Produced by Pedro Saborano (produced from scanned images of public domain material from Google Book Search) ANTHERO DE QUENTAL OLIVEIRA MARTINS O critico litterario--O economista--O historiador--O publicista--O politico LISBOA TYPOGRAPHIA DA COMPANHIA NACIONAL EDITORA _50, Largo do Conde Baro, 50_ 1894 OLIVEIRA MARTINS ANTHERO DE QUENTAL OLIVEIRA MARTINS O critico litterario--O economista--O historiador--O publicista--O politico LISBOA TYPOGRAPHIA DA COMPANHIA NACIONAL EDITORA _50, Largo do Conde Baro, 50_ 1894 Os Luziadas, ensaio sobre Cames a sua obra, em relao sociedade portugueza e ao movimento da Renascena, por J. P. de Oliveira Martins. Porto, 1872. Se a escla ethnologica est representada, entre os escriptores novos, pelo sr. Theophilo Braga, a escla social e historica--a unica, talvez, a que propriamente se devra dar o nome de philosophica--acaba de achar igualmente entre ns um digno representante num escriptor moo e do maior futuro, o sr. Oliveira Martins, que num livro recente estudou, a proposito de Cames (e para nos explicar Cames), a litteratura portugueza do seculo XVI, no ponto de vista largo e comprehensivo, ao mesmo tempo politico e psychologico, que caracterisa esta ultima escla. Neste ponto de vista, a litteratura de um povo, considerada como um todo symetrico, uma obra gigantesca e collectiva, apresenta-se como a expresso do seu espirito nacional, determinado no por tal ou tal elemento primitivo e, por assim dizer, physiologico, mas pelos elementos complexos, uns fataes outros livres, uns criados outros herdados, cuja synthese constitue a _ida_ da sua nacionalidade--raa, instituies, religio, tradio historica e vocao politica e economica no meio dos outros povos. A ida nacional, na sua evoluo, determina gradualmente o que se pde chamar o temperamento da nao; e, se esta surda fermentao se manifesta em tudo, nos seus actos e nos seus pensamentos, revela-se sobretudo na sua imaginao, isto , no seu ideal, cuja expresso mais livre a arte e a litteratura. Nesta invisivel circulao da seiva interior ha periodos, periodos de revoluo, de progresso, de retrocesso, de incubao ou de plenitude de foras: a estes correspondem invariavelmente os periodos artisticos e litterarios, com suas variaes de intensidade, lenta formao de esclas, morbidos estacionamentos, subitas e inflammadas florescencias. E, como nesta vegetao collectiva, cada ramo, cada folha, cada fructo, se alimenta com a seiva commum e tem uma vitalidade proporcional fora que trabalha o grande tronco, o espirito individual acompanha o espirito nacional nas suas evolues, gradua pela delle a sua intensidade: a sua liberdade interior tem por limites, realisando-se, as condies do meio em que se desenvolve, e o genio do artista, do poeta, ainda quando protesta e se revolta, sempre _adequado_ ao genio do seu povo e da sua poca. por aqui que a historia litteraria se liga philosophia da historia, ou antes, que faz parte della. As grandes pocas litterarias coincidem com as pocas de plenitude do sentimento nacional, aquellas em que esse sentimento, tomando consciencia de si, se revela em obras harmonicas e complexas, que so como que o fructo definitivo da lenta elaborao das instituies, dos costumes, dos pensamentos. Reaes e juntamente ideaes, essas obras supremas dizem-nos ao mesmo tempo o que um povo _foi_ e o que _quiz ser_, descobrem-nos a sua _aspirao_ intima e marcam os _limites_ dentro dos quaes lhe foi dado realisal-a. So o commentario moral das revolues politicas e sociaes, e como que os annaes da consciencia nacional: e, para a philosophia, na consciencia que a historia encontra a sua explicao definitiva e a sua final justificao. O que diz Cames a quem, depois de o ter lido com olhos de homem de gosto, o rel com olhos de philosopho? Cames, responde o snr. Oliveira Martins, diz-nos o _segredo_ da nacionalidade portugueza. Houve, com effeito, uma nacionalidade portugueza--por mais estranha que esta affirmao nos parea, a ns portuguezes do seculo XIX, que no atinamos a encontrar no presente uma _causa vivendi_: houve uma razo de ser tanto para as instituies como para os individuos, e uma ida nacional, espalhada como a alma collectiva por todo este corpo, ento vivo e agil. E no s houve uma nacionalidade portugueza, mas essa nacionalidade, superior aos impulsos cegos da raa e fatalidade da geographia, produziu-se como uma obra do esforo e da vontade, no resultado de obscuros instinctos primitivos, como um facto politico e moral, no como um facto ethnologico. Quando em Hespanha no havia ainda seno catales, castelhanos, leonezes e navarros; em Frana provenaes, gasces, borguinhes, bretes; em Allemanha suabos, austriacos, saxes, hanoverianos; em Italia tantos pequenos estados rivaes quantas cidades, e no se fazia bem ida do que fosse ser hespanhol, francez, allemo, italiano, porque estas palavras Frana, Hespanha, Allemanha, Italia designavam apenas vagas agrupaes naturaes e no grupos organisados--em Portugal havia s portuguezes, e ser portuguez tinha uma significao definida e precisa. Este o grande facto, diz o sr. Oliveira Martins, que faz delle o seu ponto de partida: daqui, a coheso politica da nao; daqui a sua physionomia moral. Essa coheso a unidade; essa physionomia o patriotismo. O patriotismo, pondera acertadamente o sr. Oliveira Martins, cousa muito distincta do amor da terra: e o patriotismo, como os portuguezes dos seculos XV e XVI o conceberam, foi um phenomeno moral quasi unico na Europa de ento, e que os tornou muito mais parecidos com os romanos antigos do que com os povos seus contemporaneos. O patriotismo uma ida abstracta, que excede a capacidade toda sentimental da raa; o instincto naturalista da raa d o amor da terra; no vai mais alm: s a ida nacional pde dar o patriotismo, comprehendido romana e portugueza. O Cid batalha mais de uma vez contra os castelhanos, ao lado dos arabes; o condestavel de Bourbon vira a sua espada aventureira contra a Frana que o viu nascer; nem por isso deixa o Cid de ser um typo de bravura idealisado pelos hespanhoes, e o condestavel de Bourbon um leal cavalleiro para todos os cavalleiros de Frana; mas os Pereiras, combatendo ao lado dos castelhanos em Aljubarrota, so malditos, _arrenegados_; e, mais tarde o Magalhes ser _portuguez no feito, porm no na lealdade_: apostataram da ida nacional. Eis a grande differena. Esta noo do patriotismo cria uma ordem de sentimentos particulares dos individuos para com a nao, um modo de ser moral peculiar. o dever patriotico, como o comprehenderam, em Roma, Fabricio, Regulo, Cato, em Portugal Castro, Albuquerque--o dever patriotico, cuja expresso suprema o heroismo. Leia-se a historia da Europa at ao seculo XVI: abundam os _bravos_, mas difficilmente se encontraro os _heroes_, segundo o typo magnanimo que a antiguidade realisou, e que de novo e no seu ponto de vista realisou Portugal durante os seculos XV e XVI. No _peito illustre lusitano_ havia ento alguma cousa de grande e transcendente, que impellia a nao para um destino extraordinario e suscitava no meio della os heroes, que deviam servir a ida nacional com a abnegao tenaz e superior com que se serve uma ida religiosa. que o patriotismo uma especie de religio civil. Foi por essa religio que, durante tres seculos, nos erguemos no mundo, para realisar um sonho gigantesco e quasi sobre-humano: foi por ella tambem que cahimos exangues e desilludidos, porque a realidade faltou ao sonho, porque todo o sonho, com o seu idealismo, se exalta primeiro, perturba depois, transvia, endoudece aquelles que envolve nas suas nevoas phantasticamente luminosas, mas sempre enganadoras. A poca nacional portugueza, por excellencia, o seculo XVI. Tudo concorre ento para dar ao espirito dos portuguezes aquelle summo grau de tenso, que produz os grandes movimentos nacionaes. A nacionalidade rompe com impulso irresistivel os seus limites tradicionaes, transborda fremente como um rio caudaloso, e affirma-se na sua plenitude pelas descobertas e pelas conquistas. Dentro, a sua fora o resultado da sua concentrao: pela reforma dos foraes, pela monarchia absoluta, pela expulso dos judeus, attinge o maximo de unidade politica, social, religiosa, isto , o maximo de poder sobre si mesma. Esta energica coheso depura o sentimento nacional, d-lhe uma segura consciencia de si, e leva-o quelle grau de tenso em que o patriotismo, exaltando-se, se transforma numa especie de heroismo universal. A nao faz-se heroe: o heroismo a sua atmosphera ordinaria, e todos participam mais ou menos desse contagio sublimador. Daqui, uma concepo particular da vida social, do direito, do dever, tanto para a nao como para os individuos. _Ser portuguez_ alguma cousa de especial, um typo _sui generis_ de virilidade e nobreza, que todos procuram realisar, e que a litteratura idealisa, de