Produced by Mike Silva ALFREDO PIMENTA A SITUAO POLITICA Conferncia realizada no Salo Nobre da Liga Naval Portuguesa, na noite de 26 Fevereiro de 1918 1918 LIVRARIA FERREIRA FERREIRA Lda., Editores _132, 134, Rua urea, 136, 138_ LISBOA A SITUAO POLITICA Imprensa Libnio da Silva--Trav. do Fala-S, 24, Lisboa ALFREDO PIMENTA A SITUAO POLITICA Conferncia realizada no Salo Nobre da Liga Naval Portuguesa, na noite de 26 Fevereiro de 1918 1918 LIVRARIA FERREIRA FERREIRA Lda., Editores _132, 134, Rua urea, 136, 138_ LISBOA _A Revoluo de 5 de Dezembro encontrou a sua sano legal nas eleies gerais de 28 de Abril do corrente ano. No tiveram essas eleies o carcter plebiscitrio, nem visaram a resoluo do que continuo chamando, cada vez com mais fortes razes, o Equvoco Nacional: foram, sim, a consagrao do principio da Ordem, encarnado, pessoalmente, no sr. Sidnio Pais. Dar um outro significado a essas eleies afirmar uma deplorvel m-f ou uma lastimvel ignorncia da psicologia nacional. As palavras da nossa conferencia que hoje se publica no perderam da sua virtual oportunidade. O sr. Sidnio Pais tem ao seu lado a Nao inteira, enquanto representar o principio da Ordem. a sua pessoa que nos d garantias de que esse principio respeitado: constatar isto, reconhecer os inabalveis sentimentos conservadores da Nao. E como o regmen republicano que diferente da pessoa do sr. Sidnio Pais, no merece confiana Nao, esta, nas eleies de 28 de Abril, manifestando-se como se manifestou, deu provas evidentes do seu sentir monrquico, cercando os deputados e senadores monrquicos de uma votao bem significativa._ _A situao poltica s se esclarecer definitivamente no dia em que a Nao puder responder livremente pergunta que se lhe faa sobre as instituies polticas que prefere. Por ora, sabemos isto apenas: a Nao conservadora, e aclama quem lhe garantir, eficazmente e honradamente, o principio da Autoridade. Nada mais._ _10 de Maio de 1918._ SR. PRESIDENTE! MINHAS SENHORAS! MEUS SENHORES! Escolhi para assunto desta conferencia a situao poltica, porque, contrariamente ao que pensa o maior numero das pessoas, entendo que a situao poltica em Portugal, longe de se ter esclarecido, est a tornar-se cada vez mais confusa; e entendo tambm que todos aqueles que tm responsabilidades mentais e podem contribuir de alguma maneira para orientar a opinio pblica, devem vir s tribunas das conferencias dizer da sua razo. No bastam os artigos dos jornais e as notas oficiosas do governo para se compreender a situao, e a apresentar opinio pblica como ela deve ser apresentada. preciso, pois, repito, que aqueles que tem o orgulho legtimo ou a vaidade, se quiserem, de pensar por si prprios, e no pela cabea dos outros, venham, junto da opinio pblica, ilustr-la, oriental-a e indicar-lhe o caminho que deve ser seguido. A Revoluo de 5 de Dezembro a) FACTORES POSITIVOS E NEGATIVOS A situao poltica, criada com a revoluo de 5 de Dezembro, absolutamente diversa da que existia antes. Vivia-se numa tirania de mediocretes. Muitas vezes se fala em ditadura tirana. Mas o que ento verdadeiramente existia era uma mediocracia mesquinha dominando cinco milhes de habitantes, o que era indigno de uma nao com um passado como o nosso. Podamos ter um Csar dominador e forte. Mas no era isso o que tnhamos. Havia, apenas, pequeninos poderes annimos e ocultos que desapareciam mais simples anlise, que se furtavam crtica sria que sobre eles quisssemos exercer. Era qualquer coisa de incmodo e de irritante, mas que no provocava momentos de clera, pois apenas provocava o tdio. Fora dos partidos republicanos, no havia mpetos de raiva: sentia-se aborrecimento. Bocejava-se. O 5 de Dezembro representa assim uma tentativa de salvar o regmen republicano. Esse acontecimento teve factores positivos e negativos. Os factores positivos foram o Sr. Sidnio Pais, com a mocidade da Escola de Guerra e os elementos que a esta se juntaram; os negativos foram os constitudos pela atmosfera em que se vivia e pela repulsa que o regmen republicano, em sete anos de demagogia impune, soube criar-se. Por parte dos partidos monrquicos, existia a expectativa, no s em obedincia s ordens de El-Rei, mas tambm porque assim o exigiam os superiores e sagrados interesses da Causa monrquica-- qual convm que o regmen republicano liquide inteiramente as responsabilidades dos compromissos que contraiu. Se, antes de 5 de Dezembro, eu dissesse aos que me escutam neste momento que se ia tentar resolver o problema da ordem e que seria o Sr. Sidnio Pais que dirigiria tal tentativa, ningum me acreditaria, porque ningum o categorizava, ningum o conhecendo. Mas o 5 de Dezembro apareceu, e quando, na tarde desse dia, correu a boa nova de que o Triunvirato tiranete encontrara algum--que lhe fazia frente, houve uma esperana como aquela que acolheu a tentativa do governo de Pimenta de Castro. E na hora em que o Sr. Leote de Rego (que tanto se louva de ter feito arrear a bandeira alem dos navios mercantes) teve de arrear a sua bandeira de Comandante da Diviso Naval, o pas respirou,--porque viu dominada a demagogia, ou por que viu efectivar-se o seu ideal e a sua aspirao? A Nao viu, com agrado, que se caminhava para uma coisa melhor do que a que estava, que se caminhava para a resoluo do problema da ordem pblica, problema que h cinquenta anos est sem soluo e tem pervertido a alma da nao, inutilizando-lhe todas as suas foras. Esse problema que se espalhou por todos os pases, nuns mais cedo, noutros mais tarde, surgiu para ns, quando quisemos adaptar a este pas, uma nova constituio de vida poltica, que nunca chegou a aclimatar-se e a vingar. A situao que tnhamos em Portugal, em 5 de Dezembro de 1917, era lgica e era a concluso matemtica de tudo o que se tinha feito desde que se implantou entre ns o constitucionalismo. Essa situao tem razes profundas, tem enormes razes no passado, mas comeou a manifestar-se acentuadamente, quando quisemos adaptar Nao Portuguesa um regmen para que a sua alma nunca esteve preparada. E a prova disto est em que todos ns respiramos mais tranquilamente neste regmen ditatorial, porque, em Portugal, nunca se tm to garantidas as liberdades mais comezinhas como quando h suspenso de liberdades... Por mais que queiramos iludir-nos, por mais que queiramos falar nos imortais princpios, todos sentimos isto, todos preferimos o Sr. Sidnio Pais, tendo na mo todos os poderes do Estado, dos quais no tem abusado, antes, talvez, no tenha sabido usar inteiramente,--a termos a centena de legisladores no Parlamento e na Liberdade, porque neste caso, nunca sabemos quem toma a responsabilidade de um acto que se pratica ou de uma medida que se adopta, porque tudo foge e desaparece diante do anonimato da chamada Soberania Nacional. Se a inteligncia lcida de um homem fez com que se arregimentasse a seu lado a mocidade da Escola de Guerra e se disciplinasse, debaixo do seu comando, uma determinada fora do exrcito, e eis os factores positivos, o resto estava feito: era o ambiente que o regmen republicano criou desde 5 de Outubro de 1910. J antes os republicanos se tinham incompatibilizado com o sentimento nacional, sancionando, se no directamente, pelo menos indirectamente, o regicdio, premiando um regicida nas pessoas de sua famlia, e fazendo uma apoteose monstruosa, impossvel em qualquer pas civilizado de Europa. b) SUA FUNO NORMAL Quando o triunvirato Afonso Costa, Antnio Jos de Almeida e Norton de Matos foi vencido, e o Sr. Sidnio Pais se encontrou senhor deste pas, uma funo, principalmente, tinha o triunfador a executar: constituir-se em ditadura militar, necessria neste pas em que a disciplina e a ordem so vocbulos sem sentido. Somos um pas absolutamente apaizanado. Cada um de ns um rebelde contra as leis e contra a disciplina; nos mais pequenos actos da nossa vida, s estamos bem quando afirmamos o que julgamos ser a nossa independncia. A concepo da Ptria meramente negativa, provisria, e material. A colectividade apenas existe para nos servir. Sob o ponto de vista do regmen republicano, cada um dos republicanos -o sua maneira, de modo que a repblica de um no a repblica dos outros. E preciso, digamo-lo entre parnteses, que entre os monrquicos no suceda o mesmo... Era necessria, pois, a ditadura militar que no devia ter por fim fazer uma reforma da Constituio, mas sim, exclusivamente, pr termo ao que eu chamo o Equvoco nacional. Porque ns temos vivido, estamos vivendo num grande e perigoso equvoco. H muito tempo que de um e outro lado ouo dizer: _A Nao est comigo_; mas no h maneira de se saber com quem a Nao est. Quando aparece um triunfador, a Nao aclama-o. Mas o que significa isso, se as turbas, as multides, em Portugal, so mais mutveis, nos seus movimentos e expanses, de que a superfcie do mar na sua cor? Eu no me deixo comover pelas manifestaes das ruas e pelos vivas; o que quero ver levantadas as foras vivas da nao. No so os lenos das senhoras flutuando nas janelas, no so as palmas e os bravos que se do nas salas ou nas ruas, que do fora ao governo no poder. Isso pode at perturbar o esprito dos governos ou dos triunfadores, e inutilizar-lhes a aco. A resoluo do Equvoco nacional a que me referi a chave do problema portugus. Enquanto no for resolvido, o problema da ordem est de p. Resolv-lo militarmente era a funo normal da revoluo de 5 de Dezembro. c) SUAS CONSEQUNCIAS PRATICAS A revoluo de 5 de Dezembro, no entretanto, deu um governo heterogneo, mesclado, que no se sabe se est integrado no pensamento do seu presidente, nem se sabe se tem ligao com este ou aquele partido; deu um governo indeciso e incaracterstico, sem unidade de vistas e parece que sem unidade de finalidade. As ligaes polticas de alguns dos membros do governo tiram-lhe toda a fora e homogeneidade, e a singeleza de direco e de objectivo