e tyrannica e a distinco precisa entre o estado e a igreja, que tem de vir a formular-se definitivamente nas sociedades futuras, as prevenes do 14. do artigo 75. da Carta seriam excessivas, e at, porventura, desnecessarias. Mas, quando se quer que a existencia de uma religio do Estado importe para a universalidade dos cidados o dever de se conformarem com os preceitos della em todos aquelles actos da vida exterior que taes preceitos possam abranger, e se d a uma crena religiosa, isto , a certa norma das relaes entre o homem e Deus, os caracteres e a natureza de uma norma das relaes entre o homem e a sociedade, obvio que se attribue religio uma indole mundana, temporal, derivando unicamente a sua auctoridade e a sua fora coactiva de ser instituio politica, e essa fora e auctoridade ho de manter-se, interpretar-se, applicar-se, circumscrever-se, pelos mesmos meios e pelo mesmo modo por que se mantem, interpretam, applicam e circumscrevem as das outras instituies analogas. Supposta a theoria da coaco religiosa, supprimir na constituio a doutrina do beneplacito seria absurdo, porque seria impossivel sem ella impor aos ministros a responsabilidade por tolerarem qualquer infraco do artigo 6. da Carta, quando a infraco procedesse de abusos da curia romana, de excessos do poder espiritual, do mesmo modo que seria impossivel impor-lha recusando-lhes a inspeco dos actos do clero official, ainda relativos s suas funces puramente sacerdotaes. certo que o direito de beneplacito um dos erros feios anathematisados no _Syllabus_; mas tambem certo que no _Syllabus_ est anathematisado um bom tero dos artigos constitucionaes da Carta. Tendo, pois, os ministros por dever a manuteno da crena official na sua integridade, nem mais nem menos, e possuindo os meios que lhes faculta a constituio para desempenharem esse dever, como que os governos d'esta terra tem defendido, em relao s aggresses do poder espiritual, a instituio politica da religio do Estado? De um modo, que, se a responsabilidade ministerial fosse entre ns cousa sria, e no uma phrase inventada para os ambiciosos em disponibilidade darem vaias aos ambiciosos em exercicio, receio muito que a maioria dos nossos ministros, ha vinte e cinco ou trinta annos a esta parte, tivessem corrido grande risco de severo castigo. Essas loucuras practicadas no centro da unidade catholica, a que j me referi, reproduzem-se entre ns. A historia da igreja portuguesa nos ultimos annos uma contradico permanente com a Carta. Altera-se o dogma e busca-se alterar a disciplina. Nas pastoraes, nos pulpitos, na imprensa infallibilista inculcam-se novidades no regimen da igreja e novidades de crena. Os missionarios e uma parte do clero curado repetem ao povo quantas semsaborias se espriguiam por essas vastas charnecas das allocues que os jesuitas assignam com o pseudonymo de _Pio Nono_. Os principios que so hoje condies essenciaes da existencia politica da nao portuguesa apontam-se ao povo ignorante como invenes do diabo. Misses dos agentes do jesuitismo, umas ineptas, outras astutas, instillam por toda a parte o veneno do ultra-montanismo extremo, e corrompem o elemento social, a familia, sobretudo pela fraqueza mulheril. Vemos bispos que protegem esses agentes, e que os applaudem; parochos que os acceitam para que elles faam o que, em diverso sentido, fora dever seu fazer. uma conspirao permanente, implacavel contra a sociedade. As resistencias nascidas no seio do proprio clero so difficilimas, seno impossiveis. O que tentasse levant-las seria esmagado. Os antigos institutos monasticos, que pela emulao, e pela seriedade e profundeza dos seus estudos, se contrapunham ao jesuitismo e sua sciencia facciosa e dolosa, desappareceram, e se hoje se restaurassem entre ns, succederia o que succede quasi por toda a parte: ir-se-lhes-hia encontrar a roupeta de S. Ignacio debaixo da cogulla benedictina ou augustiniana. O presbyterado, que como a burguesia da igreja, e no seio do qual se encontram j muitos sacerdotes moos, ao mesmo tempo crentes e illustrados, no tem fora para readquirir nos negocios da sociedade christan o quinho de influencia que a disciplina primitiva lhe dava. E, todavia, s uma especie de presbyterianismo orthodoxo e simplesmente disciplinar tornaria agora possivel dar-se algum remedio ruina da igreja; porque talvez esses homens novos quizessem e soubessem congra-la com a sociedade moderna. Infelizmente, porm, abdicao dos bispos nas mos do papa, comeada ha seculos e consummada no nosso tempo, tem correspondido a servido cada vez mais profunda dos presbyteros. Ao procedimento do episcopado pde applicar-se a phrase de Tacito _omnia serviliter pro dominatione_. Tudo