que ella se inspira na phase nova em que ento entra. Com effeito, a esta evoluo moral corresponde uma evoluo litteraria. escla provenal-castelhana, lyrica, aventureira e romanesca, succede a grave escla italiana, com a feio nova que o espirito portuguez lhe deu, adoptando-a, isto , moral e pica. Ao trovador Bernardim Ribeiro, ao popular Gil Vicente succedem S de Miranda e Ferreira, dous romanos. O velho typo cavalheiresco, phantasioso e sentimental, empallidece diante desse outro que surge, nobre e digno, quasi severo, o homem do dever, no da sensibilidade, que Joo de Barros, Ferreira e Miranda vo levantando, e que Cames vir collocar sobre o sublime pedestal pico. Este typo, o verdadeiro typo portuguez do seculo XVI, como se revela nos _Lusiadas_, no com effeito uma mera inveno do genio de Cames: uma genuina criao nacional, um ideal do sentimento collectivo, que se foi gradualmente formando e depurando, at encontrar no grande poeta quem lhe dsse uma expresso definitiva. por isso mesmo que elle domina, de toda a sua altura, o pensamento e a obra de Cames. O que o poeta canta o heroismo portuguez: _o peito illustre lusitano_: e todo o seu poema se resume nisto, como nesse poema se resume toda a vida moral portugueza durante um seculo. A razo intima dos acontecimentos, dos costumes, das opinies encontra-se alli: explicam-se por elle, e s elles tambem o explicam completamente. O poema e a sociedade so, por seu turno, texto e glosa que mutuamente se commentam. Neste ponto de vista, historico e psycologico, no no ponto de vista meramente litterario de uma esteril poetica de conveno, que os _Lusiadas_ devem ser estudados e comprehendidos--e cabe ao sr. Oliveira Martins a gloria de ter sido o primeiro a fazel-o, a gloria de ter _commentado_ philosophicamente os _Lusiadas_. A esta luz tudo se explica na concepo do poema e na substancia moral delle: percebe-se a razo deste estranho phenomeno, estranho e unico, do apparecimento de um verdadeiro poema epico nacional em plena idade moderna. Isto em quanto concepo. Em quanto, porm, a certa ordem de sentimentos, que, no ponto de vista pico, so secundarios, mas que occupam um grande logar no poema, para os comprehender faz-nos o sr. Oliveira Martins considerar outro lado da physionomia to complexa de Cames e da sua poca. Com effeito, se Cames um portuguez do seculo XVI, ao mesmo tempo um artista da Renascena; daqui todo um lado dos _Lusiadas_, que excede a ida nacional, e por onde este profundo poema se liga, no j vida necessariamente estreita de um simples povo, mas ao vasto movimento do espirito humano nos tempos modernos. Sem este lado, a significao dos _Lusiadas_ seria meramente nacional e local, no europa e universal: teriam s um valor historico e no philosophico tambem. Mas Cames, portuguez pelo caracter e pelo corao, era pela intelligencia mais do que portuguez smente. Respirava a atmosphera subtil e vivificante da Renascena: no seu vasto espirito, como no dos grandes artistas desse tempo, havia um lado mysterioso e profundo que se virava, no para o passado ou para o presente, mas para o illimitado futuro, presentindo j a revoluo moral dos seculos XVIII e XIX. Se Cames, como portuguez patriota e heroico, como homem da Renascena pantheista; pantheista platonico e idealista, j se v, como Miguel Angelo, Leonardo de Vinci, Shakespeare. Portuguez, exalta os feitos por onde o seu povo conquista entre as naes um logar proeminente: homem da Renascena, sente e interpreta a natureza com um naturalismo impregnado de idealidade, que mais ainda o presentimento de um mundo moral novo, do que uma imitao da antiguidade pagan. O sentimento pantheista da natureza, sentimento todo moderno, e que devia mais tarde chegar plenitude em Rousseau, Goethe, Hugo, appareceu pela primeira vez em Cames. Daqui, o caracter do seu espanto em face dos grandes phenomenos maritimos; daqui, a concepo do Adamastor; daqui, o sensualismo da primeira parte do canto XI e o idealismo da ultima. por este lado que Cames toma logar entre os grandes espiritos, os _Lusiadas_ entre as grandes obras dos tempos modernos. A imaginao prophetica do poeta anticipa tres seculos na historia psycologica da humanidade. Com todos estes elementos, uns portuguezes, outros europeus, uns locaes, outros universaes, recompe o sr. Oliveira Martins a physionomia complexa de Cames e dos _Lusiadas_, com uma lucidez e segurana de critica verdadeiramente surprehendentes para quem considerar a completa novidade do seu trabalho. A sua luminosa synthese abraa o poeta, a obra e a poca: e pela pocha, pelo poeta e pela obra faz-nos sentir a intima realidade da nao e a sua razo de ser historica. E nessa mesma synthese comprehende-se tambem a sua decadencia; triplice decadencia, politica, moral, litteraria. Como? pela decadencia da ida nacional. Com effeito, o patriotismo heroico do Portugal do seculo XVI continha em si mesmo os germens da propria dissoluo. Era grande, mas no era justo: ora nada dura no mundo seno pela justia. Tinha fatalmente de se corromper essa orgulhosa ida nacional, fundada na violencia da conquista, na intolerancia religiosa e no despotismo politico. Os vicios interiores do organismo nacional appareceram bem depressa: appareciam j no tempo de Cames: nos _Lusiadas_ encontram-se de vez em quando, estrophes sombrias, que so como um lugubre _cras enim moriemur_ lanado no meio das alegrias daquelle festim heroico. Era o futuro velado e lutuoso que o poeta entrevia num deslumbramento prophetico. A nao estava, com effeito, condemnada. O heroismo que tem de durar, lana as suas raizes na regio mais inalteravel, mais incorruptivel da consciencia humana, e as do nosso no chegaram l: foi uma especie de _sezo nacional_; no foi um acto reflectido, filho da liberdade moral, um esforo supremo pela justia; foi apenas um egoismo sublime. Por isso, martyres da propria obra, a nossa quda foi cheia de tristeza e confuso, nem nos ficou no rosto a serenidade luminosa dos verdadeiros martyres. As paginas austeras em que o sr. Oliveira Martins estabelece esta distinco entre o heroismo da consciencia e o da fatalidade, e mostra Portugal condemnado por aquillo mesmo que fizera a sua virtude e a sua grandeza, so das mais gravemente pensadas que se teem escripto na nossa lingua. a verdadeira philosophia da historia aquella sua, que reduz e subordina toda a actividade humana consciencia e justia. A injustia da ida nacional, como os portuguezes ento a conceberam, corrompeu gradualmente as instituies, infiltrou-se nos espiritos e perverteu os costumes: a sociedade, minada interiormente, vacillou, em despeito do esplendor mentiroso que exteriormente a vestia, e comeou a desabar. O sr. Oliveira Martins desenhou com mo segura e vivissimo colorido o quadro das implacaveis realidades, que, produzidas pelo heroico idealismo portuguez, se viraram contra elle, o viciaram e acabaram por destruil-o. A nao, atacada deste modo nos seus orgos mais vitaes e na mesma alma, que podia produzir no mundo do espirito, da arte, da litteratura? A decadencia social e moral tinha necessariamente de corresponder a decadencia litteraria. Um desregramento doentio das imaginaes privadas de ideal, depois um estreito classicismo e uma poetica de academias, succederam livre e fecunda expanso do genio portuguez no mundo do sentimento e da phantasia. A ida nacional levou comsigo para a cova o segredo das criaes poeticas. Do seculo XVI at hoje no produziu Portugal uma unica obra artistica ou litteraria verdadeiramente nacional. De vez em quando, nalguns momentos excepcionaes, o genio dalguns homens tem-se levantado como um protesto, e tem-se visto ainda uma ou outra obra viva. Mas essa inspirao toda individual, no nacional: um producto natural que pde demonstrar que a raa no morreu com a nacionalidade, no filha de um sentimento commum e como que organico da sociedade portugueza. A decadencia nacional o grande facto inexoravel da nossa historia, vai em tres seculos: a decadencia litteraria uma frma della, nada mais. Decadencia irremediavel? pergunta o sr. Oliveira Martins, nas ultimas paginas do seu livro. No! responde-lhe a philosophia revolucionaria. A nossa renovao moral e litteraria ser possivel no dia em que, pela reforma das instituies sociaes, por uma nova e melhor comprehenso da justia, comece outra vez o espirito a circular neste grande corpo, mais inerte ainda do que acabado, volte a animal-o uma alma, um ideal collectivo. Ento Portugal ter de novo uma razo de ser, e a ida nacional, mais brilhante e mais quente depois do seu eclipse secular, far rebentar outra vez fructos e flores deste cho endurecido sim, mas debaixo do qual ha ainda (embora a grande profundidade) fontes vivas em abundancia. As grandes aces sero outra vez possiveis, e um melhor e mais alto heroismo; por elle sero no s possiveis, mas quasi inevitaveis os grandes pensamentos poeticos. A renovao litteraria de Portugal correlativa com a sua renovao social e est dependente della: a concluso do livro do sr. Oliveira Martins, concluso que todos devemos aceitar, no como uma vaga esperana, mas como uma verdade philosophica cuja realisao no depende seno do nosso esforo, da energia do nosso sentimento moral. Somos os operarios do nosso proprio destino, e desde j as nossas mos o vo aperfeioando: ter a frma que lhe dermos. Neste trabalho solemne da renovao nacional, grande a tarefa que est talhada para a gerao nova, e immensa a sua responsabilidade! Estar ella, pela intelligencia e pelo corao, pela sciencia e pela virtude, altura desta obra austera e formidavel? Muitos o duvidam, vendo-lhe no rosto uma pallidez de mau agouro... No me cabe a mim decidil-o: direi smente que (quaesquer que tenham de ser os nossos destinos) para darem testemunho das intenes srias de uma parte consideravel da nossa gerao, do seu espirito renovador, da sua aspirao a uma melhor sciencia, bastaro em todo o tempo obras como a _Historia da litteratura portugueza_, do sr. Theophilo Braga, e o _Ensaio sobre Cames_, do sr. Oliveira Martins. 