que devia ter, e mais do que nunca necessria. A Nao e a Revoluo de 5 de Dezembro APOIO TERICO E MESSIANISMO. A atitude da Nao perante os resultados da revoluo de 5 de Dezembro no nem podia ser aquilo que sonharam os seus autores. A Nao, perante a revoluo de 5 de Dezembro, fez o que muito prprio do povo portugus: deitou foguetes, ps bandeiras nas janelas, deu palmas, veio para a rua dizer coisas bonitas,--toda a expanso do meridional satisfeito. Por toda a parte, a pessoa do Presidente da Repblica foi festejada. Estabeleceu-se uma alegria to grande, como se El-Rei D. Sebastio tivesse voltado... Eu nunca fui homem que acompanhasse as aclamaes da multido; todavia, quando o Sr. Sidnio Pais regressou da sua viagem ao norte, fui ver a sua chegada. Quando o vi entrar no Rossio, e assisti s aclamaes que lhe faziam, eu senti que era muito melhor que lhas no fizessem, porque o colocavam to alto que eu temo pela boa concluso da sua obra. No era um simples oficial de artilharia, comandante de foras revolucionrias, que chegava: era mais algum, era personalidade mais majestosa; era quase um Csar, faltando-lhe s trazer Afonso Costa preso por uma cadeia, como na antiga Roma se fazia aos escravos... Esta altura em que puseram o Sr. Sidnio Pais d bem a nota do estado de alma da Nao, da facilidade com que o pas se desvaria, e eu receio muito pelas perturbaes nervosas causadas pelas alturas naqueles a quem as multides to alto erguem... Esse entusiasmo indescritvel era meramente terico e no passou disso; mas, repito, no s de aclamaes, vivas, lenos e flores, que os governos necessitam para realizarem a sua obra com energia e deciso. A Nao deve pensar bem que no desta forma que se resolvem as questes pendentes, no desta forma que se resolve o problema da nacionalidade a que logo me referirei. Longe de mim a inteno de empanar a obra gloriosa de 5 de Dezembro, tanto mais que nunca ser suficientemente grande a gratido que possamos e devemos afirmar ao homem que conseguiu fazer uma coisa que at ali ningum tivera a coragem de realizar: arrostar com Afonso Costa. A situao era assim parecida com a que nos oferece uma larga praa onde numerosa garotada se apedrejasse e apedrejasse os transeuntes pacficos e indefesos. No podamos atravessar essa praa sem correr o risco de sermos atingidos pelas pedras. Havia, certo, uma esquadra de polcia; mas os seus agentes no se arriscavam a pacificar a praa e a garantir a integridade da cabea aos que passavam. Por fim, aparece um mantenedor da ordem com seus agentes: o Sr. Sidnio Pais: corre, afasta, domina a garotada. Ela, porm, existe ainda, embora longe, para l das embocaduras das ruas... S quando ela desaparecer, se poder ento dizer que a ordem est completamente mantida. O prestigio do Sr. Sidnio Pais apoia-se num facto puramente negativo: o terror do democratismo. A sua situao por ora apenas a de um mantenedor da ordem que nos guarda, e a quem defendemos para que nos guarde. Ora no h s o problema da ordem a resolver: h o problema financeiro, o problema econmico e o problema internacional que gravssimo. Pode o Sr. Sidnio Pais resolv-los ou resolver algum deles? No sei; mas s a resoluo certa de todos eles ou de alguns lhe dar a categoria de estadista, e colocar legitimamente num alto pedestal a quem o conseguir. Para esse desiderato, devemos reservar todas as nossas energias. Somos um povo messinico... Mas porque no pde ainda ser outro o apoio da Nao? Porqu? Vamos v-lo. O regmen republicano portugus a) A SUA ACO COMO ELEMENTO DE DISSOLUO NACIONAL O regmen republicano portugus cavou um grande abismo entre si e a nao; tem sido sempre, infatigavelmente, um elemento de dissoluo nacional, porque, ao proclamar-se, olhou para a nao e perguntou: qual o principal problema a resolver? A ordem pblica?, o po?, a situao internacional?, o ensino?, o trabalho? No! O primeiro problema, o fundamental, aquele em que todos tm os olhos, aquele que representa a aspirao colectiva e a mxima urgncia,-- o da expulso dos Jesutas! E comeou-se por a. Andavam todos os lares domsticos portugueses desassossegados, inquietos; todas as famlias estavam oprimidas, vivendo sob pesadelos enormes, por falta de uma lei que estabelecesse o divrcio. E veio a lei do divrcio. A seguir, surge a _lei da separao_ e atrs disto, a repblica nada mais nos deu que constitua seu patrimnio e sua glria, porque para mais no chegou o seu conhecimento da vida pblica... O resto a multido dos pequeninos expedientes, daquelas pequeninas providncias que vieram atrs da lei do divrcio, da expulso dos Jesutas e da lei da separao. Nos centros, nos comcios, nas batuques partidrios, onde se planeiam ataques e dios contra os monrquicos, foram esses os problemas que unicamente preocuparam toda a ateno dos grandes estadistas e dos grandes legisladores de 1910. No se fez uma obra positiva; e at o que podia ser bom por acaso, at isso nunca