o que tende a dar a menor sombra de independencia ao clero inferior irrita o ciume dos prelados. Sirva em Portugal de exemplo a pertinaz resistencia que se tem feito s transferencias de parochos sem a interveno episcopal. De certo as tradies disciplinares do velho catholicismo no favorecem essas mudanas; no , porm, a quebra dos canones que incommoda os prelados; e, seno, digam se viram j algum delles indignado de o transferirem para s mais importante ou mais pingue sem a interveno do concilio provincial, embora o consorcio entre o bispo e a sua igreja no seja menos srio do que o entre o presbytero e a sua parochia. O que os maga que o simples clerigo possa obter a minima vantagem sem que propriamente lh'a deva; que no dependa delles sempre e em tudo. As aspiraes desta succursal da Casa-professa a que ainda hoje se chama igreja docente resumem-se n'uma formula breve: perfeito absolutismo na jerarchia sacerdotal, tendo por cuspide um summo sacerdote, como Deus infallivel. Roma homologou, substituindo-o constituio da igreja, o instituto da Companhia, porque assim so mais precisos e pontuaes os movimentos estrategicos do exercito ultramontano sob o commando do geral dos jesuitas, e o pensamento da assembla celebrada em Trento ha trezentos annos tende sempre, com mais ou menos fortuna, sua completa realisao. O absolutismo na igreja como o prodromo do absolutismo na sociedade civil, sanctificado pelo _Syllabus_ com os anathemas liberdade. Depois, fundindo-se ambos n'uma ultima evoluo, a sua synthese definitiva seria o poder illimitado e omnimodo do papa, do pontifice-deus, sobre a existencia interior e exterior, espiritual e temporal dos povos; seria a monarchia universal, o despotismo theocratico sonhado pela ambio de Gregorio VII. Fora necessario estar inteiramente obcecado para no ver que a revoluo que de ha muito se a preparando no seio do catholicismo, que hoje se realisa, e cujo termo tem necessariamente de ser fatal para a igreja ou para a liberdade, se espraia j, onda aps onda, entre ns, sem encontrar resistencia da parte dos poderes publicos, e nem sequer a resistencia collectiva do partido liberal, que faz travesseiro para dormir do destino das geraes futuras. Na Allemanha, no paiz da fora e da vida moral, da sciencia e da consciencia, as audacias de Roma perturbam e concitam os animos, e o velho catholicismo arma-se para o combate. Ns no pensamos nessas insignificancias: ns elegemos e somos eleitos. Que importa o resto? _Loco libertatis esse coepit quod eligi possumus_, dizia Tacito dos romanos corrompidos. Os povos, como os individuos, assentam-se indifferentes e serenos no atrio da morte quando lhes chega a quadra fatal do idiotismo senil. E todavia, a questo ao mesmo tempo simples e grave. Tem o governo negado o _exequatur_ aos documentos emanados, a bem dizer, diariamente da chancellaria apostolica, donde resultam alteraes no dogma e na disciplina da religio official, ou em que so aggredidos os princpios do actual direito publico portugus? Tem o governo imposto aos prelados a obrigao de lhe submetterem as suas pastoraes antes de serem publicadas, de modo que quaesquer novidades religiosas ou politicas no sejam propagadas pela auctoridade do alto clero? Tem o governo advertido este de que os pulpitos dos templos fundados pela nao, em eras mais ou menos remotas, protegidos pelas leis, e mantidos custa do Estado, no podem servir de instrumento para a ruina do mesmo Estado? Se tem feito isto e no tem sido obedecido, o governo responsavel por no haver coagido os seus funccionarios ecclesiasticos a respeitarem as instituies e as leis do paiz. Se no o tem feito, ru de traio contra a Carta. Nenhum parlamento imps essa responsabilidade, certo; nenhum, provavelmente, a impor. Sei isso, e sei porqu. No , todavia, menos verdade que ha vinte e cinco ou trinta annos o clero est infringindo a Carta, se o artigo 6. della significa o que o mesmo clero e tanta outra gente pretende que signifique. O bispo, o parocho, o missionario, que propalam doutrinas tendentes a alterar a religio do paiz, ou que offendam o pacto social, tumultuam. Esses homens esto em manifesta rebellio, rebellio, no porque condemnem as instituies em linguagem mais ou menos violenta, o que, se fossem simples cidados, constituiria apenas um delicto commum sujeito apreciao dos tribunaes, mas porque aproveitam a fora moral que lhes d o seu caracter sagrado e a sua condio de funccionarios do Estado para, ao mesmo tempo, inficionarem com extranhos erros a religio de nossos paes, que, immutavel, deve _continuar_ a ser a religio official, e para alluirem pelos fundamentos a monarchia representativa. racionalmente