9 de maio de 1872. Theoria do socialismo, evoluo politica e economica das sociedades da Europa: por J. P. de Oliveira Martins. Lisboa, 1872. I Pelo assumpto do livro, pela maneira porque nelle se resolvem as questes que o assumpto envolve, e pela muita amizade, alm da affinidade de crena philosophica e politica, que me liga ao autor, estava eu obrigado a fallar publicamente desta recente e por tantos lados notavel obra do sr. Oliveira Martins. Se o no tenho ainda feito, contando o livro perto j de tres mezes depois de publicado, porque preoccupaes de outra natureza, envolvendo dispendio de tempo e de atteno para coisas bastante differentes, me teem totalmente impedido. Agora mesmo, s lhe poderei consagrar uma rapida noticia, expondo apenas a impresso geral, que uma primeira leitura, por varias occasies interrompida, me deixou, tanto dos defeitos como das srias qualidades, que avultam na _Theoria do Socialismo_. Comecemos pelos defeitos, e pelos pontos em que discordo (sem pretender por modo algum incluir estas divergencias no numero dos defeitos) da maneira de vr do autor. Depois, mais desassombrados, apreciaremos o pensamento essencial da obra. Os defeitos so, me parece, exclusivamente de frma e composio. Ha uma ida fundamental no livro, que determina uma linha logica, desenvolvendo-se sem solues de continuidade da primeira at ultima pagina; ha, nos pontos que essa linha percorre, uma successo natural correspondente ao encadeamento normal dos principios e dos factos na sciencia e na historia. O que falta, porm, uma definio _cathegorica_ da ida geradora, e uma exposio precisa e desenvolvida dos principios, de tal sorte que estes no se entrevejam smente, mas appaream de facto como a _razo sufficiente_ dos phenomenos historicos e a elles _adequados_. a esta falta que se deve attribuir a difficuldade e obscuridade que encontram as intelligencias no preparadas por uma conveniente educao philosophica (e so muitas, desgraadamente) em certas partes desta obra, alis methodica e bem deduzida. Quero com isto dizer que no da ida que provm a obscuridade, mas da composio e do estilo. Bastava que o autor tivesse dado s _theses_, que precedem cada um dos seus capitulos, um desenvolvimento proporcional, em vez de as encerrar em formulas, s vezes um tanto algebricas, e que nas suas exposies de principios _arejasse_ um pouco o estilo, tornando-o mais ductil e menos technico, para que as abstraes philosophicas se tornassem accessiveis ao simples senso-commum, a que se reduz o criterio de 90 por cento dos leitores portuguezes. Fao estes reparos, no s para que as pessoas que no comprehenderam bem certas paginas do livro do sr. Martins se convenam de que essa obscuridade nada depe contra a verdade e lucidez da ida fundamental delle, como tambem por entender que o estilo nas obras no litterarias, e at nas de sciencia pura, no deve ser considerado como coisa accessoria e secundaria. Certamente que no aconselho aos homens de sciencia que _faam estilo_; mas que tal conselho no o daria tambem aos literatos e aos poetas. Para mim, entre ter bom estilo e _fazer estilo_ ha uma differena essencial: ter bom estilo significa ter o estilo proprio e conveniente das idas que se expem; _fazer estilo_ significa encobrir a falta de idas com phrases redundantes e apparatosas, com aquelles _persicos apparatus_ que j Horacio queria banidos dos festins e, com maior razo ainda, do discurso. Pde haver, e ha effectivamente, bom estilo at nas sciencias mais rigorosas, naquellas a que os espiritos vasios, que querem campar de poeticos, chamam aridas: ha bom estilo em mathematica, por exemplo, e em chimica: Lagrange passa por ter escripto algebra com uma elegancia e belleza verdadeiramente classicas; em chimica, gosa hoje de igual reputao o illustre Wurtz. Mas deixemos isto, porque no sobre esthetica que me propuz escrever. Direi smente que o sr. O. Martins nunca _faz estilo_, exactamente porque tem muitas idas; mas que, por no dispr s vezes convenientemente as suas idas, consoante os respectivos valores, _cum pondere, numero et mensura_, deixa passar certas paginas, que, sem injustia, podemos acoimar por no terem bom estilo. Tomarei tambem nota de alguns pontos em que no concordo com o modo de vr do autor da _Theoria_. No que essas divergencias de opinio sejam muito profundas, quero dizer, que versem sobre pontos essenciaes da doutrina do livro: so, pelo contrario, exotericas, e versam exclusivamente sobre certas apreciaes historicas, indifferentes em grande parte concluso geral que o autor tira da evoluo das sociedades na Europa desde a poca romana. Essa concluso a minha tambem, como o leitor ver: e se tomo nota destas divergencias, porque no me apraz estar completamente de accordo com quem quer que seja, maximamente com aquelles cuja intelligencia prso e respeito--e desejo deixal-o registado. Custar-me-hia tanto no concordar em ponto algum com o sr. O. Martins, como concordar em todos absolutamente. Espero que o leitor comprehender, sem mais explicaes, o que quero dizer. Discordo pois, da maneira porque o sr. Martins encara, na sua generalidade, a Idade-media, considerando-a como um periodo de retrocesso em relao civilisao greco-romana, durante o qual os elementos evolutivos dessa civilisao estacionassem (experimentando alguma coisa analoga quillo a que em physiologia se chama _interrupo de desenvolvimento_), em virtude das sabidas causas ethnologicas, sociaes e moraes que determinaram a dissoluo do mundo antigo, de tal sorte que todo o movimento europeu, durante aquelles nove a dez seculos, se reduzisse, de um lado, tradico greco-romana, no que ella tinha de _j definitivo_ e _no evolutivo_, isto , o Cristianismo e o Imperio, e do outro lado, ao reapparecimento de elementos primitivos, os Barbaros, que apenas repetem extemporaneamente phases sociaes, que a civilisao antiga, havia j seculos, tinha atravessado. Daqui parece o autor concluir que a evoluo normal da civilisao foi perturbada, durante um certo periodo, pela introduco violenta de elementos estranhos, constituindo uma como massa indigesta, cuja laboriosa digesto produzindo uma lethargia secular, explica sufficientemente a _interrupo de desenvolvimento_ que descobre na idade-media. Esses elementos anormaes, que a civilisao teve de digerir durante mil annos, para poder reatar os termos logicos da sua evoluo (seculo 5., seculo 16.), foram, de um lado, o Cristianismo com o seu Santo Imperio, do outro lado os Barbaros com o seu sistema feudal. Ora, de mais de uma pagina da _Theoria_ concluo eu que, no pensar do sr. Martins, nenhum destes dois phenomenos inherente evoluo, pois que v nas invases barbaras s um phenomeno ethnologico e como que uma fatalidade natural, e no Christianismo uma mera reaco religiosa, um recrudescimento anomalo de transcendentalismo, quando j pelo Estoicismo, de um lado, e do outro pelo Epicurismo, entrava o espirito humano na larga estrada da philosophia natural, e entrevia no horisonte a luz salvadora da Immanencia. A concluso a tirar que, sem estes elementos perturbadores, no teria havido _interrupo de desenvolvimento_, seriam poupadas Humanidade as agonias da sua _paixo_ (como Michelet chama Idade-media), o seculo 16. teria cado no seculo 6., e ns hoje estariamos j aonde s estaremos no seculo 30. Se estas concluses que no esto explicitas no livro do sr. Martins se contem realmente nos seus principios, tenho a objectar-lhe, antes de tudo, que implicam at certo ponto contradico com a sua ida fundamental, isto , a Evoluo como lei primeira da Civilisao. Que uma circumstancia ou uma serie de circumstancias