o fizeram seno por mal... No meu bairro est a construir-se um edifcio que destinado _Maternidade_. Imaginam que esta Maternidade se est erguendo por amor me? No; pois o lugar imprprio e detestvel; mas porque se estava levantando ali uma capela ao Sagrado Corao de Jesus, v de fazer a maldade, de pregar a partidinha, de pr a nota mesquinha e irritante: arrasam-se os alicerces da capela e ergue-se a Maternidade. No h uma s medida que possamos dizer que seja ampla, genrica e absolutamente boa; todas tem um fundo antiptico de maldade; em todas elas, h um bico de alfinete envenenado... O pas olhou o regmen republicano, um pouco convencido de que chegara a hora de viver tranquilo. Estava cansado de lutas civis, de lutas polticas, de campanhas de descrdito; e o novo regmen, em vez de procurar aproveitar a aura que o bafejava, comeou a provocar represlias, dios, invejas e ms vontades, incompatibilizando-se de tal maneira com a Nao, que, perante o movimento de 5 de Dezembro, ela limitou-se s palmas, aos vivas e aos apoiados, a isso que eu chamo o apoio terico. b) O SEU NEGATIVISMO SISTEMTICO O regmen republicano essencialmente negativo. Para ele, s h um facto permanente: o perigo monrquico. Os republicanos dizem, repetem e decretam que a Monarquia jamais volta a Portugal; mas desde manh at noite e de noite at pela manh, no pensam noutra coisa seno na volta da Monarquia a Portugal. Se ela nunca mais volta, se a Repblica amada por toda a Nao, se a Nao quer a Repblica, se a Nao republicana, onde est o perigo monrquico? Eles bem sentem que tudo lhes provisrio, a comear pelo chefe do Estado cujas funes so constitucionalmente provisrias... Se um pobre campnio, um dia, no meio das suas terras, ignorando ainda que j est a Repblica, solta um viva Monarquia, logo no dia seguinte os jornais republicanos publicam telegramas em normando, afirmando desconsoladamente que a Monarquia foi proclamada na aldeia de tal, e que a Repblica est em perigo... Se os partidos republicanos tivessem a conscincia tranquila e a certeza de que a Nao estava contente com a Repblica, no andavam to preocupados e aterrados com o fantasma da Monarquia! De resto, todos eles sabem que ela voltar. Um dos chefes republicanos mais clebres e que tem a vantagem de ser um veemente homem de bem, disse-me por mais de uma vez, que a Repblica era inadaptvel a Portugal. Mas disse-mo a mim, e no o diz em pblico, por falta de coragem e honradez cvica. A falta de sinceridade e a negao sistemtica da evidente verdade afastam o regmen republicano da Nao, e fazem com que esse regmen, ainda mesmo sob a modalidade especial e simptica que lhe d o Sr. Sidnio Pais no possa encontrar j, hoje, outro apoio que no seja o apoio meramente terico que est tendo. c) A FALNCIA DA SUA MENTALIDADE E a que devida toda esta situao que se criou o regmen republicano? devida aos maus instintos ingnitos dos homens que a servem? No, porque a maior parte deles apesar da aguarrs e das forcas que prometem so incapazes de matar uma mosca. O motivo outro: a falncia da mentalidade dos seus dirigentes. Ao olharmos os seus espritos, o que sentimos a impresso de que so espritos fechados, curtos, sem horizontes e janelas. Sentimos que h uma urgente e absoluta necessidade de os naftalinizarmos, de abrirmos as suas janelas e deixarmos entrar neles o sol, a luz e o ar... Leram um dia Rousseau, Lamartine, Louis Blanc, Guizot, e ficaram por a. E no entretanto, quanto se tem andado j! Entre a mentalidade deles e a da Europa h um abismo! O estrangeiro, estudando e analisando o nosso pas, no momento actual, fica espantado de ver estes pequeninos, estes microscpicos indivduos manejando cinco milhes de homens, e no compreende que possa ser assim. E chamam-nos reaccionrios, atrasados. Mas ns, os monrquicos, andamos a par das modernas doutrinas sociais, no desconhecemos os modernos processos cientficos, e no ignoramos as sucessivas transformaes doutrinrias e prticas da Poltica; conhecemos a lio dos factos dos ltimos tempos; e aproveitamos com a lio da guerra; enquanto que eles, os espritos republicanos, paralticos, fechados em 89, nada mais sabem, nada mais vm, nada mais aprendem. At j houve um chefe de partido que chegou a dizer que ele, paisano, com um exrcito disciplinado, venceria os alemes! So espritos _arrirs_, incultos, primitivos, inadaptveis vida moderna. No h maneira de os fazermos compreender que os povos tm que se adaptar a necessidades superiores s suas teorias fantasistas; no h maneira de convencer esses espritos, imbecilizados alguns, de que devem parar na sua experincia nefasta, de que devem parar na sua teimosia criminosa, de que devem parar na sua birra indigna, e de que no devem cavar mais fundo a sepultura da Nao! Ns tivemos uma serie de reis que, quaisquer que fossem os seus defeitos e os seus erros, fizeram a Nao, engrandeceram a Nao, alargaram os seus domnios, acrescentaram