possivel semelhante situao? Ha de soffrer-se a anarchia, porque se agita, no nas ruas e campos, mas sob os doceis episcopaes, no pulpito e no confessionario? Fizeram-se os governos para proverem nos grandes perigos sociaes como este, ou para estarem espreitando s fisgas das portas se algum mancebo mais ou menos imprudente, mas sem pensamento reservado, sem compromissos occultos com conspiradores estrangeiros, expoem as suas opinies, embora erradas, a uma assembla pacifica, pouco numerosa, e pouco attenta, provavelmente, substancia do discurso, mas curiosa da belleza da frma? Pois a consciencia timorata da policia a escrupulisar de ouvir impiedades e a pr, para as cohibir, o bengalo do quadrilheiro no logar das frmulas judiciaes cousa que se tolere? Quando taes enormidades fossem licitas, no se deveria dar s exuberancias sinceras da mocidade mais importancia do que tem realmente. Ha verduras da intelligencia, como ha verduras de corao. Nas indoles energicas, nos cerebros vastos que ellas so maiores. Ha a esperar nessas intelligencias os effeitos do tempo e das cogitaes. Da inepcia ou da hypocrisia que nada ha a esperar. Quando as tempestades moraes, as longas e acres tristezas da existencia e os profundos desenganos do mundo tiverem devastado aquellas almas, no ser raro que se v encontrar o impio dos vinte cinco annos, l pela tarde da vida, assentado ao p da cruz, a scismar no futuro e em Deus. No quer dizer isto que os devotos fervorosos de vinte annos sejam provadamente hypocritas. A convico religiosa pde ser mais precoce e mais viva neste ou naquelle espirito. Todavia, sempre ser bom verem se lhes descobrem debaixo da burjaca piedosamente mal talhada o cabeo de jesuita. Mas que ha de fazer o governo? Cumprir o seu dever. Compellir o clero official a respeitar as doutrinas da Carta, recusar o beneplacito a tudo que venha de fra alterar a religio do paiz, a religio como ella era em 1826, e obstar a que os prelados acceitem e promulguem como dogmas erros de f, como direito a quebra dos canones, como doutrina catholica as blasphemias contra as maximas fundamentaes da sociedade civil. O governo tem arbitrio para conceder ou negar o _exequatur_ s decises conciliares ou s letras apostolicas quando no collidirem com a constituio do reino. As que forem hostis a esta, obvio que ha de rejeit-las, combat-las, annull-las. Podem em Roma inventar o que quizerem, proclamar o que lhes convier, anathematisar o que lhes parecer. Em Portugal que nada disso pde ser admittido, se repugnar s instituies politicas de que forma parte a religio do Estado. Nas proprias resolues synodaes ou pontificias que no se contraponham Carta, mas de applicao geral, e que, portanto, ho-de obrigar a generalidade dos cidados nas suas relaes religiosas, a simples acceitao do governo no basta: necessaria, para terem vigor e obrigarem, a acceitao do parlamento. Mas, dir-se-ha, os ministros no so theologos nem canonistas para aquilatar os actos e doutrinas recentes da igreja ou do seu chefe, afferindo-os pelas tradies religiosas do paiz. Oh sancta simplicidade! Os ministros so tudo o que preciso que sejam para serem ministros. Ninguem os recruta para isso. Mas ainda ao mais insciente ministro, dado que as faces no possam dispens-los de serem profundamente ignorantes n'estas materias, uma experiencia facil ensinar se o neo-catholicismo ou no o mesmo que o catholicismo de nossos paes. Se no , cumpre extirp-lo das regies officiaes, porque a manuteno do pacto social o exige. Os reaccionarios que, em nome da Carta, no admittem a minima tolerancia para as divergencias religiosas que por qualquer modo se manifestem, devem, por maioria de razo, ser os primeiros a applaudir a severidade do governo. E a experiencia simples. Em encyclicas, em livros, em publicaes periodicas, em pareneses de missionarios so apodadas de erros, de blasphemias e de heresias grande parte das doutrinas contidas na Carta. Diante destas aggresses contra os principios liberaes, os ministros podem talvez esquecer que ha tribunaes e juizes. Se faltam ao que, em rigor, dever seu, eu, pelo menos no foro intimo, estou quasi tentado a perdoar-lhes. A laxido neste caso confunde-se um tanto com a tolerancia, e a tolerancia nunca se me affigura demasiada. Bom fora que ella dsse tambem uma volta pelo Casino. O que me parece de mais que o governo abandone a defesa moral, alis to facil, dos principios que so hoje o fundamento da sociedade civil. O clero official no pde recusar, sem previamente resignar as suas funces, o ser instrumento do governo nessa modesta e legitima defesa. obvio que a antiga religio que, pela Carta, _continuou_ a ser a religio do reino era e