exteriores e fataes possam produzir numa civilisao no smente uma _interrupo do desenvolvimento_, mas ainda uma atrophia permanente, comprehende-se e em nada contradiz a ida da Evoluo. Mas o que a contradiz e o que no se comprehende que essa atrophia temporria ou permanente possa ser expontanea, e saia como um termo necessario da mesma evoluo, cuja essencia o desenvolvimento. Ora, ainda concedendo que os Barbaros estejam no primeiro caso (e no me parece que estejam absolutamente, porque que se as invases barbaras so um phenomeno natural e fatal, e um agente exterior, a fraqueza interna de uma civilisao, que succumbe barbaria, tem por fora de ter uma causa tambem interna, que preciso determinar), o Cristianismo que necessariamente estaria no segundo, e teriamos assim, neste ponto, a evoluo embaraando-se e contradizendo-se a si mesma. Logo, uma de duas: ou a evoluo, em determinados casos, pde suspender-se expontaneamente, e no s suspender-se, mas at retroceder e annullar-se a si mesma, o que contradictorio com a sua ida essencial; ou no houve realmente na Idade-media um _retrocesso geral_ e atrophia dos elementos evolutivos, e necessario procurar no estudo comparativo dos elementos immediatamente anteriores e posteriores a essa idade a existencia de um _quid intimum_, cujo desenvolvimento, assegurando o resultado total da evoluo, como sendo-lhe essencial, pde ao mesmo tempo, pela sua particular natureza, _suspendel-a parcialmente_, durante um certo tempo e em determinados pontos. Regeitando a primeira hypothese, como envolvendo um absurdo, fica-nos a segunda, que no s tem a plasticidade sufficiente para se accommodar explicao dos phenomenos divergentes e apparentemente contradictorios de um periodo to complexo e revolto como a Idade-media, mas encerra alm disso um real valor philosophico, fazendo entrar na historia uma das idas fundamentaes das sciencias da organisao, a ida de _crise_, e estabelecendo assim entre o mundo da vida e o do espirito uma concordancia de bastante alcance. Nestes termos, diremos que no se deu na Idade-media uma _interrupo do desenvolvimento_, mas sim uma de aquellas _crises organicas_ que so proprias e expontaneas na evoluo dentro do mundo dos organismos--fazendo entrar neste a historia, como uma frma organica superior e transcendente. Crises taes so um resultado do mesmo desenvolvimento dessa ordem de foras complexas (que no so independentes e apenas paralelas, mas convergentes e solidarias) que actuam segundo leis analogas, tanto nos organismos como nas sociedades e no espirito. V-se claramente como desta solidariedade e convergencia, combinadas com a aco desigual das circumstancias exteriores sobre cada uma dessas foras, resultem para muitas dellas desencontros e periodos de estacionamento, em quanto umas esperam para se desenvolverem que outras tenham attingido um dado grau de desenvolvimento, sem se realisar o qual ellas mesmas no podem continuar a sua evoluo. assim que o sabio paleontologista G. de Saporta (_Origens da vida sobre o globo_), comparando a evoluo solidaria dos reinos animal e vegetal nas idades primitivas, nos mostra o primeiro, depois de ter percorrido successivamente uma serie ascendente de typos, estacionar durante muitos milhares de annos, espera que o secundo, cujo desenvolvimento, por causas em parte desconhecidas, fra mais demorado, attingisse aquelle termo de ascenso, sem se realisar o qual no podia o reino animal continuar o seu progresso especifico. Se considerarmos (com depois dos trabalhos de Darwin e Haekel no podemos deixar de considerar) que os chamados reinos animal e vegetal no so smente paralelos mas solidarios, e constituem realmente um s mundo organico, teremos um facto consideravel, que a paleontologia nos aponta, o exemplo de uma immensa e prolongadissima crise, que esse mundo atravessou, a maior porventura que elle tem atravessado. Ora exactamente uma crise analoga que eu sustento ter soffrido a sociedade europea durante o periodo da Idade-media: o _reino_ social e politico, depois de rapido e ininterrupto progresso realisado desde Homero at aos Antoninos, teve de estacionar, esperando que o _reino_ moral, atravez das varias _especies_ do cristianismo e da philosophia escolastica, chegasse a um grau de desenvolvimento paralelo ao seu, que lhe tornasse possivel continuar a progredir. A solidariedade entre o progresso social e moral da humanidade, de um lado e do outro o desigual desenvolvimento destes dois elementos, bem patente no facto singular (que alis se explica) de ter o mundo antigo produzido o direito romano sem sair do polytheismo, do cabalmente, me parece, a razo sufficiente deste _desencontro_ de foras, cujo resultado foi a grande crise da Idade-media. por tudo isto que, a meu ver, a Idade-media no pde ser reduzida, como parece fazel-o o sr. Martins, a uma simples _tradico_ e a um periodo de _atrophia_ dos elementos verdadeiramente evolutivos do mundo greco-romano. Para mim, so verdadeiramente evolutivos _todos_ os elementos da idade-media, e a idade-media contm _todos_ os elementos evolutivos da civilisao antiga: smente o grande desenvolvimento e as posies respectivas que so differentes. Considero o cristianismo como essencial evoluo; mais, como o termo necessario de todo o movimento moral da antiguidade: para mim, no s no foi elle um _incidente_ perturbador, mas no foi de modo algum um incidente. A _transcendencia_, preparada e organisada por todas as escolas philosophicas desde Socrates at aos Alexandrinos, incluindo os Estoicos e at os Espicuristas (cuja metaphisica era to idealista e a moral to mystica como as das outras escolas, e que no foram, como a alguns tem parecido, os precursores _incompris_ dos racionalistas e naturalistas modernos), a _transcendencia_, phase necessaria do pensamento humano, tinha forosamente de produzir uma religio analoga na essencia ao Cristianismo; ainda quando lhe faltassem os elementos, quanto a mim puramente morphologicos, da lenda oriental. Uma prova bem clara desta ultima assero, encontro-a na reaco de Juliano, chamado o Apostata, cuja religio-philosophica no era menos transcendentalistica e mystica do que a cristan, e que, a ter vingado, haveria produzido uma theologia e uma igreja exactamente como o Cristianismo. Quero dizer que, dado o estado moral da humanidade na ultima poca do periodo greco-romano, se o cristianismo no era inevitavel, o que era inevitavel era uma religio na essencia cristan, isto , mystica. A exaltao mystica, que ento se apossou do espirito humano, se foi um mal (e no creio que o fosse absolutamente), foi um mal necessario. Era um termo logico da Evoluo; e a Idade-media, que foi o desenvolvimento desse termo, no pde por esse lado ser considerada como uma simples _tradico_. Em quanto aos Barbaros, bastar-me-ha dizer que no creio que fossem elles os destruidores da unidade romana, por si no s prestes a desfazer-se, mas j meia desfeita nos seculos 5. e 4.; que sem elles o imperio ter-se-hia igualmente desmembrado; que elles no impediram a extinco da escravido antiga nem a formao da burguezia; que independentemente da influencia germanica, j o feudalismo tendia a formar-se espontaneamente no imperio em dissoluo, desde o seculo 4.; que finalmente, muito antes das invases j as sciencias e as lettras tinham decaido, e comera um entenebrecimento intellectual, de que os barbaros no devem ser responsaveis; bastar-me-ha dizer isto para que o sr. Martins aprecie as razes por que, ainda por este lado, nada encontro de anormal e de perturbador no curso da evoluo geral da civilisao durante a Idade-media, nem vejo que houvesse _interrupo de desenvolvimento_ produzida por causas estranhas e fortuitas. este o ponto principal da minha divergencia com o autor da _Theoria_ e por isso o expuz mais detidamente. Os outros, que so ainda mais indifferentes ida geral do livro, sacrifico-os, para entrar quanto antes na apreciao dessa ida. II Feitas estas reservas, passo a dizer alguma coisa sobre a ida fundamental da obra. Obra, ponho eu aqui intencionalmente, porque verdadeiramente _uma obra_, e no apenas _um livro_, a "_Theoria do Socialismo_" No uma simples exposio de factos historicos, mais ou menos curiosos, acompanhada de juizos e consideraes, mais ou menos rasoaveis ou eloquentes: um todo ordenado e systematico, em que os factos e as idas se encadeam logicamente, convergindo para um centro commum, que o ponto de vista superior que os abrange e explica a todos. um trabalho conjunctamente philosophico e scientifico, em que as generalizaes formuladas pela sciencia historica recebem a sua sanco final dos principios racionaes em que assenta a philosophia da historia--tentativa semelhante na essencia e no methodo, embora diversa nas concluses e inferior na execuo, que realizou Guizot na sua "_Historia