glria do passado nova glria. No h maneira de convencer os espritos republicanos de que essa serie de reis nos merece respeito e amor, e que a Nao inteira aspira e quer voltar s suas instituies tradicionais. Quando Portugal, pequeno como , sem exrcito e sem marinha, vivia no regmen monrquico, tinha uma situao internacional invejvel demonstrada pelas atenes que nos dispensavam, com a sua presena, os soberanos das mais fortes naes estrangeiras; e hoje, se queremos vencer a antipatia europeia, temos que praticar actos que no nos dignificam nem impem. A Repblica... a Repblica... Temos agora um governo digno de ns todos, porque digno de todos ns se apresenta o Sr. Sidnio Pais. Mas esta situao no eterna. Quando cair, ser a ocasio de se restaurar a Monarquia, para no termos de voltar ao demagogismo... A Repblica nova H hoje uma forma republicana a que o Sr. Sidnio Pais chama _Repblica nova_. Quer dizer: existe hoje o contrrio do que existia, h alguma coisa que ns ainda no tnhamos visto. Quero acreditar que estejamos numa nova Repblica e, pela minha parte, confesso que contra esta nova Repblica no senti ainda a mais pequena animosidade ou oposio. H quem se queixe. E julgo mesmo que certas restries atingem certos jornais. Eu aplaudo. No so doutrinrios os jornais que querem sair. So folhas impressas, rgos de insulto, de calnia ou de infmia. O governo no deixa que elas saiam? Acho que o governo faz muito bem! Isso no pode magoar o meu liberalismo. Porque eu recordo-me muito bem de que quando foi do governo Pimenta de Castro, esse governo mole e bonacheiro, manso e luntico, honesto mas inexperiente, _O Mundo_, esse saudoso rgo do republicanismo puro, no se cansou de acusar o governo de estar vendido Espanha. E o general Pimenta de Castro com cuja amizade me honrei e, me honro, como eu lhe chamasse a ateno para a calnia, no quis ler, no quis saber, como no quis saber de muitas outras coisas. As consequncias foram o 14 de Maio! No deixa o actual governo preparar-se uma situao igual, proibindo estas gazetas de aparecer em pblico? Faz muito bem! Mas o governo tem uma trplice funo a desempenhar. Alm da funo superiormente poltica e importante para ele e para o regmen, de alterar as bases do actual sistema poltico republicano, tem ainda a funo penal e moral: penal, mandando para a frica, como o tem feito, os incorrigveis, os reincidentes do crime comum, sejam ou no scios do democratismo; e moral, castigando os abusos e os erros do partido democrtico e do governo transacto. Se puder desempenhar estas funes, caso para o felicitarmos... Quanto ao aspecto poltico da sua misso, levanta-se, actualmente, uma celeuma enorme sobre se deve continuar o regmen parlamentar ou deve adoptar-se o regmen presidencialista. Como observador e crtico, acho interessante o assunto. Entendo que ns, como monrquicos, temos de nos manter alheios a essa questo. Somos o partido dos monrquicos,--no somos ainda partido monrquico. No temos organizao definida, embora tenhamos a chave dela, que o Rei. O partido monrquico lanar na urna, como monrquico, o seu voto, para a eleio presidencial, fazer uma afirmao de princpio republicano, e revogar a base fundamental do seu doutrinarismo monrquico. Mas se preciso, para se evitar um mal maior, impedir que o Sr. Sidnio Pais saia do Poder, concorramos individualmente a dar-lhe a fora precisa. Neste caso, no um partido monrquico que intervm, so os indivduos monrquicos que o fazem. uma fico necessria. Esta questo que se formula sobre regmen parlamentar e regmen presidencialista salutar, porque vai acostumando o pas a pr de parte o regmen parlamentar, e ensina a opinio pblica a reconhecer a possibilidade da existncia de um governo responsvel e independente das tricas e habilidades parlamentares. Eu compreendo a relutncia dos republicanos pelo presidencialismo. Os republicanos, verdadeiramente, no podem ser presidencialistas, e por isso, faz bem o Sr. Afonso Costa, do fundo do seu exlio de Elvas, em protestar contra o presidencialismo, como o Sr. Antnio Jos de Almeida que no sabe o que seja isso, ou o Sr. Brito Camacho a quem o presidencialismo no convm. A Repblica ou parlamentar, caminhando a passos largos para o anarquismo, ou presidencialista e, ento, deixa de ser autntica repblica. Os presidencialistas no so republicanos puros, so republicanos monarquizados. Oxal triunfe o principio presidencialista! Quando fui evolucionista, nesse tempo em que andei quatro anos a malhar em ferro frio, eu pedia uma repblica presidencialista com poderes vitalcios para o chefe do Estado. Isso d-me um tal ou qual desejo de assistir experincia. Fao pois votos por que a nao se habitue diminuio das funes e atribuies do parlamento, e entendo que os monrquicos devem, individualmente dar todo o apoio e aplauso, escrito e falado, ao princpio presidencialista, que o mais benfico e salutar dentro das doutrinas