perfeitamente accorde com aquelles principios. Sem isso, a Carta no seria s absurda; seria practicamente impossivel. Ou o artigo 6., como na praxe se interpreta, matava o resto, ou o resto matava o artigo 6. As liberdades patrias, os direitos e garantias dos cidados, o mechanismo do governo representativo conciliam-se, portanto, com a nossa crena. O pacto social a consagrao de todo esse conjuncto de instituies. A sua coexistencia, a sua harmonia so indispensaveis sob o regimen da Carta. Quando pois, neste paiz, a malevolencia reaccionaria declara a religio inimiga da sociedade moderna, no se refere religio de Portugal, e se o seu intuito referir-se a ella, calumna e insulta a crena nacional. Nesse caso, cumpre que os bispos, os parochos, em summa, todos os funccionarios ecclesiasticos desaggravem a f offendida e esclaream o povo para que o erro no possa transvi-lo. para servirem a religio que a sociedade lhes confere honras, proventos, exempes, auctoridade; e a unica religio que elles tem de ensinar, servir e defender a que coexiste e se harmonisa ha perto de meio seculo com as instituies da Carta. o direito e o dever do governo compelli-los a que o faam. necessario exigir delles manifestaes positivas, e que os bispos, parochos e professores publicos de theologia declarem falsas e subversivas todas as doutrinas, sejam de quem forem, venham donde vierem, que tenderem a tornar contradictoria a religio do reino com as condies impreteriveis da sociedade actual estatuidas na Carta. Que o governo exija isto, e espere o resultado. Outra experiencia. Em 1826 a theologia, a historia ecclesiastica, os ritos, os canones ensinavam-se na universidade, nos seminarios, nos cursos de estudos das congregaes e das ordens monasticas. As dioceses tinham os seus catecismos, pelos quaes os parochos e mestres educavam a infancia na doutrina catholica. Os prelados de ento acceitavam esses compendios, expositores e catecismos; ordenavam-nos, at. O ensino, portanto, das sciencias ecclesiasticas e a doutrinao dos fieis eram necessariamente conformes com a religio catholica seguida pelo paiz. Atenhamo-nos, pois, aos catecismos, aos compendios, aos expositores, aos livros, em summa, por onde se ensinaram as sciencia ecclesiasticas e se educou o clero e o povo desde o principio deste seculo at a promulgao da Carta. Declare-se que todas as doutrinas, ou desconhecidas nesses livros, ou contrarias s que elles encerram, ou a que se d uma interpretaao ou um valor differentes dos que se lhes davam ento, ou so heterodoxas ou erroneas, quer se refiram ao dogma, quer moral religiosa, quer disciplina. Teremos assim a certeza: primeiro, de que _contina_ a ser religio do reino a que d'antes era; em segundo logar, de que essa a crena catholica apostolica romana de que fala a Carta. Os bispos eram ento, como o foram sempre, os principaes juizes da f, e os papas os chefes visiveis da igreja pela sua primazia. Pio VI ou Pio VII valiam bem Pio IX. Nunca, porm, nessa epocha Roma lanou sobre ns sequer uma suspeio de heterodoxia, e fossem quaes fossem as divergencias entre a curia romana e a igreja portuguesa ou o governo portugus em assumptos disciplinares, nunca se proferiu contra ns a accusao de scisma. Estavamos, pois, pelas nossas tradies e doutrinas perfeitamente no seio da igreja. Mantendo exclusivamente o dogma catholico, nem mais, nem menos, como a igreja no-lo ensinou a ns os velhos, e conservando-nos, em relao disciplina, onde estavamos, estamos indubitavelmente no gremio dessa igreja; porque a religio immutave, a religio no se aperfeioa. O criterio supremo do catholicismo est resumido na celebre maxima: _Quod ubique, quod semper, quod ab omnibus creditum est_. Diga o governo isto aos bispos, aos cabidos, s escholas de theologia e de canones, aos parochos, aos commissarios de estudos, aos mestres primarios. Envolva-se no manto da sua ignorancia. O seu criterio apenas o do senso-commum. Mantem a religio da Carta, porque lhe no licito manter outra sem crime, e conscio da propria incompetencia, recorre a um meio seguro de no errar. Imponha o ensino de ha cincoenta ou sessenta annos em materia religiosa, e vigie pelos seus agentes se alguem exorbita das doutrinas de ento e se atraioa com o ensino oral o ensino escripto. O imperante far nisto no s o papel de mantenedor da Carta, mas tambem o de bispo externo; far o mesmo que nos seculos aureos do christianismo faziam os imperadores romanos com applauso dos Padres da primitiva igreja. O tumulto que ha-de alevantar este procedimento, alis to simples e razoavel, sei eu. Ver, meu amigo, o que vai. Ver a reaco a inquietar na jazida com seus furiosos clamores as cinzas dos nossos