da Civilisao na Europa_" e Michelet naquella admiravel "_Introduco historia universal_". O sr. Martins no um erudito, nem um philosopho de profisso: mostrou porm ter sciencia bastante e sufficiente elevao de pensamento para nunca ser inferior ao que um tal plano requeria. Ora, tentar isto, e realisal-o, apesar de muitos defeitos parciaes, com exito feliz na generalidade, raro merecimento e que sobejamente justifica, me parece, esta particular designao de _obra_ que dei ao livro. Escriptos desta natureza e alcance em nenhuma litteratura so frequentes: o do sr. O. Martins affigura-se-me que por ora unico entre ns. Ainda assim, no bem por isso que me congratulo, mas por ver na "_Theoria do Socialismo_" um symptoma animador de franca e sria adopo da ida nova pelo espirito portuguez: isto o que me faz saudar fraternalmente a obra e o autor. Socialismo para muitas pessoas uma palavra aterradora, exactamente porque no para essas pessoas mais do que uma palavra. para outras um symbolo magico e omnipotente abracadabra, a quem tudo se pde pedir, de quem tudo se deve esperar, dotado sobrenaturalmente de uma virtude palingenesica para operar nas coisas humanas uma renovao total e universal, uma regenerao instantanea e absoluta: estes so os enthusiastas, que encarnam na palavra socialismo os seus sonhos individuaes de felicidade, em vez de simplesmente a considerarem como a expresso de uma ordem de phenomenos objectivos, independente das imaginaes sentimentaes de cada qual, e s adequada natureza das sociedades no seu desenvolvimento necessario. Apesar do que ha de respeitavel nos sentimentos desses crentes, esto elles to longe como os outros de saberem o que realmente se deve entender por socialismo. A uns e outros recommendo o livro do sr. Martins, como muito proprio para lhes fazer perder tanto as esperanas como os terrores apocalypticos. O socialismo no nem a subverso violenta das instituies e dos costumes, nem a palingenesia messianica milagrosamente revelada, para acabar para sempre com os males humanos, por este ou aquelle inspirado propheta de tal ou qual cenaculo de crentes: e no uma coisa, exactamente porque no a outra. No ha nisto paradoxo. Quero dizer que o socialismo no ameaa as instituies e os costumes, que constituem o organismo e a tradio da humanidade, precisamente porque no uma inveno do pensamento individual um systema sem raizes historicas, exterior realidade social, mas se, pelo contrario, da tradico e da historia, a propria historia e tradico num periodo das suas transformaes continuas, um parto da razo collectiva e um fructo natural do mesmo desenvolvimento da sociedade. por isso que a no ameaa, porque a sociedade no se destroe a si mesma: desenvolve-se e transforma-se; o socialismo no mais do que a palavra que quadra ao grau de transformao e desenvolvimento do momento actual. O que foi no primeiro quartel deste seculo o liberalismo, o que tres ou quatro seculos antes havia sido a monarchia, e antes cinco ou seis as communas e o feudalismo, o que ser manhan (e j hoje comea a ser) o socialismo: um novo periodo e uma nova frma no organismo das sociedades europeas. To inevitavel como aquelles, ser como elles to benefico e to pouco subversivo, sendo, como elles foram, no um resultado fortuito de opinies e interesses de individuos, mas um facto necessario da Providencia immanente na historia. Em que consista esse facto o que o sr. Martins, fazendo-se interprete dos phenomenos sociaes, se propz explicar, e o que ns, em companhia delle, vamos examinar. Logo na primeira pagina do livro, formula o autor a sua ida deste modo: a theoria do socialismo a evoluo.--Desculpe-me o meu amigo se lhe fao ainda questo duma palavra, mas o rigor nos termos no indifferente. Duma maneira geral, a theoria do socialismo certamente a evoluo, mas a evoluo dentro da historia e das coisas sociaes tem um nome mais particular e consagrado: o Progresso, que a evoluo na srie da humanidade. A evoluo abrange todas as sries do desenvolvimento no universo, cosmologico, geologico, organico, etc., e por isso inclue a humanidade; mas dentro desta particularmente o Progresso. Diriamos, pois, com mais rigor: a theoria do socialismo o Progresso. Quizera tambem que o autor, nessa sua primeira _these_, tivesse definido com mais clareza e explicado com mais extenso esta ida. Mas no importa: o que no se define totalmente nas primeiras paginas, torna-se bem patente pelo livro adiante, e isso o essencial. O que o autor no diz mostra-o no encadeamento dos factos sociaes e na successo das doutrinas atravs da historia, de sorte que o seu livro representa-nos em relevo essa grande lei do progresso nas suas phases verdadeiramente significativas. Ora, qual o termo actual do Progresso? o socialismo, responde o sr. Martins, com a historia na mo. Mas que socialismo? o de Babeuf, o de Fourier, de Saint-Simon, desta escola, daquella seita, no: simplesmente o da humanidade. nesta resposta que est a originalidade e a segura verdade do livro. O socialismo no se de uma escola ou de uma seita: se do mais fundo da consciencia humana, affeioada por tres mil annos de progresso. No uma experiencia; um resultado. Resultado de que? Do triplo movimento moral, politico e economico das sociedades. Abraa o homem todo, e corresponde a uma nova concepo systhematica (uma _affirmao synthetica_, como dizem os positivistas) do Universo, da vida humana e das relaes sociaes. Neste momento, a evoluo das doutrinas philosophicas, moraes e juridicas, da sciencia economica, dos phenomenos politicos e dos phenomenos economicos, converge para um ponto central. A esse ponto chamamos ns Socialismo, no porque coincida (note-se bem isto) com este ou aquelle systema dos que inventaram a palavra, mas simplesmente porque vem satisfazer a aspirao commum a todos elles, que os produziu e de que eram meros symptomas: de tal sorte que at com alguns desses systemas pde estar em completa opposio o Socialismo positivo, como est, por exemplo, com o Communismo. Desta tripla evoluo moral, politica e economica resultam tres grandes concluses. Da evoluo no mundo moral resulta a autonomia absoluta da consciencia humana, independente das pretendidas revelaes sobrenaturaes para descobrir a verdade e determinar a justia; independente de qualquer auctoridade, alm da sua propria, para conhecer e praticar a lei moral. Da evoluo no mundo politico resulta a concepo da liberdade como o unico agente organisador e director da sociedade, com excluso de qualquer principio anterior ou exterior ao direito individual, de qualquer auctoridade que no seja a da propria liberdade sobre si mesma. Da evoluo no mundo economico resulta a affirmao do trabalho como a base unica justa do valor, tendo por consequencias, de um lado a egualdade dos trabalhadores perante o capital, mero instrumento do trabalho e a elle sobordinado e garantido pelo credito e a mutualidade, do outro lado a egualdade dos trabalhadores entre si, pela diviso do trabalho, que os torna solidarios e substitue anarchia da concorrencia individual a organisao das foras collectivas da produco--e tendo como resultados, com a annullao dos privilegios capitalista e proprietario, a consagrao da propriedade e do capital individuaes, e a extinco da lucta das duas classes actuaes, pela converso de ambas numa unica de trabalhadores eguaes e livres. So estas as tres grandes concluses, que desentranhando-se de um lento progresso secular, comeam a patentear-se no estado actual das doutrinas e dos phenomenos moraes, politicos e economicos das sociedades contemporaneas. As phases desse progresso, isto , o caminho seguido pela intelligencia humana e pelos factos sociaes para chegarem a estas concluses, o que o sr. Martins histora com muita lucidez e sciencia no seu livro, boa metade do qual consagrado a este trabalho de alta critica historica. Eu que, nos limites estreitos deste esboo nem poderei sequer indicar, com alguns nomes, culminantes, os principaes marcos miliarios no caminho deste jornadear da humanidade em busca dos seus proprios destinos. Mas que magestosa _via crucis_! Desde a doutrina da Graa, com S. Paulo e S. Agostinho, atravez dos meandros da Escolastica, depois da inspirada philosophia da renascena e da philosophia mais scientifica do seculo XVII, chega o espirito humano a entrever com Vico e os encyclopedistas a doutrina emancipadora da immanencia, que no seculo XIX formulou de um modo cada vez mais positivo as escolas de Hegel, Feuerbach, Comte, Proudhon. Evoluo paralela seguem as doutrinas politicas: desde o _omnis potestas a Deo_ e a _Civitas Dei_, atravez da politica theocratica de S. Thomaz e da politica Cesarista de Dante, atravez do absolutismo da monarchia civil de Savedra e Bodin e do despotismo naturalista de Machiavello e Hobbes, vae o principio tradicional