republicanas. Esta Repblica nova tem um ambiente conservador e tem por cooperadores os elementos monrquicos. , por consequncia, uma repblica de carcter paradoxal, contra a qual os verdadeiros republicanos se apresentam em acto de hostilidade, no tendo ainda entrado no caminho das violncias, porque tm medo; mas f-lo-ho, quando virem que o sr. Sidnio Pais enfraquece. Mas como os povos no se governam com instituies paradoxais, esta situao tem que se esclarecer. Quando se esclarecer? No sabemos. Ningum o sabe. Os monrquicos e a Republica nova Qual deve ser a atitude dos monrquicos perante a republica nova? Antes de 5 de Dezembro, havia duas correntes caracterizadas: a corrente conservadora e a corrente demaggica. Agora, aparece-nos em campo uma terceira corrente que cria uma situao complicada porque isto que est j no Repblica, no sendo ainda a Monarquia. J no Repblica, porque lhe falta Afonso Costa. Ainda no a Monarquia, porque lhe falta o Rei. Ora a nossa atitude clara. Antes de 5 de Dezembro, diziam os republicanos que os monrquicos desobedeciam s ordens do Rei, porque este lhes ordenava se colocassem ao lado dos governos no que respeita guerra, e os monrquicos no o faziam,--acusao caluniosa, alis, como sabido. Mudou-se de situao, e veio um governo que no nos insulta, que no nos maltrata e que mantm a ordem, e ns com muito mais facilidade, agora, cumprimos as ordens do Rei, e damos apoio a esse governo. Se antes da revoluo de 5 de Dezembro, fervia pancadaria rija nos monrquicos porque estes no apoiavam os governos democrticos e da sacrlega unio sagrada, agora, ferve a mesma rija pancadaria porque apoiam um governo honesto e de honradas intenes. Os republicanos so curiosos: do aos monrquicos, em Portugal, direito de cidade e de existncia, com a condio de serem ou afonsistas, ou almeidistas, ou camachistas; simplesmente monrquicos, monrquicos _tout court_, monrquicos puros, no os admitem, os republicanos. Neste pas, do-se coisas que s neste pas so possveis! Ora ns no podamos e no devamos adoptar diante do actual governo outra atitude que no fosse a que adoptamos, porque ns no somos desordeiros, e perderamos todo o nosso prestgio poltico, dando uma prova de falta de senso e falta de patriotismo, se nos colocssemos numa situao anarquista e destruidora, perante o Sr. Sidnio Pais. As foras vivas da nao diriam que ramos anarquistas, porque estvamos contra todos os poderes. Apoiamos francamente e dedicadamente este governo, porque este um governo diferente de todos os outros. Apoiar este governo, e neste momento, nosso dever, no porque ele nos traga a Monarquia, mas porque nos traz a Ordem. Fazer a Monarquia... Se dependesse de eu abrir a minha mo o proclamar-se, agora, a Monarquia, eu fechal-a-ia e pediria a toda a gente que ma apertasse bem, a fim de que, nesta ocasio, a Monarquia se no fizesse, pois que, actualmente, no nos convm. Ela h de vir no momento oportuno, porque no depende da vontade deste ou daquele, a evoluo de acontecimentos polticos e sociais dessa natureza. O apoio ao Sr. Sidnio Pais lgico e legtimo, porque ele est cumprindo com os nossos deveres internacionais, com aqueles deveres a que nos ligam tratados seculares, obra dos Reis e do Passado; e ainda porque o Sr. Sidnio Pais est restabelecendo a ordem dentro das condies que lhe so possveis com a existncia das instituies republicanas. Mas este apoio que ns lhe damos, e a que eu chamo meramente terico e aplauditivo, no pode ir alm, porque no poder o Sr. Sidnio Pais nem ningum, seja quem for! fazer esquecer aos monrquicos o que o regmen republicano tem feito em Portugal, e lhes tem feito a eles, como eu nunca poderei esquecer o que me fizeram os democrticos--em insultos, em agravos, em ofensas e agresses. Receios de uma consolidao republicana, s os tero os espritos superficiais. preciso levar ao esprito dos monrquicos a convico de que a Monarquia no pode e no deve vir somente pelos erros dos republicanos; deve vir e h-de vir, sim, pela fora da sua prpria constituio, porque o organismo da nacionalidade se integrou na forma monrquica e s a ela se adapta. A Monarquia h de vir porque uma concluso lgica dos acontecimentos, e no est no poder dos demaggicos afasta-los, como no est no poder contrrio apressa-los. Eu prefiro que ela venha depois de um grande perodo de paz, de ordem, de sossego e de progresso, dentro da Repblica, a que venha sobre os dios fomentados pelos democrticos. Eu prefiro que a Monarquia venha quando a situao social portuguesa esteja mais ou menos regulada, a que venha neste momento em que se encontram ainda vivas todas as questes difceis que uma longa indisciplina impune agravou. Ns todos que amamos a nao devemos estimar e desejar que, dentro da forma republicana, se aplanem todas as dificuldades, de modo que a Monarquia possa receber o pas no melhor estado possvel. Se devemos apoio ao Sr. Sidnio Pais, no problema da