mais veneraveis prelados dos fins do seculo XVIII e dos principios deste seculo, dos magistrados mais integros, dos professores mais sabios, dos mais abalisados jurisconsultos e theologos, e at a memoria de algumas das congregaes religiosas que desappareceram, para os accusar de jansenismo, de gallicanismo, de philosophismo. Ver o que succede ao clero regular que foi, aos benedictinos, aos augustinianos, aos oratorianos. Referindo-me congregao do Oratorio, no falo do pequeno hereje ruivo, o terrivel padre Pereira de Figueiredo. Esse tem de ha muito recebido o seu quinho de anathemas maranathas. Tudo pedreiros-livres. Os reaccionarios ho-de provar at a evidencia que o artigo 6. da Carta no diz o que diz. _Quidquid dixeris, argumentabo_. Ho-de provar que o verbo _continuar_ significa em rigor _ser substituido_, substituido o catholicismo da biblia e da tradio, o catholicismo de nossos maiores, pelo neo-catholicismo, com os seus dogmas de nova fabrica e materia velha, com as suas maximas anti-sociaes, com as suas pretenses restaurao do papado como o concebiam Gregorio VII ou Bonifacio VIII, e com a moral asquerosa dos casuistas do padre Lainez substituida do evangelho de Jesu-Christo. uma lucta, pois, que eu aconselho ao poder civil? De certo. Os governos fizeram-se para luctar quando necessario manter as instituies do paz. O direito est da sua parte. Se o artigo 6. da Carta tem a significao e a latitude que se lhe d, indispensavel que se d igual valor e extenso ao 14. do artigo 75. Cumpre que o clero official venha a uma situao definida e precisa. Ou o _Syllabus_ ou a Carta. A questo reduz-se a isto. Mas a acceitao prestada pela maioria dos bispos s definies _ex cathedra_ do pontifice? Mas a adopo do _Syllabus_ pelos prelados como norma de doutrina? Mas as decises do concilio ecumenico do Vaticano? Sem debater as condies que a tradio exige para terem valor as definies pontificias, e se ou no pueril a moderna distinco _ex cathedra_ e _non ex cathedra_, inventada para salvar as contradices dos papas em materias de f e de costumes: sem indagar se a adheso dos bispos representa sempre a adheso das respectivas igrejas; sem finalmente individuar os caracteres que assignalam a ecumenicidade de um concilio, e at onde obrigam as suas resolues, quando cerca destas no houve, ao menos, a unanimidade moral; evitando, em summa, questes abstrusas, origem de interminaveis debates, limite-se o governo a exigir o cumprimento rigoroso do respectivo artigo da Carta interpretado pela reaco. Que mais querem? Os neo-catholicos constituidos em dignidade, exercendo funces publicas, ficam na plena liberdade interior de crerem o que lhes aprouver: nos actos exteriores ho-de ser catholicos de 1826. Supponho que a theoria esta. Collidem as infallibilidades papaes? Deix-las collidir. Admittamos que a boa, a de lei, a de hoje. Os neo-catholicos esto salvos. Vai para o inferno o Estado quando morrer. Manda-o para alli a Carta. Cumprir e fazer respeitar as instituies e as leis a misso dos ministros; no o a salvao das almas. Isso pertencia d'antes igreja, e pertence hoje, por transaco particular, Companhia de Jesus. Que ninguem se assuste com a immensa e omnipotente auctoridade de um concilio ecumenico. A primeira condio da sua fora a certeza de sua ecumenicidade e da liberdade das suas decises; alis no passaria de um conciliabulo; de um _latrocinio d'Epheso_, conforme a phrase dos Padres de Calcedonia. Ainda, porm, que se d tal certeza, nem por isso o poder temporal fica inhibido de negar o seu assenso s resolues synodaes. Figurava de ecumenico o concilio de Trento, e todavia a Frana recusou constantemente acceit-lo, sem distinco de dogma ou de disciplina. Havia, at, certa affectao nos actos officiaes em chamar _assembla de Trento_ ao concilio. Foi infructuoso todo o empenho do clero francez em fazer admitti-lo, porque as barreiras que lhe oppunham ora os reis, ora os tribunaes, eram insuperaveis. E nunca a Frana foi por isso reputada scismatica, nem os reis _christianissimos_ deixaram de ser os _filhos primogenitos da igreja_. Era simples a explicao da repulsa. Muitas das resolues disciplinares do concilio repugnavam aos principios e s leis que a sociedade temporal reputava uteis ou necessarias sua existencia. Acceitando o concilio, a sociedade feria-se ou suicidava-se. Era contra o direito natural. cautela, repellia tudo, porque nas deliberaes do concilio nem sempre era facil discriminar o doutrinal do disciplinar. Nenhum perigo havia naquella rejeio absoluta. Se o concilio no fizera seno confirmar a doutrina catholica derivada das suas duas unicas fontes, a Escriptura e a tradio constante e universal da