da auctoridade recuando cada vez mais, com Grotius, Locke, Rousseau, Kant, depois com Fichte, Rittinghaussen, Proudon, diante do principio racional e humano da liberdade, at ser por elle absorvido, at s ficar de p a consciencia juridica do homem, tendo em si mesma a sua propria e absoluta sanco. As doutrinas economicas, que s no seculo XVIII se desembaraam das politicas, galgam de um salto a distancia que vae da auctoridade (proteccionismo) liberdade, e pela bocca de Smith, Rossi, Bastiat, Stuart Mill, proclamam esta ultima, completa, universal. Ideas! theorias! sonhos! diro alguns. No! realidades, porque os factos vo seguindo, par e passo o desenvolvimento das doutrinas. A secularisao cada vez mais definida do estado e da sociedade; a transformao das monarchias de direito divino em monarchias temperadas, depois em democraticas, depois em republicas populares; os direitos individuaes inscriptos nas constituies; a egualdade civil; a liberdade da industria; o nivelamento constante das classes; a importancia crescente do povo trabalhador e das questes do trabalho; o privilegio capitalista que por toda a parte reca, batido j nos seus ultimos intrincheiramentos; o capital que se faz povo, que se faz multido, e vae j passando para as mos do proletariado; um novo mundo economico que emerge com fora do antigo cahos social:--so factos e no utopias, e esses factos trazem comsigo a sua lio, a sua doutrina. No sois vs, conservadores, que tendes por vs a tradio da humanidade, somos ns revolucionarios, que temos, com o futuro, o passado por nosso lado, o passado no que elle teve de melhor: a aspirao da liberdade, da igualdade, da justia. Mas que immenso caminho andado! Eis-nos porta de um mundo novo! novo e todavia feito todo com elementos, que os tempos vieram lentamente accumulando. Organisar esse mundo a obra do socialismo. No de destruio, essa obra; de edificao e de consolidao. No ameaa um unico direito; define-os a todos e d-lhes os seus justos logares. Numa palavra se encerra o socialismo: organisao espontanea. Livre organisao da industria, do trabalho, do credito, do capital, do estado; federao juridica e economica, tudo pela liberdade e tudo para a egualdade; ou como diz, com expressiva conciso, o sr. Oliveira Martins "uma unica lei, o trabalho, e uma unica norma, a justia"; eis ahi como luz da philosophia da historia se deve comprehender o socialismo. Terei depois disto logrado fazer perceber ao leitor a essencial differena que existe entre a theoria historica e positiva do socialismo e o socialismo utupista das seitas? Ao mesmo tempo que sae da historia como uma natural evoluo, perde elle para logo o caracter contradictorio, problematico e, para tudo dizer, assustador, com que a principio se apresentou no mundo. Alarga tambem o seu horisonte, deixa de abraar smente uma ordem parcial de phenomenos sociaes, para abranger todo o movimento renovador da humanidade contemporanea, na philosophia, na sociedade, no estado e nas consciencias. Filho legitimo da historia, deixa tambem de a contradizer no que ella tem de essencial, a familia, a propriedade, a herana, bases da sociedade, duplamente consagradas pela razo e pela pratica e venerao das geraes. No prope uma construco arbitraria e artificial da sociedade, mas pretende smente ajudal-a no seu desenvolvimento organico, segundo uma theoria estudada nella mesma, nos seus antecedentes. , numa palavra, verdadeiramente conservador o socialismo, por isso mesmo que verdadeiramente progressista. E se eu tivesse algum direito de em nome delle dar um conselho aos homens e aos partidos que, por se julgarem conservadores, entendem ter obrigao de combater uma philosophia social, que no conhecem, ou diria a esses illudidos: Fazei-vos socialistas, se quereis realmente merecer o nome de conservadores, que por ora no tendes sufficientemente justificado: passae para este lado, que onde esto os representantes da verdadeira tradio da humanidade, tradio no de entenebrecimento e oppresso, de odio e lucta systematica, mas de luz e liberdade, de paz e conciliao: ou, seno, examinae pelo menos antes de condemnar, informae-vos antes de amaldioar, alis teremos de dizer que sois s conservadores da vossa propria ignorancia e obsecada paixo. Mas eu nao tenho direito de dar conselhos a quem no m'os pede nem me julga auctorisado a dal-os. Depois, talvez este meu candido appello, para a conciliao e a tolerancia, seja ainda uma daquellas muitas utopias que s merecem um sorriso de desdenhosa compaixo dos homens _praticos_ encanecidos no trato das coisas reaes do mundo... Talvez! Paciencia. Veremos o que o tempo _praticamente_ responde a tudo isto. Fevereiro-Maro, 1873. Le Portugal contemporain--Oliveira Martins En dehors de la littrature proprement dite, le Portugal ne possde aujourd'hui qu'un seul crivain rellement suprieur: c'est M. Oliveira Martins, l'auteur de la _Bibliotheca das Sciencias sociaes_. Dfinir son genre et le classer d'un mot me semble chose presque impossible, par la simple raison que ce mot n'existe pas encore: _socialiste_ a un sens en mme temps troit et vague; _sociologiste_ serait un barbarisme. Si, depuis les Grecs on a toujours crit l'histoire, dissert sur la politique et plus ou moins observ l'conomie et les moeurs des nations, ce n'est que depuis un demi-sicle peine qu'on a t amen tudier scientifiquement la Socit, en la considrant comme un tout naturel et rel, dont les phnomnes sont susceptibles d'tre ramens des relations gnrales et fixes, c'est--dire des lois. De l la constitution d'un nouveau et dernier groupe de sciences, qui est venu s'ajouter celles qui existaient dj: le groupe des sciences morales. M. Oliveira Martins (_socialiste_ ou _sociologiste_, comme on voudra) s'occupe donc de sciences sociales, et, quoique jeune encore, mrite, par la profondeur de ses recherches, l'originalit et l'ampleur de ses vues et la fermet de sa mthode, d'tre rang parmi les mitres et promoteurs de ces tudes nouvelles. En outre, son estyle, par ses qualits de vigueur, de vie et d'lvation, quoique trop souvent incorrect et dpar parfois par le mauvais got, fait de l'auteur de la _Bibliotheca das Sciencias_ un crivain de premier ordre. Les premiers ouvrages de M. Oliveira Martins (_Theoria do Socialismo_ et _Portugal e o socialismo_), parus Lisbonne vers 1873 et 1874, appelrent sur les lvres du petit nombre de personnes en tat de les juger un _Tu Marcellus cris!_ prophtique. Touffus d'ides hardies, mais encore mal dfinies, et auxquelles manquait une base solide de connaissances positives, obscurs et confus par le style, ces deux livres dnonaient pourtant les matresses qualits qui font le penseur et l'crivain d'ordre suprieur. En effet, le germe des doctrines exposes plus tard dans la _Bibliotheca_ s'y trouvait dj formul ds la premire page dans ces mots: "La thorie du socialisme c'est l'volution.", Depuis, la pense laborieuse de notre auteur n'a fait qu'approfondir et dvelopper cette ide, en l'tayant de solides tudes conomiques, politiques et historiques. Laissant l la manire sche et troite des conomistes et leur mthode tout abstraite, M. Oliveira Martins conoit la socit comme un tout vivant, un tre collectif qui, comme l'homme lui-mme, est la fois naturel et rationnel, sujet dans son dveloppement la double action des lois de la nature, auxquelles se rattache la sociabilit elle-mme dans ses formes primordiales, et des principes juridiques et moraux qui sont le domaine propre et exclusif de l'humanit. La lutte, l'quilibre, la pntration et l'opposition de ces deux lments constituent, aux yeux de ntre auteur, l'tre mme de la socit, dont le dveloppement, changeant et variable comme celui de toute chose vivante, peut prsenter des aspects trs dissemblables et impropres: rien n'y est absolu, rien n'y est ncessaire, hormis les lois gnrales de la nature et l'essence rationnelle et morale de l'homme. La mthode des sciences sociales ne peut donc pas tre abstraite: elle doit tre, avant tout, historique. C'est ce point de vue, et non pas seulement en naturaliste et conomiste, mais encore en juriste et moraliste, que M. Oliveira Martins s'est plac pour tudier dans sa _Bibliotheca_ l'ensemble des phnomnes,--travail, distribution, proprit, classes, gouvernement, juridiction, culte, etc.,--qui constituent le vaste domaine, encore imparfaitement jalonn, des sciences sociales. La _Bibliotheca_ comprend dj 12 volumes. En outre, M. Oliveira Martins a publi un Mmoire sur la _Circulation fiduciaire_ et diverses brochures se rattachant toutes aux questions sociales. L'espace nous manque pour donner mme une courte analyse de chacun des volumes dj parus de la _Bibliotheca_, et il faut que je me borne l'exposition sommaire que je viens de faire des ides culminantes et de la mthode de l'auteur. Mais je dois au moins appeller