ordem pblica, porque no temos outro caminho a seguir, porque esse o problema fundamental portugus, sem a resoluo do qual todas as tentativas de resolver os outros so estreis. Sobre o problema da ordem, sempre assim pensei. Eu nunca tenho de me arrepender do que a este respeito preguei noutros tempos, porque, por muitos que fossem os meus exageros e desvios, uma coisa nunca fiz: foi defender actos de desordem, de violncia, ou de anarquia; coloquei-me sempre no ponto de vista de um homem com responsabilidades de governo. Acima de tudo, primeiro que tudo, a ordem--que se baseia na educao. Eu no quero s instruo, no; o que quero educao. No ensinem o povo a ler, enquanto no estiver bem educado, porque se sabe ler, sem ser educado, comea a disparatar. O povo que no est educado, se sabe ler, aprende a fazer ingredientes e mquinas explosivas, praticando todas as tolices possveis e imaginveis, querendo imitar os lunticos e fantasistas que aparecem pela Europa a propagar desordens e tolices. Quando o povo tiver bem profundo o sentimento da ordem, ento que aprenda a ler vontade. preciso que o povo no deixe de ser criminoso somente por medo ao cdigo ou polcia. Cada vez que se funda uma escola, ergo as mos ao cu, porque ns s sabemos deseducar, s sabemos fomentar a indisciplina e a desordem, s sabemos ensinar ler o que no deve ser lido, e se no sabe compreender. Ns temos partidos anarquistas, sindicalistas e socialistas que ignoram o que so essas doutrinas e que, com a sua falta de educao, ao lerem Kropotkine, um pobre prncipe exilado que est agora na Rssia a ver a prtica dos seus dizeres, do no roubo e no assassinato. Eu assisti a alguns dos desvairamentos e aos excessos e aos roubos que ultimamente se deram nas ruas da cidade. Querem saber o que vi os assaltantes roubar e usar? No era s o bacalhau, o feijo ou a batata que lhes pudessem servir para a alimentao; eram serpentinas e mscaras de Carnaval que espatifavam, garrafas de Champanhe e de licores que no podiam beber, porque o seu paladar no est preparado para tais bebidas, eram botas de luxo, sapatos de luxo que no podiam calar,--enfim a exibio do crime, na sua forma mais hedionda. E at ouvi que merceeiros houve que tendo tirado das suas lojas os gneros que tinham, fingindo-se roubados, iam depois, comprar aos desgraados das ruas os gneros saqueados para os venderem por alto preo! Aqui tm o que a falta de educao! Apesar das falsas ideias dos tribunos inflamados que advogam a instruo, eu continuo pois a pedir para este povo educao, educao e educao; e s depois, que pedirei a instruo. Trata-se de um povo em que cada um quer ser independente, em que cada um s pensa em mandar e no obedecer, porque ningum pensa em que muito mais nobre obedecer do que mandar, exorbitando, ou sem capacidade para o mando. Apoiado o governo no problema da ordem, temos que lhe dar apoio tambm no problema da guerra. A entrada de Portugal na guerra, para mim, ainda hoje um mistrio e se no um _bluff_, , pelo menos, um problema que precisava ser muito esclarecido. Conveno-me disso pela relutncia que tem havido na publicao de certos documentos, e na apresentao de certas condies. Mas, houvesse o que houvesse, a verdade que estamos ligados Gran-Bretanha, por efeito de tratados antigos e que no datam, se no estou em erro, do regmen republicano, e temos que cumprir aquilo a que nos comprometemos. No problema da guerra h, pois, que dar fora ao governo para que ele continue a obra estabelecida pelas condies especiaes em que se encontrava a nao. Mas o problema de que fundamentalmente nos separamos do governo, e perante o qual nos encontramos, portanto, em campos opostos, o que eu chamo o problema da Nacionalidade. O Sr. Sidnio Pais demonstrou pelas suas palavras, e o seu governo tambm o demonstrou por actos, que se deixa embalar muito pelas quimeras impossveis, pois quer normalizar a vida poltica da nao fazendo ingressar os monrquicos na Repblica. No pode ser! Diante das palavras proclamadas pelo chefe do Estado, devemo-nos manter na maior reserva e na mais firme expectativa. E a conhecida reforma da lei da Separao destruiu as iluses que pudssemos ter alimentado. No nos possvel ingressar na Repblica, porque somos monrquicos, porque a Repblica no se adapta ao sentimento nacional, porque a nao tem oito sculos de tradies monrquicas, porque os ensinamentos da poltica europeia nos indicam que as naes so tanto mais fortes quanto mais forte o seu regmen monrquico, e porque na Europa (a guerra o mostra) o principio democrtico est sendo vencido pelo principio monrquico. A Rssia o exemplo vivo. Por outro lado, a reforma da lei da Separao no foi feita em homenagem Igreja, mas sim, como o prprio relatrio confessa, para fazer desaparecer uma arma que se manejava contra a Repblica! Sempre a defesa egosta da Repblica! Em homenagem Igreja e ao sentimento catlico da nao, o regmen republicano devia