igreja, a Frana l seguia essa doutrina desde remotissimos tempos. Se, porm, o concilio inventara novos dogmas, ou alterara em qualquer cousa a antiga crena, deixava de ser concilio, e rejeitando-o _in totum_, a Frana separava-se tanto da igreja universal, como se, por um acto solemne, rejeitasse a Confisso de Augsburgo. Mas--perguntar-me-ha--pde razoavelmente esperar-se que haja um desses governos a que estamos habituados, com energia e vontade sufficientes para emprehender commettimento de tal ordem? Deve fazer-se neste ponto uma distinco essencial. Hoje, sem duvida, do gremio de qualquer das faces que disputam entre si a ponta da corda que vai arrastando para futuro incerto o corpo enfermo do Estado, no devemos esperar que sia um governo capaz de reduzir o debate entre o liberalismo e a reaco a estes simples termos. Todas ellas dependem, at certo ponto, do cura na questo eleitoral, questo suprema e talvez unica das faces, instincto de vida que desculpavel. Ora o cura o _servus a mandatis_ do bispo, como o bispo o _servus a mandatis_ do papa, ou para falar com mais exaco, do geral da Companhia. Depois, ha aqui, alli, no se sabe bem onde, o jesuita; o jesuita, que se encontra e sente, sem se ver, em toda a parte, desde os paos at a taberna; o jesuita, que veste gentilmente a farda bordada ou a farda lisa, a casaca ou o paletot, a bca, a loba, preta, roxa, encarnada, ou a grosseira jaqueta do operario; o jesuita, que, se cumpre, mais impio que Voltaire, ou mais fanatico do que Pedro de Arbus e Torquemada; que absolutista, democrata, socialista, communista, se a ordem de S. Ignacio interessa com isso; que seria, at, liberal, daquelles celebres liberaes do _Syllabus_, se hypothese to abominavel fosse admissivel. Ora o jesuita pde vigiar a urna, morigerar a urna, penitenciar a urna. pois necessario ao homem d'estado (talvez conhea o typo nacional da especie) manter-se em certa altura de tacto politico para no adivinhar o jesuita, para no crer na existencia do jesuita, dessa singular inveno de certos visionarios. Precisa a patria de que a jerarchia ecclesiastica e a congregao no venham, irritadas, oppor o seu voto, a sua preponderancia, s benevolencias da urna. Eis porque impossivel, por emquanto, travar sriamente a lucta em cho firme. Deixe gritar contra a reaco. Puro formulario. Bem como a responsabilidade ministerial, o epitheto de reaccionario no significa nada, na linguagem dos homens d'estado. um extracto do vocabulario politico, que a faco decahida mette impreterivelmente na algibeira, quando desce das regies do poder, para apupar e injuriar c da rua os de outra faco que para l subiram. De resto, amor e respeito omnimodo e universal congregao. Se algum dia, porm, a gymnastica das ambies deixar de ser o espectaculo mais divertido destes reinos e passar de moda, ha uma reflexo gravissima a que antes de tudo tem de attender-se. N'um paiz, onde, por ignorancia do clero inferior e m-f ou desleixo dos prelados, as maiorias incultas crem nas bruxas, nos feitios, nas mulheres de virtude, nas almas penadas, na permutao de milagres por ex-votos de cera, e onde, falando geralmente, as minorias intelligentes e instruidas buscam estonteiar-se, supprimir uma voz interior que fala de Deus, com a indifferena ou com o scepticismo, o clero, jesuita ou no-jesuita, ha-de forosamente exercer certa influencia, que, por mais que elle se desconsidere ou o desconsiderem, no ser facil destruir. Para combater essa influencia, quando nociva, a incredulidade superciliosa no a melhor das armas, porque a incredulidade a negao de uma tendencia natural do homem, a religiosidade; o espirito violando-se a si proprio. As multides no podem ser, no sero nunca incredulas. Onde e quando lhes faltar a boa doutrina, seguiro a m. Nas almas incultas a preciso da crena ha-de sempre satisfazer-se. Por uma lei psychologica, o crer tenaz suppre nellas o crer reflexivo das intelligencias privilegiadas. No tem arte, nem sciencia para oblitterar em si uma condio humana, o aspirar, com maior ou menor ardor, ao infinito, ao immortal. Se deixardes sair de todo pela porta o catholicismo christo, entrar-vos-ha pela janella o que ainda c falta do moderno catholicismo do beaterio, com os seus intuitos dissolventes, com as suas extravagancias dogmaticas da immaculidade e da infallibilidade, e com as blasphemias sociaes do _Syllabus_. Mas, radicalmente, a questo no nem com os governos de hoje, nem com os homens de hoje. Na escripturao da primeira entre as companhias commerciaes do mundo, a Companhia de Jesus, ns os velhos, e ainda uma ou duas geraes dos que tem nascido depois de ns, fomos j levados, como perda redonda, como valores