l'attention des personnes comptentes sur deux de ces volumes (_Quadro das instituies primitivas_ et _O Regime das riquezas_), qui, par leur grande originalit de vues et de forme, mriteraient bien d'tre traduits en franais ou en allemand. La fcondit de la mthode historique de l'auteur y devient vidente. A l'encontre des conomistes orthodoxes, qui desschent la ralit humaine dans leurs formules et prtendent rduire la vie de la socit une espce d'algbre inflexible, M. Oliveira Martins, plongeant en pleine ralit, nous montre l'origine variable et les formes multiples des institutions sociales assujeties dans leur dveloppement non des lois purement naturelles, comme le prtendent les conomistes, mais avant tout des raisons intimes et _humaines_. Jamais les fatalits naturelles n'y touffent compltement l'tre moral de l'humanit, et, mme dans ses formes premires et plus rudes, la socit apparat comme le domaine de la libert. La concurrence y joue un grand rle, sans doute, mais contrecarr ou endigu par des forces juridiques et morales. La pure mcanique sociale, telle que la rvent les conomistes, n'y triomphe jamais non plus que cet individualisme abstrait qui serait plutt l'idal de la sauvagerie que celui de la civilisation. Celle-ci, loin de marcher de plus en plus dans le sens des fameuses "lois naturelles", tend au contraire s'en affranchir, et la socit, dont l'idal est la justice et non la ncessit, va graduellement se rapprochant de ce type de raison et de libert qui est l'tre mme de l'homme. On voit, par ce rapide aperu, que M. Oliveira Martins se rattache l'cole appel en Allemagne des _Katheder-Socialisten_: il doit beaucoup aussi ce puissant penseur, si mal compris encore aujourd'hui, P.-J. Proudhon. Mais, socialiste doubl d'un historien, il projette sur toutes ces questions une lumire qui les fait voir sous des aspects nouveaux en dehors du terrain forcment troit des coles et des discussions, et dans les larges perspectives de la ralit. L est, mon avis, sa principale originalit. Je voudrais tre bref; mais je dois pourtant dire encore quelque chose des deux ouvrages (_Historia de Portugal_ et _Portugal contemporaneo_), qui M. Oliveira Martins a consacrs l'histoire de notre pays, et qui se rattachent la _Bibliotheca_, plutt qu'ils n'en font partie. A premire vue, ces livres semblent ne devoir interesser que les seuls Portugais; on verra qu'ils ont une porte bien plus gnrale. Le Portugal contemporain est une nigme que personne en Europe ne comprend et dont, mme chez nous, bien peu de gens savent le mot. On cite gnralement le Portugal comme un modle des petits pays libres et sages: pas de rvolutions ni de luttes de classes; la paix, le fonctionnement rgulier du rgime parlamentaire; on l'oppose souvent l'Espagne, priodiquement convulsione. Et pourtant ce pays modle est--la Turquie excepte--le plus mal administr qui soit en Europe. Aprs 50 ans de paix, sa dette publique est une des plus crasantes et elle s'accrot tous les jours, car le budget portugais se solde rgulirement en dficit. L'esprit publique est nul en dpit d'une multitude de journaux ordinairement phmres et tous plus insignifiants les uns que les autres, et la politique est devenue l'apanage, de haut en bas et de droite gauche, d'une classe de gens peu prs ignares et tenus gnralement en estime mdiocre. Quant l'arme, le moins qu'on en puisse dire est qu'elle est aussi fantastique que coteuse, tandis que l'instruction populaire est lamentable et que l'enseignement suprieur (a l'excepction de deux ou trois coles spciales) est souverainemente pedantesque ou vide[1]. Le seul sentiment national un peu perceptible est une espce de haine sourde et instinctive contre l'Espagne, qu'on ne connat pas, et, dans les classes cultives, l'admiration bate de tout ce qui est franais, qu'on suige tort et travers, dans les lois, les moeurs, la litterature et la langue mme, qui va s'adultrant de plus en plus. Voil, on en conviendra, pour une nation rpute "le modle des petits pays sages et libres", des aspects singulirement imprvus! La raison de ce remarquable phnomne de pathologie sociale est que Portugal est la seule nation en Europe _qui soit rellement vieille et caduque_. On peut lui appliquer les constitutions, les lois, les rglements et les phrases qu'on voudra; rien n'y fait, car il n'y a pas de stimulants pour la dcrepitude. Elle acceptera les liberts comme les coups, les constitutions comme les pidemies, avec le calme indiffrent de l'insensibilit et de l'inconscience. De l sa paix profonde et son tonnante sagesse; de l aussi un irrmdiable affaissement. Les contradictions sans nombre qui prsente notre tat social, politique et intellectuel, et qui droutent l'observateur (pas un voyageur en Portugal n'a compris ce pays), n'ont pas d'autre raison. Les mots ne rpondent plus aux choses, et les meilleurs lois ne sont que de petits chiffons de papier emports de France. C'est un systme de mensonge naf et inconscient. La ralit, c'est cet affaissement irrmdiable d'un organisme national arriv l'extrme limite de ses forces vitales. L'tiologie historique de ce cas remarquable a t faite, pour la premire fois, et suprieurement, par M. Oliveira Martins, dans son _Historia de Portugal_, tandis que son _Portugal Contemporaneo_ fait toucher du doigt les contradictions incurables de la situation actuelle, issue, non de la raison consciente e d'un effort viril de toute la nation, mais des illusions plus au moins gnreuses d'un petit nombre de rvolutionnaires et de l'atonie des masses, sur lesquelles on faisait cette exprience doctrinaire: _in anima vili_. On y apprend connatre le _quid_ spcial de la Rvolution portugaise de 1834, la fatalit qui y menait et qui changeant tout coup d'aspect, allait prsider aux convulsions d'abord, puis aux mcomptes, aux dsillusions, aux compromis lches, et finalement au marasme actuel. Le _Portugal Contemporaneo_ est l'histoire cruelle de cet avortement. L'auteur y fait, pices en main et pas a pas, le procs de ce libralisme bourgeois, en mme temps abstrait et utilitaire qui, aprs 50 ans de domination inconteste, aboutit une situation inextricable et de la dbcle imminente. Comme description dtaille d'un cas de pathologie sociale, ce livre, qui, sous d'autres rapports, n'interesse que les Portugais, peut offrir un intrt spcial toux ceux qui s'occupent, en hommes de science et en philosophes, des choses de la socit. Les causes premires de cette maladie profonde laquelle succombe actuellement la nation portugaise ont t mises en lumire par M. Oliveira Martins, dans son _Historia de Portugal_. Em 1580, aprs la catastrophe d'Alcacer-Kibir, le Portugal tait rellement mort. L'oeuvre fconde et glorieuse de sa vie historique tait accomplie; mais l'ouvrier hroque gisait extnu. L'application en grand, pendant trois quarts de sicle, d'un faux systme d'exploitation coloniale avait ruin le pays et troubl profondement sa constitution sociale: le jsuitisme, d'un autre ct, avait paissi ou perverti son intelligence, bris son ressort moral, fauss son libre gnie, et, en touffant tous les germes de l'esprit moderne que la Renaissance avait si abondamment sems, paralys tout dveloppement ulterieur et tu l'avenir. Philippe II, en runissant le Portugal la couronne d'Espagne, n'a donc fait que cueillir un fruit mr. L'histoire du Portugal aurait d finir cette poque-l. La restauration nationale de 1640 a t un fait en grande partie artificiel, possible seulement par l'abbatement de l'Espagne, qui avait perdu sa force d'attraction. Le nouveau Portugal, qui commence cette date-l, n'a rien de l'autre, rien de sa force noble, de son hardi gnie. Ce n'est qu'un triste btard, un tre malingre et malvenu, le produit artificiel de la diplomatie, que son grand ami, l'Anglais hrtique, protge, rudoye, amuse et exploite. De sa seule force, il ne tiendrait pas debout: il est donc juste qu'il paye celui qui le soutient. Il le payera des restes de son noble hritage, de ses colonies, qui s'en iront l'une aprs l'autre grossir l'empire de la nouvelle reine des mers; il le payera encore en traits de commerce, qui le ruineront au profit de son loyal protecteur. Cela s'appella la glorieuse restauration portugaise de 1640--oeuvre nfaste entre toutes, qui dmembra l'Espagne et compromit pour des sicles, peut-tre pour toujours, l'avenir de la peninsule ibrique. Mais, ct de l'Anglais hrtique, le jsuite aussi avait travaill cette oeuvre glorieuse: il reut sa paye. On lui abandonna compltement l'ducation, l'me de la nation. Le Portugal a t, pendant deux sicles, plus encore que le Paraguay, le vritable paradis des jsuites. Leur produit spcial, leur oeuvre de prdilection, le cagot, y arriva la plus merveilleuse perfection. Le cagotisme a t vritablement le trait, le signe particulier du nouveau Portugal: c'est par l qu'il acquit une