rasgar completamente a lei da Separao. No compreendo como o regmen republicano quer resolver a questo religiosa, sem ouvir a Igreja. Em 1910, havia algum conflito entre o Estado e a Igreja? No. Havia um regmen concordatrio bom ou mau, no o discuto. Se no havia conflito, porque foi o regmen republicano levant-lo? Podia decretar que no reconhecia a religio catlica, e o Estado passava a viver independente dela, como vive independente de quaisquer academias ou associaes. Queria o Estado alterar as suas relaes com a Igreja? Entendia-se com as suas autoridades superiores. O que no se compreende que um regmen que no catlico se disponha a reformar as coisas da Igreja. A reforma da lei da Separao restabeleceu a permisso do uso de hbitos talares e deu aos seminrios liberdade para regularem e dirigirem o seu ensino interno; mas dizer que isso resolve o problema religioso em Portugal no verdade. S se resolver inteiramente o problema religioso, quando Igreja catlica forem dadas regalias e privilgios especiais em face das outras religies, porque seria de uma ingratido profunda esquecer os mltiplos servios que se devem Igreja catlica. De resto, isto est mais ou menos no esprito pblico. Logo depois de 5 de Outubro, houve muitos aplausos propaganda anti-clerical, mas a nao, hoje, est convencida de que o perigo clerical uma lenda, e que a Igreja um elemento insubstituvel de ponderao e ordem. Concluses. A nossa aspirao a Monarquia e, por isso, temos que estar preparados para ela. No sou revolucionrio nem conspirador. O sentido das minhas palavras muito outro. No tenhamos iluses, nem esquecimentos: a situao do Sr. Sidnio Pais no eterna e, quando ela findar, ou regressa Afonso Costa ou temos uma Monarquia. Os monrquicos tm pois que estar preparados, no para colocarem nas janelas as bandeiras azuis e brancas, mas para estabelecerem nas suas fileiras uma disciplina segura e uma obedincia plena e absoluta ao Rei. A Monarquia s pode ser eficaz, s pode trazer a normalidade e a tranquilidade ao pas, quando no houver no pensamento de cada um de ns, resduos republicanos, preocupaes liberalistas, aspiraes democrticas ou fantasias e quimeras de 1789; s pode ser eficaz e trazer a normalidade, quando olharmos para o smbolo da nossa causa e dos nossos princpios, e lhe obedecermos inteiramente; quando formos como que um exrcito que s perfeito quando obedece ao seu general; quando pusermos o Rei acima das nossas dissenses pessoais, e to alto que s o vejamos pelas suas altas qualidades de majestade perfeita, e de supremo e legtimo representante da nao; to alto como ele nunca esteve durante os oitenta anos de constitucionalismo. A Monarquia s pode ser eficaz e trazer normalidade, quando o Rei se no veja obrigado a tirar o poder a um para contentar outro, a dar o poder quele para contentar aqueloutro; quando no fizermos chegar aos ouvidos do Rei, e nem mesmo aos ltimos degraus do seu trono, as nossas questes pessoais, as nossas birras e os nossos despeitos e quando fizermos com que no haja outra coisa seno servidores da nao. para isto que entendo que todos nos devemos preparar. Os novos, que no tm ainda a inteligncia estragada pelos vcios doutros tempos, que no viram directamente tudo quanto se passou antes do advento da Repblica, devem levar ao esprito dos monrquicos a conscincia da necessidade desta orientao. Os velhos que assistiram, e muitos foram cmplices, ao que se passou, e os que no so nem velhos nem novos, todos esses devem seguir os novos. Foi com os novos que o Sr. Sidnio Pais se encontrou e tambm com os novos que a Monarquia se h de encontrar. Eu perteno a uma gerao de sacrifcios, a uma gerao de vtimas, que nasceu ouvindo as maiores acusaes sem provas, e bebeu essas campanhas negativas e difamatrias como bebemos a gua que nos do ou recebemos o ar que respiramos. Os novos tm de se agrupar e fazer deste pas, uma nao com um poder poltico que seja legtimo e autntico, cuja fora, disciplinada, se estenda do exrcito indstria e do operariado s academias, na orientao que eu levo e que levam os meus amigos integralistas. S quando a nao atingir esse perodo encontrar a sua hora de salvao e nova grandeza. No se seduzam pelas velhas teorias da Liberdade, Igualdade e Fraternidade que seduziram os nossos pais e com que nos embalaram na infncia. Estudem, pensem e reflictam, no se deixando levar por quimeras risonhas de outros tempos. Olhem para o que se passa por essa Europa fora, vejam o que a disciplina, a organizao, a submisso ao poder, o que o respeito ao mando, o que so as foras organizadas diante de foras improvisadas. Vejam tudo isso e aprendam em tudo isso. Quando a Nao Portuguesa concentrar em si o mximo de energia e o mximo de disciplina, a nao se salvar. Contribuamos todos para que esse momento no tarde. Tenho dito. End of the Project Gutenberg EBook of A Situao Poltica, by Alfredo Pimenta License: Share Alike