incobraveis, ao livro de conta de ganhos e perdas. Do que se tracta sriamente nas especulaes da Casa-professa da infancia; daquelles que ho-de receber as primeiras impresses moraes e religiosas de mes filiadas nas associaes de diversos feitios e nomes, sob qualquer das epigraphes da mulher-deus, da mulher redemptora. Decorridos mais alguns annos, os symptomas do mal sero cada vez mais visiveis. Ento a imminencia do perigo ha-de coagir os homens novos a tractarem de pr srias barreiras a esse immenso lavor subterraneo que tende a converter a Europa, sobretudo a Europa latina, n'uma como vasta copia das Misses do Paraguay. Se, pois, esta carta sair das suas mos, aos homens de quinze at vinte e cinco annos, cuja educao o jesuitismo, aninhado entre os affagos maternos, no tenha j viciado, que as precedentes idas podero, porventura, aproveitar. Deixo por isso apreciao de v. s. a conveniencia ou inconveniencia absolutas de as tornar conhecidas, bem como a opportunidade ou inopportunidade dellas. Nem ambiciono, nem temo que as minhas opinies, neste como em qualquer outro assumpto, sejam sabidas. Ao cabo da existencia, os applausos ou as censuras do mundo fazem mediocre impresso em quem est costumado a reflectir. Ou a nossa memoria se desvanece nos longes indecisos do progressivo esquecimento, ou so outros os juizes que ho-de definitivamente sentencear-nos; juizes suspeitos quando julgarem as questes de opinio ou de interesse da sua epocha, imparciaes e incorruptiveis quando julgarem as cousas e os homens do nosso tempo. [Nota de rodap 4: Joan. Major, In 3.um Sent. Dist. 37, Quest. 16, apud Launoium, Oper. vol. I, p. 78. , expressa por outra frma, a doutrina constante da igreja, to admiravelmente resumida por Vicente de Lerins: Christi ecclesia, sedula et cauta depositorum apud se *dogmatum* custos, nihil in iis unquam permutat, nihil *minuit*, nihil *addit*. _Commonitorium_ c. 32.] [Nota de rodap 5: Emquanto ecumenico.] INDICE PAG. Advertencia prvia I a XV A Voz do Propheta, precedida de uma Introduco 1 a 118 Theatro, Moral, Censura 119 a 134 Os Egressos 135 a 154 Da Instituio das Caixas Economicas 155 a 192 As Freiras de Lorvo 193 a 206 Do estado dos Archivos Ecclesiasticos do Reino 207 a 251 A Suppresso das Conferencias do Casino 253 a 297 CATALOGO DE ALGUNS LIVROS QUE SE VENDEM NA LOJA DA VIUVA BERTRAND & C.a AO CHIADO N. 73 Affonso Africano, poema heroico da presa de Arzilla e Tanger, por Vasco Mousinho de Quebedo; nova edio; 8., 1844--480 ris. Os amores de Dido com Enas, traduco da 4. Eneida de Virgilio (com o texto latino ao lado), por Joo Nunes de Andrade; 8., 1847--240 ris, br. Bellezas de Coimbra, por Antonio Moniz Barreto Crte Real; 12. grande, 1831--480 ris, br. Cantatas de Joo Baptista Rousseau, traduzidas em verso portuguez por Antonio Jos de Lima Leito; 4., 1816--240 ris, br. Caramur, poema epico do descobrimento da Bahia, composto por fr. Jos de Santa Rita Duro; 2. edio; 8., 1836--360 ris. Carta de guia de casados, para que pelo caminho da prudencia se acerte com a casa do descanso, por D. Francisco Manuel; nova edio; 8., 1853--200 ris, br. Chronica de Palmeirim de Inglaterra, por Francisco de Moraes, a que se ajuntam as mais obras do mesmo auctor; 4., 3 vol., 1786--2$4OO ris. Cinco annos de emigrao na Inglaterra, na Belgica e na Frana, do brigadeiro Antonio Bernardino Pereira do Lago; 8., 2 vol., 1834--400 ris, br. Comedias (as primeiras quatro) de Terencio, traduzidas em verso solto portuguez por Leonel da Costa, com o texto latino em frente; 8., 2 vol., 1788--1$200 ris. Ordem, ou construio litteral, palavra por palavra, das primeiras quatro comedias de Terencio, pelo mesmo Leonel da Costa; 8., 2 vol, 1790--960 ris. Eclogas de Virgilio, traduzidas em portuguez em verso rimado, com as notas, explicao da fabula e de alguns logares escuros, por Jos Pedro Soares; 8., 1800--160 ris, br. Elegiada, poema da jornada de Africa, por Luiz Pereira; fielmente copiado da edio de Manuel de Lyra, anno de 1588, por Bento Jos de Sousa Farinha; 8.. 