physionomie. Comme tat de psychologie collective, il survcut la destruction des jsuites, il a travers les rvolutions: il s'est accommod du libralisme, et, chose surprenante, de l'incrdulit elle-mme! Il dure toujours, et la situation trouble, maladive, nigmatique d'aujourd'hui est avant tout son oeuvre. Voil, aussi brivement que possible, la vrit sur le Portugal moderne. Cette vrit n'tait pas inconnue avant les livres de M. Oliveira Martins: on la pressentait plus au moins, en ttonnant travers le brouillard d'illusions sculaires et officielles: quelques-uns mme avaient os la formuler. Mais, seuls, les livres de M. Oliveira Martins l'on dduite historiquement, c'est--dire, en prsentant nettement les faits et en les ramenant leurs causes. Dans ces livres si vivants, si incisifs, la forme est narrative et pittoresque, le fond est philosophique. C'est de la trs ferme tiologie historique. En suivant l'histoire travers la varit anime des scnes et des personnages, le lecteur s'aperoit tout--coup qu'on lui a fait une dmonstration en rgle. Ce n'est pas l une des moindres originalits de la manire de M. Oliveira Martins. Du reste, pour nous autres, tout est original dans ces livres, l'ide comme la forme, le point de vue critique comme la manire raliste. Le Portugal, depuis sa Rvolution, n'avait encore eu qu'un seul homme suprieurement dou et fortement prpar pour le travail de l'histoire: A. Herculano. Mais, outre que Herculano ne s'est jamais occup que de l'histoire anterieure 1580 (qu'on peut considerer comme l'histoire d'une autre nation) il tait trop dogmatique dans ses vues et trop raide et guind dans son estyle, pour qu'on puisse trouver dans ses livres la vie et la philosophie, c'est--dire l'me et la forme de l'histoire. Son oeuvre puissant d'effort et de savoir, souvent loquente, a suivi toutefois une direction trop particulire. Pour les autres qui se sont occups de l'histoire moderne du Portugal, Rebello da Silva, en dpit de son admirable talent litteraire, n'a t qu'un mdiocre rhteur: Pinheiro Chagas n'est qu'un compilateur dnu de toute critique et mme de toute ide. Ceux qui ont os affronter les livres de M. Theophilo Braga ont eu quelquefois la consolation d'y rencontrer l'ombre d'une ide neuve et juste et quelques aperus hardis ou ingnieux, trop vite noys dans le fatras babylonien d'une rudition en dlire. Les ouvrages historiques de M. Oliveira Martins restent donc originaux au premier chef et sans prcdents dans ntre litterature. Dans les litteratures trangres, ils se rattachent surtout Michelet et Carlyle--avec moins d'imagination et d'intention potique, mais avec plus de fermet et de largeur dans les vues. Vous allez croire maintenant que l'homme audacieux qui a os dire son pays les vrits les plus cruelles et les plus humiliantes pour sa vanit, doit tre chez nous une espce de paria, un lpreux tenu distance par le monde officiel, quelque chose comme Proudhon l'a t en France sa vie durant? Rassurez-vous. M. Oliveira Martins est membre de l'Acadmie Royale de Lisbonne et de l'Institut universitaire de Coimbra. Il a vu un de ses livres, et non pas des moins svres (_A circulao fiduciaria_), couronn par cette mme Acadmie Royale. Le monde officiel le fte, le choye, l'aime de tout son coeur. Les ministres sont trs heureux quand il veut bien se charger de quelque travail qui demande beaucoup de savoir et beaucoup de dsinteressement. Je ne sache pas non plus que ces terribles livres aient eu de contradicteurs. En un mot, il ne tiendrait qu'a lui d'tre l'homme du jour dans le pays qu'il a si malmen. Etonnant, n'est-ce pas?--Pour qui sait comprendre, ce simple fait en dit plus long que de gros volumes! 1884. [1] Un seul fait suffira. A l'Ecole des hautes tudes litteraires (_curso superior de lettras_) de Lisbonne, la chaire de litterature ancienne est occup par un monsieur qui ne ne sait pas un mot de grec--et, chose plus curieuse encore, parmi les membres du jury de concours qui l'a reu (compos de professeurs du dit _Curso superior_ et de membres dlgus de l'Acadmie royale de Lisbonne), _pas un seul non plus ne connaissait le grec_! Oliveira Martins e o partido progressista CARTA A SEBASTIO D'ARRUDA DA COSTA BOTELHO Villa do Conde, 1 de agosto de 1885 _Meu Sebastio_ ....................................................................... Mando-te esses numeros da _Provincia_ para veres o caracter imponente, que teve a manifestao do Porto e o tom a que o O. Martins tem sabido levantar o Progressismo, que to desafinado andava. Vers tambem que elle no renegou, nem se desdiz. A bandeira que desfralda a do Socialismo, como at aqui. Convencido como est, e esto todos os que sabem observar os factos, da incapacidade actual, (e que o ser ainda por muito tempo), do partido republicano para fundar seja o que fr e vendo ao mesmo tempo a imminencia de uma crise pavorosa, o O. Martins fez acto verdadeiro de patriotismo, procurando aquelles elementos, que bem dirigidos e transformados, podero por ventura fornecer ainda um ponto de apoio no meio do naufragio. Um homem como O. Martins, no d um passo destes, nem toma posio de tamanha responsabilidade, sem ter visto bem as cousas e estudado o melhor caminho. Tem sido approvado por muita da melhor gente. O O. Martins o unico homem politico superior que temos, pois reune a um elevado caracter um saber vasto e no s theorico mas technico e um poder de trabalho incomparavel. Quando um tal homem d um passo, como elle deu, o dever da gente seria, ainda quando o no approve, no o estorvar na sua tentativa, reconhecendo a pureza das suas intenes. Os republicanos, porm, cobriram-n'o de insultos e imputaes as mais baixas--e no dia seguinte o que fizeram? foram alliar-se com os regeneradores, para combater o movimento por elle iniciado, movimento que pode falhar, mas que sem duvida srio e exprime o sentir nacional, pelo menos neste ponto de querer acabar com essa alliana da burocracia com a finana, que a fatalidade do partido regenerador, origem da corrupo politica e de um systematico desgoverno. Destruir essa oligarchia burocratico-financeira, que nos domina e desmoralisa, ha tantos annos, e impedir por meio de leis convenientes que ella possa de futuro tornar a formar-se, parece-me coisa muito mais importante do que uma simples alterao no caracter do poder executivo, cousa que deve ficar para depois, pois s as reformas economicas e financeiras tornaro aquella outra puramente politica, no s possivel, mas fecunda e duradoura. Isto tanto mais, quanto est imminente a bancarrota e uma tremenda crise social; a proclamao da Republica, no s no remediaria esses grandes males, (pois que influencia pde ter uma reforma s politica nos elementos financeiros e economicos?) mas traria mais uma complicao e elemento de desordem, como ainda em 1873 se viu em Hespanha. Convm, pelo contrario, addiar essa questo, visto que no urgente, e no complicar com ella a outra, urgentissima. de boa politica, como de boa logica, dividir as questes para as resolver, e comear por aquellas, que resolvidas, podem facilitar a resoluo das outras. Impedir que tudo venha a baixo parece ser a cousa mais urgente. Depois reformar a constituio economica, de modo a impedir que um tal estado de cousas possa vir a repetir-se. E s depois organisar a constituio politica, tanto no que toca ao legislativo, como ao executivo, de modo a dar estabilidade e durao aos progressos realisados. Pdes crr que estas so hoje, como sempre foram, as aspiraes do O. Martins, que contina sendo to bom socialista e republicano como era dantes. Eu, por mim, approvo-o inteiramente na marcha que vae seguindo, e desejava que toda a gente sria lhe dsse o apoio indispensavel, ainda aos maiores politicos, para fazerem qualquer cousa. Se todos comearem a hostilisal-o, claro que nada poder fazer. Vir a terra, e com elle a ultima esperana deste pobre Portugal. Ento teremos o diluvio. Adeus, meu Sebastio. Do teu de c. _A. de Q._ INDICE Os Lusiadas, ensaio sobre Cames e a sua obra, em relao sociedade portugueza e ao movimento da Renascena, por J. P. de Oliveira Martins. Porto, 1872 (Folhetim do _Primeiro de Janeiro_) ... 5 Theoria do socialismo, evoluo politica e economica das Sociedades da Europa, por J. P. de Oliveira Martins. Lisboa, 1872 (Artigos do _Diario Popular_) ... 18 Le Portugal contemporain--Oliveira Martins (Estudo publicado na _Revue Universelle et Internationale_). Paris, 1884 ... 39 Oliveira Martins e o partido progressista, carta a Sebastio de Arruda da Costa Botelho, testamenteiro do grande poeta-philosopho ... 50 NOTA O presente opusculo constitue a mais respeitosa homenagem dos testamenteiros de Anthero de Quental memoria do glorioso escriptor Oliveira Martins. PREO 300 ris End of the Project Gutenberg EBook of Oliveira Martins, by Anthero de Quental License: Share Alike