1785--480 ris. Erasto, pastoral de Gessner, traduzida do allemo; 8., 1817--120 ris, br. Escolha de poesias orientaes, traduzidas da verso ingleza de Guilherme Jones, e seguidas de outras varias rimas, por Francisco Manuel de Oliveira; 8., 2 vol., 1793-94--400 ris, br. Eufrosina, comedia de Jorge Ferreira de Vasconcellos; 3. edio, fielmente copiada por Bento Jos de Sousa Farinha; 8., 1786--480 ris. Henriada, poema epico de Voltaire, traduzido em verso, e illustrado com varias notas, por Thoms de Aquino Bello e Freitas; nova edio; 16., 2 vol., 1812--480 ris, br. Henrique IV, poema epico, traduzido do original francez, por ***; 4., 1807--480 ris, br. Historia de Cromwell, conforme com as memorias escriptas d'aquella epocha, e as colleces das notas parlamentares; escripta em francez por mr. Villemain, e traduzida por M. S. da C. Couraa; 8. grande, 1842--600 ris, br. Historia dos descobrimentos e conquistas dos portuguezes nas Indias orientaes e occidentaes: traduco do francez pelo capito Manuel de Sousa; 8., 4 vol., 1786--1$920 ris. Historia de Napoleo, por mr. Norvins; traduzida do francez sobre a ultima edio; 8., 4 vol., 1846--1$200 ris. Historia critica do theatro, e causas da decadencia do seu verdadeiro gosto, traduzida do francez por Luiz Antonio de Araujo; 8., 1779--320 ris, br. O Hyssope, poema heroi-comico, por Antnio Diniz da Cruz e Silva; nova edio, revista, correcta e ampliada de notas; 12. grande, Paris, 1821--600 ris. Idyllios, e poesias pastoris de Salomo Gessner: traduzidos em verso portuguez por Joaquim Franco de Araujo Freire Barbosa; 8., 1784--200 ris. Itinerario da India por terra at Aleppo e d'ali ilha de Chipre, por frei Gaspar de S. Bernardino; conforme a edio de 1611; 8. grande, 1842--360 ris, br. Lisboa reedificada, poema epico de Miguel Mauricio Ramalho; 8., 1780--300 ris. Marilia de Dirceo, por T. A. G.; nova edio; 16., 3 partes, 1 vol., 1840--120 ris, br. A Natureza, poema, por Jos Agostinho de Macedo; 8., 1846--320 ris, br. Newton, poema, por Jos Agostinho de Macedo; 2. edio, correcta e augmentada; 8., 1815--300 ris, br. Noites clementinas, poema em quatro cantos morte de Clemente XIV (Ganganelli), trasladado em vulgar por um anonymo; nova edio; 8., 1816--320 ris. Obras de Francisco de Borja Garo Stokler, tomo 1. (contendo elogios de homens illustres--memoria sobre a originalidade dos descobrimentos maritimos dos portuguezes no seculo xv, etc.); 8., 1805--400 ris, br. Obras ineditas de Duarte Ribeiro de Macedo, publicadas por Antonio Loureno Caminha; 8., 1817--400 ris. Obras poeticas de Bartholomeu Soares de Lima Brando, abbade de Coronado; 12. grande, 1794--240 ris, br. Obras poeticas de Francisco Dias Gomes, mandadas publicar por ordem da academia real das sciencias de Lisboa, a beneficio da viuva e orphos do auctor; 4. 1799--800 ris, br. Obras poeticas de Nicolau Tolentino de Almeida; nova edio, augmentada com as suas obras posthumas; 16., 3 vol., 1828--300 ris, br. Obras poeticas de Pedro Antonio Correia Garo; nova edio; 8., 2 vol. 1826--600 ris, br. Obras de Virgilio, traduzidas em verso portuguez, e annotadas por Antonio Jos de Lima Leito; tomo 1., contendo as Bucolicas e as Georgicas; 8. grande, 1818--5OO ris, br. O Paraiso perdido, epopa de Joo Milton, vertida do original inglez para verso portuguez por Antonio Jos de Lima Leito; 8. grande, 2 vol., 1840--1$200 ris, br. Poemas lusitanos do dr. Antonio Ferreira; 3. impresso; 16., 2 vol., 1829--320 ris, br. O porque de todas as cousas, ou endelechia da philosophia natural e moral, problemas de Aristoteles; escriptos no idioma castelhano por frei Andr Ferrer de Valdecebro e expostos na linguagem portugueza pelo padre Manuel Coelho Rabello; 8., 1818--300 ris. Rimas de Joo Xavier de Matos; nova edio; 8., 3 vol., 1827--1$440 ris. Rimas varias, Flores do Lima, etc., por Diogo Bernardes e seu irmo Fr. Agostinho da Cruz; 12., 3 vol. 1770--600 ris, br. Do sitio de Lisboa, sua grandeza, povoao e commercio, etc., dialogo de Luiz Mendes de Vasconcellos; nova edio conforme de 1608; 8., 1786--240 ris, br. As Solides, poema de Cronegk, extrahido e traduzido da escolha de poesias allems de Huber; e algumas poesias portuguezas feitas em 1833 ao Bussaco; 8., 1835--160 ris, br. Successo do segundo cerco de Diu, estando D. Joham Mascarenhas por capito da fortaleza, em 1546; poema de Jeronymo Crte Real, fielmente copiado da edio de 1574 por Bento Jos de Sousa Farinha; 8., 1784--480 ris. Tratados de amisade, Paradoxos, e Sonho de Scipio, compostos por M. T. Cicero, e traduzidos do latim em linguagem portugueza por Duarte de Rezende, no anno de 1531; agora reimpressos por Luiz Antonio de Azevedo; 8., 1790--300 ris. Ulysippo, comedia de Jorge Ferreira de Vasconcellos 3. edio, fielmente copiada por Bento Jos de Sousa Farinha; 8., 1787--480 ris. A verdade, ou pensamentos philosophicos sobre os objectos mais importantes religio e ao estado, por Jos Agostinho de Macedo; 16., 1837--200 ris, br. Viagem extatica ao templo da sabedoria, poema em quatro cantos, por Jos Agostinho de Macedo; 4., 1830--600 ris, br. Viagens de Cyro, historia moral e politica, pelo cavalheiro de Ramsay, traduzida em portuguez; nova edio; 12., 2 vol., 1817--600 ris. End of the Project Gutenberg EBook of Opsculos por Alexandre Herculano - Tomo I, by Alexandre Herculano License: Share Alike